materia nº 451/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 307/2024 – CM 
 Garça, 03 de junho de 2024.
Requerimento nº 398/2024
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre os empréstimos 
realizados pela municipalidade. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário Municipal 
de Fazenda, Planejamento e Finanças informou o que segue:
Descrição Nº Contrato Valor parcela 
mensal
Parcelas 
restantes
Pró-transporte CEF - Objeto: 
execução de obra/serviços no 
município de Garça/SP, no âmbito do 
Pró-transporte (Pavimentação)
25850399.100-
33/2014
10.940,07 147
Finisa CEF - Objeto: despesas de 
capital, referente ao Programa de 
financiamento à infraestrutura e ao 
saneamento.
2585-0518.313-
53/2018
47.129,79 55
Finisa CEF - Objeto: despesas de 
capital, referente ao Programa de 
financiamento à infraestrutura e ao 
saneamento.
2585-0518.331-
75/2018
15.558,37 55
Avançar Cidades CEF - Objeto: 
projeto do município com 
interveniência do SAAE, no âmbito 
do programa saneamento para todos
2585-0505.953-
30/2019
7.658,29 143
PEM Bbrasil - Objeto: financiamento 
de despesas de capital constantes 
do PPA e na LOA 2019 e dos 
exercícios subsequentes
Proc 
1046/0062/2016
29.967,70 37
PEM Brasil - Objeto: financiamento 
de despesas de capital constantes 
do PPA e na LOA 2019 e dos 
exercícios subsequentes
Proc 
1046/0062/2016 
- Aditivo
13.747,25 38
Desenvolve SP - Objeto: 1 máquina 
varredoura, coletadora e rebocável; 1 
trator agrícola compacto, com 
capota, zero km.
5898/2018 4.434,42 3
Finisa CEF - Objeto: programa de 
financiamento à infraestrutura e ao 
saneamento. Pavimentação em vias 
0609697-20 17.000.000,00 carência de 
24 meses 
com 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
do município. amortização 
dos juros 
trimestral / 
amortização 
do capital 
em 96 
meses
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA