materia nº 205/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 081/2024 – CM 
 Garça, 15 de março de 2024.
Requerimento nº 93/2024
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana 
Assunto: Solicita informações referentes ao 
atendimento médico da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Diretor 
Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB
informou que:
1) Não há falta de materiais. Segue, em anexo, as Notas
Fiscais e entradas no sistema;
2) Conforme Protocolo do Ministério da Saúde de 2024, e 
também às orientações advindas da Vigilância Epidemiológica da Secretaria 
Municipal da Saúde de Garça, a referência para atendimento de pacientes com
Dengue classificados como Grupo A são as USFs, no entanto, se existir a 
procura dos mesmos pela UPA, o atendimento é realizado normalmente, com 
posterior contrarreferência à Unidade de Saúde de referência para seguimento. 
Grupo B a referência de atendimento é a UPA ou USF devido a necessidade 
de coleta de hemograma e observação até a liberação dos exames. Grupo C 
são pacientes que devem procurar por atendimento exclusivamente na UPA 
devido à potencial necessidade de internação em leito hospitalar. Grupo D são 
pacientes com Dengue grave, com atendimento exclusivamente na UPA e
potencial necessidade de internação em UTI.
Aos finais de semana e feriados, todos os pacientes que 
procuram por atendimento na UPA, independentemente do grupo, são 
atendidos em suas necessidades;
3) O profissional médico na enfermaria que por ventura 
agregue outros vínculos, os mesmos são direcionados em dias e horários 
específicos. A enfermaria comtempla profissional médico das 7 às 19 horas
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todos os dias da semana e das 19 às 7 horas sob retaguarda do profissional 
médico do Pronto Atendimento para quaisquer intercorrências;
4) Todo paciente que procura por atendimento na Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA 24 horas) com queixa de picada por animal 
peçonhento, incluindo as picadas por escorpião, são acolhidos e atendidos na 
UPA, avaliado sua queixa pelo médico, podendo ou não realizar administração 
de anestésico local, a depender da dor relatada e à critério médico. São 
notificados em impresso próprio pelo Enfermeiro. 
Todos os pacientes devem ser encaminhados ao 
HCFAMEMA em ambulância do Município acompanhado de técnico de 
enfermagem, conforme pactuação da Secretaria Municipal de Saúde de Garça 
com a GVE-Marília. Tal fluxo segue as orientações da Vigilância 
Epidemiológica da SMS de Garça.
5) A Secretária Municipal de Saúde informou que os Termos 
firmados com a AHBB, seguem os parâmetros das metas descritas no Plano de 
Trabalho, enviadas através de relatórios mensais, avaliados 
quadrimestralmente pela Comissão de Avaliação e Controle; assim como os 
relatórios da prestação de contas financeiras que são entregues mensalmente, 
sendo estas informações todas disponíveis no Portal da Transparência da 
Prefeitura.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA