Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ITEM DESCRIÇÃO
Lei: 00, Data: 01/01/2024
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1 PESSOAL
2 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3 MANUTENÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 00, Data: 01/01/2024
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 -2.601.664,53
2026 13.809.406,76 0,00 13.809.406,76 8.445.869,51
2028 0,00 0,00 0,00 2.363.073,28
2029 0,00 0,00 0,00 -760.016,51
2030 0,00 0,00 0,00 -4.061.281,02
2031 0,00 0,00 0,00 -7.506.031,21
2032 0,00 0,00 0,00 -11.184.859,96
2033 0,00 0,00 0,00 -15.156.190,81
2034 0,00 0,00 0,00 -19.763.123,64
2035 0,00 0,00 0,00 -24.716.585,90
2036 0,00 0,00 0,00 -29.980.286,95
2037 0,00 0,00 0,00 -35.611.991,87
2038 0,00 0,00 0,00 -41.950.018,47
2039 0,00 0,00 0,00 -48.860.680,22
2040 0,00 0,00 0,00 -56.867.633,11
2041 0,00 0,00 0,00 -65.552.080,34
2042 0,00 0,00 0,00 -75.249.137,22
2043 0,00 0,00 0,00 -85.603.268,34
2044 0,00 0,00 0,00 -96.498.887,86
2045 0,00 0,00 0,00 -107.928.048,48
2046 0,00 0,00 0,00 -119.882.861,96
2047 0,00 0,00 0,00 -132.542.746,68
2048 0,00 0,00 0,00 -148.082.689,30
2049 0,00 0,00 0,00 -165.057.110,99
2050 0,00 0,00 0,00 -182.395.145,60
2051 0,00 0,00 0,00 -200.090.893,70
2052 0,00 0,00 0,00 -217.857.614,90
2053 0,00 0,00 0,00 -235.892.778,35
2054 0,00 0,00 0,00 -253.816.629,69
2055 0,00 0,00 0,00 -271.659.141,51
2056 0,00 0,00 0,00 -289.366.232,56
2057 0,00 0,00 0,00 -306.875.190,61
2058 0,00 0,00 0,00 -323.999.878,50
2059 0,00 0,00 0,00 -340.929.894,98
2060 0,00 0,00 0,00 -357.774.911,09
2061 0,00 0,00 0,00 -374.533.467,25
2062 0,00 0,00 0,00 -391.204.086,13
2063 0,00 0,00 0,00 -407.785.272,56
2064 0,00 0,00 0,00 -424.275.513,47
2065 0,00 0,00 0,00 -440.673.277,74
2066 0,00 0,00 0,00 -456.977.015,98
2067 0,00 0,00 0,00 -473.184.160,63
2068 0,00 0,00 0,00 -489.295.125,69
2069 0,00 0,00 0,00 -505.307.306,61
2070 0,00 0,00 0,00 -521.219.080,21
2071 0,00 0,00 0,00 -537.028.804,55
2072 0,00 0,00 0,00 -552.734.818,76
2073 0,00 0,00 0,00 -568.335.442,94
2074 0,00 0,00 0,00 -583.828.978,03
2075 0,00 0,00 0,00 -599.213.705,68
2076 0,00 0,00 0,00 -614.496.888,07
2077 0,00 0,00 0,00 -629.658.767,84
2078 0,00 0,00 0,00 -644.706.567,90
2079 0,00 0,00 0,00 -659.638.491,29
2080 0,00 0,00 0,00 -674.452.721,05
2081 0,00 0,00 0,00 -689.147.420,08
Prefeitura Municipal de Garca - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 00, Data: 01/01/2024
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2082 0,00 0,00 0,00 -703.720.730,95
2083 0,00 0,00 0,00 -718.170.775,79
2084 0,00 0,00 0,00 -732.495.656,11
2085 0,00 0,00 0,00 -746.012.327,11
2086 0,00 0,00 0,00 -759.409.784,13
2087 0,00 0,00 0,00 -772.685.924,61
2088 0,00 0,00 0,00 -785.838.626,76
2089 0,00 0,00 0,00 -798.865.749,39
2090 0,00 0,00 0,00 -811.765.131,69
2091 0,00 0,00 0,00 -824.534.593,02
2092 0,00 0,00 0,00 -837.171.932,76
2093 0,00 0,00 0,00 -849.674.930,06
2094 0,00 0,00 0,00 -862.041.343,63
2095 0,00 0,00 0,00 -874.268.911,56
2096 0,00 0,00 0,00 -886.355.351,10
2097 0,00 0,00 0,00 -898.298.358,44
2098 0,00 0,00 0,00 -910.095.608,51
Prefeitura Municipal de Garca - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 3 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO FINANCEIRO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 -2.601.664,53
2026 0,00 0,00 0,00 -5.363.537,25
2028 0,00 0,00 0,00 -11.446.333,48
2029 0,00 0,00 0,00 -14.569.423,27
2030 0,00 0,00 0,00 -17.870.687,78
2031 0,00 0,00 0,00 -21.315.437,97
2032 0,00 0,00 0,00 -24.994.266,72
2033 0,00 0,00 0,00 -28.965.597,57
2034 0,00 0,00 0,00 -33.572.530,40
2035 0,00 0,00 0,00 -38.525.992,66
2036 0,00 0,00 0,00 -43.789.693,71
2037 0,00 0,00 0,00 -49.421.398,63
2038 0,00 0,00 0,00 -55.759.425,23
2039 0,00 0,00 0,00 -62.670.086,98
2040 0,00 0,00 0,00 -70.677.039,87
2041 0,00 0,00 0,00 -79.361.487,10
2042 0,00 0,00 0,00 -89.058.543,98
2043 0,00 0,00 0,00 -99.412.675,10
2044 0,00 0,00 0,00 -110.308.294,62
2045 0,00 0,00 0,00 -121.737.455,24
2046 0,00 0,00 0,00 -133.692.268,72
2047 0,00 0,00 0,00 -146.352.153,44
2048 0,00 0,00 0,00 -161.892.096,06
2049 0,00 0,00 0,00 -178.866.517,75
2050 0,00 0,00 0,00 -196.204.552,36
2051 0,00 0,00 0,00 -213.900.300,46
2052 0,00 0,00 0,00 -231.667.021,66
2053 0,00 0,00 0,00 -249.702.185,11
2054 0,00 0,00 0,00 -267.626.036,45
2055 0,00 0,00 0,00 -285.468.548,27
2056 0,00 0,00 0,00 -303.175.639,32
2057 0,00 0,00 0,00 -320.684.597,37
2058 0,00 0,00 0,00 -337.809.285,26
2059 0,00 0,00 0,00 -354.739.301,74
2060 0,00 0,00 0,00 -371.584.317,85
2061 0,00 0,00 0,00 -388.342.874,01
2062 0,00 0,00 0,00 -405.013.492,89
2063 0,00 0,00 0,00 -421.594.679,32
2064 0,00 0,00 0,00 -438.084.920,23
2065 0,00 0,00 0,00 -454.482.684,52
2066 0,00 0,00 0,00 -470.786.422,76
2067 0,00 0,00 0,00 -486.994.567,41
2068 0,00 0,00 0,00 -503.105.532,17
2069 0,00 0,00 0,00 -519.117.713,09
2070 0,00 0,00 0,00 -535.029.486,69
2071 0,00 0,00 0,00 -550.839.211,03
2072 0,00 0,00 0,00 -566.545.225,24
2073 0,00 0,00 0,00 -582.145.849,42
2074 0,00 0,00 0,00 -597.639.384,51
2075 0,00 0,00 0,00 -613.024.112,16
2076 0,00 0,00 0,00 -628.298.294,55
2077 0,00 0,00 0,00 -643.460.174,32
2078 0,00 0,00 0,00 -658.507.974,38
2079 0,00 0,00 0,00 -673.439.897,77
2080 0,00 0,00 0,00 -688.254.127,53
2081 0,00 0,00 0,00 -702.948.826,56
Prefeitura Municipal de Garca - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 4 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO FINANCEIRO
2082 0,00 0,00 0,00 -717.522.137,43
2083 0,00 0,00 0,00 -731.972.182,27
2084 0,00 0,00 0,00 -746.297.062,59
2085 0,00 0,00 0,00 -759.813.733,59
2086 0,00 0,00 0,00 -773.211.190,61
2087 0,00 0,00 0,00 -786.487.331,09
2088 0,00 0,00 0,00 -799.640.033,24
2089 0,00 0,00 0,00 -812.667.155,87
2090 0,00 0,00 0,00 -825.566.537,90
2091 0,00 0,00 0,00 -838.335.999,23
2092 0,00 0,00 0,00 -850.973.338,97
2093 0,00 0,00 0,00 -863.476.336,27
2094 0,00 0,00 0,00 -875.842.749,84
2095 0,00 0,00 0,00 -888.070.317,77
2096 0,00 0,00 0,00 -900.156.757,31
2097 0,00 0,00 0,00 -912.099.764,65
2098 0,00 0,00 0,00 -923.897.014,72
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 52m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2025 2026 2027
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
IPTU ARTIGO 202 DA CTM 3220/97 - ARTIGO 66.000,00 68.500,00 71.100,00
258 DA LOM (LEI MUNICIPAL 4356/2010 E
LEI 4684/2011
CONFORME INCISO I DO ARTIGO 14 DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ISENÇÃO
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 53m"
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 53m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 1 de 1
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVA % PERCENTUAL 3000000 0
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 2
2025
ESPECIFICAÇÃO % PIB (c/PIB)x100
2025
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2026 2027
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES 246.413.510,52
RPPS)
231.628.699,88 14.494.912.383,52940 97,34120 256.270.050,94 246.019.248,90 15.074.708.878,82350 94,51440 265.239.502,72 255.956.120,12 13.261.975.136,00000 93,16420
Receitas Primárias(EXCETO 220.782.235,70
FONTES RPPS)(I)
207.535.301,56 12.987.190.335,29410 87,21600 229.613.525,13 220.428.984,12 13.506.677.948,82350 84,68320 237.649.998,51 229.332.248,56 11.882.499.925,50000 83,47350
Receitas Primárias Correntes 217.172.437,70 204.142.091,44 12.774.849.276,47060 85,79000 225.859.335,21 216.824.961,80 13.285.843.247,64710 83,29870 233.764.411,95 225.582.657,53 11.688.220.597,50000 82,10870
36.430.850,87 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
34.244.999,82 2.142.991.227,64710 14,39130 37.888.084,91 36.372.561,51 2.228.710.877,05880 13,97340 39.214.167,88 37.841.672,00 1.960.708.394,00000 13,77380
Transferências Correntes 152.898.561,92 143.724.648,20 8.994.033.054,11760 60,39980 159.014.504,39 152.653.924,22 9.353.794.375,88240 58,64580 164.580.012,05 158.819.711,62 8.229.000.602,50000 57,80800
Demais Receitas Primárias 27.810.929,22
Correntes
26.142.273,46 1.635.937.012,94120 10,98620 28.923.366,39 27.766.431,73 1.701.374.493,52940 10,66720 29.935.684,21 28.887.935,26 1.496.784.210,50000 10,51480
Receitas Primárias de Capital 3.609.798,00 3.393.210,12 212.341.058,82350 1,42600 3.754.189,92 3.604.022,32 220.834.701,17650 1,38460 3.885.586,56 3.749.591,03 194.279.328,00000 1,36480
Despesa Total(EXCETO FONTES 266.090.521,48
RPPS)
250.125.090,19 15.652.383.616,47060 105,11420 276.734.142,34 265.664.776,64 16.278.478.961,17650 102,06170 286.419.837,32 276.395.143,01 14.320.991.866,00000 100,60370
Despesas Primárias(EXCETO 254.280.425,10
FONTES RPPS)(II)
239.023.599,59 14.957.672.064,70590 100,44890 264.451.642,10 253.873.576,42 15.555.978.947,05880 97,53180 273.707.449,58 264.127.688,84 13.685.372.479,00000 96,13850
Despesas Primárias Correntes 206.747.511,58 194.342.660,89 12.161.618.328,23530 81,67180 215.017.412,05 206.416.715,56 12.648.083.061,76470 79,30010 222.543.021,47 214.754.015,72 11.127.151.073,50000 78,16720
Pessoal e Encargos Sociais 85.303.180,46 80.184.989,63 5.017.834.144,70590 33,69750 88.715.307,68 85.166.695,37 5.218.547.510,58820 32,71890 91.820.343,45 88.606.631,42 4.591.017.172,50000 32,25150
Outras Despesas Correntes 121.444.331,12 114.157.671,26 7.143.784.183,52940 47,97440 126.302.104,37 121.250.020,20 7.429.535.551,17650 46,58120 130.722.678,02 126.147.384,29 6.536.133.901,00000 45,91570
Despesas Primárias de Capital 47.532.913,51 44.680.938,70 2.796.053.735,88240 18,77700 49.434.230,06 47.456.860,85 2.907.895.885,88240 18,23170 51.164.428,11 49.373.673,12 2.558.221.405,50000 17,97130
Pagamento de Restos a Pagar de 15.319.729,54
Despesas Primárias
14.400.545,77 901.160.561,17650 6,05180 15.932.518,72 15.295.217,98 937.206.983,52940 5,87600 16.490.156,88 15.913.001,39 824.507.844,00000 5,79210
Receita Total(COM FONTES RPPS) 32.897.610,00 30.923.753,40 1.935.153.529,41180 12,99560 34.213.514,40 32.844.973,82 2.012.559.670,58820 12,61820 35.410.987,40 34.171.602,84 1.770.549.370,00000 12,43790
Receitas Primárias(COM FONTES 29.543.734,75
RPPS)(III)
27.771.110,66 1.737.866.750,00000 11,67070 30.725.484,14 29.496.464,77 1.807.381.420,00000 11,33180 31.800.876,08 30.687.845,42 1.590.043.804,00000 11,16990
Despesa Total(COM FONTES 28.789.219,68
RPPS)
27.061.866,50 1.693.483.510,58820 11,37270 29.940.788,47 28.743.156,93 1.761.222.851,17650 11,04240 30.988.716,06 29.904.111,00 1.549.435.803,00000 10,88460
Despesas Primárias(COM FONTES 28.789.219,68
RPPS)(IV)
27.061.866,50 1.693.483.510,58820 11,37270 29.940.788,47 28.743.156,93 1.761.222.851,17650 11,04240 30.988.716,06 29.904.111,00 1.549.435.803,00000 10,88460
Resultado Primário(SEM RPPS) - -33.498.189,40
Acima da Linha(V)=(I-II)
-31.488.298,03 -1.970.481.729,41180 -13,23290 -34.838.116,97 -33.444.592,30 -2.049.300.998,23530 -12,84860 -36.057.451,07 -34.795.440,28 -1.802.872.553,50000 -12,66500
Resultado Primário(COM RPPS) - -32.743.674,33
Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-30.779.053,87 -1.926.098.490,00000 -12,93490 -34.053.421,30 -32.691.284,46 -2.003.142.429,41180 -12,55920 -35.245.291,05 -34.011.705,86 -1.762.264.552,50000 -12,37970
0,00 Juros, Encargos e Variações
Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Juros, Encargos e Variações 0,00
Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - 0,00
Abaixo da linha
0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 50m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 2 de 2
2025
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 209.592.484,81 246.413.510,52 256.270.050,94 265.239.502,72 3,50 0,00 0,00 17,57 4,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 202.974.092,02 220.782.235,70 229.613.525,13 237.649.998,51 3,50 0,00 0,00 8,77 4,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 211.960.967,97 266.090.521,48 276.734.142,34 286.419.837,32 3,50 0,00 0,00 25,54 4,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 202.207.126,60 254.280.425,10 264.451.642,10 273.707.449,58 3,50 0,00 0,00 25,75 4,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 36.529.807,65 32.897.610,00 34.213.514,40 35.410.987,40 3,50 0,00 0,00 -9,94 4,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 26.106.263,40 29.543.734,75 30.725.484,14 31.800.876,08 3,50 0,00 0,00 13,17 4,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 26.979.784,80 28.789.219,68 29.940.788,47 30.988.716,06 3,50 0,00 0,00 6,71 4,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 26.979.784,80 28.789.219,68 29.940.788,47 30.988.716,06 3,50 0,00 0,00 6,71 4,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 766.965,42 -33.498.189,40 -34.838.116,97 -36.057.451,07 3,50 0,00 0,00 -4.467,63 4,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 -106.555,98 -32.743.674,33 -34.053.421,30 -35.245.291,05 3,50 0,00 0,00 30.629,08 4,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 201.166.866,92 231.628.699,88 246.019.248,90 255.956.120,12 4,04 0,00 0,00 15,14 6,21
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 194.814.533,52 207.535.301,56 220.428.984,12 229.332.248,56 4,04 0,00 0,00 6,53 6,21
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 203.440.137,06 250.125.090,19 265.664.776,64 276.395.143,01 4,04 0,00 0,00 22,95 6,21
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 194.078.400,11 239.023.599,59 253.873.576,42 264.127.688,84 4,04 0,00 0,00 23,16 6,21
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 35.061.309,38 30.923.753,40 32.844.973,82 34.171.602,84 4,04 0,00 0,00 -11,80 6,21
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 25.056.791,62 27.771.110,66 29.496.464,77 30.687.845,42 4,04 0,00 0,00 10,83 6,21
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 25.895.197,45 27.061.866,50 28.743.156,93 29.904.111,00 4,04 0,00 0,00 4,51 6,21
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 25.895.197,45 27.061.866,50 28.743.156,93 29.904.111,00 4,04 0,00 0,00 4,51 6,21
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 736.133,41 -31.488.298,03 -33.444.592,30 -34.795.440,28 4,04 0,00 0,00 -4.377,53 6,21
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 -102.272,42 -30.779.053,87 -32.691.284,46 -34.011.705,86 4,04 0,00 0,00 29.995,17 6,21
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 51m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 637.777,34 134.165,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 606.843,17 134.165,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 30.934,17 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 2022 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
771.942,34 134.165,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 52m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2022 2021
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 18.298.325,77 23.492.657,72 15.107.167,16
Receita de Contribuições dos Segurados 4.390.114,43 3.644.076,09 3.252.316,71
Civil 4.390.114,43 3.644.076,09 3.252.316,71
Ativo 4.262.861,80 3.442.637,34 3.133.570,92
Inativo 127.173,78 201.438,12 118.745,79
Pensionista 78,85 0,63 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 6.006.169,87 4.907.932,85 4.169.794,99
Civil 6.006.169,87 4.907.932,85 4.169.794,99
Ativo 6.006.169,87 4.907.932,85 4.169.794,99
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 3.131.484,37 9.990.827,51 5.351.030,57
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 3.131.484,37 9.990.827,51 5.351.030,57
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 4.770.557,10 4.949.821,27 2.334.024,89
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.068.844,09 1.390.688,16 1.206.287,41
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 2.184.819,46 2.184.819,26 0,00
Demais Receitas Correntes 1.516.893,55 1.374.313,85 1.127.737,48
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 16.113.506,31 21.307.838,46 15.107.167,16
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2022 2021
Benefícios - Civil 13.766.676,48 13.196.534,46 11.983.355,06
Aposentadorias 12.000.645,10 11.617.191,43 11.017.449,25
Pensões 1.766.031,38 1.579.343,03 965.905,81
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 2.911,86 762.419,25 667.983,71
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 2.911,86 762.419,25 667.983,71
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 13.769.588,34 13.958.953,71 12.651.338,77
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 2.343.917,97 7.348.884,75 2.455.828,39
2023 2022 2021
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 2022 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2023 2022 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 2 de 3
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2023 2022 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 2.184.819,46 2.184.819,26 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2023 2022 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 100,00 100,00 660,83
Investimentos e Aplicações 177.390.949,32 154.250.067,35 146.917.904,71
Outro Bens e Direitos 14.808.757,01 15.643.306,99 16.095.789,18
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2022 2021
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 11.597.342,48 10.717.478,84 6.435.354,11
Receita de Contribuições dos Segurados 2.869.789,90 2.377.585,86 2.361.340,47
Civil 2.869.789,90 2.377.585,86 2.361.340,47
Ativo 2.656.244,00 2.310.921,73 2.288.742,25
Inativo 92.452,70 52.220,11 52.472,89
Pensionista 121.093,20 14.444,02 20.125,33
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 3.708.604,24 3.294.065,74 3.264.643,57
Civil 3.708.604,24 3.294.065,74 3.264.643,57
Ativo 3.708.604,24 3.294.065,74 3.264.643,57
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 20.954,23 0,00 78.798,64
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 20.954,23 0,00 78.798,64
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 4.997.994,11 5.045.827,24 730.571,43
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 203.434,90 218.488,07 182.223,43
Demais Receitas Correntes 4.794.559,21 4.827.339,17 548.348,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 11.597.342,48 10.717.478,84 6.435.354,11
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2022 2021
Benefícios - Civil 12.219.552,47 10.908.425,87 8.810.113,88
Aposentadorias 8.808.411,35 7.764.379,22 5.977.115,73
Pensões 3.411.141,12 3.144.046,65 2.832.998,15
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 85.711,18 73.890,59 124.098,49
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 31.587,05 34.741,67 28.491,14
Demais Despesas Previdenciárias 54.124,13 39.148,92 95.607,35
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 12.305.263,65 10.982.316,46 8.934.212,37
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 14.461.852,95 19.683.194,52 6.534.958,04
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2023 2022 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 1.051.334,96 368.901,92 1.930.256,21
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 3 de 3
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2023 2022 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 50,00 50,00 491,91
Investimentos e Aplicações 292.900,37 175.342,53 143.314,77
Outro Bens e Direitos 0,00 4.253.923,80 8.580.750,23
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2023 2022 2021
RECEITAS CORRENTES 1.064.941,52 821.181,31 773.477,71
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 1.064.941,52 821.181,31 773.477,71
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2023 2022 2021
DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.023.128,53 936.407,90 839.088,03
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 1.690,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 1.023.128,53 936.407,90 840.778,03
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 41.812,99 -115.226,59 -67.300,32
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2023 2022 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 50,00 50,00 156,74
Investimentos e Aplicações 90.129,41 36.313,47 104.850,52
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2023 2022 2021
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 2.044.415,33 1.993.490,02 1.982.226,60
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 2.044.415,33 1.993.490,02 1.982.226,60
Aposentadorias 750.511,84 790.209,52 805.967,37
Pensões 1.293.903,49 1.203.280,50 1.176.259,23
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 2.044.415,33 1.993.490,02 1.982.226,60
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 52m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME NORMAL
2023 % % 2021 %
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 69.160.768,13 69.160.768,13 69.160.768,13 22,920 11,640 11,600
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Resultado Acumulado 524.928.459,70 526.914.218,38 232.575.817,12 77,080 88,360 88,400
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2023 % % 2021 %
Patrimônio 3.466.799,55 3.466.799,55 3.466.799,55 -74,180 5,200 22,470
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 63.230.481,25 11.961.749,27 -8.140.475,21 174,180 94,800 77,530
TOTAL 66.697.280,80 100,00 100,00 15.428.548,82 -4.673.675,66 100,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 51m"
TOTAL 594.089.227,83 100,00 100,00 596.074.986,51 301.736.585,25 100,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 53m"
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1. Diagnóstico da situação existente
2. Objetivos pretendidos
3. Ação governamental
/ /
Assinatura (solicitante):
Estimativa de custo:
Ação governamental (1) R$
Ação governamental (2) R$
Ação governamental (3) R$
Despacho (autoridade competente):
Data: Assinatura (solicitante):
Data: / /
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROPOSTAS DE METAS E PRIORIDADES
Página 1 de 1
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
Página 1 de 5
Lei: 00, Data: 01/01/2024
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO UND UNIDADE 1 1
FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO
% PERCENTUAL 100 100
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 444833 0
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
OPERAÇÃO TAPA BURACO m3 METRO CÚBICO 460 460
0009 APOIO À CULTURA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CULTURA DIGITAL UND UNIDADE 3 3
POLO MEMÓRIA UND UNIDADE 4 4
CIRCULA CULTURA UND UNIDADE 20 20
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL 100 100
VAGAS EM CURSOS DE INICIAÇÃO
ARTISTICA AO MUNICÍPIO
UND UNIDADE 600 600
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
Página 2 de 5
Lei: 00, Data: 01/01/2024
0010 GESTÃO DA SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CICLOS MINIMO DE 80% DE COBERTURA
DE IMÓVEIS VISITADOS PARA
CICLO CICLO 5 5
ATINGIR COBERTURA VACINAL EM
CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS EM
% PERCENTUAL 80 80
ATINGIR 80% DO EXAME PAPANICOLAU
EM MULHERES (POPULAÇÃO FEMININA
% PERCENTUAL 80 80
0012 ENSINO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
GARAGEM PARA VEÍCULOS DA
EDUCAÇÃO
UND UNIDADE 1 0
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
UND UNIDADE 1 0
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS
ESCOLARES PARA ATIVIDADES
UND UNIDADE 1 0
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES CRECHES
UND UNIDADE 1 0
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
UND UNIDADE 1 1
SUBSTITUIÇÃO DE VEICULOS
TRANSPORTE ESCOLAR
UND UNIDADE 1 2
SUBSTITUIÇÃO DA FROTA - ALUNOS DA
ZONA RURAL
UND UNIDADE 1 2
AQUISIÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PARQUE INFANTIL
UND UNIDADE 6 2
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO
UND UNIDADE 6 6
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS
PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO
% PERCENTUAL 25 25
CAPACITAR EQUIPE DOCENTE, EQUIPE
GESTORA EEQUIPE TÉCNICA DA
HORAS 30 30 HORAS
MATERIAL ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
UNIFORME ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
0013 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROJETOS REALIZADOS UND UNIDADE 1 1
PRODUTORES ATENDIDOS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
Página 3 de 5
Lei: 00, Data: 01/01/2024
0015 DESENVOLVE GARÇA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
DOAÇÃO DE LOTES COM ENCARGOS
PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
UND UNIDADE 65 0
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ARRECADADOS COM A ZONA AZUL
UND UNIDADE 1 1
PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS REVIVA
CENTRO
m METROS 2 2
CURSOS PROFISSIONALIZANTE E
CAPACITAÇÃO
UND UNIDADE 4 4
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAPACITAÇÃO DE AGENTES
TURÍSTICOS
UND UNIDADE 1 1
POJETO DE INFRAESTRUTURA PARA
MELHORIA DO FLUXO TURÍSTICO
UND UNIDADE 1 1
CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO UND UNIDADE 1 1
EVENTOS, CULTURAIS,EDUCATIVOS,
ARTÍSTICOS E TURÍSTICOS
UND UNIDADE 4 4
SINALIZAÇÃO TURISTICA % PERCENTUAL 25 25
0018 COMPETE MAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
COMPETIÇÕES E EVENTOS UND UNIDADE 13 15
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 2 2
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RECONHECER E HOMENAGEAR O
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
% PERCENTUAL 100 100
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PALESTRA E DINÂMICAS EM GRUPO % PERCENTUAL 100 100
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO % PERCENTUAL 100 100
0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
Página 4 de 5
Lei: 00, Data: 01/01/2024
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES COMUNITÁRIAS UND UNIDADE 5 5
ENCONTRO SÓCIO EDUCATIVOS - CRAS UND UNIDADE 8 8
CURSOS PROFISSIONALIZANTES -
ERAÇÃO DE RENDA
UND UNIDADE 10 10
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ELABORAÇÃO DO PIA (PLANO
INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO)
UND UNIDADE 4 4
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E
CAPACITAÇÃO
UND UNIDADE 5 5
VISITAS DOMICILIARES UND UNIDADE 20 20
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL UND UNIDADE 45 45
0027 RECONSTRUINDO VIDAS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS. % PERCENTUAL 100 100
0028 VIDA LONGA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IDOSOS ATENDIDOS ATRAVÉS DE
MORADIA
UND UNIDADE 4 4
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)
Página 5 de 5
Lei: 00, Data: 01/01/2024
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
1218 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
% % PERCENTUAL 5000 0
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVA % PERCENTUAL 3000000 0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % PERCENTUAL 3000000 0
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 1 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
100 4.800.000,00
999
99
9999
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total Geral do Programa: 4.800.000,00
Programa Descrição
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 2 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO UND UNIDADE 1 1
FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 444833 0
Programa Descrição
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Programa Descrição
0006 SERVIÇOS URBANOS
Programa Descrição
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
OPERAÇÃO TAPA BURACO m3 METRO CÚBICO 460 460
Programa Descrição
0009 APOIO À CULTURA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CIRCULA CULTURA UND UNIDADE 20 20
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS % PERCENTUAL 100 100
CULTURA DIGITAL UND UNIDADE 3 3
POLO MEMÓRIA UND UNIDADE 4 4
VAGAS EM CURSOS DE INICIAÇÃO ARTISTICA AO MUNICÍPIO UND UNIDADE 600 600
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0010 GESTÃO DA SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATINGIR 80% DO EXAME PAPANICOLAU EM MULHERES (POPULAÇÃO FEMININA % /3) PERCENTUAL 80 80
ATINGIR COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS EM 80% % PERCENTUAL 80 80
CICLOS MINIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTRO CICLO LE VETORIAL DA DENGUE CICLO 5 5
Programa Descrição
0011 GARÇA DIGITAL
Programa Descrição
0012 ENSINO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL UND UNIDADE 1 0
AQUISIÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUE INFANTIL UND UNIDADE 6 2
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL % PERCENTUAL 25 25
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO UND ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE 6 6
CAPACITAR EQUIPE DOCENTE, EQUIPE GESTORA EEQUIPE TÉCNICA DA SECRET HORAS ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORAS 30 30
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CRECHES UND UNIDADE 1 0
GARAGEM PARA VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO UND UNIDADE 1 0
MATERIAL ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPALUND UNIDADE 1 1
SUBSTITUIÇÃO DA FROTA - ALUNOS DA ZONA RURAL UND UNIDADE 1 2
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS UND UNIDADE 1 0
SUBSTITUIÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR UND UNIDADE 1 2
UNIFORME ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0013 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PRODUTORES ATENDIDOS % PERCENTUAL 100 100
PROJETOS REALIZADOS UND UNIDADE 1 1
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 25.000,00
605
20
2064
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FOMENTO A AGRICULTURA
Agricultura
Abastecimento
Total Geral do Programa: 25.000,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0014 MEIO AMBIENTE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 4.969.023,36
541
18
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
100 9.834,54
541
18
1001
021602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FOMENTO A AGRICULTURA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
100 1.000,00
541
18
2017
021602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FOMENTO A AGRICULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Total Geral do Programa: 4.979.857,90
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0015 DESENVOLVE GARÇA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A ZONA AZUL UND UNIDADE 1 1
CURSOS PROFISSIONALIZANTE E CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 4 4
DOAÇÃO DE LOTES COM ENCARGOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESASUND UNIDADE 65 0
PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS REVIVA CENTRO m METROS 2 2
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 666.498,84
691
23
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
200 36.874,54
691
23
2023
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Total Geral do Programa: 703.373,38
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS UND UNIDADE 1 1
CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO UND UNIDADE 1 1
EVENTOS, CULTURAIS,EDUCATIVOS, ARTÍSTICOS E TURÍSTICOS UND UNIDADE 4 4
POJETO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO FLUXO TURÍSTICO UND UNIDADE 1 1
SINALIZAÇÃO TURISTICA % PERCENTUAL 25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 534.694,54
695
23
2062
020902
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
Total Geral do Programa: 534.694,54
Programa Descrição
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES
Programa Descrição
0018 COMPETE MAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
COMPETIÇÕES E EVENTOS UND UNIDADE 13 15
Programa Descrição
0020 MODERNIZA MAIS
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 2 2
Programa Descrição
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
RECONHECER E HOMENAGEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO % PERCENTUAL 100 100
PALESTRA E DINÂMICAS EM GRUPO % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 9 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
100 1.000,00
122
04
1005
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Administração
Administração Geral
Total Geral do Programa: 1.000,00
Programa Descrição
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES COMUNITÁRIAS UND UNIDADE 5 5
CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ERAÇÃO DE RENDA UND UNIDADE 10 10
ENCONTRO SÓCIO EDUCATIVOS - CRAS UND UNIDADE 8 8
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 10 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL UND UNIDADE 45 45
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 5 5
ELABORAÇÃO DO PIA (PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO) UND UNIDADE 4 4
VISITAS DOMICILIARES UND UNIDADE 20 20
Programa Descrição
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Programa Descrição
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 11 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 1.055.000,00
122
04
2300
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
Administração
Administração Geral
Total Geral do Programa: 1.055.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 12 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
100 14.610.000,00
272
09
2301
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
100 15.765.000,00
272
09
2303
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Total Geral do Programa: 30.375.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 13 de 13
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
Total Geral da LDO: 42.473.925,82
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 1 de 1
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
1218 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
% % PERCENTUAL 5000 0
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 0,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO % PIB 2023 (b)
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2023 (a)
% PIB
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -56.805.672,24 -3.890.799.468,49320 -20,91050 -5.669.761,08 -388.339.800,00000 -2,61110 51.135.911,16 -90,01900
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -47.755.813,74 -3.270.946.146,57540 -17,57920 4.895.575,36 335.313.380,82190 2,25450 52.651.389,10 -110,25130
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.316], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2024 13h e 50m"