PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 398/2024 – CM
Garça, 26 de agosto de 2024.
Requerimento nº 523/2024
Vereador: Fabinho Polisinani
Assunto: Solicita informações sobre a realização
do 3º Arraiá Adrianita no Parque
Ecológico.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra informamos que:
a) O Parque Ecológico não fica localizado no Jardim Adrianita;
b) Os documentos solicitados devem ser direcionados para a
Associação;
c) Segue, em anexo, a solicitação da Associação;
d) A Prefeitura forneceu apoio material (algumas tendas) para
o evento;
e) Não houve recolhimento das taxas uma vez que o evento
estava programado para acontecer na região do próprio Bairro Jardim
Adrianita. No entanto, devido à expectativa de grande público, o organizador do
evento solicitou à Prefeitura a transferência da festa para o Parque Ecológico
“Jayme Nogueira Miranda”. A transferência foi concedida, pois, a organização
do evento se responsabilizou por toda a estrutura do mesmo que não possuía
caráter lucrativo.
Salientamos que, conforme solicitação, a Associação dos
Moradores do Jardim Adrianita, organização responsável pelo evento,
comprometeu-se a fazer uma doação ao Fundo Social.
Informamos, ainda, que o referido evento faz parte do
Calendário de Eventos Turísticos do Município, conforme Decreto nº
9.887/2023, em anexo.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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Versão consolidada, com alterações até o dia 21/06/2024
DECRETO Nº 9.887/2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
GARÇA.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
Considerando o Memorando 1Doc nº 26.429/2023, do Departamento de Turismo, DECRETA:
O Calendário de Eventos Turísticos do Município de Garça, para o exercício de 2024 será composto das seguintes datas:
I - 12, 13 e 14 de abril - Moto Rock Festival;
I - 25 de fevereiro - Campeonato de Kart (1ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
II - Mês de maio - Programação especial, aniversário de Garça;
II - 24 de março - Campeonato de Kart (2ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
III - 07, 08 e 09 de junho - Arraiá do Adrianita;
III - 12, 13 e 14 de abril - 6º Moto Rock Festival; (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
IV - 27, 28, 29 e 30 de junho - Cerejeiras Festival;
IV - 21 de abril - Campeonato de Kart (3ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
V - Mês de agosto - Festival "Café é tudo de bom";
V - 19 de maio - Campeonato de Kart (4ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
VI - 31 de agosto, 01, 06, 07 e 08 de setembro - Festa Franciscana;
VI - 18 e 19 de maio - 10º Encontro de Aeromodelismo de Garça; (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
VII - 14 e 15 de setembro - Desafio Piramba JetFlex;
VII - Mês de maio - Programação especial, aniversário de Garça; (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
VIII - 20, 21 e 22 de setembro - Tecnocafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira;
Art. 1º
03/09/2024, 08:17 Decreto 9887 2023 de Garça SP
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/decreto/2023/989/9887/decreto-n-9887-2023-dispoe-sobre-o-calendario-de-eventos-turistico-do-munic… 1/3
VIII - 07, 08 e 09 de junho - 3º Arraiá do Adrianita; (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
IX - 15 de novembro - Pedala Lions;
IX - 16 de junho - Campeonato de Kart (5ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
X - 23 e 24 de novembro - Avestando - Observação de aves;
X - 27, 28, 29 e 30 de junho - 37º Cerejeiras Festival; (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
XI - 11 a 31 de dezembro - Natal espetacular.
XI - 21 de julho - Campeonato de Kart (6ª etapa); (Redação dada pelo Decreto nº 10032/2024)
XII - Mês de agosto - 2º Festival "Café é tudo de bom"; (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
XIII - 31 de agosto, 01, 06, 07 e 08 de setembro - XXIII Festa Franciscana; (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
XIV - 14 e 15 de setembro - 4º Desafio Piramba JetFlex; (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
XV - 20, 21 e 22 de setembro - 3º Tecnocafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira; (Redação acrescida pelo Decreto nº
10032/2024)
XVI - 05 e 06 de outubro - 4º Avestando - Observação de aves; (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
XVI - 28 e 29 de setembro - 4º Avestando - Observação de aves; (Redação dada pelo Decreto nº 10107/2024)
XVII - 15 de novembro - Pedala Lions; (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
XVIII - 11 a 31 de dezembro - 7º Natal espetacular (Redação acrescida pelo Decreto nº 10032/2024)
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 06 de novembro de 2023.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Registrado e publicado neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.
PJ.
BIANCA CAMPOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
Art. 2º
03/09/2024, 08:17 Decreto 9887 2023 de Garça SP
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/decreto/2023/989/9887/decreto-n-9887-2023-dispoe-sobre-o-calendario-de-eventos-turistico-do-munic… 2/3
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 09/07/2024
03/09/2024, 08:17 Decreto 9887 2023 de Garça SP
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/decreto/2023/989/9887/decreto-n-9887-2023-dispoe-sobre-o-calendario-de-eventos-turistico-do-munic… 3/3