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← Garça (SP)

materia nº 437/2024

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 437 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaANEXO PROJETO DE LEI Nº 115/24 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA VIDA LONGA.
native_id111577

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-26 Concluído (a) — Processo arquivado
2024-06-26 Norma promulgada — Lei Municipal publicada no DOEM.
2024-06-18 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Prefeito.
2024-06-18 Proposição aprovada — Matéria aprovada por maioria de votos na 20ª Sessão Ordinária, de 17/06/2024.
2024-06-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 17/06/2024.
2024-06-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2024-06-12 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão.
2024-06-12 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-06-12 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-06-12 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-06-04 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-06-04 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação na 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2024.

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texto original #

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RIAG - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE GARÇA
COMARCA DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
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“LivRO N. 2 - REGISTRO cera GR Í
IMÓVEL:- UM TERRENO constituído por parté destacada de UMA ÁREA DE TERRAS, no perímel
urbano: deste município e comarça de Garça, que outrora constituía as Áreas Institucionais 3, 11, e 12, di
* Jardim Morada do Sol, devidamente desafetadas, com a área total de 3.635,39 metros quadrados, dentro
“Seguinte roteiro:- “Começa em um ponto localizado no alinhamento direito da Rua Júlio Pinheiro Rodri
distante 19,76 metros, da divisa do lote 24 da quadra “M” com a Área Remanescente; daí, segue pe
alinhamento direito da Rua Júlio Pinheiro Rodrigues na distância de 20,85 metros; daí segue em curva à
direita pelo alinhamento direito da Rua Júlio Pinheiro Rodrigues, com raio de 9,00 metros, na distância di
( 9,00 metros, atingindo o alinhamento esquerdo da Rua José Maganha; daí, segue pelo alinhamento esquerdo
da Rua José Maganha, no sentido retorno, na distância de 62,40 metros; daí, segue em curva à direita pelo
aliihamento esquerdo da Rua José Maganha, no sentido retorno, com raio de 6,00 metros, na distância del
12,68 metros, atingindo o alinhamento esquerdo da Rua 24; daí, segue pelo alinhamento esquerdo da Rua 24,
no sentido retomo, na distância de 56,58 metros; daí, segue em curva à direita com raio de 9,00 metros, n:
distância de 13,79 metros, confrontando com a Área Remanescente; daí, segue fia distância de 49,50 metros, |
confrontando com a Área Remanescente; daí, segue em curva à direita, com raio“de 9,00 metros com!)
distância de 13,94 metros; confrontando .cóm a Área Remanescente, atingindo-o alinhamento direito da Rual
Júfio Pinheiro Rodrigues, onide teve início” PROPRIETÁRIO; MUNICÍPIO DE GARÇA (CNPJ. g
44.518.371/0001-35), pessoa jurídica de díreito público intemo, com sede nesta cidade, na Praça Hilmar &
Machado de Oliveira, nº 102. TÍTULO AQUISITIVO: Conjunto Habitacional averbado sob nº 09 na hi)
matrícula nº 6.647, em 16/11/2.004. Matrí s nºs 21,941, 21,949 e 21,950 datadas del EE
13/07/2.010, bem como a de nº 22.956, 11/01/2.010, neste Registro Imobiliário. Garça, [Es
14/07/2.011; O Substituto do Oficial, (Marcelo Carrascossi Sasso). Prot. 120225. |8g
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A CERTIDAO CUSTAS E
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E b , Emolumentos : 20,83 |
CERTIFICO E DOU FÉ, que a presente cópia, composta de | To far aa 20,83 |
1, pág., foi extraída nos ternos do art 19, $ 1º da Lei |
Federal nº 6.015/73/-da matrícula 23319, sobre a qual não ]
há qualquer alienação ou ônus reais além do que nela! Descontada a isenção prevista no o
contém: Art. 8º da Lei Estadual Nº | '
11:331/2002 4)
E - ar
PRAZO DE VALIDADE — Conferência feita por: E «o
/| Para fins do disposto no inciso IV do 1º do Dec. Federal A | &
nº 92.240/86, e letra “d” do item 12 do Cap. XIV do “MELO |
Provimento CGJ 58/89, a presenté certidão é VALIDA POR ROBERTA Ex a DE
30 DIAS, a contar da data da sua emissão. | ESCREVENTE AUTORIZADA
DO de Garça, 1ô dejulho de 2011 E - s
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(62)
(ag)
Av. Dr. Rafael Paes de Barros, 222 - Labienópotis - Garça/SP - CEP: 17400-000
4) 3406 -2004 - e-mail: riag(Osuperig.com.br
Fone/Fax: 0. CAeUDA Ut il: rias super ESTE DOCUMENTO

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