PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 176/2024 – CM
Garça, 12 de abril de 2024.
Requerimento nº 227/2024
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana
Assunto: Solicita informações em relação ao
Departamento de Trânsito e
Segurança.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Diretor do
Departamento de Contabilidade informou que:
1) O orçamento estimado para o referido Departamento no
ano de 2023 foi de R$ 1.225.000,00;
2) O montante da receita utilizada em 2023 foi de R$
633.850,57;
3) O montante das despesas foi de R$ 805.803,97;
4) Foram investidos - manutenção: R$ 784.687,97 /
investimento: R$ 21.116,00;
5) Segue, em anexo, relação dos empenhos. Devido ao
grande volume, as Notas Fiscais se encontram disponíveis no Departamento
para consulta, devendo somente o nobre Edil agendar com antecedência.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
09530 OR \0001 NV ATR COMERCIO E SERVICOS EM TELECO 4.4.90.52.57 07/08/2023 2.950,00
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA USO NOS VEÍCULOS FROTA Nº 235, PLACA CDR 5794, E
MOTOCICLETAS FROTA Nº 285, PLACA GES 4H25 E FROTA 286, PLACA CUI 9B85, UTILIZADOS PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0.01.00
09535 OR JOSE BRANCAGLION JUNIOR \0001 NV 4.4.90.52.06 18/07/2023 3.376,00
AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E POLICIAIS MILITARES,
EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃ 0.01.00
16625 OR STONE HAMMER COMERCIO E IMPORTA \0001 NV C 4.4.90.52.34 29/11/2023 14.790,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000207/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
60 - Mod. Formatada: 60 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FRESA PARA USO DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO ( REQUISIÇÃO 6076/23).
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVE 0.01.00 42/23
TOTAL GERAL 21.116,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 1
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0011 NV 3.3.90.39.99 29/12/2023 4.305,64
FUNSET 5% - MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. (CONTA
3976)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0004 NV 3.3.90.39.99 25/05/2023 1.032,38
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023 ( CONTA 3976),
CONFORME MEMORANDO 1DOC N°13.030/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0002 NV 3.3.90.39.99 03/03/2023 1.529,46
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023 ( CONTA
3976), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°5.321/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0001 NV 3.3.90.39.99 13/02/2023 2.626,79
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023 ( CONTA
3976), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°2.770/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0006 NV 3.3.90.39.99 25/07/2023 1.421,76
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023 ( CONTA 3976),
CONFORME MEMORANDO 1DOC N°17.184/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0005 NV 3.3.90.39.99 15/06/2023 1.480,17
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023 ( CONTA 3976),
CONFORME MEMORANDO 1DOC N°14.762/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0003 NV 3.3.90.39.99 11/04/2023 1.647,48
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO/2023 ( CONTA
3976), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°8.915/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0007 NV 3.3.90.39.99 13/09/2023 4.674,21
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 (R$1.915,72) E
MÊS DE AGOSTO (R$2.758,49), ( CONTA 3976), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°22.181/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0010 NV 3.3.90.39.99 18/12/2023 3.323,34
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023 (CONTA
3976),CONFORME MEMORANDO 1DOC Nº 31.439/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0009 NV 3.3.90.39.99 27/11/2023 4.155,74
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 (CONTA
3976),CONFORME MEMORANDO 1DOC Nº 29.114/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00024 ES MINISTERIO DAS CIDADES \0008 NV 3.3.90.39.99 24/10/2023 3.144,61
FUNSET 5%- MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023 (CONTA
3976), CONFORME MEMORANDO 1DOC N°25.792/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0004 NV T 3.3.90.39.47 08/05/2023 837,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE ABRIL/2023,
CONFORME FATURA Nº 2710800 (PARTE), ANEXA AO SUBEMPENHO 22/4.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0008 NV T 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00 06/09/2023 2.497,60
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 2
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE AGOSTO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2815935, ANEXA AO SUBEMPENHO 22/7.
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0002 NV T 3.3.90.39.47 17/03/2023 1.280,75
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE FEVEREIRO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2660649 (PARTE), ANEXA AO SUBEMPENHO 22/2.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0001 NV T 3.3.90.39.47 16/02/2023 1.825,95
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE JANEIRO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2640364 (PARTE), ANEXA AO SUBEMPENHO 22/1.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0007 NV T 3.3.90.39.47 18/08/2023 2.256,45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE JULHO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2788222, ANEXA AO SUBEMPENHO 22/6.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0006 NV T 3.3.90.39.47 13/07/2023 1.587,55
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE JUNHO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2766041, ANEXA AO SUBEMPENHO 22/5.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0005 NV T 3.3.90.39.47 19/06/2023 891,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE MAIO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2729746 (PARTE), ANEXA AO SUBEMPENHO 35/5.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0003 NV T 3.3.90.39.47 19/04/2023 838,95
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE MARÇO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2678465 (PARTE), ANEXA AO SUBEMPENHO 22/3.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0011 NV T 3.3.90.39.47 08/12/2023 1.207,45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE NOVEMBRO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2885540, ANEXA AO SUBEMPENHO 22/9.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0010 NV T 3.3.90.39.47 17/11/2023 2.314,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE OUTUBRO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2868257, ANEXA AO SUBEMPENHO 22/8.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00048 ES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \0009 NV T 3.3.90.39.47 16/10/2023 2.462,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E CONVENCIONAIS NO MÊS DE SETEMBRO/2023,
CONFORME FATURA Nº 2838893, ANEXA AO SUBEMPENHO 32/8.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0.01.00
00058 OR FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0001 NV 3.3.90.36.45 01/02/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
00060 OR EDUARDO CHAVES CABRINI \0001 NV 3.3.90.36.45 01/02/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
00063 OR SIBELI SARAIVA CARDOSO \0001 NV 3.3.90.36.45 01/02/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
00064 OR \0001 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 01/02/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0015 NV 3.3.90.39.99 18/09/2023 12.825,28
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA (AGRO), NO MÊS DE AGOSTO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº11.150/2023 E OFÍCIO S/N, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0008 NV 3.3.90.39.99 23/06/2023 14.305,12
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA (AGRO), NO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME
PROTOCOLO 1DOC 6.954/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-106/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0009 NV 3.3.90.39.99 23/06/2023 20.471,12
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA (URBANO), NO MÊS DE MAIO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC 6.953/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-105/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0006 NV 3.3.90.39.99 04/05/2023 6.166,00
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE ABRIL/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC 4.192/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-082/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0016 NV 3.3.90.39.99 03/10/2023 13.318,56
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE ABRIL/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 12.411/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-189/400/23, ANEXOS.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0002 NV 3.3.90.39.99 13/03/2023 2.959,68
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC 2.653/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-045/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0005 NV 3.3.90.39.99 24/04/2023 12.794,45
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE MARÇO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC 4.192/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-065/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0020 NV 3.3.90.39.99 08/12/2023 8.879,04
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 14.974/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-232/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0019 NV 3.3.90.39.99 07/11/2023 11.838,72
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - AGRO, NO MÊS DE OUTUBRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº13.759/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-214/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0021 NV 3.3.90.39.99 11/12/2023 8.879,04
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - URBANA, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 14.973/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-231/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0018 NV 3.3.90.39.99 07/11/2023 17.758,08
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - URBANA, NO MÊS DE OUTUBRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº13.758/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-213/400/23, ANEXO..
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0017 NV 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00 06/10/2023 14.058,48
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - URBANA, NO MÊS DE SETEMBRO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 12.412/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-188/400/23, ANEXO.
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0013 NV 3.3.90.39.99 14/08/2023 13.811,84
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - [AGRO], NO MÊS DE JULHO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 9.510/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-143/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0010 NV 3.3.90.39.99 18/07/2023 12.825,28
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - [AGRO], NO MÊS DE JUNHO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 8.085/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-119/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0012 NV 3.3.90.39.99 14/08/2023 31.597,36
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - [URBANO], NO MÊS DE JULHO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 9.509/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-142/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0011 NV 3.3.90.39.99 18/07/2023 31.539,09
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - [URBANO], NO MÊS DE JUNHO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 8.086/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-118/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0003 NV 3.3.90.39.99 14/04/2023 7.399,20
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MÊS DE FEVEREIRO/2023 CONFORME
PROTOCOLO 1DOC 2.651/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-044/400/23 ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0001 NV 3.3.90.39.99 10/02/2023 32.556,48
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MÊS DE JANEIRO/2022 CONFORME
PROTOCOLO 1DOC 1.471/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-021/400/23 ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0004 NV 3.3.90.39.99 14/04/2023 6.412,64
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MÊS DE MARÇO/2023 CONFORME
PROTOCOLO 1DOC 4.191/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-064/400/23 ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0014 NV 3.3.90.39.99 13/09/2023 14.058,48
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA URBANA, NO MÊS DE AGOSTO/2023,
CONFORME PROTOCOLO 1DOC Nº 11.148/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-163/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00101 ES POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA \0007 NV 3.3.90.39.99 18/05/2023 9.125,68
GRATIFICAÇÃO PELO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, NO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME
PROTOCOLO 1DOC 5.255/2023 E OFÍCIO Nº 9BPMI-081/400/23, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
00159 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0002 NV M 3.3.90.40.99 07/03/2023 2.930,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000224/22 - Ano Mod.: 2022 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
95 - Mod. Formatada: 95 - ESTIMATIVA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME NOTA
FISCAL Nº 1607, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM 0.01.00 14434
00159 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0001 NV M 3.3.90.40.99 06/02/2023 2.930,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000224/22 - Ano Mod.: 2022 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
95 - Mod. Formatada: 95 - ESTIMATIVA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME NOTA FISCAL
Nº 1546, ANEXO.
OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM 0.01.00 14434
00160 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0001 NV A 3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906 15/02/2023 9.244,62
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
00160 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0002 NV A 3.3.90.40.16 16/03/2023 2.536,38
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
00160 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0003 NV A 3.3.90.40.16 14/04/2023 3.575,88
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
00160 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0004 NV A 3.3.90.40.16 27/06/2023 1.940,40
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
00160 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0005 NV A 3.3.90.40.16 27/07/2023 931,84
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
00460 OR CANDIDO & GASPAROTTO COMERCIO D \0001 NV E 3.3.90.30.28 08/02/2023 35,50
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00187/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000168/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 71 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00 12312
00461 OR LORMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS L \0001 NV T 3.3.90.30.28 30/03/2023 131,82
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00189/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000168/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 71 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE P
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00 12312
00462 OR \0001 NV A.C.A. EMPREEDIMENTOS LTDA 3.3.90.30.24 08/02/2023 1.857,90
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00199/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 74 - Mod. Formatada: 74 - PARA USO NA PINTURA DOS
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00 11927
00463 OR GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA \0001 NV 3.3.90.30.24 03/02/2023 267,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00200/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 74 - Mod. Formatada: 74 - PARA USO NA PINTURA DOS
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00 11927
00464 OR CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL \0001 NV 3.3.90.30.24 21/03/2023 78,90
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00201/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000173/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 74 - Mod. Formatada: 74 - PARA USO NA PINTURA DOS
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00 11927
00465 OR SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI \0001 NV 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 3932 13/02/2023 275,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00236/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000103/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 45 - AQUISIÇÃO DE PLACAS, MATERIAIS E PRODUTOS DE
00466 OR EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMER \0001 NV C 3.3.90.30.44 08/02/2023 250,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00237/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000103/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 45 - AQUISIÇÃO DE PLACAS, MATERIAIS E PRODUTOS D
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 3932
00541 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/01/2023 1.074,56
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS NºS 13118/6, 46/12, 47/12 E 44/12. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0003 NV 3.3.90.36.45 02/05/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0007 NV 3.3.90.36.45 01/09/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0011 NV 3.3.90.36.45 29/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0006 NV 3.3.90.36.45 02/08/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0005 NV 3.3.90.36.45 03/07/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0004 NV 3.3.90.36.45 01/06/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0002 NV 3.3.90.36.45 04/04/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0010 NV 3.3.90.36.45 04/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0009 NV 3.3.90.36.45 06/11/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0008 NV 3.3.90.36.45 02/10/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01542 ES FRANCISCO DONIZETE FARINÁCIO \0001 NV 3.3.90.36.45 01/03/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01543 OR SIMON PAINEIS, INDUSTRIA E COMERCI \0001 NV O 3.3.90.40.22 15/02/2023 400,00
MANUTENÇÃO DE CONTROLADORA SEMAFÓRICA INSTALADA NO SEMÁFORO DA AV. LABIENO DA
COSTA MACHADO X AV. FAUSTINA, AVARIADA DURANTE AS FORTES CHUVAS, COM RAIOS E DESCARGA
ELÉTRICA. , INFORMO AINDA QUE FOI APRESENTADO APENAS UM ORÇAMENTO DEVIDO A EMPRESA
SIMON PA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMEN 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0003 NV 3.3.90.36.45 02/05/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0007 NV 3.3.90.36.45 01/09/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0011 NV 3.3.90.36.45 29/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0006 NV 3.3.90.36.45 02/08/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0005 NV 3.3.90.36.45 03/07/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0004 NV 3.3.90.36.45 01/06/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0002 NV 3.3.90.36.45 04/04/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0010 NV 3.3.90.36.45 04/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0009 NV 3.3.90.36.45 06/11/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0008 NV 3.3.90.36.45 02/10/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01547 ES EDUARDO CHAVES CABRINI \0001 NV 3.3.90.36.45 01/03/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.613/2021
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0003 NV 3.3.90.36.45 02/05/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0007 NV 3.3.90.36.45 01/09/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0011 NV 3.3.90.36.45 29/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0001 NV 3.3.90.36.45 01/03/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0006 NV 3.3.90.36.45 02/08/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0005 NV 3.3.90.36.45 03/07/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0004 NV 3.3.90.36.45 01/06/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0002 NV 3.3.90.36.45 04/04/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0010 NV 3.3.90.36.45 04/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0009 NV 3.3.90.36.45 06/11/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01550 ES SIBELI SARAIVA CARDOSO \0008 NV 3.3.90.36.45 JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00 02/10/2023 1.420,98
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 9
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
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Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 33.537/2021.
01551 ES \0003 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 02/05/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0007 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 01/09/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0011 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 29/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0006 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 02/08/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JULHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0005 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 03/07/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0004 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 01/06/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0002 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 04/04/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0010 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 04/12/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0009 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 06/11/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0008 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 02/10/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01551 ES \0001 NV ADRIANO FERNANDES FANINI 3.3.90.36.45 01/03/2023 1.420,98
SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSELHEIRO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME PORTARIA Nº 34.893/2022.
JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0.01.00
01616 OR MARÍLIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA \0001 NV 3.3.90.30.99 13/02/2023 3.050,00
PARA SUBSTITUIÇÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FAUSTINA X PRESIDENTE VARGAS, EM RAZÃO
DE ACIDENTE DE TRÂNSITO REGISTRADO NA NOITE DE 02/02/2023. (BOLETIM DE OCORRÊNCIA
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 10
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
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Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
REGISTRADO PELA POLÍCIA MILITAR)
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
01710 OR DUMONT SARAIVA PINTO 82676119834 \0001 NV 3.3.90.30.44 22/02/2023 650,00
PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM A DESCRIÇÃO: PONTO DE
TÁXI
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO, (OBS: COMPRA EMERGENCIAL ATÉ A
CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO)
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
01716 OR MAYARA BRAGANTE DA SILVA KANASHI \0001 NV R 3.3.90.30.44 27/02/2023 240,00
BANNER DE SINALIZAÇÃO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
01717 OR F A G DE OLIVEIRA PECAS E ACESSORIO \0001 NV 3.3.90.30.39 21/03/2023 481,80
MATERIAL PARA USO NAS NOVAS MOTOCICLETAS QUE SERÃO USADAS NO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
01779 OR MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TI \0001 NV N 3.3.90.30.99 27/02/2023 5.587,60
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00833/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000242/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 98 - AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO DE TRÂNSI
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00 19697/22
02036 OR FABIO HENRIQUE MARTINS GARCA - ME \0001 NV 3.3.90.39.19 07/03/2023 88,94
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00928/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000036/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 11 - CONSERTOS DE PNEUS, REPAROS, ALINHAMENTOS E
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00 1010/22
02066 OR PACHECO & NASCIMENTO PLACAS LTDA \0001 NV 3.3.90.30.44 27/02/2023 200,00
PLACA DE MOTOCICLETA PARA SER USADA NAS NOVAS MOTOCICLETAS DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO
MOTOCICLETA HONDA/NXR160 BROS ESDD
RENAVAN: 01334397780
PLACA: CUI9B85
CHASSI 9C2KDO810PR215072
COR PRETA
COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA
EM NOME DE PREFEITURA MUN
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
02082 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.42 07/03/2023 84,75
FERRAMENTAS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FERRAMENTAS 0.01.00
02095 OR \0001 NV ADILSON LUIS FRANCISCO 3.3.90.39.19 27/02/2023 50,00
SERVIÇOS ELÉTRICOS NO VEÍCULO VW SAVEIRO DE FROTA Nº 236, PLACA EMA2158, ANO 2019, USADO
PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
02251 OR EDLA ROMANCINI 47240343863 \0001 NV 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00 01/03/2023 450,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 11
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Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
SERVIÇO DE CHAVEIRO COM CONFECÇÃO DE CHAVE PANTOGRÁFICA, CHIP ELETRÔNICO E
HABILITAÇÃO DE CHIP
INFORMO QUE FOI NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DE UMA NOVA CHAVE DEVIDO AO FATO DE TER
QUEBRADO A QUE ERA USADA E POR SER UM VEÍCULO DOADO PELO GOVERNO FEDERAL (USADO
03442 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 28/02/2023 1.136,76
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS NºS 58/1, 60/1, 63/1 E 64/1 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
03729 OR TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCE \0002 NV N 3.3.90.30.28 31/03/2023 -849,68
ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Nº 3729/1, POR MOTIVO DO VALOR DA MESMA ESTAR INCORRETO.
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
03729 OR TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCE \0001 NV N 3.3.90.30.28 30/03/2023 849,68
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
03729 OR TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCE \0003 NV N 3.3.90.30.28 14/04/2023 849,60
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
03732 OR LUIZ CARLOS GARCIA NETO 4327986089 \0001 NV 0 3.3.90.30.39 04/04/2023 280,00
PARA USO NO VEÍCULO FIAT STRADA DE FROTA Nº 253, PLACA AUN2H66 , ANO 2011N USADO PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
03783 OR COPICAL MARILIA COMERCIO DE TINTAS \0001 NV 3.3.90.30.44 20/03/2023 450,00
MATERIAL DE PINTURA ASFALTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
03954 OR EDLA ROMANCINI 47240343863 \0001 NV 3.3.90.30.16 05/04/2023 120,00
MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO DOP DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
COM AS DESCRIÇÕES:
ROSELI REGIS
FISCAL DE TRÂNSITO
HÉLIO FRANCISCO FREITAS
FISCAL DE TRÂNSITO
SUELY BARBA MARQUES
ESCRITURÁRIA
MATERIAL DE EXPEDIENTE 0.01.00
04231 OR FERRO FORTE COM \0001 NV ÉRCIO DE FERRAGEN 3.3.90.30.99 04/04/2023 1.050,00
MATERIAL PARA USO NAS COLUNAS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EVITANDO O ACUMULO
DE ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
04277 OR \0001 NV ADILSON LUIS FRANCISCO 3.3.90.30.39 04/04/2023 430,00
SERVIÇO PARA USO NO VEÍCULO FORD KA FROTA 235, PLACA CDR 5794 DE USO DO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 12
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Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
04278 OR \0001 NV ADILSON LUIS FRANCISCO 3.3.90.39.19 05/04/2023 150,00
SERVIÇO PARA USO NO VEÍCULO FORD KA FROTA 235, PLACA CDR 5794 DE USO DO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
04279 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.25 18/04/2023 98,70
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.01.00
04415 OR UNIEDUCAR INTELIGENCIA EDUCACION \0001 NV A 3.3.90.39.48 06/04/2023 1.802,48
CURSO PARA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO - URGENTE (OBS: PREÇO COM BASE NA
REQUISIÇÃO 1155).
CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DOS FISCAIS DE TRÂNSITO POSSUÍREM O CURSO DE
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PORTARIA SENATRANº 966/2022, PARA E
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0.01.00
04476 OR DANILO DOS SANTOS BIMBATTI 3966252 \0001 NV 3 3.3.90.39.17 03/05/2023 10.500,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000058/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOCOS DE SEMÁFORO EM LED PARA USO NO
DEPTO DE TRÂNSITO, A EMPRESA ÁREA 51SEGURANÇA ELETRÔNICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 0.01.00 011/23
04489 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 30/03/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS NºS 1542/1, 1547/1, 1550/1 E 1551/1 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
04572 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 25/04/2023 199,60
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02306/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DESTINADOS A TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
05338 OR GABRIELA JORGE CASTRO MARAN CON \0001 NV F 3.3.90.30.23 05/12/2023 2.174,70
UNIFORMES PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (FISCAIS E OPERACIONAIS).
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0.01.00
05339 OR DUMONT SARAIVA PINTO 82676119834 \0001 NV 3.3.90.30.44 23/05/2023 727,70
PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - URGENTE
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
05745 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 09/05/2023 998,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02615/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
05746 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 09/05/2023 1.400,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02594/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
05747 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 09/05/2023 2.104,50
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02298/23
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
05748 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 09/05/2023 2.660,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02501/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0001 NV M 3.3.90.40.16 09/05/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0002 NV M 3.3.90.40.16 07/06/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0003 NV M 3.3.90.40.16 06/07/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0004 NV M 3.3.90.40.16 04/08/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0005 NV M 3.3.90.40.16 06/09/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0006 NV M 3.3.90.40.16 06/10/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0007 NV M 3.3.90.40.16 09/11/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06058 ES CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTE \0008 NV M 3.3.90.40.16 06/12/2023 5.000,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000040/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº Mod.: 22 - Mod. Formatada: 22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE PROCESSAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNS
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 28211
06528 OR MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TI \0001 NV N 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 19697/22 22/05/2023 26.381,40
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02823/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000242/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 98 - Mod. Formatada: 98 - REGISTRO DE PREÇO PARA
06897 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 28/04/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1542/2, 1547/2, 1550/2 E 1551/2 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
07100 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.28 22/05/2023 293,40
MATERIAL PARA PROTEÇÃO SOLAR PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
07117 OR JOSE BRANCAGLION JUNIOR \0001 NV 3.3.90.30.17 30/05/2023 1.437,60
MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0.01.00
07186 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 22/05/2023 11.930,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03199/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
07227 OR MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TI \0001 NV N 3.3.90.30.44 22/05/2023 23.587,60
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03020/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000242/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 98 - Mod. Formatada: 98 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 19697/22
07704 OR IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA L \0001 NV T 3.3.90.30.26 07/06/2023 424,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03441/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000054/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 33 - Mod. Formatada: 33 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0.01.00 990/23
07751 OR P. H. BRAGANTE & CIA. LTDA. - EPP \0001 NV 3.3.90.30.99 07/06/2023 68,90
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA UTILIZAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DE
PINTURA DE RUAS
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
07819 OR CORCEL COMERCIAL LTDA \0001 NV 3.3.90.30.28 12/07/2023 1.440,00
MATERIAL PARA USO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SERVIÇO COM MOTOCICLETAS
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
07822 OR CRISMAR AUTO MECÂNICA LTDA \0001 NV 3.3.90.39.19 23/06/2023 640,00
SERVIÇO DE MÃO DE OBRA NO VEÍCULO VW SAVEIRO DE FROTA Nº 236, PLACA EMA 2158, USADO PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
07823 OR MARINA TOFFOLI JORGE 37305615889 \0001 NV 3.3.90.39.19 20/06/2023 400,00
SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NO VEÍCULO FIAT STRADA, FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66,
USADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
07824 OR CRISMAR AUTO MECÂNICA LTDA \0001 NV 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00 23/06/2023 1.140,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
MÃO DE OBRA MECÂNICA NO VEÍCULO FIAT STRADA, FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66, USADO PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
07825 OR COMERCIAL DE TINTAS DE MACHADO LT \0001 NV D3.3.90.30.99 21/06/2023 1.116,00
MATERIAL DE PINTURA ASFALTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
08829 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/05/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1542/3, 1547/3, 1550/3 E 1551/3 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
08909 AD GILBERTO LUIZ BARBOSA DE SOUZA \0001 NV 3.3.90.14.14 05/06/2023 500,00
ADIANTAMENTO P/ DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE AMERICANA/SP, FINALIDADE: LEVAR A MÁQUINA
DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA MANUTENÇÃO NA FÁBRICA WS MÁQUINAS,
ACOMPANHANTE: DANIEL PIOLA NETO, SAÍDA DIA 07/06/2023 E RETORNO NO MESMO DIA CONFORME
DOCUMEN
DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00
09107 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 06/07/2023 3.769,50
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04046/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
09217 OR \0001 NV AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGEN 3.3.90.30.99 28/06/2023 47,30
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
09227 OR CORCEL COMERCIAL LTDA \0001 NV 3.3.90.30.17 28/06/2023 756,00
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (FISCALIZAÇÃO)
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0.01.00
09295 OR UNIEDUCAR INTELIGENCIA EDUCACION \0001 NV A 3.3.90.39.48 23/06/2023 901,24
CURSO PARA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO - URGENTE
CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DOS FISCAIS DE TRÂNSITO POSSUÍREM O CURSO DE
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PORTARIA SENATRANº 966/2022, PARA ESTAR
HABILITADO A FISCALIZAR E AUTUAR OS I
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0.01.00
09512 OR CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA C \0001 NV 3.3.90.30.44 05/07/2023 4.500,00
URGENTE:
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
COLUNA SEMAFÓRICA SERÁ INSTALADA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES X
BARÃO DO RIO BRANCO. , PARA ADEQUAR A POSIÇÃO CORRETA DO SEMÁFORO, EM SUBSTITUIÇÃO A
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
09521 OR \0001 NV ANDRE SIMOES NELES DE SOUZA 220384 3.3.90.30.39 29/08/2023 150,00
TROCA DE SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTIVEL DO VEÍCULO DE FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66, ANO
2011, UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
09522 OR \0001 NV ANDRE SIMOES NELES DE SOUZA 220384 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00 26/06/2023 50,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
TROCA DE SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTIVEL DO VEÍCULO DE FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66, ANO
2011, UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
SERVIÇO:
- INSTALAÇÃO DO SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL.
09529 OR \0001 NV ATR COMERCIO E SERVICOS EM TELECO 3.3.90.30.44 09/08/2023 2.080,00
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA USO NOS VEÍCULOS FROTA Nº 235, PLACA CDR 5794, E
MOTOCICLETAS FROTA Nº 285, PLACA GES 4H25 E FROTA 286, PLACA CUI 9B85, UTILIZADOS PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
09568 OR W & S SAURA LTDA \0001 NV 3.3.90.30.25 09/08/2023 6.873,28
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DA MÁQUINA DE PINTURA DE SOLO USADA NO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO. - RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
JUSTIFICA-SE O FATO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "WS EXCELÊNCIA EM SOLUÇÃO PARA
PINTURAS", POR SER A UNICA A FORNECER ESSE TIPO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.01.00
09569 OR W & S SAURA LTDA \0001 NV 3.3.90.39.17 08/08/2023 660,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DA MÁQUINA DE PINTURA DE SOLO USADA NO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO. - RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
JUSTIFICA-SE O FATO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "WS EXCELÊNCIA EM SOLUÇÃO PARA
PINTURAS", POR SER A UNICA A FORNECER ESSE TIPO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 0.01.00
09824 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 28/06/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1542/4, 1547/4, 1550/4 E 1551/4 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
10686 AD GILBERTO LUIZ BARBOSA DE SOUZA \0001 NV 3.3.90.14.14 04/07/2023 500,00
ADIANTAMENTO P/ DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE AMERICANA/SP, FINALIDADE: RETIRADA DA
MAQUINA DE PINTURA VIARIA DA MANUTENÇÃO REALIZADA NA WS MAQUINAS, ACOMPANHANTE:
DANIEL PIOLA, SAÍDA E RETORNO EM 05/07/2023 CONFORME DOCUMENTO 1DOC N°177/2023.
DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00
10928 OR SERGIO RICARDO ROCHA 22576823866 \0001 NV 3.3.90.39.19 24/07/2023 980,00
SERVIÇO DE MECÂNICA NO VEÍCULO FIAT STRADA, FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66, UTILIZADO PELO
DEPARTAMETO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
SERVIÇO:
- MÃO DE OBRA MECÂNICA.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
10930 OR MOTOCENTER COMASA COMERCIO DE \0001 NV V 3.3.90.30.28 22/09/2023 392,00
MATERIAL PARA COMPOR UNIFORMIZAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
10931 OR CORCEL COMERCIAL LTDA \0001 NV 3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0.01.00 21/08/2023 644,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
MATERIAL PARA COMPOR UNIFORMIZAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
11328 OR THIAGO HENRIQUE GOMES QUERO \0001 NV 3.3.90.30.16 25/07/2023 18,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - RECURSO DE MULTAS DE
TRÂNSITO
NOME: BRUNA PEREIRA NUNES - FISCAL DE TRÂNSITO
MATERIAL DE EXPEDIENTE 0.01.00
11503 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.39.19 28/07/2023 140,00
SERVIÇO DE CARGA DE BATERIA, MÃO DE OBRA E SERVIÇO DE BUSCA NOS VEÍCULOS MOTONETA
YAMAHA NEO FROTA 232, PLACA BGH 5316, E MOTONETA YAMAHA NEO , FROTA 233, PLACA BWJ 8996
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
11557 OR J.C. TARDIM - ME \0001 NV 3.3.90.30.01 03/08/2023 127,08
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05311/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000277/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 121 - Mod. Formatada: 121 - REGISTRO DE PREÇOS PA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO 0.01.00 21882/22
08909 DA GILBERTO LUIZ BARBOSA DE SOUZA \0001 NV 3.3.90.14.14 25/07/2023 -152,65
DEVOLUÇÃO DE ADIANTAMENTO DO EMPENHO N.º 8909
DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00
11734 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0001 NV A 3.3.90.40.16 27/07/2023 93,80
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE
INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
11734 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0002 NV A 3.3.90.40.16 27/07/2023 2.550,24
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE
INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
11734 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0003 NV A 3.3.90.40.16 27/09/2023 1.173,20
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE
INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
11734 ES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0004 NV A 3.3.90.40.16 27/09/2023 4.158,00
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A CESSÃO DE
INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PROCESSAMENTO DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
12610 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/07/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1542/5, 1547/5, 1550/5 E 1551/5 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
12611 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/07/2023 10,00
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nº 9522/1 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MEI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
12792 OR CASA DO LED ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO \0001 NV L 3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00 17/08/2023 109,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
12793 OR MECAN \0001 NV ÓGRAFA - EQUIPAMENTOS PARA 3.3.90.30.26 29/08/2023 849,00
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0.01.00
12827 OR GBS - FLORESTAS E JARDINS EIRELI \0001 NV 3.3.90.30.25 14/08/2023 28,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PERFURADOR DE SOLO USADO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
JUSTIFICA-SE O FATO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "GBS FLORESTAS E JARDINS LTDA", POR SER A
UNICA A FORNECER
ESSE TIPO DE SERVIÇO, SENDO TAMBÉM A ÚNICA A FORNECER AS PEÇAS NECESSÁ
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.01.00
12828 OR GBS - FLORESTAS E JARDINS EIRELI \0001 NV 3.3.90.39.17 21/08/2023 100,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PERFURADOR DE SOLO USADO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
JUSTIFICA-SE O FATO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "GBS FLORESTAS E JARDINS LTDA", POR SER A
UNICA A FORNECER
ESSE TIPO DE SERVIÇO, SENDO TAMBÉM A ÚNICA A FORNECER AS PEÇAS NECESSÁ
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 0.01.00
12925 OR JOSE BRANCAGLION JUNIOR \0001 NV 3.3.90.30.17 06/09/2023 868,00
MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0001 NV T 3.3.90.39.99 15/08/2023 10.500,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0002 NV T 3.3.90.39.99 12/09/2023 12.300,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0003 NV T 3.3.90.39.99 05/10/2023 10.500,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0004 NV T 3.3.90.39.99 13/11/2023 9.900,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0005 NV T 3.3.90.39.99 04/12/2023 8.700,00
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
13003 ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI \0006 NV T 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00 27/12/2023 10.200,00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP 247/21, VISANDO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS
NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.557/2023.
10686 DA GILBERTO LUIZ BARBOSA DE SOUZA \0001 NV 3.3.90.14.14 16/08/2023 -228,17
DEVOLUÇÃO DE ADIANTAMENTO DO EMPENHO N.º 10686
DIÁRIAS NO PAIS 0.01.00
13337 OR VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTD \0001 NV A 3.3.90.30.44 24/10/2023 940,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05972/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
13338 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 14/09/2023 13.310,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05970/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
13375 OR \0001 NV ATR COMERCIO E SERVICOS EM TELECO 3.3.90.30.44 21/09/2023 2.180,00
MATERIAL PARA USO NAS MOTOCICLETAS FROTA Nº 285 PLACA GES 4H25, E FROTA Nº 286 PLACA CUI
9B85, USADAS NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
INFORMO QUE A EMPRESA "ATR TELECON", FOI A ÚNICA A DISPONIBILIZAR ORÇAMENTO E TER
DISPONIVEL
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
13449 OR STS SERVICOS DE TRANSITO E SINALIZ \0001 NV A 3.3.90.30.44 31/10/2023 3.900,00
MATERIAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
13458 OR LUIZ CARLOS TOZATO \0001 NV 3.3.90.30.39 05/09/2023 475,00
VEICULO FIAT STRADA, FROTA Nº 253, PLACA AUN 2H66, ANO 2011, UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
13463 OR MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TI \0001 NV N 3.3.90.30.44 15/09/2023 36.281,40
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05812/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000242/22 - Ano Mod.: 2022 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 98 - Mod. Formatada: 98 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 19697/22
14253 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/08/2023 196,00
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DA NOTA
DE EMPENHO Nº 10928/1 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MEI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
14260 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 31/08/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1551/6, 1547/6, 1542/6 E 1550/6 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
14363 ES SIGATRON SISTEMA DE RASTREAMENT \0001 NV O 3.3.90.39.99 06/10/2023 35,40
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000105/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL - Nº Mod.: 47 - Mod. Formatada: 47 - SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE FROTA, PARA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00 11362
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, (OBS: CONFORME ADITAMENTO
14378 ES SIGATRON SISTEMA DE RASTREAMENT \0001 NV O 3.3.90.39.99 06/10/2023 24,10
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000105/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL - Nº Mod.: 47 - Mod. Formatada: 47 - SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE FROTA, PARA
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, (OBS: CONFORME ADITAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00 11362
14782 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 11/10/2023 2.498,90
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06485/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
14805 OR STS SERVICOS DE TRANSITO E SINALIZ \0001 NV A 3.3.90.30.44 31/10/2023 5.550,00
MATERIAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
14807 OR \0001 NV ADILSON LUIS FRANCISCO 3.3.90.39.19 02/10/2023 400,00
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VISUAL (GIROFLEX E
STROBOS) DO VEÍCULO FORD KA, PLACAS CDR-5794, FROTA: 235
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
14808 OR FARMACIA HOSPITALAR NOROESTE DE \0001 NV B 3.3.90.30.28 16/10/2023 357,00
MATERIAL DE PROTEÇÃO SOLAR PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
14810 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.24 28/09/2023 26,50
URGENTE - MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CAVALETES DE USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00
14883 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.24 29/09/2023 276,00
URGENTE: MATERIAL PARA USO NA CONFECÇÃO DE CAVALETES DE USO NO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVE 0.01.00
15001 GL COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D \0001 NV A 3.3.90.40.16 27/09/2023 4.758,88
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000087/19 - Ano Mod.: 2019 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.:
16 - Mod. Formatada: 16 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS A
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA PR
LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0.01.00 4906
15893 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.28 18/10/2023 135,00
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
15894 OR TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCE \0001 NV N 3.3.90.30.28 18/10/2023 66,60
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0.01.00
15911 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 02/10/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1551/7, 1547/7, 1542/7 E 1550/7 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SETEMBRO/2023 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
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Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
JARI.
16208 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.39.19 16/11/2023 50,00
MOTO NEO, FROTA Nº 232, PLACA BGH5316 USADA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
16210 OR TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCE \0001 NV N 3.3.90.30.44 01/11/2023 1.000,00
MATERIAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO
LICITATÓRIO DE FERRAMENTAS E EPIs.
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
16360 OR FABIO HENRIQUE MARTINS GARCA - ME \0001 NV 3.3.90.39.19 16/11/2023 20,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 07227/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000059/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº Mod.: 37 - Mod. Formatada: 37 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00 3486/23
16882 OR CORCEL COMERCIAL LTDA \0001 NV 3.3.90.30.23 16/11/2023 208,00
PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0.01.00
16914 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 16/11/2023 2.600,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 07786/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
16956 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.30.39 16/11/2023 62,20
PARA USO NA MOTOCICLETA FROTA Nº286, PLACA CUI9B85 USADA PELO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO.
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
16957 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.39.19 16/11/2023 350,00
PARA USO NA MOTOCICLETA FROTA Nº286, PLACA CUI9B85 USADA PELO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO.
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
16959 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.30.39 16/11/2023 62,20
PARA USO NA MOTOCICLETA FROTA Nº285, PLACA GES4H25, USADA PELO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO.
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
16960 OR BENEMOTOS ACESSORIOS PARA MOTO \0001 NV S 3.3.90.39.19 14/11/2023 350,00
PARA USO NA MOTOCICLETA FROTA Nº285, PLACA GES4H25, USADA PELO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO.
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0.01.00
18532 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 01/11/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1551/8, 1547/8, 1542/8 E 1550/8 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL OUTUBRO/2023 -
JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
Emp. \ Liq. Tipo Nome LIQUIDADA
Exercício: 2023
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2023 A 31/12/2023 Página 22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Catec Desc. Subdesdobro Recurso Processo Data
18629 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.42 30/11/2023 184,00
SOLICITO NOVA REQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO,
CONFORME ANULAÇÃO DO EMPENHO 15895/23 CONSTANTE NO MEMORANDO 1 DOC 21.647/2023,
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FERRAMENTAS 0.01.00
18630 OR CPA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE SE \0001 NV G 3.3.90.30.26 06/12/2023 299,80
MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0.01.00
18631 OR G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD \0001 NV A 3.3.90.30.99 29/11/2023 17,00
MATERIAL PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PAGAMENTO COM RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0.01.00
18632 OR CPA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE SE \0001 NV G 3.3.90.30.17 11/12/2023 120,00
MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0.01.00
19905 OR SIMON PAINEIS, INDUSTRIA E COMERCI \0001 NV O 3.3.90.30.44 11/12/2023 5.000,00
MATERIAL DESTINADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACA CONTROLADORA SEMAFÓRICA) USADO NO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
RECURSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00
19937 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 30/11/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1551/9, 1547/9, 1542/9 E 1550/9 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NOVEMBRO/2023 -
JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
19956 OR TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TIN \0001 NV T 3.3.90.30.44 20/12/2023 2.377,00
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 08744/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000020/23 - Ano Mod.: 2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 13 - Mod. Formatada: 13 - REGISTRO DE PREÇO PARA
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 0.01.00 30476/23
21072 OR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI \0001 NV A 3.3.90.39.99 28/12/2023 1.136,80
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DE AUTÔNOMOS INCIDENTE SOBRE O PAGAMENTO DAS
NOTAS DE EMPENHOS Nºs 1551/10, 1547/10, 1542/10 E 1550/10 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
DEZEMBRO/2023 - JARI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0.01.00
TOTAL GERAL 784.687,97