br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 490/2024

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 490 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaANEXO PROJETO DE LEI Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
native_id111689

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Concluído (a) — Processo arquivado.
2024-12-27 Proposição arquivada — Encaminhado para providências, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.
2024-12-27 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão.
2024-12-04 Em tramitação — Encaminhado Ofício solicitando novo parecer jurídico, tendo em vista a juntada de documentos posterior ao Parecer contido nos autos.
2024-10-31 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-10-31 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-10-15 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-10-15 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-09-24 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-09-24 Em tramitação — Com parecer favorável.
2024-08-28 Em tramitação — Exarado parecer jurídico.
2024-08-06 Em tramitação — Encaminhado para parecer jurídico.
2024-06-25 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2024-06-25 Em tramitação — Matéria considerada objeto de deliberação na 21ª Sessão Ordinária, de 24/06/2024.
2024-06-21 Em tramitação — Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 22ª Sessão Ordinária, de 24/06/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6



PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
CROQUI ÁREA PARA FINS DE CONCESSÃO
AVENIDA FAUSTINA X RUA LIBERDADE X RUA LUIZ MONICI - BAIRRO LABIENÓPOLIS
ÁREA DESTINADA A ANTIGA NEI MARIO MANCHINI
88,90 X 51,90 M = 4.613,91 M²
MATRÍCULA 3.782 - ÁREA TOTAL 41.150,00 M²
AVENIDA FAUSTINA
RUA LIBERDADE
RUA LUIZ MONICI
88,90
51,90
51,90
88,90
RUA MARIA IZABEL
MAT. 21442
PREF. MUNICIPAL DE GARÇA
PREF. MUNICIPAL DE GARÇA
MAT. 12478
PREF. MUNICIPAL DE GARÇA
MAT. 12477
ÁREA REMANESCENTE
MAT. 3782
129,10
Assinado por 1 pessoa: MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/A612-AEE7-F99F-964B e informe o código A612-AEE7-F99F-964B
MEMORIAL DESCRITIVO 
PR
O
P
RIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GA
RÇA 
ENDEREÇO: AVENI
DA FUSTINA, 1
1
8
2 - LABIENÓPOLI
S 
MATRÍCULA 3.782 
– ÁREA TOTAL: 
1
4
.
7
0
8,11 M² 
ÁREA DESTINADA A AN
T
I
GA NEI MARIO MANCHINI (88,90 X 51,90)M = 4.613,91M² 
Começa em um ponto localizado no alinhamento direito da AVENIDA FAUSTINA à 129,10 metros da confluência dos alinhamentos da RUA 
MARIA IZABEL COM A AVENIDA FAUSTINA
;
Daí segue pelo alinhamento direito da AVENIDA FAUSTINA na 
extensão de 51,90 metros; 
Daí deflete à direita e segue na extensão de 88,90 metros, confrontando 
com a ÁREA REMANESCENTE DA MATRÍCULA 3.782; 
Daí deflete à direita e segue na extensão de 51,90 metros confrontando com 
a ÁREA REMANESCENTE DA MATRÍCULA 3.782; 
Daí deflete à direita e segue na extensão de 88,90 metros, confrontando 
com a ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
(MATRÍCULA 21.442) atingindo o ponto inicial da presente descrição. 
______________________________________
Marco Antonio Nunes da Silva 
Arquiteto e Urbanista 
– CAU A174333-3 
Diretor de Departamento 
Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
RRT cargo e função n° SI9422034R01CT001
Assinado por 1 pessoa: MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/A612-AEE7-F99F-964B e informe o código A612-AEE7-F99F-964B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A612-AEE7-F99F-964B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA (CPF 402.XXX.XXX-58) em 13/05/2024 09:07:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/A612-AEE7-F99F-964B

open original →