PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 285/2024
Garça, 07 de junho de 2024.
À
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Assunto: Encaminha documentos complementares ao Projeto de Lei nº 108/2024.
Prezados Senhores,
Solicitamos dessa Comissão as providências necessárias, objetivando a juntada
dos documentos em anexo, ao Projeto de Lei nº 108/2024 que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, tendo em
vista ter ocorrido no sistema uma inconsistência na importação de dados do Anexo n° IIA –
ANEXO DE METAS FISCAIS (PROGRAMAS METAS E AÇÕES), sendo o mesmo
encaminhado de forma incompleta ao legislativo.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar aos nobres Edis protestos de
elevado apreço.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 50.000,00
999
99
9999
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
100 6.004.900,00
999
99
9999
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0 174.688,00
846
28
0003
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 1.545.000,00
999
99
9999
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0 3.936.282,47
843
28
0001
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
0 1.265.612,50
843
28
0002
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
0 216.609,00
846
28
2024
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 1.232.186,00
846
28
2025
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
0 45.000,00
846
28
2027
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
0 3.000.000,00
999
99
9999
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0 3.297.751,00
272
09
2021
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 4 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 45.000,00
846
10
2027
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saúde
Outros Encargos Especiais
0 100,00
846
12
2027
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Educação
Outros Encargos Especiais
0 200,00
846
08
2027
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Assistência Social
Outros Encargos Especiais
Total Geral do Programa: 20.813.328,97
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 2.473.132,50
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
0 45.100,00
272
09
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Total Geral do Programa: 2.518.232,50
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 1.773.590,60
122
04
2002
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE
Administração
Administração Geral
0 12.700,00
182
06
2033
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Segurança Pública
Defesa Civil
0 201.120,50
182
06
2036
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
Segurança Pública
Defesa Civil
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 7 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 29.000,00
061
02
2037
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Judiciária
Ação Judiciária
0 157.500,00
153
05
2038
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Defesa Nacional
Defesa Terrestre
0 24.000,00
181
06
2039
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR
Segurança Pública
Policiamento
0 80.000,00
182
06
2070
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ABASTECIMENTO DA FROTA
Segurança Pública
Defesa Civil
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 8 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 70.000,00
182
06
2072
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
VALE ALIMENTAÇÃO
Segurança Pública
Defesa Civil
0 919.298,30
122
04
2003
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
0 144.605,30
122
04
2005
020401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INTITUCIONAIS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Administração
Administração Geral
0 323.407,25
122
24
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Comunicações
Administração Geral
Total Geral do Programa: 3.735.221,95
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO UND UNIDADE 1 1
FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 100,00
124
04
2004
020301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
0 1.933.835,00
123
04
2008
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
0 100,00
124
04
2004
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO FINANCEIRA
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 10 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 3.014.200,00
123
04
2069
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO FINANCEIRA
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Administração
Administração Financeira
Total Geral do Programa: 4.948.235,00
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 444833 0
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 168.263,50
124
04
2004
020301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
Total Geral do Programa: 168.263,50
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 11 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 2.671.664,16
122
15
2016
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbanismo
Administração Geral
0 1.453.004,20
451
15
1001
021502
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
0 400.000,00
451
15
1005
021502
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 12 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 1,00
451
15
2075
021502
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
0 303.091,00
122
15
2068
021503
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRÂNSITO
ATIVIDADES DO TRÂNSITO
Urbanismo
Administração Geral
0 43.715,00
244
16
2016
021504
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Habitação
Assistência Comunitária
Total Geral do Programa: 4.871.475,36
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 13 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0006 SERVIÇOS URBANOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 4.644.412,90
452
15
2018
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
0 1.100.000,00
452
15
2070
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ABASTECIMENTO DA FROTA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Total Geral do Programa: 5.744.412,90
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 14 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
OPERAÇÃO TAPA BURACO m3 METRO CÚBICO 460 460
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 5.477.456,30
451
15
2019
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Total Geral do Programa: 5.477.456,30
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 15 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0009 APOIO À CULTURA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CIRCULA CULTURA UND UNIDADE 20 20
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS % PERCENTUAL 100 100
CULTURA DIGITAL UND UNIDADE 3 3
POLO MEMÓRIA UND UNIDADE 4 4
VAGAS EM CURSOS DE INICIAÇÃO ARTISTICA AO MUNICÍPIO UND UNIDADE 600 600
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 664.878,00
392
13
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
0 924.370,00
392
13
2074
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMOS
Cultura
Difusão Cultural
Total Geral do Programa: 1.589.248,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 16 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0010 GESTÃO DA SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATINGIR 80% DO EXAME PAPANICOLAU EM MULHERES (POPULAÇÃO FEMININA /3) % PERCENTUAL 80 80
ATINGIR COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS EM 80% % PERCENTUAL 80 80
CICLOS MINIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE CICLO CICLO 5 5
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 102.000,00
122
10
1003
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRAS PARA A SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
0 3.523.880,80
122
10
2011
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
0 358.200,00
122
10
2069
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Saúde
Administração Geral
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 17 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 667.500,00
122
10
2070
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABASTECIMENTO DA FROTA
Saúde
Administração Geral
0 681.000,00
122
10
2072
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALE ALIMENTAÇÃO
Saúde
Administração Geral
0 55.000,00
122
10
2073
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Saúde
Administração Geral
0 112.000,00
301
10
2073
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 18 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 18.000,00
122
10
2077
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MONITORAMENTO
Saúde
Administração Geral
0 11.848.052,70
301
10
2050
021002
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
0 11.500,00
301
10
2073
021002
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
0 13.846.400,00
301
10
2074
021002
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
TERMOS
Saúde
Atenção Básica
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 19 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 25.929.231,28
302
10
2051
021003
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0 12.000,00
302
10
2073
021003
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0 32.948.800,00
302
10
2074
021003
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TERMOS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0 1.419.855,00
303
10
2055
021004
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 20 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 114.653,30
303
10
2056
021004
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
0 330.087,70
304
10
2052
021005
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
0 541.103,80
305
10
2053
021005
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde
Vigilância Epidemiológica
0 19.516,18
305
10
2054
021005
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 21 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 6.500,00
305
10
2073
021005
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Total Geral do Programa: 92.545.280,76
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 22 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0011 GARÇA DIGITAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 140.080,00
183
06
2031
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Segurança Pública
Informação e Inteligência
0 100,00
183
06
2077
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
MONITORAMENTO
Segurança Pública
Informação e Inteligência
0 561.157,00
126
04
2009
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Administração
Tecnologia da Informação
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 23 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 1.000.000,00
126
04
2073
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Administração
Tecnologia da Informação
0 340.415,00
181
06
2032
021503
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRÂNSITO
ATIVIDADE DELEGADA
Segurança Pública
Policiamento
Total Geral do Programa: 2.041.752,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 24 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0012 ENSINO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUE INFANTIL UND UNIDADE 6 7
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL % PERCENTUAL 25 25
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UND UNIDADE 6 6
CAPACITAR EQUIPE DOCENTE, EQUIPE GESTORA EEQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HORAS HORAS 30 30
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CRECHES UND UNIDADE 1 1
GARAGEM PARA VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO UND UNIDADE 1 0
MATERIAL ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPALUND UNIDADE 1 5
RENOVAÇÃO REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS AMBIENTES ESCOLARES UND UNIDADE 0 12
SUBSTITUIÇÃO DA FROTA - ALUNOS DA ZONA RURAL UND UNIDADE 1 2
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS UND UNIDADE 1 1
SUBSTITUIÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR UND UNIDADE 1 2
UNIFORME ESCOLAR % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 2.150.647,00
122
12
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Administração Geral
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 25 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 131.044,95
364
12
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Superior
0 183.600,00
122
12
2069
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Educação
Administração Geral
0 144.461,52
122
12
2073
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Educação
Administração Geral
0 32.000,00
122
12
2077
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MONITORAMENTO
Educação
Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 26 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 77.542,00
122
12
2046
021102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
MERENDA ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR
Educação
Administração Geral
0 2.030.375,10
306
12
2046
021102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
MERENDA ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
0 2.148.017,36
361
12
2047
021103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
0 320.000,00
361
12
2070
021103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE ESCOLAR
ABASTECIMENTO DA FROTA
Educação
Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 27 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 100,00
361
12
1002
021104
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL CRECHE
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
0 2.974.153,00
365
12
2040
021104
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL CRECHE
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Educação Infantil
0 106.540,00
365
12
2069
021104
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL CRECHE
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Educação
Educação Infantil
0 998.000,00
365
12
2072
021104
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL CRECHE
VALE ALIMENTAÇÃO
Educação
Educação Infantil
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 28 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 954.001,38
365
12
2074
021104
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL CRECHE
TERMOS
Educação
Educação Infantil
0 100,00
361
12
1002
021105
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
0 1.287.491,00
365
12
2041
021105
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Educação
Educação Infantil
0 410.400,00
365
12
2069
021105
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Educação
Educação Infantil
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 29 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 411.823,00
365
12
2072
021105
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
VALE ALIMENTAÇÃO
Educação
Educação Infantil
0 776.692,17
365
12
2074
021105
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
TERMOS
Educação
Educação Infantil
0 5.846.488,96
361
12
2042
021106
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO FUNDAMENTAL
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
0 228.000,00
361
12
2069
021106
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO FUNDAMENTAL
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Educação
Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 30 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 858.000,00
361
12
2072
021106
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO FUNDAMENTAL
VALE ALIMENTAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
0 1.290.110,82
361
12
2074
021106
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ENSINO FUNDAMENTAL
TERMOS
Educação
Ensino Fundamental
0 572.894,33
367
12
2044
021107
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
0 671.711,13
367
12
2074
021107
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TERMOS
Educação
Educação Especial
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 31 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 63.563,97
122
12
2048
021108
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação
Administração Geral
0 13.668.759,20
361
12
2048
021108
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação
Ensino Fundamental
0 5.470.968,60
365
12
2048
021108
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação
Educação Infantil
0 850.000,00
361
12
1002
021109
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 32 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 500.000,00
365
12
1002
021109
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL
Educação
Educação Infantil
0 440.000,00
361
12
2049
021109
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
0 950.000,00
365
12
2049
021109
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Educação Infantil
Total Geral do Programa: 46.547.485,49
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 33 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0013 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PRODUTORES ATENDIDOS % PERCENTUAL 100 100
PROJETOS REALIZADOS UND UNIDADE 1 1
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 25.000,00
605
20
2064
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FOMENTO A AGRICULTURA
Agricultura
Abastecimento
Total Geral do Programa: 25.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 34 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0014 MEIO AMBIENTE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 4.969.023,36
541
18
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
100 9.834,54
541
18
1001
021602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FOMENTO A AGRICULTURA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
100 1.000,00
541
18
2017
021602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FOMENTO A AGRICULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Total Geral do Programa: 4.979.857,90
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 35 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0015 DESENVOLVE GARÇA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A ZONA AZUL UND UNIDADE 1 1
CURSOS PROFISSIONALIZANTE E CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 4 4
DOAÇÃO DE LOTES COM ENCARGOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS UND UNIDADE 65 20
PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS REVIVA CENTRO m METROS 2 2
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 666.498,84
691
23
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
0 400.000,00
691
26
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Transporte
Promoção Comercial
200 36.874,54
691
23
2023
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 36 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
Total Geral do Programa: 1.103.373,38
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS UND UNIDADE 1 1
CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO UND UNIDADE 1 1
EVENTOS, CULTURAIS,EDUCATIVOS, ARTÍSTICOS E TURÍSTICOS UND UNIDADE 4 4
LETREIRO TURÍSTICO UND UNIDADE 0 1
POJETO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO FLUXO TURÍSTICO UND UNIDADE 1 1
SINALIZAÇÃO TURISTICA % PERCENTUAL 25 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 534.694,54
695
23
2062
020902
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
Total Geral do Programa: 534.694,54
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 37 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 906.001,00
812
27
2015
021401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Total Geral do Programa: 906.001,00
Programa Descrição
0018 COMPETE MAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
COMPETIÇÕES E EVENTOS UND UNIDADE 13 15
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 43.260,00
812
27
2015
021401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Total Geral do Programa: 43.260,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 38 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0020 MODERNIZA MAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 120.600,00
812
27
2015
021401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Total Geral do Programa: 120.600,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 39 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 2 2
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 4.849.047,00
122
04
2006
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Administração Geral
0 799.500,00
122
04
2071
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
VALE TRANSPORTE
Administração
Administração Geral
0 1.800.100,00
122
04
2072
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
VALE ALIMENTAÇÃO
Administração
Administração Geral
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 40 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 251.700,00
122
04
2076
020503
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALMOXARIFADO
ALMOXARIFADO CENTRAL
Administração
Administração Geral
Total Geral do Programa: 7.700.347,00
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
RECONHECER E HOMENAGEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 24.000,00
331
04
2060
020502
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
RECURSOS HUMANOS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Administração
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Total Geral do Programa: 24.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 41 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO % PERCENTUAL 100 100
PALESTRA E DINÂMICAS EM GRUPO % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 18.000,00
331
04
2061
020502
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
RECURSOS HUMANOS
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Administração
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Total Geral do Programa: 18.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 42 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
100 1.000,00
122
04
1005
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Administração
Administração Geral
Total Geral do Programa: 1.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 43 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES COMUNITÁRIAS UND UNIDADE 5 5
CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ERAÇÃO DE RENDA UND UNIDADE 10 10
ENCONTRO SÓCIO EDUCATIVOS - CRAS UND UNIDADE 8 8
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 565.334,81
244
08
2057
021202
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 6.000,00
244
08
2069
021202
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 183.765,00
243
08
2074
021202
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
TERMOS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 44 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
Total Geral do Programa: 755.099,81
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 45 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL UND UNIDADE 45 45
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 5 5
ELABORAÇÃO DO PIA (PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO) UND UNIDADE 4 4
VISITAS DOMICILIARES UND UNIDADE 20 20
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 587.394,90
244
08
2058
021203
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 3.200,00
244
08
2069
021203
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 183.765,00
242
08
2074
021203
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
TERMOS
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 46 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 318.064,90
244
08
2067
021204
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 27.000,00
244
08
2069
021204
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 100,00
241
08
2074
021204
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
TERMOS
Assistência Social
Assistência ao Idoso
0 851.300,00
243
08
2074
021204
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
TERMOS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Total Geral do Programa: 1.970.824,80
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 47 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 16.450,00
244
08
2030
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 193.400,00
241
08
2078
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
0 140.000,00
243
08
2034
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 48 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 244.106,65
243
08
2035
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
0 22.000,00
243
08
2072
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
VALE ALIMENTAÇÃO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
0 64.000,00
244
08
2028
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL)
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 1.923.787,00
122
08
2013
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 49 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 336.974,80
244
08
2059
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 11.300,00
122
08
2069
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Assistência Social
Administração Geral
0 99.300,00
122
08
2070
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ABASTECIMENTO DA FROTA
Assistência Social
Administração Geral
0 5.000,00
122
08
2077
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MONITORAMENTO
Assistência Social
Administração Geral
Total Geral do Programa: 3.056.318,45
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 50 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 457.300,00
122
17
2200
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Saneamento
Administração Geral
0 530.700,00
122
17
2201
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saneamento
Administração Geral
0 5.000,00
122
17
2210
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Saneamento
Administração Geral
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 51 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 100,00
122
17
1211
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
Saneamento
Administração Geral
0 6.360,00
244
08
2202
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Assistência Social
Assistência Comunitária
0 197.000,00
272
09
2202
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
0 9.510,00
274
09
2202
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Previdência Social
Previdência Especial
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 52 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 100,00
274
17
2202
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Saneamento
Previdência Especial
0 469.474,00
331
11
2203
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0 1.276.986,04
122
17
2203
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Saneamento
Administração Geral
0 1.000,00
123
17
1211
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
Saneamento
Administração Financeira
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 53 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 1.072.900,00
123
17
2212
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Manutenção do Departamento Financeiro
Saneamento
Administração Financeira
0 500,00
512
17
1211
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 3.809.219,12
512
17
2205
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 100,00
512
17
1210
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 54 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 100,00
512
17
1211
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 200,00
512
17
1212
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 600,00
512
17
1213
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 100,00
512
17
1215
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 55 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 7.609.946,85
512
17
2206
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 142.000,00
512
17
2211
030600
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Manutenção do Departamento de Contabilidade
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 100,00
122
17
1206
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
Saneamento
Administração Geral
0 100,00
122
17
1209
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 56 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 608.134,66
122
17
2208
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
Administração Geral
0 20.000,00
122
17
2209
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
Saneamento
Administração Geral
Total Geral do Programa: 16.217.530,67
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 57 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 234.200,00
512
17
1200
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 1.000,00
512
17
1216
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 1.900,00
512
17
1201
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 58 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 200,00
512
17
1202
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 200,00
512
17
1203
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 200,00
512
17
1204
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 200,00
512
17
1205
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 59 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0 186.300,00
512
17
1208
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Total Geral do Programa: 424.200,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 60 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES REALIZADAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 175.000,00
512
17
1206
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0 200,00
512
17
1207
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Total Geral do Programa: 175.200,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 61 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
200 1.055.000,00
122
04
2300
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
Administração
Administração Geral
Total Geral do Programa: 1.055.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 62 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 228.000,00
846
28
0004
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
100 14.610.000,00
272
09
2301
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
100 15.765.000,00
272
09
2303
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Total Geral do Programa: 30.603.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Página 63 de 63
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 00, Data: 01/01/2024
1218 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
% % PERCENTUAL 5000 0
Programa Descrição
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES ADMINISTRATIVA % PERCENTUAL 3000000 0
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 260.713.700,28