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materia nº 165/2024

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 165 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaOfício nº 72/2024 - Requerimento nº 77 - 3ª Sessão
native_id110950

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Concluído (a) — Processo arquivado
2024-07-03 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 072/2024 – CM 
 Garça, 08 de março de 2024.
Requerimento nº 77/2024
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana 
Assunto: Solicita informar a quantidade de multas 
aplicadas por infração de trânsito, falta de 
calçamento passeio público e mato alto em 
terrenos, de 2016 a 2023. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Departamento de 
Fiscalização informou que, conforme solicitado, segue dados com as quantidades e 
valores das autuações no ano, sendo:
Ano Quantidade Valor Arrecadado
2016 87 R$ 34.488,83
2017 144 R$ 49,222,90
2018 140 R$ 63.985,89
2019 71 R$ 45,837,29
2020 21 R$ 13.317,24
2021 139 R$ 79.016,02
2022 289 R$ 173.496,78
2023 149 R$ 102,781,96
Encaminhamos, em anexo, relatórios com as informações
referentes às multas por infrações de trânsito, disponibilizados pelo Departamento de 
Trânsito e Segurança. 
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2016
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 48 5.230,35 0 0,00 14 926,03 0 0,00 6.156,38
FEVEREIRO 24 2.433,20 0 0,00 16 1.219,19 0 0,00 3.652,39
MARÇO 49 6.037,66 0 0,00 8 1.138,30 0 0,00 7.175,96
ABRIL 20 2.238,10 0 0,00 10 1.051,37 0 0,00 3.289,47
MAIO 28 3.319,43 0 0,00 6 655,08 0 0,00 3.974,51
JUNHO 25 2.826,07 0 0,00 10 1.116,05 0 0,00 3.942,12
JULHO 51 6.044,98 0 0,00 4 315,41 0 0,00 6.360,39
AGOSTO 51 6.863,85 0 0,00 7 921,97 0 0,00 7.785,82
SETEMBRO 36 4.529,34 0 0,00 7 926,00 0 0,00 5.455,34
OUTUBRO 36 3.932,88 0 0,00 10 1.261,62 0 0,00 5.194,50
NOVEMBRO 28 3.185,83 0 0,00 18 1.722,49 0 0,00 4.908,32
DEZEMBRO 34 3.966,00 0 0,00 7 663,18 0 0,00 4.629,18
TOTAL 430 50.607,69 0 0,00 117 11.916,69 0 0,00 62.524,38
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2017
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 32 3.938,44 0 0,00 11 1.116,34 0 0,00 5.054,78
FEVEREIRO 25 3.008,07 0 0,00 34 4.505,83 3 234,09 7.747,99
MARÇO 17 1.801,35 0 0,00 24 3.542,75 0 0,00 5.344,10
ABRIL 23 3.181,50 0 0,00 36 5.212,03 0 0,00 8.393,53
MAIO 50 6.433,86 0 0,00 37 5.436,09 0 0,00 11.869,95
JUNHO 52 8.455,73 0 0,00 2 464,27 1 53,20 8.973,20
JULHO 91 14.711,99 0 0,00 0 0,00 0 0,00 14.711,99
AGOSTO 109 17.637,65 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.637,65
SETEMBRO 112 19.687,24 0 0,00 0 0,00 0 0,00 19.687,24
OUTUBRO 161 27.264,76 0 0,00 0 0,00 0 0,00 27.264,76
NOVEMBRO 93 17.252,50 0 0,00 1 195,89 0 0,00 17.448,39
DEZEMBRO 123 23.165,32 0 0,00 0 0,00 1 200,00 23.365,32
TOTAL 888 146.538,41 0 0,00 145 20.473,20 5 487,29 167.498,90
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2018
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 111 20.499,61 0 0,00 0 0,00 0 0,00 20.499,61
FEVEREIRO 42 7.198,78 0 0,00 0 0,00 0 0,00 7.198,78
MARÇO 61 10.445,51 0 0,00 0 0,00 0 0,00 10.445,51
ABRIL 96 17.017,28 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.017,28
MAIO 69 12.964,53 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12.964,53
JUNHO 81 15.740,31 0 0,00 0 0,00 0 0,00 15.740,31
JULHO 80 15.207,81 0 0,00 0 0,00 0 0,00 15.207,81
AGOSTO 118 24.337,24 0 0,00 0 0,00 0 0,00 24.337,24
SETEMBRO 122 23.261,85 0 0,00 0 0,00 0 0,00 23.261,85
OUTUBRO 100 18.997,74 0 0,00 1 185,47 1 195,23 19.378,44
NOVEMBRO 96 17.774,66 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.774,66
DEZEMBRO 112 22.301,27 0 0,00 0 0,00 0 0,00 22.301,27
TOTAL 1.088 205.746,59 0 0,00 1 185,47 1 195,23 206.127,29
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2019
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 117 20.674,75 0 0,00 0 0,00 0 0,00 20.674,75
FEVEREIRO 80 14.447,70 0 0,00 0 0,00 1 156,18 14.603,88
MARÇO 54 9.695,81 0 0,00 0 0,00 0 0,00 9.695,81
ABRIL 96 17.298,30 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.298,30
MAIO 104 17.886,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.886,00
JUNHO 93 16.493,14 0 0,00 0 0,00 0 0,00 16.493,14
JULHO 114 22.987,18 0 0,00 0 0,00 1 195,23 23.182,41
AGOSTO 147 27.613,74 0 0,00 0 0,00 1 156,18 27.769,92
SETEMBRO 122 24.175,28 0 0,00 0 0,00 0 0,00 24.175,28
OUTUBRO 122 22.592,73 0 0,00 0 0,00 0 0,00 22.592,73
NOVEMBRO 126 24.023,43 0 0,00 0 0,00 0 0,00 24.023,43
DEZEMBRO 172 32.762,46 0 0,00 1 185,49 0 0,00 32.947,95
TOTAL 1.347 250.650,52 0 0,00 1 185,49 3 507,59 251.343,60
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2020
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 136 24.513,23 0 0,00 0 0,00 0 0,00 24.513,23
FEVEREIRO 80 15.214,71 0 0,00 0 0,00 0 0,00 15.214,71
MARÇO 75 14.207,15 0 0,00 0 0,00 0 0,00 14.207,15
ABRIL 76 14.536,76 0 0,00 0 0,00 0 0,00 14.536,76
MAIO 82 16.152,87 0 0,00 0 0,00 0 0,00 16.152,87
JUNHO 110 21.972,88 0 0,00 0 0,00 0 0,00 21.972,88
JULHO 87 17.348,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 17.348,67
AGOSTO 144 29.234,64 0 0,00 0 0,00 1 195,23 29.429,87
SETEMBRO 152 32.182,92 0 0,00 0 0,00 2 430,01 32.612,93
OUTUBRO 150 31.372,63 0 0,00 0 0,00 1 293,47 31.666,10
NOVEMBRO 103 19.664,47 0 0,00 0 0,00 2 488,70 20.153,17
DEZEMBRO 164 33.682,09 0 0,00 0 0,00 1 293,43 33.975,52
TOTAL 1.359 270.083,02 0 0,00 0 0,00 7 1.700,84 271.783,86
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2021
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 149 30.033,76 0 0,00 0 0,00 0 0,00 30.033,76
FEVEREIRO 87 17.086,83 0 0,00 0 0,00 2 488,70 17.575,53
MARÇO 118 23.522,87 0 0,00 0 0,00 4 650,78 24.173,65
ABRIL 157 30.243,36 0 0,00 0 0,00 2 430,01 30.673,37
MAIO 111 23.162,80 0 0,00 0 0,00 1 130,16 23.292,96
JUNHO 130 26.212,71 0 0,00 0 0,00 4 820,47 27.033,18
JULHO 163 34.434,95 0 0,00 0 0,00 3 520,62 34.955,57
AGOSTO 197 38.657,30 0 0,00 0 0,00 4 951,88 39.609,18
SETEMBRO 167 33.375,84 0 0,00 0 0,00 6 1.205,32 34.581,16
OUTUBRO 152 28.618,83 0 0,00 0 0,00 5 911,08 29.529,91
NOVEMBRO 172 35.821,10 0 0,00 0 0,00 7 1.563,09 37.384,19
DEZEMBRO 234 45.999,92 0 0,00 0 0,00 6 1.401,03 47.400,95
TOTAL 1.837 367.170,27 0 0,00 0 0,00 44 9.073,14 376.243,41
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2022
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 177 37.299,80 0 0,00 0 0,00 1 195,23 37.495,03
FEVEREIRO 64 13.722,74 0 0,00 0 0,00 0 0,00 13.722,74
MARÇO 111 21.286,76 0 0,00 10 2.240,91 0 0,00 23.527,67
ABRIL 100 19.203,86 0 0,00 3 760,47 0 0,00 19.964,33
MAIO 112 21.768,19 0 0,00 4 1.110,41 0 0,00 22.878,60
JUNHO 121 23.589,27 0 0,00 0 0,00 0 0,00 23.589,27
JULHO 174 36.028,70 0 0,00 9 2.745,26 0 0,00 38.773,96
AGOSTO 146 30.189,99 0 0,00 5 1.308,03 0 0,00 31.498,02
SETEMBRO 148 30.256,78 0 0,00 0 0,00 0 0,00 30.256,78
OUTUBRO 96 23.177,87 0 0,00 3 761,95 0 0,00 23.939,82
NOVEMBRO 160 32.545,49 0 0,00 1 221,45 0 0,00 32.766,94
DEZEMBRO 255 53.713,96 0 0,00 1 137,52 0 0,00 53.851,48
TOTAL 1.664 342.783,41 0 0,00 36 9.286,00 1 195,23 352.264,64
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
9.1 Relatório de Arrecadação Anual no Ano de 2023
Conta Principal: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 16856
Conta Repasse: BANCO DO BRASIL - Agência: 0290, Conta Corrente: 31585
MÊS Auto Gestão - RENAVAM REPASSE - RENAINF Boleto Bancário Depósito Bancário TOTAL
Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido Quantidade Valor Liquido
JANEIRO 204 40.696,25 0 0,00 2 634,20 0 0,00 41.330,45
FEVEREIRO 69 13.326,48 0 0,00 4 1.121,21 0 0,00 14.447,69
MARÇO 102 20.263,42 0 0,00 5 1.059,85 0 0,00 21.323,27
ABRIL 65 13.414,50 0 0,00 1 182,73 0 0,00 13.597,23
MAIO 121 25.200,76 0 0,00 1 219,72 0 0,00 25.420,48
JUNHO 81 17.864,20 0 0,00 1 147,08 0 0,00 18.011,28
JULHO 111 23.796,50 0 0,00 2 520,13 0 0,00 24.316,63
AGOSTO 169 35.141,45 0 0,00 2 565,97 0 0,00 35.707,42
SETEMBRO 186 40.227,08 0 0,00 0 0,00 0 0,00 40.227,08
OUTUBRO 390 79.115,40 0 0,00 2 460,56 0 0,00 79.575,96
NOVEMBRO 319 64.694,34 0 0,00 0 0,00 0 0,00 64.694,34
DEZEMBRO 356 74.038,82 0 0,00 14 2.343,61 0 0,00 76.382,43
TOTAL 2.173 447.779,20 0 0,00 34 7.255,06 0 0,00 455.034,26
- Este relatório tem por objetivo apresentar as informações de forma sintética, com valores e somatórias específicas das movimentações de arrecadação. O detalhamento de cada informação aqui apresentada pode ser obtida com os demais relatórios específicos no sistema;
- O relatório contempla todas as Notificações da Penalidade que foram arrecadadas (pagas) por meio do número de RENAVAM, REPASSE RENAINF, Boleto Bancário e Depósito Bancário, e que tiveram seus pagamentos processados no sistema.
- O valor liquido arrecadado corresponde ao valor bruto da infração, já descontados os valores de tarifações e o 5% do FUNSET.
- O Não lançamento dos pagamentos no sistema acarretará na desatualização dos valores apresentados neste relatório.
SISTEMA GERENCIADOR DE TRÂNSITO Data Impressão: 22/02/2024 Total Registros: 12 Páginas: 1/1

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