br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 918/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 918 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaSolicitando ao Prefeito informações sobre a frota municipal e valores arrecadados com IPVA entre 2017 a 2023.
native_id110175

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-12-06 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2023-11-07 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2023-11-07 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2023-11-01 Em tramitação — Matéria incluída no expediente da 35ª Sessão Ordinária de 2023
2023-10-31 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-06T18:06:20.219092-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota municipal e valores
arrecadados com IPVA entre 2017 a 2023. Considerando que o IPVA é imposto de natureza jurídica híbrida, ou
seja, 50% do "Quantum" arrecadado permanece nos cofres municipais;
Considerando a crescente frota veicular municipal. Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie- se ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da Municipalidade
informe o que segue:
1) Qual a quantidade de veículos automotores em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, e 2023? Discriminar categorias. 2) Quais os valores arrecadados com IPVA nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, e 2023?, observando o disposto no decreto lei 201, devendo a
resposta ser enviada "ipsis literis" , ou seja, sem furtividade. Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente. FABINHO POLISINANI
Vereador – PSD
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

open original →