PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 264/2024 – CM
Garça, 10 de maio de 2024.
Requerimento nº 338/2024
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho
Assunto: Solicita cópia da Portaria que nomeou
o Conselho Municipal de Saúde em
2004.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra,
encaminhamos, em anexo, cópia das Portarias solicitadas, disponibilizadas
pela Coordenadora dos Conselhos e Comissões.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 13.373/2001
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990;
R E S O L V E:
Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passa a ser
constituído pelos membros abaixo nomeados, de conformidade com o artigo 19 da Lei Municipal Nº 2.629, de
08/05/91, alterado pela Lei Nº 3.139, de 06/02/97:
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
a) 02 (dois) Representantes do Poder Executivo
T – ARIDELSON GUIMARÃES MÜLLER
T – MANSUR WILLIAM BARACAT
S – DIOGO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
S – ARY MARINO FILHO
b) 01 (um) Representante da Secretaria de Estado da Saúde
T – MARIA MADALENA SÁ FREIRE
S - MARIA ANGELA CYPRIANO PASSOS
II - ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE:
a) 01 (um) Representante das Instituições Hospitalares sem fins lucrativos
T – ESTEVAM SMORES BRANDÃO
S – JOSÉ REYNALDO FORMIGONI
b) 01 (um) Representante das Instituições de Saúde Privada
T – LUIZ G. BRUNIERA
S – LUIZ ANTONIO BRUNIERA
c) 01 (um) Representante da Associação Paulista de Medicina - Seccional de Garça
T – MARCOS LOPES MIRANDA
S - JOSÉ JOÃO MARQUES RIBEIRO
d) 01 (um) Representante dos Profissionais de Saúde de Nível Superior - exclusive médico
T – ANA LÚCIA PINTON
S – PAULINO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
e) 01 (um) Representante das Associações ou Sindicatos dos Empregados não universitários na área da
saúde
T – LUIZ CARLOS GUILHERME
S – ARISTEU CARRIEL
III - USUÁRIOS:
a) 01 (um) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garça
T – ALMERINDO HIPÓLITO
S – ACÁSSIO VIASSELI
b) 01 (um) Representante do Sindicato Rural de Garça
T – EDSON PEREZ GODINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
S – GILSON RINALDI DE CARVALHO
c) 01 (um) Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça
T – HÉLIO BENETTI
S – SUSANA CRISTINA SIMON MARTINEZ
d) 01 (um) Representante da Associação Comercial e Industrial de Garça
T – JAIR ROSÁRIO
S - MANOEL FREDERICO TEIXEIRA PINTO FILHO
e) 01 (um) Representante das Entidades Assistenciais Privadas
T – MIGUEL GARCIA
S – MARIA ONÉLIA APARECIDA JUDICE
f) 01 (um) Representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça
T – FRANCISCO RIBEIRO LEÃO
S – BENEDITO ALVARENGA
g) 01 (um) Representante dos Clubes de Serviço
T – JOSÉ LUIZ BURATO
S – DANILO JOÃO POZZER
h) 01 (um) Representante das Associações de Bairros
T – JOSÉ MANOEL DOS SANTOS
S – ROSA GALIANI ROCHA
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros fica vinculado ao término
do mandato do Prefeito Municipal, conforme artigo 19, § 3º, da Lei Nº 3.139/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Garça, 1º de fevereiro de 2001
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
zmc.
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 14.390/2002
ALTERA A PORTARIA Nº 13.373/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
Considerando o contido expediente protocolado sob nº 458-PG, de
19/4/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º A alínea “b”, do inciso I do artigo 1º da Portaria n.º 13.373, de
1º/2/2001, passa a vigorar com a seguinte modificação:
“Art. 1º ....
I - ...
a) ...
b) – 01 (um) Representante da Secretaria de Estado da Saúde
T – MARIA MADALENA DE SÁ FREIRE
S – LIAMAR APARECIDA DOS SANTOS
...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Garça, 19 de abril de 2002
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
ZMC.-
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 14.641/2002
ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 13.373/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
R E S O L V E:
Art. 1º O inciso I, do artigo 1º, da Portaria n.º 13.373, de 1º/2/2001, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º- ....
I - ...
a) 02 (dois) Representantes do Poder Executivo
T – ARIDELSON GUIMARÃES MÜLLER
T – PAULO PEREIRA
S – DIOGO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
S – ARY MARINO FILHO
b) ...
...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Garça, 14 de agosto de 2002
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
ZMC.-
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 14.763/2002
ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 13.373/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
R E S O L V E:
Art. 1º O inciso III, do artigo 1º, da Portaria n.º 13.373, de 1º/2/2001,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º- ....
...
III - ...
...
c) 01 (um) Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça
T – GERALDO ALVES DOS SANTOS
S – RUBENS GONÇALVES
d) 01 (um) Representante da Associação Comercial e Industrial de Garça
T – MANOEL FREDERICO TEIXEIRA PINTO FILHO
S – WALDINEY ANTÔNIO GONÇALVES
...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Garça, 16 de outubro de 2002
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
ZMC.-
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
SUBSTITUTA
PORTARIA Nº 15.982/2004
ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA
N º 13.373/2001 - CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; Considerando
o contido nos Ofícios nºs 09/2004, da ACIG e 11/2004, da Presidência do Conselho Municipal
da Saúde, protocolado sob nº 392/04 - PG, RESOLVE:
A alínea "d", do inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 13.373, de 1º/2/2001, alterada
pela Portaria nº 14.763, de 16/10/2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º - ....
...
III - ...
...
d) 01 (um) Representante da Associação Comercial e Industrial de Garça
T) EDSON PEREZ GODINO
S) WALDINEY ANTÔNIO GONÇALVES
..."
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 18 de maio de 2004
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra
Art. 1º
Art. 2º
1/2
LeisMunicipais.com.br - Portaria do Executivo 15982/2004 (http://leismunicipa.is/qelag) - Gerado em: 06/05/2024 16:39:59
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
2/2
LeisMunicipais.com.br - Portaria do Executivo 15982/2004 (http://leismunicipa.is/qelag) - Gerado em: 06/05/2024 16:39:59
PORTARIA Nº 16.312/2004
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA
N º 13.373/2001 - CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; Considerando
o contido no Ofício nº 15/2004, da Presidência do Conselho Municipal da Saúde, protocolado
sob nº 589/04 - PG. RESOLVE:
A alínea "a", do inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 13.373, de 1º/2/2001, alterada
pelas Portarias nºs 14.763/02 e 15.982/04, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
a) 02 (dois) Representantes do Poder Executivo
T - ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
T - MANSUR WILLIAM BARACAT
S - DIOGO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
S - ARY MARINO FILHO
..."
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 31 de agosto de 2004
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS SUBSTITUTA
Art. 1º
Art. 2º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Portaria do Executivo 16312/2004 (http://leismunicipa.is/vnrlp) - Gerado em: 06/05/2024 16:40:34
PORTARIA Nº 16.432/2004
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA
N º 13.373/2001 - CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; RESOLVE:
A alínea "a", do inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 13.373, de 1º/2/2001, alterada
pelas Portarias nºs 14.763/02, 15.982/04 e 16.312/04, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º ...
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
a) 02 (dois) Representantes do Poder Executivo
T - ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
T - ARY DE ACHILLES JÚNIOR
S - DIOGO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
S - ARY MARINO FILHO
..."
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 14 de outubro de 2004
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS2
Art. 1º
Art. 2º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Portaria do Executivo 16432/2004 (http://leismunicipa.is/prnkv) - Gerado em: 06/05/2024 16:41:21