materia nº 993/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 733/2023 – CM 
 Garça, 07 de novembro de 2023.
Requerimento nº 854/2023
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana 
Assunto: Solicita informações sobre eventos 
realizados no Lago Municipal.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário 
Municipal de Comunicação e Eventos informou que:
1) O Piramba é realizado pela equipe Pirambas; já a Tecnocafé 
é realizada pelo ConGarça - Conselho dos Cafés da Região de Garça;
2) Do Desafio Pirambas as taxas foram isentas após solicitação 
feita pelos organizadores. Se houver lucro após a realização do evento, estes 
recursos serão utilizados para a compra e distribuição de brinquedos para crianças 
da zona rural de Garça. Quanto à Tecnocafé, considerando o interesse público no 
desenvolvimento econômico e no fortalecimento de toda cadeia produtiva do café, 
todo o esforço do ConGarça, instituição sem fins lucrativos e de fomento ao setor 
produtivo, para o reconhecimento e valorização do café, por meio da Indicação 
Geográfica (IG) e do Arranjo Produtivo Local (APL) dos Cafés da Região de Garça, 
a TecnoCafé se torna fundamental para o fomento do setor, razão pela qual, não é 
cobrado taxa para utilização do local;
3) No caso do Pirambas, a Prefeitura isentou a instituição das 
taxas e houve a colaboração com a prestação de alguns serviços, como já é de 
costume nos eventos que tem apoio da Prefeitura. Quanto à Tecnocafé, a
Prefeitura apoia o evento cedendo o espaço para realização, bem como colocando 
as secretarias à disposição do ConGarça para apoio na montagem e organização 
do evento;
4) Segue, em anexo, documentos solicitados. 
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA