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materia nº 188/2024

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 188 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaANEXOS PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO “JARDIM AEROPORTO”.
native_id111028

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-22 Concluído (a) — Processo arquivado.
2024-04-22 Norma promulgada — Lei Municipal nº 5.704/2024 publicada na edição nº 2.343 do DOEM.
2024-04-16 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Prefeito.
2024-04-16 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2024.
2024-04-11 Matéria inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2024.
2024-04-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2024-04-02 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão.
2024-04-02 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-04-02 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-04-02 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-03-26 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-03-26 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação na 8ª Sessão ordinária, de 25/03/2024.

Documents (1)

texto original #

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CONDOMINIO 
RODOVIA SP 349
JARDIM AEROPORTO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
I N D I C A Ç Ã O 
Assunto: Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o
nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro. 
Indico à Mesa, consultado o Plenário, e na forma regimental, oficie-se ao
Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da Municipalidade, coloque em uma
via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro. 
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Vereador – UNIÃO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Assinado de forma digital por RAFAEL JOSE FRABETTI:36461661859 
Dados: 2023.04.05 13:49:33 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou
próprio público o nome do Sr. Geraldo Moreira de Oliveira.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie-se ao
Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da Municipalidade informe a possibilidade
de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Geraldo Moreira de Oliveira.
O Sr. Geraldo por muitos anos apitou no campeonato amador de Garça, nas
décadas de 70 e 80, onde fez história, nesta difícil "profissão". Era do pelotão de elite, sempre
escalado para apitar os grandes clássicos e jogos difíceis. Na maioria das vezes atuava de
bandeirinha, ao lado de Walter Palmital, Francisco Ferreira, Moisés Rodrigues Santana, João Luiz
Zancopé e tantos outros. Primava pela disciplina em campo, era bastante enérgico, e não tolerava a
malandragem dos jogadores. Também trabalhou, por muito tempo, como vigilante no Banco do
Brasil. Ultimamente era visto aos sábados ou dias festivos, na Praça Rui Barbosa, em frente ao
extinto Bar Odeon, e o Garça Plaza Shopping, vendendo papagaios, pipas e maranhão, que ele
mesmo fazia com muito capricho. O Sr. Geraldo faleceu aos 83 anos, deixando a esposa Jacira, os
filhos Maria, Eva e Edson.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
RAFAEL FRABETTI
Vereador - UNIÃO
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Assinado de forma digital por RAFAEL JOSE FRABETTI:36461661859 
Dados: 2023.05.24 15:49:02 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via,
logradouro ou próprio público o nome do Sr. Marcílio Pereira do Nascimento.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie￾se ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade
informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome
do Sr. Marcílio Pereira do Nascimento.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
FÁBIO SANTOS
Vereador – PODEMOS
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Assinado de forma digital por FABIO AUGUSTO DOS 
SANTOS:21985115840 
Dados: 2024.03.07 16:49:23 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Marcilio Pereira do Nascimento, filho de Durval Pereira do
Nascimento e Maria das Dores Rodrigues e nasceu no dia 21 de abril de 1950, na cidade
de Vera Cruz, ainda criança mudou-se com a sua família para a cidade de Garça SP.
Iniciou sua vida profissional ainda menino, lavando peças na
antiga oficina mecânica do Sr. Joel Oliveira Gomes, tendo o seu primeiro registro
profissional como mecânico em 1971 na oficina mecânica SA Melhoramentos,
conhecida como Ford, nesta empresa trabalhou por 5 anos, na sequência foi admitido
pela Auto Mecânica Garça, atual Bellini, estabelecimento no qual atuou até 1984, como
mecânico profissional.
Em 21 de maio de 1986 ele fundou sua própria empresa, a
Marcílio Auto Mecânica, localizada na rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, 1316,
Vila Rebelo, na qual atuou por 35 anos até sua partida. Empresa esta que continua em
operação tendo como responsável seu filho Rodrigo. A frente da administração de sua
empresa empregou e qualificou vários profissionais.
Sr. Marcílio Pereira do Nascimento, foi um profissional de
excelência reconhecida e contribuiu com a sua comunidade sempre com muito esmero,
competência, honestidade e profissionalismo.
Casou-se no dia 15 de março de 1971, aos 20 anos, com a
garcense Nely Costa Dantas, que tomou como nome Nely Dantas do Nascimento.
Desta união nasceram três filhos, Rodrigo Dantas do
Nascimento em 01/05/1974, Roselaine Dantas do Nascimento em 28/06/1977 e Raiane
Dantas do Nascimento em 02/02/1987. Teve também 3 netas, Larissa Gamba do
Nascimento, Lorena Gelamo do Nascimento e Laís do Nascimento Gonçalves.
Sr. Marcílio como era conhecido também serviu de referência
como pai para várias de suas sobrinhas e também para algumas crianças vizinhas de sua
casa na Vila Rebelo.
Seu sorriso, simpatia, alegria e generosidade eram sua marca
registrada.
MANOEL DE OLIVEIRA GOMES 
Nasceu no dia 28 de Dezembro de 1905
Na cidade de Jacaraci/ Bahia
Ele veio para o estado de são paulo com 18 anos, morou em cafelândia e depois veio para 
zona rural de Garça em 1927 e se casou em 1928.
Em 1936 trabalhou para o Doutor Labieno da Costa Machado, trabalhou durante muitos 
anos como chefe dos guardas e como guarda noturno na cidade pela delegacia de policia 
de garça e era muito conhecido na cidade e região como Manézinho Guarda.
Esposo de Agenoura Vasconcellos dos Santos (falecida), Pai de 4 filhos Pedro, Samuel, 
Joel e Raquel.
Ele faleceu aos 78 anos de idade no dia 03 de novembro de 1983 as 23 horas, morte de 
acidente vascular cerebral no Hospital Samaritano de Garça.
Heranças: Honestidade, Amor e Amizade.
Fico grata pela atenção a qual Dr. Marcelo e os demais envolvidos tem dado a esse meu 
sonho, de ter uma rua com o nome de meu pai.
Raquel de Oliveira Gomes Canuto.

Alessandra Cristina Vicente. 
Alessandra Cristina Vicente nasceu no dia 27/10/1974, tomou posse na 
Prefeitura no dia 26/07/2010, em sua carreira na Prefeitura, prestou serviços de 
fiscal, teve grandes contribuições ao poder executivo, contribuindo na 
fiscalização em três Secretarias, sendo elas, Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e Finanças e Secretaria 
de Habitação e Mobilidade Urbana, como fiscal de Posturas e fiscal de Trânsito, 
sempre com muita seriedade, dedicação e zelo aos serviços prestados, muito 
querida com seus colegas de trabalho, engraçada, disponível, carinhosa e
brincalhona, infelizmente veio a falecer por comorbidades, deixando todos muito 
triste com a notícia de seu falecimento. 
Fonte - Vereador Rafael Frabretti enviado pelo WhatsApp no dia 13/04/2023 
Memorando 3- 7.170/2024
De: Anaine C. - CG
Para: SMPDU - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Data: 12/03/2024 às 16:48:38
Setores envolvidos:
SMPDU, DCCI, CG
Indicação de via Condominio Jardim Aeroporto
 Sr. Secretário
Segue em anexo o solicitado. _
Anaine Eduardo da Costa
Chefe de Coordenadoria
Portaria nº 35.177/2022
Anexos:
Certidao_Denominacao_de_Rua_Mem_1_170_2024.pdf
Assinado por 1 pessoa: ANAINE EDUARDO DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/3FFD-C560-8FA7-A240 e informe o código 3FFD-C560-8FA7-A240
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
C.N.P.J. N.º 44.518.371/0001-35
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE DE IMÓVEIS
CERTIDÃO 003/2024
O Chefe de Coordenadoria do Departamento de Cadastro e
Controle de Imóveis da Prefeitura Municipal de Garça, no uso de
suas atribuições legais,
C E R T I F I C A, para os devidos fins, em que é interessado
o Sr. Daniel Piola Neto, MEMORANDO 1DOC. 1.170/2024, que, não consta
nenhum logradouro ou próprio público municipal em nome dos
homenageados, Modesto dos Santos Monteiro, Geraldo Moreira de
Oliveira, Marcilio Pereira do Nascimento, Manoel de Oliveira Gomes,
Celso Bosquê e Alessandra Cristina Vicente, até a presente data.
É o que cumpre certificar.
O Referido é verdade e dou fé.
Garça, 13 de maio de 2024.
ANAINE EDUARDO DA COSTA
Chefe de Coordenadoria
Praça Miguel Mônico, 25 x Rua Maria Isabel – Bairro Hilmar Machado de
Oliveira – CEP: 17404-300
Assinado por 1 pessoa: ANAINE EDUARDO DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/3FFD-C560-8FA7-A240 e informe o código 3FFD-C560-8FA7-A240
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3FFD-C560-8FA7-A240
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANAINE EDUARDO DA COSTA (CPF 170.XXX.XXX-83) em 12/03/2024 16:48:55 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/3FFD-C560-8FA7-A240

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