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materia nº 932/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 932 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaOfício nº 704/2023 - Requerimento nº 784 - 30ª Sessão
native_id110147

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-11-07 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 704/2023 – CM 
 Garça, 24 de outubro de 2023.
Requerimento nº 784/2023
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita providências a fim de resolver 
definitivamente a erosão da “prainha”
do Jardim Paineiras.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos que, 
conforme fotos do presente Requerimento, os recursos obtidos foram para 
tratar de dano ambiental causado a mais de vinte anos na bacia do Córrego do 
Barreiro, que vem proporcionando uma evolução do assoreamento do Córrego, 
o que é motivo de uma Ação Civil Pública, e o Executivo envidou esforços no 
sentido de correção desse dano ambiental.
Não menos importante, o dano ambiental causado à décadas 
na referida “prainha” do Jardim Paineiras, temos a informar que estudos 
técnicos foram realizados no local pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas –
IPT, que trata do assoreamento das áreas de contribuição do Córrego do 
Barreiro (Córrego da Cascata), conforme anexo. 
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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