materia nº 570/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 441/2024 – CM 
 Garça, 16 de setembro de 2024.
Requerimento nº 556/2024
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana 
Assunto: Solicita informar as obras que serão 
realizadas em estrada rural através do 
Programa “Melhor Caminho”. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do 
Departamento de Convênios informou que, trata-se do Convênio nº 6094 
firmado entre o Município e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Estão previstos neste convênio "Obras e serviços de 
recuperação funcional da rodovia vicinal GAR-119, ligação SP-294 e Fazenda 
São José, com 6,030 km de extensão", estando previsto, ainda, plantio de 
grama nos taludes de corte e aterro quando necessário, sinalização e 
fiscalização de tráfego.
A responsabilidade pela licitação, execução e fiscalização das 
obras é do Estado, através do DER.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA