PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 226/2024 – CM
Garça, 30 de abril de 2024.
Requerimento nº 291/2024
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana
Assunto: Solicita informações sobre recursos do
superavit financeiro.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças informou que:
1) Segue, em anexo, relatórios retirados do sistema contendo
as informações solicitadas;
2) Não houve.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
EXERCÍCIO: 2024
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ENTIDADE:
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº DE
PERCENTUAL AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
SUPLEMENTAÇÃO:
5626 14/12/2023
DESPESA TOTAL FIXADA: R$ 257.476.683,00
30% ( 77.243.004,90 )
PERIODO: 01/01/2024 até 29/04/2024
REMANEJAMENTO: 0% ( 0,00 )
LEI
Nº DATA
DECRETO/PORTARIA
Tipo Nº DATA
AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
ESPECIAL
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
EXTRAORDINÁRIO COM ORIGEM DE RECURSO
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
EXTRAORDINÁRIO
SEM ORIGEM
DE RECURSO
REMANEJAMENTO
TRANSFERÊNCIA
TRANSPOSIÇÃO
ALT.FONTE REC.
5626 29/09/2023 19/01/2024 D 9966 485.159,08
5626 29/09/2023 01/02/2024 D 9975 920.919,36 414.557,01
5626 29/09/2023 16/02/2024 D 9984 1.271.451,12 85.817,00
5626 29/09/2023 27/02/2024 D 9989 223.600,00 314.800,00
5626 29/09/2023 15/03/2024 D 10000 90.000,00
5640 06/03/2024 18/03/2024 D 10001 10.000,00
5626 29/09/2023 18/03/2024 D 10003 281.973,63 763.116,00
5646 12/03/2024 18/03/2024 D 10006 3.093,35
5647 12/03/2024 18/03/2024 D 10007 7.364,45
5643 12/03/2024 18/03/2024 D 10008 210.950,85
5645 12/03/2024 18/03/2024 D 10005 1.024.638,53
5626 29/09/2023 18/03/2024 D 10002 15.000,00
5644 11/03/2024 19/03/2024 D 10009 1.158.828,29
5649 20/03/2024 21/03/2024 D 10014 350.000,00
5648 20/03/2024 22/03/2024 D 10015 5.000,00
5666 04/04/2024 08/04/2024 D 10026 30.000,00
5626 29/09/2023 09/04/2024 D 10027 64.978,00 1.249.850,00
5663 04/04/2024 12/04/2024 D 10034 30.000,00
5664 04/04/2024 12/04/2024 D 10035 297.538,45
5665 04/04/2024 12/04/2024 D 10036 30.000,00
5669 04/04/2024 12/04/2024 D 10037 91.692,30
5667 04/04/2024 12/04/2024 D 10038 170.076,91
5668 04/04/2024 12/04/2024 D 10039 90.000,00
5670 04/04/2024 12/04/2024 D 10040 63.384,60
5671 04/04/2024 12/04/2024 D 10041 31.692,30
5660 04/04/2024 25/04/2024 D 10050 833.030,54
TOTAIS 3.353.081,19 2.828.140,01 0,00 834.384,56 0,00 0,00 0,00
TOTAL SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA(5626): 6.181.221,20 ( 2,401% )
EXCEÇÕES SUPLEMENTADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA(5626): 3.938.529,19 ( 1,53% )
TOTAL CONSIDERADO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA(5626): 2.242.692,01 ( 0,871% )
TOTAL CONSIDERADO SOBRE A LEI LDO(5560): 0,00 ( 0,00% )
3.602.906,01 0,00 0,00 0,00
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
EXERCÍCIO: 2024
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ENTIDADE:
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº DE
PERCENTUAL AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
SUPLEMENTAÇÃO:
5626 14/12/2023
DESPESA TOTAL FIXADA: R$ 257.476.683,00
30% ( 77.243.004,90 )
PERIODO: 01/01/2024 até 29/04/2024
REMANEJAMENTO: 0% ( 0,00 )
LEI
Nº DATA
DECRETO/PORTARIA
Tipo Nº DATA
AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
ESPECIAL
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
EXTRAORDINÁRIO COM ORIGEM DE RECURSO
ANULAÇÃO EXCESSO OP. DE CREDITO
SUPERAVIT OU
EXTRAORDINÁRIO
SEM ORIGEM
DE RECURSO
REMANEJAMENTO
TRANSFERÊNCIA
TRANSPOSIÇÃO
ALT.FONTE REC.
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
CONTADORA
ELAINE DIAS GOMES PRATA
TESOUREIRO
ANA PAULA PASSOS
Exercício: 2023
EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM 31.12.2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
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PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Disponibilidade Comprometida
DISPONÍVEL ATIVO PROCESSADO NÃO PROC À LIQUIDAR LIQUIDADO INSUFICIENCIA
RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO SUFICIENCIA/ SALDO EXTRA
PASSIVO
Fonte Grupo 01 TESOURO 10.254.198,50 0,00 0,00 17.287,50 147.111,96 6.390.183,44 3.307.149,32 392.466,28
Fonte Grupo 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 6.581.955,64 0,00 25.635,05 392.673,43 3.732.693,25 1.400.472,56 1.030.481,35
ESTADUAIS-VINCULADOS
0,00
Fonte Grupo 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 14.439.868,24 0,00 0,00 11.942,05 136.196,20 2.107.372,37 5.119.707,80 7.064.649,82
Fonte Grupo 07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.972,82 0,00 0,00 0,00 19.121,25 0,00 0,00 6.851,57
Fonte Grupo 08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 131.721,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.721,19
Fonte Grupo 19 RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIO 0,00 95.083,00 275.246,35 0,00 0,00 0,00 0,00 -180.163,35
Fonte Grupo 92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 161.593,57 0,00 -161.593,57
ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
0,00
Fonte Grupo 95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 72,00 0,00 0,00 0,00 141.133,53 375,90 -141.437,43
FEDERAIS-VINCULADOS-exercícios anteriores
0,00
Total: 31.433.788,39 95.083,00 275.246,35 54.864,60 695.102,84 12.532.976,16 9.827.705,58 8.142.975,86