PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 118/2024 – CM
Garça, 21 de março de 2024.
Requerimento nº 141/2024
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita realização de mutirão para diminuir
a fila de espera do Centro de Apoio ao
Ensino e à Aprendizagem.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Coordenador do
Centro de Apoio ao Ensino e à Aprendizagem informou que, considerando que o
Centro de Apoio ao Ensino e à Aprendizagem está a serviço do atendimento às
necessidades frente às características de desenvolvimento e aprendizagem dos
educandos, independentemente de sexo, etnia, cor, situação socioeconômico, credo
religioso e ideologia política, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana e contrária à qualquer forma de preconceito ou discriminação.
Considerando que o objetivo geral do Centro de Apoio ao Ensino
e à Aprendizagem é oferecer às crianças, um ambiente que, por meio de intervenções,
orientações e ações intencionais, assegure ao educando condições favoráveis ao seu
bem-estar e desenvolvimento, respeitando suas vivências.
Considerando que são objetivos desta, além do objetivo geral:
I - Proporcionar aos educandos da rede municipal de ensino a
oportunidade de vivenciar diferentes estratégias e intervenções que os auxiliem no
desenvolvimento de habilidades e competências;
II - Atender às diferentes necessidades educacionais, contribuindo
para o desenvolvimento dos educandos da rede municipal de ensino;
III - Auxiliar professores e gestores, por meio de orientações, a
lidarem com as diversas realidades de ensino e aprendizagem.
Considerando que o foco de trabalho das profissionais que atuam
no setor são:
I - Acolher o aluno, a família e criar vínculo com os envolvidos;
II – Realizar anamnese com a família a fim de colher o máximo de
informações relevantes e indispensáveis para a boa condução do caso;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
III – Realizar anamnese e avaliações pertinentes com o aluno e,
com base na etapa anterior, para então desenvolver as estratégias necessária para
sanar as defasagens advindas de complicações Psicológicas, Fonoaudiológicas e
Psicopedagógicas;
IV – Intervir de acordo com as necessidades e evolução do
paciente, à medida que o mesmo apresenta respostas positivas às sessões;
V – Desenvolver estratégias juntamente com a escola, família e
aluno para que o avanço aconteça de maneira global e entre os envolvidos.
Considerando que cada caso (aluno) apresenta-se com
características únicas, que requer do profissional estratégias diferentes, tempo de
acolhimento, avaliação, criação de vínculo e intervenções assertivas, demandando
tempo.
Considerando que cada criança é única e apresenta tempo (fases)
de desenvolvimento e aprendizagens diferentes.
Considerando que o processo de aprendizagem está associado
ao desenvolvimento pessoal e, por meio dele, é possível desenvolver ou aperfeiçoar
competências, comportamentos, habilidades, conhecimentos e valores, por meio de
experiências, observação, estudo e raciocínio.
Considerando que a criança apresenta um ritmo único no
processo de evolução. Cada pessoa tem uma história particular e única, formada por
sua estrutura biológica, psicológica, social e cultural. Esse fato ocorre tanto no
ambiente familiar, no CAEA e no escolar.
Considerando ser fundamental que o professor, psicólogo,
fonoaudiólogo, psicopedagogo respeite o ritmo de aprendizagem de cada aluno, sendo
extremamente necessário buscar estratégias que venham melhorar o desempenho
daqueles que apresentam defasagens.
Considerando que para o bom andamento dos casos as famílias
precisam estar comprometidas com as sessões e com comprometimento da presença
e, nem sempre temos esse apoio deles, bem como o número elevado de dispensas
por não comparecimento nas sessões.
Sendo assim, entendemos ser inviável a realização de um
mutirão, pois, o mesmo poderia auxiliar na anamnese inicial apenas, porém, que nem
sempre será fidedigna, visto a falta de vínculo e tempo para a construção de laços
entre o profissional avaliador e a família e, posteriormente a criança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
A respeito da “lista de espera” da assistente social,
desconhecemos tal fato, visto que diariamente a profissional visita as unidades
escolares para entender e atender a demanda e as necessidades educacionais.
Realiza visita nas casas demandadas, bem como as devidas orientações às famílias e
encaminhamentos aos órgãos de competência.
Atualmente, atendemos mais de 200 famílias semanalmente, com
sessões previamente agendadas, comunicadas à família e à escola de origem do
aluno, além de realizar avalições externas à pedido da saúde, das escolas, das
famílias, dos órgãos públicos e de médicos/especialistas, a fim de subsidiar futuras
avaliações, intervenções e medicações por parte dos mesmos.
Não menos importante, porém, às quintas-feiras, o CAEA,
percorre as escolas municipais, a fim de ofertar o apoio aos gestores, funcionários e
aos docentes que lidam com os desafios educacionais dia a dia, elevando o número
de pessoas atendidas pelas profissionais.
Por fim, o Poder Público, por meio da Prefeitura Municipal de
Garça, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, investiu para construção
e mobília de um espaço apropriado para as profissionais, famílias e alunos, para que
possamos melhorar ainda mais os atendimentos, a qual, em breve, faremos a
inauguração do espaço, que além de ser referência e suporte local, tem sido alvo de
parceria e visitas de municípios vizinho no intuito de criar ambientes parecidos em
suas cidades.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA