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materia nº 968/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 968 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaOfício nº 723/2023 - Requerimento nº 819 - 31ª Sessão
native_id110206

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-11-06 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2023-10-10 Encaminhado — Encaminhado ao Prefeito para resposta
2023-10-10 Em tramitação — Matéria aprovada por unanimidade de votos

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 723/2023 – CM 
 Garça, 1º de novembro de 2023.
Requerimento nº 819/2023
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre pagamento 
de insalubridade.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária
Municipal de Gestão Administrativa informou que, a Secretaria convidou o 
Presidente da Câmara Municipal de Garça, os Nobres Edis, o Presidente do 
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça e membros da 
Diretoria, a participarem de uma reunião no dia 11/10/2023, às 8h30m, na 
Secretaria de Educação, com os representantes da empresa Vértice - Gestão 
em Saúde Ocupacional representada pelo Drº. Adalberto Tadeu Gonçalves, 
Médico do Trabalho e Juliana Alves, Técnica em Segurança do Trabalho, onde 
foi tratado assuntos pertinentes aos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
Diante dos vários questionamentos em relação ao laudo 
emitido, ficou acordado o levantamento detalhado das funções exercidas nos 
cargos que passaram a ser considerados “não insalubres”, para que ocorram 
novas medições, bem como em relação aos cargos que passaram a ser 
considerados insalubres.
Somente após emissão dos novos laudos, serão tomadas as 
devidas providências para o pagamento aos servidores ocupantes dos cargos 
considerados insalubres/perigosos.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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