materia nº 595/2024

Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.735.681,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.484.004,29
SUB TOTAL 249.202.668,99
27.753.964,36
TOTAL 276.956.633,35
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 12.452.592,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08
SUB TOTAL 19.861.166,92
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.973.284,09
TOTAL 31.634.451,01
RESERVA DO RPPS 4.800.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 249.202.668,99
DESPESAS DE CAPITAL 19.861.166,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
TOTAL DE DESPESA 280.837.120,00
TOTAL 280.837.120,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00
CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32
RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.368.210,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 14.354.100,00
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 408.990,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
(R) RENUNCIA -1.189.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.710.771,60
SUB TOTAL 276.956.633,35
276.956.633,35 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 27.753.964,36
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.793.982,97
ALIENAÇÃO DE BENS 86.503,68
SUB TOTAL 3.880.486,65
TOTAL 31.634.451,01
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 284.908.154,95
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.948.250,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -24.899.771,60
RECEITAS DE CAPITAL 3.880.486,65
TOTAL DE RECEITAS 280.837.120,00
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 284.908.154,95
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 41.247.800,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 39.774.356,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 20.533.795,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 18.001.626,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 15.063.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 97.103,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 2.516.481,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 325.042,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.532.169,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00 2.473.367,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00 30.383,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00 26.679,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 1.740,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 6.100.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 6.100.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 5.100.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 5.100.000,00
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000
CAPITAL
1113.03.2.1 IRRF- CAPITAL - PRINCIPAL 0.01.00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.000.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 13.140.561,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 13.140.561,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 13.140.561,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 12.527.653,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 110.762,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 397.114,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 105.032,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.352.043,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 72.285,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 72.285,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 70.570,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 294,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 1.071,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.00 350,00 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 895.249,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 11.208,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 272.401,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 100.860,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
D.ATIVA M/JUROS
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 121.401,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 29.011,00
COMPLEMENTARES-PRINCIPAL
1131.53.0.2 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES- 0.01.00 3.300,00
MULTAS/JUROS
1131.53.0.3 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 65.065,00 COMPLEMENTARES-DÍVIDA ATIVA
1131.53.0.4 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 24.025,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
COMPLEMENTARES-D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 12.822.780,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 8.322.780,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.034.530,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 5.096.730,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 74.150,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 2.831.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 32.450,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 249.850,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 123.500,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 126.350,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 38.400,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 1.400,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 37.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 4.500.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.434.625,32
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 598.724,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 598.724,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 5.950,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.950,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.04.00 5.950,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 592.774,00 IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 490.483,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1311.02.0.2 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 6.558,00 IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS
1311.02.0.3 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 70.314,00 IMOV.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA
1311.02.0.4 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 25.419,00 IMOV.PÚBL.-D.A M/JUROS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 5.821.526,32
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 5.784.246,32
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.827.696,32
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 42.877,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.086.279,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 15.941,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 47.800,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 31.348,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 149.771,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 202.909,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 706,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 11.853,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 17.218,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.04.00 1.102.963,04
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 337.822,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 360.711,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 275.711,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 10.212,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 11.021,83
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 61.632,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 55.369,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.07.00 5.552,45
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.956.550,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 1.940.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 7.100,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 9.450,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00 37.270,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 14.375,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
1339.99.0.1 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 0.01.00 14.375,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 23.587.990,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.313.600,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.313.600,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.313.600,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 206.000,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 303.300,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.04.00 160.800,00
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.04.00 388.000,00
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.04.00 158.000,00
ATIVA
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 0.04.00 97.500,00
MULTAS JUROS
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 46.294,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 46.294,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 46.294,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.01.00 46.294,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 21.531.000,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 11.577.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 0.04.00 11.577.000,00
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 9.954.000,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 0.04.00 9.954.000,00
L
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 697.096,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00 214.596,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 454.800,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 24.500,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.04.00 3.000,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 200,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 197.368.210,28
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 90.039.969,99
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 59.598.658,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 58.265.747,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 52.645.947,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 52.645.947,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 5.619.800,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 5.619.800,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.332.911,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 1.332.911,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.160.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.160.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.160.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00 1.160.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 24.722.029,30
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 24.722.029,30 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 9.331.675,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00 6.731.675,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00 2.600.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 13.273.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.05.00 13.273.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 603.112,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 210.772,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 392.340,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 170.892,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.05.00 170.892,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 1.343.350,30
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.05.00 21.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.05.00 1.322.350,30
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 3.341.937,43 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.920.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.05.00 1.920.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.550,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.05.00 2.550,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.250.162,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 238.858,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 10.608,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 14.596,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 231.530,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 169.366,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 585.204,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 70.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 70.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,43 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.05.00 99.225,43
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 772.120,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 772.120,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 772.120,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 445.225,26
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 116.126,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.05.00 116.126,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 329.099,26
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.05.00 329.099,26
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 74.413.876,28
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 64.641.500,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 51.712.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 51.712.000,00
COTA-PARTE DO IPVA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1721.51.0.0 0.000.000 12.500.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 12.500.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 363.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 363.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 66.500,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 66.500,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 75.000,00
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 75.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.00 75.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.401.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.401.000,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00 5.365.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00 36.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 3.828.385,96
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 22.279,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00 22.279,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 2.400.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.406.106,96
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.02.00 1.406.106,96
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 467.990,32
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 467.990,32 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 252.370,32
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 212.620,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 3.000,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 390.236,25
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 390.236,25
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 15.519,63
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 5.696,62
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 63.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 17.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 101.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 188.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 32.500.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00 32.500.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 24.127,76
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 8.614,92
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 4.472,84
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 4.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 7.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.446.749,35
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 866.434,22
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 866.434,22
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 862.145,27
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00 96.809,20
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00 5.240,89
JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00 603.309,58
JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.04.00 10,00
JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 123.196,49
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.01.00 33.569,11
M/JUROS
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.04.00 10,00
M/JUROS
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.01.00 258,95
1911.06.1.2 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-MULTAS JUROS 0.01.00 10,00
1911.06.1.3 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 1.010,00
1911.06.1.4 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-D.ATIVA 0.01.00 10,00
M/JUROS
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 3.000,00
1911.09.0.1 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL 0.01.00 3.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 524.870,90
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 13.160,90
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 13.160,90 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.01.00 13.160,90
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 4.800,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 506.900,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 506.800,00
1923.02.0.1 RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL 0.01.00 506.800,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 100,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 100,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.684.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 1.400.000,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 284.000,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 250.377,79
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 250.377,79
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00 250.267,79
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 100,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 121.066,44
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 120.766,44 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 22.075,74 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 2.900,85 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 48.880,62 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 46.869,23 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 300,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 0.04.00 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.880.486,65
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 3.793.982,97
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 3.793.982,97
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 93.982,97
INTERNO
2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 93.982,97
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 0.07.00 93.982,97
PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 0.07.00 3.700.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 86.503,68
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 110,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 100,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 85.893,68
2221.01.0.3 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 500,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -24.899.771,60
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 3.01.00 -1.189.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -23.710.771,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 263.888.870,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 16.948.250,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 0.000.000 40,00
7120.00.0.0 TAXAS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 12.554.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 12.554.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 7.167.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 104.250,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 3.981.150,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 45.650,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 1.255.350,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 1.800.100,00
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 0.000.000 1.800.100,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0.04.00 1.800.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0.04.00 100,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 408.990,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 0.000.000 399.540,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 0.000.000 399.540,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 0.000.000 399.540,00
7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 0.04.00 294.520,00
7611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DIVIDA ATIVA0.04.00 105.000,00
7611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.04.00 9.420,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.120,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 2.153.650,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 31.350,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 100,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 16.948.250,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 276.956.633,35
RECEITA DE CAPITAL 3.880.486,65
Total Geral das Receitas 280.837.120,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 249.202.668,99
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.735.681,42
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.579.097,13
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.490.253,17
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.470.754,87
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.040.635,41
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.664.355,87
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.487.531,84
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.452.595,48
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 409.659,49
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.111,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 560.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.156.584,29
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.156.574,29
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.982.983,28
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.775.793,40
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 207.189,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.484.004,29
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.868.182,72
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.522.182,72
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 336.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 380.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 380.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.231.283,69
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 70.950,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 510.333,33
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 49.334,75
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.565.976,44
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.429,27
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.854.269,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.010,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.175.233,98
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.403.297,46
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.437.361,60
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.113.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.150.367,92
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 324.001,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 158.794,92
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 127.527,07
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 167.896,95
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.954.537,88
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 263.437,88
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 55.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 444.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.187.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 19.861.166,92
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 12.452.592,84
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.452.592,84
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.666.884,87
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 735.706,97
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.001,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.608.574,08
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.608.574,08
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.800.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.800.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: , Data: 
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
T O T A L 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.484.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.163.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.993.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.370.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 170.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 321.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 262.150,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 6.350,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 47.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 13.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 85.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 46.800,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 58.850,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 33.350,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.991.897,03
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.579.752,81
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.439.597,26
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.331.107,01
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 102.116,61
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.373,64
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.155,55
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 140.155,55
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.412.144,22
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 571.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 235.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 336.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 360.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 360.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.481.144,22
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 43.147,10
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 19.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.393,97
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 93.696,74
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 186.101,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 862.853,41
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 157.950,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.005,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.005,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.005,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 11.000,00
T O T A L 4.002.902,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.374.086,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.211.870,19
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.044.126,04
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.028.349,07
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.946,76
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.830,21
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 167.744,15
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 167.744,15
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 162.216,40
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 162.216,40
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.097,23
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 23.722,09
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 54.496,08
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 81.900,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 491.923,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 417.172,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 352.172,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 330.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.172,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 65.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 74.751,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 74.751,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 40.950,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 792.236,68
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 725.736,68
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 664.017,14
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.606,28
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.218,47
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.192,39
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 61.719,54
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 61.719,54
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 58.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.027.679,37
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.041.984,75
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.711.828,45
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.593.228,45
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 118.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.156,30
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 330.156,30
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.985.694,62
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.985.694,62
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 439.039,72
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 33.518,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.301.536,90
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 210.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 4.027.680,37
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 448.137,04
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 275.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.137,04
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.137,04
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 919,80
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 137.932,44
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 16.732,80
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 17.550,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.038.733,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.587.342,99
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.384.846,57
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 313.753,17
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.338.754,87
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.605.965,76
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.029,41
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.483,87
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 87.659,49
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 202.496,42
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 202.496,42
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.982.983,28
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.982.983,28
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.775.793,40
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 207.189,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.468.407,32
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.432.922,44
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 46.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.260,39
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.028,96
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 37.374,23
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.210.536,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 163.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.662.947,92
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 114.794,92
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 112.416,07
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 51.763,95
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.035.484,88
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 77.134,88
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 1.958.350,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.724.432,92
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 5.724.431,92
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.924.431,92
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 3.924.431,92
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.800.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.800.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 4.183.927,56
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00 2.510.356,53
T O T A L 25.457.450,60
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.049.448,77
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050.498,77
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 934.453,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 850.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 49.453,15
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 116.045,62
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 116.045,62
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 998.950,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 998.950,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 115.750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 93.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 596.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 128.700,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.390.001,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 713.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 640.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 73.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 73.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 677.001,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 677.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 21.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 21.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 140.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 390.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.004,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.004,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.004,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2,00
T O T A L 1.590.005,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 71.263.655,21
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.424.868,47
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.364.868,47
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.140.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 73.316,55
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.997.449,92
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 690.001,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 364.100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.060.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.060.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.838.786,74
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 53.452.636,94
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 26.290.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 5.525.046,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 204.257,91
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 21.433.333,03
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.331.149,80
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 155.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.896.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 91.800,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 116.126,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 160.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.570.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 55.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 195.892,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 135.002,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.184.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 536.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 73.528,80
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 959.400,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 55.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.092,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 80.092,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.092,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 2.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 23.212,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 27.772,00
T O T A L 71.343.747,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.977.823,28
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 43.073.765,94
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.291.275,64
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 841.661,55
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 8.550.873,86
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 151.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.362.259,51
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 16.101.837,14
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 132.943,58
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.550.700,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 480.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.782.490,30
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.305.790,30
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 3.450.700,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.904.057,34
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 3.229.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.229.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.573.057,34
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.013,84
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 49.334,75
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.386.343,14
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.370.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.550,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 99.225,43
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.250.162,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 3.429,27
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 284.961,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 3,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 149.626,76
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.635,60
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.780.216,55
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 70.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 135.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 2.030.050,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 2.515.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 102.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 102.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.985.098,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.300.955,84
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300.955,84
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.065.002,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 235.845,84
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 3,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.684.142,16
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.684.142,16
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.05.00 1.684.142,16
T O T A L 63.962.921,28
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.824.212,23
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.159.957,37
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.698.957,37
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 32.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 62.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 133.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.204.648,45
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 5.208,92
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 146.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 115.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 461.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 461.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.664.254,86
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.505.192,78
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.916.509,54
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 265.163,24
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 323.520,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.131.859,08
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 5.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 20.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 127.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 83.510,08
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 71.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 127.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 302.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 23.217,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 78.400,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 351.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 190.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 61.732,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 27.203,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 27.203,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 18.501,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 18.501,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.501,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 18.500,00
T O T A L 8.842.713,23
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.227.693,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 762.590,50
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 683.522,98
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 637.717,20
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.352,08
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.453,70
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 79.067,52
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 79.067,52
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.465.103,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.110.352,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.100.352,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 334.751,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.00 15.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 87.750,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.099,26
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.099,26
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.099,26
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 150.098,26
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 30.000,00
T O T A L 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.537.223,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.103.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.003.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 320.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 650.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 434.223,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 434.223,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 18.920,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 21.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 128.700,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2,00
T O T A L 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.253.586,94
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.052.474,36
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.685.897,36
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.618.405,36
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17.492,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 366.577,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 366.577,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.201.112,58
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.201.112,58
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 59.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 441.429,58
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 88.412,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 119.170,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.001,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 114.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 269.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.099.542,42
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.099.542,42
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.099.542,42
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 300.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.705.552,45
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 93.982,97
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 1,00
T O T A L 8.353.129,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.686.311,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.185.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 925.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 810.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 260.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.501.311,64
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.451.311,64
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.962,16
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000.848,48
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 175.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.459.925,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.851.475,65
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.953.724,02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.711.076,37
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 57.195,60
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 185.452,05
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 897.751,63
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 897.751,63
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.608.450,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.608.450,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 13.650,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 945.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 643.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.875.120,02
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.317.220,02
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.895.149,97
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.860.415,89
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.535,44
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.198,64
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 422.070,05
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 422.070,05
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.557.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.557.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 73.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 374.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 95.353,77
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.472,77
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.472,77
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 89.462,77
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.881,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.881,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 5.850,00
T O T A L 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.493.434,44
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 925.924,44
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 812.198,48
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 653.634,19
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 35.384,47
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 106.179,82
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 17.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 113.725,96
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 113.725,96
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 567.510,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 167.510,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 16.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 400.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
02
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.324.373,56
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 698.073,56
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 590.242,72
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 11.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 557.814,72
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 19.908,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 107.830,84
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 107.820,84
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.626.300,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.436.500,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 220.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 436.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 624.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 189.800,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 185.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
T O T A L 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.298.302,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 501.852,16
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 421.186,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 406.308,15
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 14.868,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.666,01
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 80.666,01
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 796.450,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 796.450,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 500.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 257.420,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 12.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 239.000,00
T O T A L 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.613.966,90
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.495.956,90
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.080.420,02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.852.505,50
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 227.904,52
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 415.536,88
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 415.536,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.118.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.118.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 900.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 180.000,00
T O T A L 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
05
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.446.702,52
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.217.859,99
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.694.638,26
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.376.858,02
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 317.770,24
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 523.221,73
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 523.221,73
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.228.842,53
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.228.842,53
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.168.832,53
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 5.000.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.406.116,96
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 3.544.262,36
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 150.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 50.000,00
T O T A L 14.597.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.841,10
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 256.831,10
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.502,31
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 193.380,64
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 27.111,67
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 36.328,79
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 36.328,79
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00
T O T A L 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.465.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.854.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.730.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 10.920.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 12.756.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 2.300.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.820.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 621.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 50.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 250.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 124.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 124.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 611.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 524.800,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 3.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 25.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 42.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 230.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 13.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 600,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 3.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 86.200,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 55.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 20.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 9.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 4.800.000,00
T O T A L 36.275.000,00
T O T A L G E R A L 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.484.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.163.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.993.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 500.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.370.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 170.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 170.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 321.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 262.150,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 6.350,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 47.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 13.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 85.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 46.800,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 58.850,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 33.350,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.211.300,14
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.335.104,59
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.194.950,04
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.123.956,14
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 64.620,26
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.373,64
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.154,55
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 140.154,55
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.876.195,55
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 433.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 97.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 336.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 360.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 360.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.083.195,55
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 39.390,25
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 24.821,45
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.033,49
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 155.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 687.998,36
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 122.850,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
T O T A L 3.212.301,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 467.787,92
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 244.648,22
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 244.647,22
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 207.150,87
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.496,35
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 223.139,70
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 138.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 138.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.139,70
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.037,70
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.001,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 35.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 477.788,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 312.808,97
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 312.808,97
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 312.808,97
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.755,85
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 71.534,82
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 67.663,25
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 169.854,05
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3,00
T O T A L 312.811,97
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.374.086,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.211.870,19
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.044.126,04
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.028.349,07
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.946,76
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.830,21
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 167.744,15
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 167.744,15
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 162.216,40
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 162.216,40
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.097,23
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 23.722,09
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 54.496,08
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 81.900,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 491.923,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 417.172,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 352.172,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 330.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.172,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 65.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 74.751,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 74.751,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 40.950,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 792.236,68
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 725.736,68
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 664.017,14
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 640.606,28
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.218,47
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.192,39
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 61.719,54
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 61.719,54
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 58.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.792.589,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.041.984,75
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.711.828,45
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.593.228,45
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 118.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.156,30
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 330.156,30
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.750.604,90
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.750.604,90
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 203.950,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 33.518,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.301.536,90
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 210.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 3.792.590,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALMOXARIFADO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 235.089,72
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 235.089,72
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.089,72
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 235.089,72
T O T A L 235.089,72
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 448.137,04
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 275.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.137,04
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.137,04
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 919,80
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 137.932,44
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 16.732,80
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 17.550,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.311.257,75
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.847.075,46
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.644.579,04
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.605.965,76
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.029,41
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.483,87
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 202.496,42
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 202.496,42
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.464.182,29
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.387.047,41
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.260,39
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.028,96
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 37.374,23
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.061.067,76
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 163.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 112.416,07
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 77.134,88
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 77.134,88
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 5.311.258,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.069.617,80
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 87.659,49
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 87.659,49
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 87.659,49
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.982.983,28
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.982.983,28
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.775.793,40
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 207.189,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.998.975,03
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.998.975,03
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 149.468,24
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.662.947,92
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 114.794,92
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 51.763,95
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.724.431,92
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 5.724.431,92
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.924.431,92
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 3.924.431,92
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.800.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.800.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 6.694.284,09
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 4.183.927,56
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00 2.510.356,53
T O T A L 16.488.333,81
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.657.858,04
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.652.608,04
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.652.608,04
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 313.753,17
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.338.754,87
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.005.250,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.900,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 46.900,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.958.350,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 1.958.350,00
T O T A L 3.657.858,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.049.448,77
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050.498,77
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 934.453,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 850.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 49.453,15
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 116.045,62
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 116.045,62
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 998.950,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 998.950,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 115.750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 93.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 596.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 128.700,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.153.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 713.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 640.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 73.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 73.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 440.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 350.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 1.153.001,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 237.001,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 237.001,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 237.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.003,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.003,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.003,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 437.004,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.153.673,35
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.223.317,55
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.433.317,55
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 73.316,55
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 310.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 790.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 790.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.930.355,80
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.875.355,80
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 155.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 676.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 116.126,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 649.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 11.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 120.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 73.528,80
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 959.400,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 55.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2,00
T O T A L 8.153.675,35
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.429.257,91
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.621.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.551.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 360.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 580.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.808.257,91
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 14.444.257,91
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.290.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.350.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 6.600.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 204.257,91
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 86.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.215,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.215,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.215,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.212,00
T O T A L 18.441.472,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.186.479,03
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 200.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 160.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.986.379,03
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 39.008.379,03
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 4.175.046,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 13.787.753,40
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.045.579,63
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 978.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 463.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.001,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 13.000,00
T O T A L 40.199.480,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.720.892,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.720.892,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.720.892,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 950.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.570.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 30.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 170.892,00
T O T A L 2.720.892,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.773.352,92
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.380.450,92
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.220.450,92
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 250.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 470.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 392.340,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 5.108,92
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 60.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 160.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 55.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 105.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 392.902,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 392.902,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 4.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 55.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 25.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 54.874,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 54.874,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.874,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 3.772,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 20.000,00
T O T A L 1.828.226,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.678.110,17
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.712.730,14
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.289.190,93
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 151.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.042.317,15
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 25.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 55.873,78
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 423.539,21
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 397.539,21
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 965.380,03
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 963.380,03
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.012,84
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 49.334,75
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 842,14
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 99.225,43
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.550,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 3.429,27
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.635,60
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 217.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 135.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 310.050,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 3.678.111,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.635.663,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.635.663,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.635.663,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.385.501,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 231.530,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 14.596,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.608,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 169.366,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 585.204,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 238.858,00
T O T A L 2.635.663,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.421.594,21
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 435.351,66
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 372.558,61
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 354.043,54
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.515,07
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 62.793,05
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 62.793,05
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.986.242,55
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.986.242,55
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 207.044,05
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 641.847,50
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 700.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.700.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 64.350,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 4.421.595,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.073.752,71
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.790.301,71
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.040.301,71
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000.301,71
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 40.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 750.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 750.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.283.451,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 606.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 606.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.637.451,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 620.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 216.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 801.450,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 6.073.754,71
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.651.020,78
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 464.720,78
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 330.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 330.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 134.220,78
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 134.220,78
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.186.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 371.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 371.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 780.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 360.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 88.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 222.300,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 1.651.022,78
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.968.010,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.536.250,65
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.575.113,39
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 841.661,55
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.635.497,11
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 17.954,73
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 961.137,26
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 961.137,26
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.431.760,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.477.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.477.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.929.760,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 730.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 174.960,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 393.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 631.800,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 25.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.065.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.065.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.065.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.065.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 10.033.011,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 900.051,76
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 899.751,76
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 775.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 775.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 124.751,76
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 106.626,76
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.325,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 100,00
T O T A L 900.051,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.649.611,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.134.111,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.683.411,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 1.000.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 2.550.873,86
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 5.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 3.038.897,14
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 9.886.190,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 3.176.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 750.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 500.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 300.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 500,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 400.000,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.450.700,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.040.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 660.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 750.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.515.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.515.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 854.100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 1.117.350,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 544.050,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
T O T A L 32.649.711,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.919.991,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 235.848,84
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.848,84
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 235.843,84
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.684.142,16
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.684.142,16
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.05.00 1.684.142,16
T O T A L 1.920.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.038.080,06
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.509.948,06
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.357.948,06
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.198.948,06
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 145.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 14.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 152.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 152.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.528.132,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.508.132,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 600.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 215.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 351.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 61.732,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 3.038.081,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.013.891,74
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.089.353,12
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 970.353,12
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 48.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 15.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 47.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 845.153,12
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 9.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 119.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 119.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 924.538,62
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 640.621,62
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 308.818,62
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 139.803,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 192.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.417,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 3.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 4.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 18.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 31.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 66.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 10.217,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 24.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 9.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 13.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.500,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 18.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 18.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 6.500,00
T O T A L 2.032.391,74
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 957.694,27
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 565.142,39
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 495.142,39
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 14.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 38.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 382.142,39
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 392.551,88
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 182.051,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 113.505,48
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 14.546,40
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 54.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 209.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 9.700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 56.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 12.500,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.200,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.200,00
T O T A L 957.694,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.814.546,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 995.513,80
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 875.513,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 778.404,88
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 5.108,92
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 92.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 120.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.819.032,36
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.682.519,28
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.494.185,44
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 110.813,84
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 77.520,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.010,08
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 65.010,08
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 40.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.503,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.503,00
T O T A L 2.814.546,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 37
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.227.693,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 762.590,50
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 683.522,98
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 637.717,20
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.352,08
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.453,70
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 79.067,52
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 79.067,52
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.465.103,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.110.352,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.100.352,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 334.751,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.00 15.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 87.750,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 50.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.099,26
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.099,26
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.099,26
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 150.098,26
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 30.000,00
T O T A L 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 38
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.537.223,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.103.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.003.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 320.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 650.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 434.223,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 434.223,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.001,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 18.920,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 21.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 128.700,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2,00
T O T A L 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 39
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.518.986,36
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.052.474,36
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.685.897,36
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.618.405,36
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17.492,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 366.577,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 366.577,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 466.512,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 466.512,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 47.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.242,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 47.170,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 86.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 269.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 3.518.987,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 40
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.099.539,42
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.099.539,42
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.099.539,42
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 300.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.705.552,45
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 93.982,97
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 1,00
T O T A L 4.099.539,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 41
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TRÂNSITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 646.186,58
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 646.186,58
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 646.186,58
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 424.186,58
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 72.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 114.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 646.187,58
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 42
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88.414,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88.414,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.414,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 88.412,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 88.415,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 43
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.686.311,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.185.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 925.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 810.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 260.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 260.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.501.311,64
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.451.311,64
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.962,16
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.000.848,48
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 175.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 44
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.459.925,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.851.475,65
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.953.724,02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.711.076,37
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 57.195,60
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 185.452,05
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 897.751,63
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 897.751,63
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.608.450,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.608.450,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 13.650,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 945.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 643.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 45
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.875.120,02
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.317.220,02
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.895.149,97
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.860.415,89
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.535,44
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.198,64
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 422.070,05
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 422.070,05
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.557.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.557.900,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 73.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 374.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.001,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.001,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.001,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1,00
T O T A L 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 46
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 95.353,77
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.472,77
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.472,77
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 89.462,77
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.881,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.881,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 5.850,00
T O T A L 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 47
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.493.434,44
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 925.924,44
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 812.198,48
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 653.634,19
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 35.384,47
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 106.179,82
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 17.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 113.725,96
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 113.725,96
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 567.510,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 167.510,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 16.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 400.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 48
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.324.373,56
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 698.073,56
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 590.242,72
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 11.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 557.814,72
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 19.908,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 107.830,84
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 107.820,84
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.626.300,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.436.500,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 220.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 436.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 624.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 189.800,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 185.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00
T O T A L 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 49
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.298.302,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 501.852,16
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 421.186,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 406.308,15
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 14.868,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 80.666,01
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 80.666,01
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 796.450,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 796.450,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 500.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 25.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 257.420,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 12.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 239.000,00
T O T A L 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 50
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.613.966,90
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.495.956,90
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.080.420,02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.852.505,50
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 227.904,52
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 415.536,88
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 415.536,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.118.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.118.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.080.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 900.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 180.000,00
T O T A L 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 51
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
05
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.446.702,52
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.217.859,99
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.694.638,26
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.376.858,02
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 317.770,24
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 523.221,73
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 523.221,73
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.228.842,53
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.228.842,53
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.168.832,53
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 5.000.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.150.379,32
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.406.116,96
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 3.544.262,36
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 150.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 50.000,00
T O T A L 14.597.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 52
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
06
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.841,10
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 256.831,10
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.502,31
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 193.380,64
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 27.111,67
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 36.328,79
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 36.328,79
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00
T O T A L 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 53
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.465.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.854.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.730.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 10.920.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 12.756.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.820.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 2.300.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 621.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 250.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 124.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 124.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 611.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 524.800,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 3.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 25.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 36.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 42.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 230.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 13.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 600,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 3.500,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 86.200,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 55.000,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 20.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 9.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 54
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.800.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 4.800.000,00
T O T A L 36.275.000,00
T O T A L G E R A L 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 2.149.650,00 2.149.650,00
01 031 Ação Legislativa 2.149.650,00 2.149.650,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 2.149.650,00 2.149.650,00
DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 2.109.650,00 2.109.650,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01 031 1014 0,00
01.031.1014.2355.0001 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00
09 Previdência Social 534.350,00 534.350,00
09 274 Previdência Especial 534.350,00 534.350,00
09 274 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 534.350,00 534.350,00
DO PODER LEGISLATIVO
09.274.0001.2001.0002 APOSENTADORIAS 501.000,00 501.000,00
09.274.0001.2001.0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 33.350,00 33.350,00
99 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00
99 999 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 40.000,00 40.000,00
TOTAL 40.000,00 0,00 2.644.000,00 2.684.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
02 Judiciária 23.807,77 23.807,77
02 061 Ação Judiciária 23.807,77 23.807,77
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.807,77 23.807,77
02.061.0002.2037.0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO 23.807,77 23.807,77
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
04 Administração 2.932.199,14 2.932.199,14
04 122 Administração Geral 2.932.199,14 2.932.199,14
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.932.199,14 2.932.199,14
04.122.0002.2349.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 2.488.199,14 2.488.199,14
04.122.0002.2349.0001 ATIVIDADE DELEGADA/PATRULHA RURAL 444.000,00 444.000,00
05 Defesa Nacional 78.258,07 78.258,07
05 153 Defesa Terrestre 78.258,07 78.258,07
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 78.258,07 78.258,07
05.153.0002.2038.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 78.258,07 78.258,07
SERVIÇO MILITAR
06 Segurança Pública 365.846,13 365.846,13
06 181 Policiamento 18.916,69 18.916,69
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.916,69 18.916,69
06.181.0002.2039.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 18.916,69 18.916,69
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
06 182 Defesa Civil 191.829,44 191.829,44
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 191.829,44 191.829,44
06.182.0002.2033.0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 52.963,63 52.963,63
06.182.0002.2036.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS 138.865,81 138.865,81
FEBOM
06 183 Informação e Inteligência 155.100,00 155.100,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 155.100,00 155.100,00
06.183.0011.2031.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 155.100,00 155.100,00
08 Assistência Social 602.790,92 602.790,92
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 101.001,00 101.001,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 101.001,00 101.001,00
08.241.0029.2078.0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 101.001,00 101.001,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 477.788,92 477.788,92
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 477.788,92 477.788,92
08.243.0029.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 189.000,00 189.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0029.2034.0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 6.000,00 6.000,00
08.243.0029.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 282.788,92 282.788,92
08 244 Assistência Comunitária 24.001,00 24.001,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.001,00 24.001,00
08.244.0029.2030.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 24.001,00 24.001,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
TOTAL 0,00 0,00 4.002.902,03 4.002.902,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 1.374.087,59 1.374.087,59
04 122 Administração Geral 1.374.087,59 1.374.087,59
04 122 1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59 1.374.087,59
04.122.1008.2313.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.374.087,59 1.374.087,59
TOTAL 0,00 0,00 1.374.087,59 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 491.924,00 491.924,00
04 124 Controle Interno 491.924,00 491.924,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00 491.924,00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 491.924,00 491.924,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 491.924,00 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Operação Especial
04 Administração 792.237,68 792.237,68
04 122 Administração Geral 792.237,68 792.237,68
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 792.237,68 792.237,68
04.122.0002.2350.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 792.237,68 792.237,68
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TOTAL 0,00 0,00 792.237,68 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
04 Administração 4.027.680,37 4.027.680,37
04 122 Administração Geral 4.027.680,37 4.027.680,37
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37 4.027.680,37
04.122.0021.2351.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 3.792.590,65 3.792.590,65
04.122.0021.2351.0001 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 235.089,72 235.089,72
TOTAL 0,00 0,00 4.027.680,37 4.027.680,37
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Operação Especial
24 Comunicações 448.138,04 448.138,04
24 122 Administração Geral 448.138,04 448.138,04
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 448.138,04 448.138,04
24.122.0002.2352.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 413.855,24 413.855,24
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
24.122.0002.2352.0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 34.282,80 34.282,80
TOTAL 0,00 0,00 448.138,04 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 5.311.258,75 5.311.258,75
04 123 Administração Financeira 5.311.258,75 5.311.258,75
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75 5.311.258,75
04.123.0003.2344.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 5.311.258,75 5.311.258,75
FAZENDA
08 Assistência Social 0,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
08.244.0029.2344.0013 AUXÍLIO FUNERAL INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
09 Previdência Social 3.610.958,04 3.610.958,04
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.958.450,00 1.958.450,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.958.450,00 1.958.450,00
09.272.0000.2344.0010 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 1.958.350,00 1.958.350,00
DO RPPS
09.272.0000.2344.0011 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 100,00 100,00
09 274 Previdência Especial 1.652.508,04 1.652.508,04
09 274 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.652.508,04 1.652.508,04
09.274.0000.2344.0012 BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 1.652.508,04 1.652.508,04
28 Encargos Especiais 9.840.949,72 9.840.949,72
28 843 Serviço da Dívida Interna 9.370.363,12 9.370.363,12
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.370.363,12 9.370.363,12
28.843.0000.2344.0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA - IAPEN 1.800.000,00 1.800.000,00
CADPREV
28.843.0000.2344.0002 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.862.567,82 5.862.567,82
CONTRATADA - FINANCIAMENTOS
28.843.0000.2344.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - 44.847,38 44.847,38
INSS(PROCESSO 13830.721279/20213-61)
28.843.0000.2344.0007 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.662.947,92 1.662.947,92
28 846 Outros Encargos Especiais 470.586,60 470.586,60
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 423.686,60 423.686,60
28.846.0000.2344.0005 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 122.458,71 122.458,71
28.846.0000.2344.0006 SENTENÇAS JUDICIAIS 79.995,70 79.995,70
28.846.0000.2344.0008 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 71.763,95 71.763,95
28.846.0000.2344.0009 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 149.468,24 149.468,24
DESPESAS BANCÁRIAS
99 Reserva de Contingência 6.694.284,09 6.694.284,09
99 999 Reserva de Contingência 6.694.284,09 6.694.284,09
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09 6.694.284,09
99.999.9999.9999.0001 PREFEITURA 4.183.927,56 4.183.927,56
99.999.9999.9999.0004 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.510.356,53 2.510.356,53
TOTAL 6.694.284,09 0,00 18.716.266,51 25.410.550,60
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Operação Especial
04 Administração 2.049.449,77 2.049.449,77
04 126 Tecnologia da Informação 2.049.449,77 2.049.449,77
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 2.049.449,77 2.049.449,77
04.126.0011.2080.0000 AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO 2.009.449,77 2.009.449,77
04.126.0011.2080.0001 POUPATEMPO 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.049.449,77 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 1.290.005,00 1.290.005,00
23 691 Promoção Comercial 1.084.003,00 1.084.003,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 1.084.003,00 1.084.003,00
23.691.0015.2353.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 853.001,00 853.001,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
23.691.0015.2353.0002 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 231.002,00 231.002,00
ECONOMICO
23 695 Turismo 206.002,00 206.002,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00 206.002,00
23.695.0016.2353.0003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 46.001,00 46.001,00
23.695.0016.2353.0004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 160.001,00 160.001,00
26 Transporte 300.000,00 300.000,00
26 691 Promoção Comercial 300.000,00 300.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 300.000,00 300.000,00
26.691.0015.2353.0001 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E 300.000,00 300.000,00
SUPERIOR
TOTAL 0,00 0,00 1.590.005,00 1.590.005,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 71.343.747,21 71.343.747,21
10 122 Administração Geral 8.153.375,35 8.153.375,35
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 8.153.375,35 8.153.375,35
10.122.0010.2097.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 7.036.248,35 7.036.248,35
10.122.0010.2097.0001 SETOR DE AMBULÂNCIAS 1.117.127,00 1.117.127,00
10 301 Atenção Básica 18.441.472,91 18.441.472,91
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.441.472,91 18.441.472,91
10.301.0010.2099.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 7.531.002,00 7.531.002,00
10.301.0010.2099.0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 1.440.900,00 1.440.900,00
10.301.0010.2099.0002 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 9.469.570,91 9.469.570,91
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.199.480,03 40.199.480,03
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 40.199.480,03 40.199.480,03
10.302.0010.2100.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.199.480,03 40.199.480,03
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.720.892,00 2.720.892,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 2.720.892,00 2.720.892,00
10.303.0010.2055.0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.450.892,00 2.450.892,00
10.303.0010.2055.0001 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 270.000,00 270.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 776.776,00 776.776,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 776.776,00 776.776,00
10.304.0010.2052.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 750.003,00 750.003,00
10.304.0010.2052.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 26.773,00 26.773,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.051.450,92 1.051.450,92
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.051.450,92 1.051.450,92
10.305.0010.2053.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 440.002,00 440.002,00
10.305.0010.2053.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 481.448,92 481.448,92
UNIÃO
10.305.0010.2053.0002 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DO 30.000,00 30.000,00
ESTADO
10.305.0010.2054.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 100.000,00 100.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
10.846.0000.2097.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 300,00 300,00
TOTAL 0,00 0,00 71.343.747,21 71.343.747,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 2,00 63.962.919,28 63.962.921,28
12 122 Administração Geral 5.068.177,90 5.068.177,90
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 5.068.177,90 5.068.177,90
12.122.0012.2329.0000 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 3.353.558,00 3.353.558,00
12.122.0012.2329.0001 PROERD 30.477,74 30.477,74
12.122.0012.2337.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 1.684.142,16 1.684.142,16
12 306 Alimentação e Nutrição 2.635.666,00 2.635.666,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 2.635.666,00 2.635.666,00
12.306.0012.2330.0001 ENSINO MÉDIO 238.859,00 238.859,00
12.306.0012.2330.0002 EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.108,00 15.108,00
12.306.0012.2330.0003 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 39.596,00 39.596,00
12.306.0012.2330.0005 NUCLEOS/CRECHE 1.001.530,00 1.001.530,00
12.306.0012.2330.0006 PRÉ ESCOLA 455.366,00 455.366,00
12.306.0012.2330.0007 ENSINO FUNDAMENTAL 885.204,00 885.204,00
12.306.0012.2337.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 1,00
12.306.0012.2337.0002 ENSINO INFANTIL CRECHE 1,00 1,00
12.306.0012.2337.0003 ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA 1,00 1,00
12 361 Ensino Fundamental 33.156.575,08 33.156.575,08
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 33.156.575,08 33.156.575,08
12.361.0012.2331.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.244.551,16 1.244.551,16
12.361.0012.2331.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 2.270.000,00 2.270.000,00
12.361.0012.2332.0004 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 99.225,43 99.225,43
12.361.0012.2334.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.033.011,65 10.033.011,65
12.361.0012.2336.0001 FUNDAMENTAL 70% 18.076.190,00 18.076.190,00
12.361.0012.2336.0002 FUNDAMENTAL 30% 1.197.750,00 1.197.750,00
12.361.0012.2337.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 235.846,84 235.846,84
12 362 Ensino Médio 907.044,05 907.044,05
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 907.044,05 907.044,05
12.362.0012.2331.0002 ENSINO MÉDIO 907.044,05 907.044,05
12 364 Ensino Superior 192.000,00 192.000,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 192.000,00 192.000,00
12.364.0012.2329.0005 POLO DE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR 192.000,00 192.000,00
12 365 Educação Infantil 2,00 21.103.104,49 21.103.106,49
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 2,00 21.103.104,49 21.103.106,49
12.365.0012.1002.0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 1,00 1,00
12.365.0012.1002.0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1,00 1,00
12.365.0012.2332.0000 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 6.073.753,71 6.073.753,71
12.365.0012.2332.0003 PDDE 2.550,00 2.550,00
12.365.0012.2333.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 1.651.021,78 1.651.021,78
12.365.0012.2336.0003 CRECHE 70% 6.976.923,86 6.976.923,86
12.365.0012.2336.0004 CRECHE 30% 854.400,00 854.400,00
12.365.0012.2336.0005 PRÉ ESCOLA 70% 4.998.897,14 4.998.897,14
12.365.0012.2336.0006 PRÉ ESCOLA 30% 545.550,00 545.550,00
12.365.0012.2337.0002 ENSINO INFANTIL CRECHE 4,00 4,00
12.365.0012.2337.0003 ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA 4,00 4,00
12 367 Educação Especial 900.051,76 900.051,76
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 900.051,76 900.051,76
12.367.0012.2335.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 900.051,76 900.051,76
12 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
12 846 0012 ENSINO MUNICIPAL 300,00 300,00
12.846.0012.2329.0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
TOTAL 0,00 2,00 63.962.919,28 63.962.921,28
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 8.842.713,23 8.842.713,23
08 122 Administração Geral 2.239.049,06 2.239.049,06
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 90.000,00 90.000,00
08.122.0026.2317.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00 50.000,00
08.122.0026.2318.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 40.000,00 40.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.149.049,06 2.149.049,06
08.122.0029.2317.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00 50.000,00
08.122.0029.2318.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 6.000,00 6.000,00
08.122.0029.2319.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 2.093.049,06 2.093.049,06
SOCIAL
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 182.051,88 182.051,88
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 182.051,88 182.051,88
08.242.0026.2317.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 182.051,88 182.051,88
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.594.621,62 1.594.621,62
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62 640.621,62
08.243.0025.2315.0000 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62 640.621,62
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 954.000,00 954.000,00
08.243.0026.2318.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 954.000,00 954.000,00
08 244 Assistência Comunitária 4.764.958,67 4.764.958,67
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.391.770,12 1.391.770,12
08.244.0025.2315.0000 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 372.617,00 372.617,00
08.244.0025.2315.0001 CRAS 1.019.153,12 1.019.153,12
08.244.0025.2315.0002 SCFV ESTADUAL - SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU 0,00
08.244.0025.2315.0003 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.490.188,55 2.490.188,55
08.244.0026.2317.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 675.642,39 675.642,39
08.244.0026.2318.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 1.814.546,16 1.814.546,16
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 883.000,00 883.000,00
08.244.0029.2319.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 883.000,00 883.000,00
SOCIAL
08 846 Outros Encargos Especiais 62.032,00 62.032,00
08 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.032,00 62.032,00
08.846.0029.2319.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 62.032,00 62.032,00
SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 8.842.713,23 8.842.713,23
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 2.407.792,76 2.407.792,76
13 392 Difusão Cultural 2.407.792,76 2.407.792,76
13 392 0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76 2.407.792,76
13.392.0009.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.078.693,50 2.078.693,50
13.392.0009.2089.0001 PNAB 329.099,26 329.099,26
TOTAL 0,00 0,00 2.407.792,76 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00 1.537.226,00
27 812 Desporto Comunitário 1.537.226,00 1.537.226,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00 1.411.702,00
27.812.0017.2308.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 1.411.702,00 1.411.702,00
ESPORTE E LAZER
27 812 0018 COMPETE MAIS 125.523,00 125.523,00
27.812.0018.2308.0001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 125.523,00 125.523,00
ESPORTE E LAZER
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 1,00 1,00
27.812.0020.2308.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 1,00 1,00
ESPORTE E LAZER
TOTAL 0,00 0,00 1.537.226,00 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 4.099.539,42 4.165.174,94 8.264.714,36
15 122 Administração Geral 4.165.174,94 4.165.174,94
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 4.165.174,94 4.165.174,94
15.122.0005.2340.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.518.987,36 3.518.987,36
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2354.0000 ATIVIDADES DO TRANSITO 646.187,58 646.187,58
15 451 Infraestrutura Urbana 4.099.539,42 4.099.539,42
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42 4.099.539,42
15.451.0005.1001.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3,00 3,00
15.451.0005.1001.0006 EFICIENCIA ENERGETICA- OPERAÇÃO DE CRÉDITO 3.705.552,45 3.705.552,45
PRÓ CIDADES
15.451.0005.1001.0008 OPERAÇÃO DE CREDITO AVANÇAR CIDADES - 93.982,97 93.982,97
SANEAMENTO P/ TODOS
15.451.0005.1001.0009 AVCBS 300.001,00 300.001,00
16 Habitação 88.415,00 88.415,00
16 451 Infraestrutura Urbana 88.415,00 88.415,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 88.415,00 88.415,00
16.451.0005.2311.0000 ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL 88.415,00 88.415,00
TOTAL 0,00 4.099.539,42 4.253.589,94 8.353.129,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64 5.686.313,64
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.686.313,64 5.686.313,64
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64 5.686.313,64
18.541.0014.2088.0000 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.981.312,64 1.981.312,64
18.541.0014.2088.0002 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS 3.700.000,00 3.700.000,00
18.541.0014.2088.0003 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FUNDO MEIO AMBIENTE 5.001,00 5.001,00
TOTAL 0,00 0,00 5.686.313,64 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 Urbanismo 9.459.926,65 9.459.926,65
15 452 Serviços Urbanos 9.459.926,65 9.459.926,65
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65 9.459.926,65
15.452.0006.2322.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 9.459.926,65 9.459.926,65
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 9.459.926,65 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
15 Urbanismo 4.915.121,02 4.915.121,02
15 451 Infraestrutura Urbana 4.915.121,02 4.915.121,02
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02 4.915.121,02
15.451.0007.2090.0000 ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS 4.210.121,02 4.210.121,02
15.451.0007.2090.0001 CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E 170.000,00 170.000,00
SARJETAS
15.451.0007.2090.0002 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 45.000,00 45.000,00
15.451.0007.2090.0003 ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO 490.000,00 490.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.915.121,02 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
Operação Especial
04 Administração 95.353,77 95.353,77
04 122 Administração Geral 95.353,77 95.353,77
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 95.353,77 95.353,77
04.122.0002.2346.0000 ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 95.353,77 95.353,77
GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
TOTAL 0,00 0,00 95.353,77 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Operação Especial
17 Saneamento 1.513.434,44 1.513.434,44
17 122 Administração Geral 1.513.434,44 1.513.434,44
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.513.434,44 1.513.434,44
ESGOTO
17.122.0030.2348.0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO 1.060.434,44 1.060.434,44
17.122.0030.2348.0001 SENTENÇAS JUDICIAIS,IDENIZAÇÕES E 443.000,00 443.000,00
RESTITUIÇÕES
17.122.0030.2348.0002 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 10.000,00 10.000,00
PARA INVESTIMENTOS
TOTAL 0,00 0,00 1.513.434,44 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
08 Assistência Social 6.500,00 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 6.500,00 6.500,00
ESGOTO
08.244.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00 6.500,00
09 Previdência Social 197.300,00 197.300,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.800,00 185.800,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 185.800,00 185.800,00
ESGOTO
09.272.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.800,00 185.800,00
09 274 Previdência Especial 11.500,00 11.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 11.500,00 11.500,00
ESGOTO
09.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00 11.500,00
11 Trabalho 860.000,00 860.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 860.000,00 860.000,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 860.000,00 860.000,00
ESGOTO
11.331.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 860.000,00 860.000,00
ADMINISTRATIVA
17 Saneamento 1.290.573,56 1.290.573,56
17 122 Administração Geral 1.289.573,56 1.289.573,56
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.289.573,56 1.289.573,56
ESGOTO
17.122.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.289.573,56 1.289.573,56
ADMINISTRATIVA
17 274 Previdência Especial 1.000,00 1.000,00
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.000,00 1.000,00
ESGOTO
17.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.354.373,56 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Operação Especial
17 Saneamento 1.052.882,16 1.052.882,16
17 123 Administração Financeira 1.052.882,16 1.052.882,16
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.052.882,16 1.052.882,16
ESGOTO
17.123.0030.2212.0000 Manutenção do Departamento Financeiro 1.052.882,16 1.052.882,16
28 Encargos Especiais 257.420,00 257.420,00
28 846 Outros Encargos Especiais 257.420,00 257.420,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 257.420,00 257.420,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 257.420,00 257.420,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00 239.000,00
99 999 Reserva de Contingência 239.000,00 239.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 239.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00 239.000,00
TOTAL 496.420,00 0,00 1.052.882,16 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
17 Saneamento 900.000,00 3.793.966,90 4.693.966,90
17 512 Saneamento Básico Urbano 900.000,00 3.793.966,90 4.693.966,90
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200.000,00 3.793.966,90 3.993.966,90
ESGOTO
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 200.000,00 200.000,00
17.512.0030.2205.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E 3.793.966,90 3.793.966,90
SERVIÇOS
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 500.000,00 500.000,00
17.512.0031.1200.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA 300.000,00 300.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.0031.1216.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 200.000,00 200.000,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00 200.000,00
17.512.0032.1206.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E 200.000,00 200.000,00
EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
TOTAL 0,00 900.000,00 3.793.966,90 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Operação Especial
17 Saneamento 5.000.379,32 9.596.702,52 14.597.081,84
17 122 Administração Geral 1.650.359,32 1.650.359,32
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.650.359,32 1.650.359,32
ESGOTO
17.122.0030.1209.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.650.359,32 1.650.359,32
17 512 Saneamento Básico Urbano 3.350.020,00 9.596.702,52 12.946.722,52
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 3.250.020,00 9.596.702,52 12.846.722,52
ESGOTO
17.512.0030.1210.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
17.512.0030.1214.0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO 20,00 20,00
NA ETE TIBIRIÇÁ
17.512.0030.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.596.702,52 9.596.702,52
17.512.0030.2323.0001 EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA 0,00
17.512.0030.2324.0001 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 0,00
17.512.0030.2326.0001 EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00
17.512.0030.2327.0001 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 100.000,00 100.000,00
17.512.0031.1201.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
TOTAL 0,00 1.800.379,32 9.596.702,52 11.397.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Operação Especial
17 Saneamento 291.841,10 291.841,10
17 512 Saneamento Básico Urbano 291.841,10 291.841,10
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 291.841,10 291.841,10
ESGOTO
17.512.0030.2211.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade 291.841,10 291.841,10
TOTAL 0,00 0,00 291.841,10 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 IAPEN
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Operação Especial
04 Administração 1.035.000,00 1.035.000,00
04 122 Administração Geral 1.035.000,00 1.035.000,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.035.000,00 1.035.000,00
04.122.0036.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 1.035.000,00 1.035.000,00
09 Previdência Social 30.210.000,00 30.210.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 30.210.000,00 30.210.000,00
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00 30.210.000,00
09.272.0037.2092.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 15.130.000,00 15.130.000,00
REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
09.272.0037.2093.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 15.080.000,00 15.080.000,00
CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario)
28 Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 230.000,00 230.000,00
28.846.0036.2091.0000 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN 230.000,00 230.000,00
99 Reserva de Contingência 4.800.000,00 4.800.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.800.000,00 4.800.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00 4.800.000,00
99.999.9999.9999.0003 IAPEN 4.800.000,00 4.800.000,00
TOTAL 5.030.000,00 0,00 31.245.000,00 36.275.000,00
TOTAL GERAL 12.260.704,09 6.799.920,74 258.489.595,17 277.550.220,00
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data: 
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.662.727,76
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.684.000,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.580.740,60
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.353.129,36
0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02
0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76
0010 GESTÃO DA SAÚDE 71.343.447,21
0011 GARÇA DIGITAL 2.204.549,77
0012 ENSINO MUNICIPAL 63.962.921,28
0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
0015 DESENVOLVE GARÇA 1.384.003,00
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00
0018 COMPETE MAIS 125.523,00
0020 MODERNIZA MAIS 1,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.032.391,74
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.716.240,43
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.743.771,98
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 23.703.580,00
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 600.000,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.265.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00
1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59
1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.733.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.149.650,00 2.149.650,00
01 031 Ação Legislativa 2.149.650,00 2.149.650,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 2.109.650,00 2.109.650,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01 031 1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00 40.000,00
02 Judiciária 23.807,77 23.807,77
02 061 Ação Judiciária 23.807,77 23.807,77
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.807,77 23.807,77
04 Administração 17.074.191,07 1.035.000,00 18.109.191,07
04 122 Administração Geral 9.221.558,55 1.035.000,00 10.256.558,55
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.819.790,59 3.819.790,59
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37 4.027.680,37
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.035.000,00 1.035.000,00
04 122 1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59 1.374.087,59
04 123 Administração Financeira 5.311.258,75 5.311.258,75
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75 5.311.258,75
04 124 Controle Interno 491.924,00 491.924,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00 491.924,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.049.449,77 2.049.449,77
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 2.049.449,77 2.049.449,77
05 Defesa Nacional 78.258,07 78.258,07
05 153 Defesa Terrestre 78.258,07 78.258,07
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 78.258,07 78.258,07
06 Segurança Pública 210.746,13 155.100,00 365.846,13
06 181 Policiamento 18.916,69 18.916,69
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.916,69 18.916,69
06 182 Defesa Civil 191.829,44 191.829,44
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 191.829,44 191.829,44
06 183 Informação e Inteligência 155.100,00 155.100,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 155.100,00 155.100,00
08 Assistência Social 7.874.350,91 1.618.053,24 6.500,00 9.498.904,15
08 122 Administração Geral 2.239.049,06 2.239.049,06
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 90.000,00 90.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.149.049,06 2.149.049,06
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 101.001,00 101.001,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 101.001,00 101.001,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 113.505,48 68.546,40 182.051,88
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 113.505,48 68.546,40 182.051,88
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.432.333,66 640.076,88 2.072.410,54
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 308.818,62 331.803,00 640.621,62
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 834.726,12 119.273,88 954.000,00
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 288.788,92 189.000,00 477.788,92
08 244 Assistência Comunitária 4.089.262,71 746.596,96 6.500,00 4.842.359,67
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.019.153,12 372.617,00 1.391.770,12
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.165.209,59 324.978,96 2.490.188,55
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 904.900,00 49.001,00 953.901,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 6.500,00 6.500,00
ESGOTO
08 846 Outros Encargos Especiais 200,00 61.832,00 62.032,00
08 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 61.832,00 62.032,00
09 Previdência Social 4.111.958,04 33.350,00 30.407.300,00 34.552.608,04
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.958.450,00 30.395.800,00 32.354.250,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.958.450,00 1.958.450,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 185.800,00 185.800,00
ESGOTO
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00 30.210.000,00
09 274 Previdência Especial 2.153.508,04 33.350,00 11.500,00 2.198.358,04
09 274 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.652.508,04 1.652.508,04
09 274 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 501.000,00 33.350,00 534.350,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 11.500,00 11.500,00
ESGOTO
10 Saúde 1.000.002,00 70.343.745,21 71.343.747,21
10 122 Administração Geral 2,00 8.153.373,35 8.153.375,35
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 2,00 8.153.373,35 8.153.375,35
10 301 Atenção Básica 18.441.472,91 18.441.472,91
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.441.472,91 18.441.472,91
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 40.194.480,03 40.199.480,03
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 5.000,00 40.194.480,03 40.199.480,03
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 950.000,00 1.770.892,00 2.720.892,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 950.000,00 1.770.892,00 2.720.892,00
10 304 Vigilância Sanitária 45.000,00 731.776,00 776.776,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 45.000,00 731.776,00 776.776,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.051.450,92 1.051.450,92
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.051.450,92 1.051.450,92
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
11 Trabalho 860.000,00 860.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 860.000,00 860.000,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 860.000,00 860.000,00
ESGOTO
12 Educação 1.657.513,49 62.305.407,79 63.962.921,28
12 122 Administração Geral 79.812,49 4.988.365,41 5.068.177,90
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 79.812,49 4.988.365,41 5.068.177,90
12 306 Alimentação e Nutrição 1.385.501,00 1.250.165,00 2.635.666,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.385.501,00 1.250.165,00 2.635.666,00
12 361 Ensino Fundamental 33.156.575,08 33.156.575,08
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 33.156.575,08 33.156.575,08
12 362 Ensino Médio 907.044,05 907.044,05
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 907.044,05 907.044,05
12 364 Ensino Superior 192.000,00 192.000,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 192.000,00 192.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
12 365 Educação Infantil 21.103.106,49 21.103.106,49
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 21.103.106,49 21.103.106,49
12 367 Educação Especial 100,00 899.951,76 900.051,76
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 100,00 899.951,76 900.051,76
12 846 Outros Encargos Especiais 100,00 200,00 300,00
12 846 0012 ENSINO MUNICIPAL 100,00 200,00 300,00
13 Cultura 2.078.693,50 329.099,26 2.407.792,76
13 392 Difusão Cultural 2.078.693,50 329.099,26 2.407.792,76
13 392 0009 APOIO À CULTURA 2.078.693,50 329.099,26 2.407.792,76
15 Urbanismo 18.840.224,61 3.799.537,42 22.639.762,03
15 122 Administração Geral 4.165.174,94 4.165.174,94
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 4.165.174,94 4.165.174,94
15 451 Infraestrutura Urbana 5.215.123,02 3.799.537,42 9.014.660,44
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 300.002,00 3.799.537,42 4.099.539,42
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02 4.915.121,02
15 452 Serviços Urbanos 9.459.926,65 9.459.926,65
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65 9.459.926,65
16 Habitação 88.415,00 88.415,00
16 451 Infraestrutura Urbana 88.415,00 88.415,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 88.415,00 88.415,00
17 Saneamento 23.439.780,00 23.439.780,00
17 122 Administração Geral 4.453.367,32 4.453.367,32
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 4.453.367,32 4.453.367,32
ESGOTO
17 123 Administração Financeira 1.052.882,16 1.052.882,16
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.052.882,16 1.052.882,16
ESGOTO
17 274 Previdência Especial 1.000,00 1.000,00
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.000,00 1.000,00
ESGOTO
17 512 Saneamento Básico Urbano 17.932.530,52 17.932.530,52
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 17.132.530,52 17.132.530,52
ESGOTO
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 600.000,00 600.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00 200.000,00
18 Gestão Ambiental 5.681.312,64 5.001,00 5.686.313,64
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.681.312,64 5.001,00 5.686.313,64
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 5.681.312,64 5.001,00 5.686.313,64
23 Comércio e Serviços 899.002,00 391.003,00 1.290.005,00
23 691 Promoção Comercial 853.001,00 231.002,00 1.084.003,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 853.001,00 231.002,00 1.084.003,00
23 695 Turismo 46.001,00 160.001,00 206.002,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 46.001,00 160.001,00 206.002,00
24 Comunicações 448.138,04 448.138,04
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
24 122 Administração Geral 448.138,04 448.138,04
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 448.138,04 448.138,04
26 Transporte 300.000,00 300.000,00
26 691 Promoção Comercial 300.000,00 300.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 300.000,00 300.000,00
27 Desporto e Lazer 1.466.704,00 70.522,00 1.537.226,00
27 812 Desporto Comunitário 1.466.704,00 70.522,00 1.537.226,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00 1.411.702,00
27 812 0018 COMPETE MAIS 55.001,00 70.522,00 125.523,00
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 1,00 1,00
28 Encargos Especiais 9.774.049,72 20.000,00 487.420,00 10.281.469,72
28 843 Serviço da Dívida Interna 9.370.363,12 9.370.363,12
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.370.363,12 9.370.363,12
28 846 Outros Encargos Especiais 403.686,60 20.000,00 487.420,00 911.106,60
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 403.686,60 20.000,00 257.420,00 681.106,60
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 230.000,00 230.000,00
99 Reserva de Contingência 6.734.284,09 5.039.000,00 11.773.284,09
99 999 Reserva de Contingência 6.734.284,09 5.039.000,00 11.773.284,09
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 40.000,00 40.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09 5.039.000,00 11.733.284,09
TOTAL 80.491.301,08 139.070.818,92 61.275.000,00 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.149.650,00
Função 09 Previdência Social 534.350,00
Função 99 Reserva de Contingência 40.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 02 Judiciária 23.807,77
Função 04 Administração 2.932.199,14
Função 05 Defesa Nacional 78.258,07
Função 06 Segurança Pública 365.846,13
Função 08 Assistência Social 602.790,92
Orgão: 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.374.087,59
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 491.924,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS Valor
Função 04 Administração 792.237,68
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 4.027.680,37
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS Valor
Função 24 Comunicações 448.138,04
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 5.311.258,75
Função 09 Previdência Social 3.610.958,04
Função 28 Encargos Especiais 9.840.949,72
Função 99 Reserva de Contingência 6.694.284,09
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Valor
Função 04 Administração 2.049.449,77
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 1.290.005,00
Função 26 Transporte 300.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 71.343.747,21
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 63.962.921,28
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 8.842.713,23
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 2.407.792,76
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 8.264.714,36
Função 16 Habitação 88.415,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 9.459.926,65
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 15 Urbanismo 4.915.121,02
Orgão: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA Valor
Função 04 Administração 95.353,77
Orgão: 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 1.513.434,44
Orgão: 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 6.500,00
Função 09 Previdência Social 197.300,00
Função 11 Trabalho 860.000,00
Função 17 Saneamento 1.290.573,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Orgão: 03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Valor
Função 17 Saneamento 1.052.882,16
Função 28 Encargos Especiais 257.420,00
Função 99 Reserva de Contingência 239.000,00
Orgão: 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 4.693.966,90
Orgão: 03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 14.597.081,84
Orgão: 03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Valor
Função 17 Saneamento 291.841,10
Orgão: 04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 1.035.000,00
Função 09 Previdência Social 30.210.000,00
Função 28 Encargos Especiais 230.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 4.800.000,00
TOTAL GERAL 280.837.120,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.724.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 4.002.902,03
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.374.087,59
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 491.924,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 792.237,68
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 448.138,04
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 25.457.450,60
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.049.449,77
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.590.005,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 71.343.747,21
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 63.962.921,28
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.842.713,23
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.407.792,76
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER1.537.226,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 8.353.129,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE5.686.313,64
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.459.926,65
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.915.121,02
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 95.353,77
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.513.434,44
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.354.373,56
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.549.302,16
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.693.966,90
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 14.597.081,84
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 291.841,10
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 36.275.000,00
TOTAL 280.837.120,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.149.650,00
02 Judiciária 23.807,77
04 Administração 18.109.191,07
05 Defesa Nacional 78.258,07
06 Segurança Pública 365.846,13
08 Assistência Social 9.452.004,15
09 Previdência Social 34.552.608,04
10 Saúde 71.343.747,21
11 Trabalho 860.000,00
12 Educação 63.962.921,28
13 Cultura 2.407.792,76
15 Urbanismo 22.639.762,03
16 Habitação 88.415,00
17 Saneamento 23.439.780,00
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
23 Comércio e Serviços 1.290.005,00
24 Comunicações 448.138,04
26 Transporte 300.000,00
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
28 Encargos Especiais 10.328.369,72
99 Reserva de Contingência 11.773.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUNDEB-FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0012.2336.000 FUNDAMENTAL 30% 1.197.750,00
12.365.0012.2336.000 CRECHE 70% 6.976.923,86
12.365.0012.2336.000 CRECHE 30% 854.400,00
12.365.0012.2336.000 PRÉ ESCOLA 70% 4.998.897,14
12.365.0012.2336.000 PRÉ ESCOLA 30% 545.550,00
12.361.0012.2336.000 FUNDAMENTAL 70% 18.076.190,00
TOTAL 32.649.711,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
2 SAUDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.122.0010.2097.000 SETOR DE AMBULÂNCIAS 116.126,00
10.301.0010.2099.000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 1,00
10.301.0010.2099.000 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 10.212,00
10.305.0010.2053.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 100,00
10.122.0010.2097.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 73.316,55
TOTAL 199.755,55
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
3 ASSISTENCIA SOCIAL-ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0025.2315.000 PROCAD - SUAS 1.000,00
08.244.0025.2315.000 PAIF - Programa Atenção Integral a Familia 5.000,00
08.243.0029.2034.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 138.000,00
08.122.0029.2319.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.093.049,06
08.122.0029.2318.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 6.000,00
08.122.0029.2317.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
08.122.0026.2318.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 40.000,00
08.122.0026.2317.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
08.244.0029.2319.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00
TOTAL 2.391.049,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
Lei: , Data: 
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.800.000,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.396.600,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.400.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 284.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 31.900,00
7999.01.0.1 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.350,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 31.350,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.370.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 104.250,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 6.517.350,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 79.750,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 531.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 45.650,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 12.350,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 127.750,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 16.650,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.098.600,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 618.150,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 37.270,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 126.350,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 123.500,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 37.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 1.400,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 240.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.800,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 9.450,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 1.700.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 7.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 32.450,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 377.900,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 56.500,00
7999.01.0.1 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 9.500,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
Lei: , Data: 
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.634.550,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 74.150,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 439.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 22.580,00
- Transferência Financeira a Receber 7.730.000,00
TOTAL 36.275.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28 846 0036 2091 0000 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2093 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.990.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.700,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.300,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 3
Lei: , Data: 
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.106.000,00
TOTAL 36.275.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 4
Lei: , Data: 
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.150,00
1122.01.0.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.100,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.150,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 175.000,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 105.000,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 119.500,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 39.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 150.000,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.600,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 8.200,00
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.954.000,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 11.577.000,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 58.500,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 160.000,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 158.000,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 388.000,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.600,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 155.200,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.102.963,04
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.950,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 5
Lei: , Data: 
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 130.000,00
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.406.106,96
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 3.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 24.500,00
TOTAL 25.742.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1212 0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.650.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 1209 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 244.252,36
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.406.106,96
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1213 0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.350.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0032 1206 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1216 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 300.000,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 180.000,00
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.536,88
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 6
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.420,02
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.328,79
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.502,31
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1201 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1214 0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.228.842,53
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.221,73
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.694.638,26
17 512 0030 1215 0000 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.186,15
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 272 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.800,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 7
Lei: , Data: 
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0002 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
11 331 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
17 122 0030 2348 0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0030 2348 0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.510,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.725,96
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 795.198,48
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.666,01
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.420,00
17 Saneamento
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 8
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
4 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.030,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.742,72
17 274 Previdência Especial
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.830,84
TOTAL 25.000.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: , Data: 
08 Assistência Social 9.452.004,15
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.417.008,24
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 183.496,35
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 461.001,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.740.192,78
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.101,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 306.547,78
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 636.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 127.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 441.119,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 386.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 194.001,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 62.032,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 27.203,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.502,00
09 Previdência Social 34.552.608,04
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.490.253,17
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 7.470.754,87
3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 55.500,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.177.500,00
10 Saúde 71.343.747,21
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.210.766,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 690.001,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 364.100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 1.060.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.452.636,94
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 166.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.263.926,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.820.892,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.102,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.722.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 193.528,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 959.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 55.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.090,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: , Data: 
TOTAL 115.348.359,40
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 1 de 2
2025
ESPECIFICAÇÃO % PIB (c/PIB)x100
2025
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2026 2027
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES 246.413.510,52
RPPS)
231.628.699,89 14.494.912.383,52940 97,34120 256.270.050,94 246.019.248,90 15.074.708.878,87060 94,51440 265.239.502,72 255.956.120,13 13.261.975.136,18640 93,16420
Receitas Primárias(EXCETO 220.782.235,70
FONTES RPPS)(I)
207.535.301,56 12.987.190.335,29410 87,21600 229.613.525,13 220.428.984,12 13.506.677.948,70590 84,68320 237.649.998,51 229.332.248,56 11.882.499.925,37400 83,47350
 Receitas Primárias Correntes 217.172.437,70 204.142.091,44 12.774.849.276,47060 85,79000 225.859.335,21 216.824.961,80 13.285.843.247,52940 83,29870 233.764.411,94 225.582.657,52 11.688.220.597,01400 82,10870
 Impostos, Taxas e Contribuições 36.430.850,87
de Melhoria
34.244.999,82 2.142.991.227,64710 14,39130 37.888.084,90 36.372.561,51 2.228.710.876,75290 13,97340 39.214.167,88 37.841.672,00 1.960.708.393,82340 13,77380
 Transferências Correntes 152.898.561,92 143.724.648,20 8.994.033.054,11760 60,39980 159.014.504,40 152.653.924,22 9.353.794.376,28240 58,64580 164.580.012,05 158.819.711,63 8.229.000.602,53440 57,80800
 Demais Receitas Primárias 27.810.929,22
Correntes
26.142.273,47 1.635.937.012,94120 10,98620 28.923.366,39 27.766.431,73 1.701.374.493,45880 10,66720 29.935.684,21 28.887.935,26 1.496.784.210,62040 10,51480
 Receitas Primárias de Capital 3.609.798,00 3.393.210,12 212.341.058,82350 1,42600 3.754.189,92 3.604.022,32 220.834.701,17650 1,38460 3.885.586,57 3.749.591,04 194.279.328,36000 1,36480
Despesa Total(EXCETO FONTES 266.090.521,48
RPPS)
250.125.090,19 15.652.383.616,47060 105,11420 276.734.142,34 265.664.776,65 16.278.478.961,12940 102,06170 286.419.837,32 276.395.143,01 14.320.991.866,05360 100,60370
Despesas Primárias(EXCETO 254.280.425,10
FONTES RPPS)(II)
239.023.599,59 14.957.672.064,70590 100,44890 264.451.642,10 253.873.576,42 15.555.978.947,29410 97,53180 273.707.449,58 264.127.688,84 13.685.372.478,88200 96,13850
 Despesas Primárias Correntes 206.747.511,58 194.342.660,89 12.161.618.328,23530 81,67180 215.017.412,04 206.416.715,56 12.648.083.061,36470 79,30010 222.543.021,46 214.754.015,71 11.127.151.073,23560 78,16720
 Pessoal e Encargos Sociais 85.303.180,46 80.184.989,63 5.017.834.144,70590 33,69750 88.715.307,68 85.166.695,37 5.218.547.510,49410 32,71890 91.820.343,45 88.606.631,43 4.591.017.172,35720 32,25150
 Outras Despesas Correntes 121.444.331,12 114.157.671,25 7.143.784.183,52940 47,97440 126.302.104,36 121.250.020,19 7.429.535.550,87060 46,58120 130.722.678,02 126.147.384,29 6.536.133.900,87840 45,91570
 Despesas Primárias de Capital 47.532.913,51 44.680.938,70 2.796.053.735,88240 18,77700 49.434.230,05 47.456.860,85 2.907.895.885,31760 18,23170 51.164.428,10 49.373.673,12 2.558.221.405,10820 17,97130
 Pagamento de Restos a Pagar de 15.319.729,54
Despesas Primárias
14.400.545,77 901.160.561,17650 6,05180 15.932.518,72 15.295.217,97 937.206.983,62350 5,87600 16.490.156,88 15.913.001,39 824.507.843,84280 5,79210
Receita Total(COM FONTES RPPS) 32.897.610,00 30.923.753,40 1.935.153.529,41180 12,99560 34.213.514,40 32.844.973,82 2.012.559.670,58820 12,61820 35.410.987,40 34.171.602,84 1.770.549.370,20000 12,43790
Receitas Primárias(COM FONTES 29.543.734,75
RPPS)(III)
27.771.110,66 1.737.866.750,00000 11,67070 30.725.484,14 29.496.464,77 1.807.381.420,00000 11,33180 31.800.876,08 30.687.845,42 1.590.043.804,24500 11,16990
Despesa Total(COM FONTES 28.789.219,68
RPPS)
27.061.866,50 1.693.483.510,58820 11,37270 29.940.788,47 28.743.156,93 1.761.222.851,01180 11,04240 30.988.716,06 29.904.111,00 1.549.435.803,17760 10,88460
Despesas Primárias(COM FONTES 28.789.219,68
RPPS)(IV)
27.061.866,50 1.693.483.510,58820 11,37270 29.940.788,47 28.743.156,93 1.761.222.851,01180 11,04240 30.988.716,06 29.904.111,00 1.549.435.803,17760 10,88460
Resultado Primário(SEM RPPS) - -33.498.189,40
Acima da Linha(V)=(I-II)
-31.488.298,03 -1.970.481.729,41180 -13,23290 -34.838.116,97 -33.444.592,30 -2.049.300.998,58820 -12,84860 -36.057.451,07 -34.795.440,28 -1.802.872.553,50800 -12,66500
Resultado Primário(COM RPPS) - -32.743.674,33
Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-30.779.053,87 -1.926.098.490,00000 -12,93490 -34.053.421,30 -32.691.284,46 -2.003.142.429,60000 -12,55920 -35.245.291,05 -34.011.705,86 -1.762.264.552,44060 -12,37970
Juros, Encargos e Variações 4.426.102,56
Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
4.160.536,41 260.358.974,11760 1,74850 4.603.146,66 4.419.020,80 270.773.333,08240 1,69770 4.764.256,80 4.597.507,81 238.212.839,77920 1,67340
Juros, Encargos e Variações 1.749.652,35
Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
1.644.673,21 102.920.726,47060 0,69120 1.819.638,44 1.746.852,91 107.037.555,52940 0,67110 1.883.325,79 1.817.409,39 94.166.289,47700 0,66150
Dívida Pública Consolidada(DC) 34.620.938,33 32.543.682,03 2.036.525.784,11760 13,67640 36.005.775,86 34.565.544,83 2.117.986.815,48240 13,27920 37.265.978,02 35.961.668,79 1.863.298.900,92060 13,08950
Dívida Consolidada Líquida(DCL) -7.095.098,77 -6.669.392,84 -417.358.751,17650 -2,80280 -7.378.902,72 -7.083.746,61 -434.053.101,22350 -2,72140 -7.637.164,32 -7.369.863,56 -381.858.215,80140 -2,68250
Resultado Nominal(SEM RPPS) - 1.000,00
Abaixo da linha
940,00 58.823,52940 0,00040 -283.803,95 -414.353,77 -16.694.350,04700 0,08140 -258.261,60 -286.116,95 52.194.885,42210 0,03890
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.335], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/set/2024 10h e 02m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 00, Data: 01/01/2024
Página 2 de 2
2025
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade
Discriminação
1 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO
01 031 0001 2001 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL
002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.501.0-110 000 1.370.000,00
003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.501.0-110 000 110.000,00
004 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.501.0-110 000 5.000,00
005 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.1.501.0-110 000 5.000,00
006 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.1.501.0-110 000 2.000,00
007 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.501.0-110 000 170.000,00
940 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .1.501.0-110 000 6.350,00
008 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.501.0-110 000 20.000,00
009 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 37.000,00
011 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.1.501.0-110 000 13.000,00
012 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.501.0-110 000 1.000,00
013 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.501.0-110 000 60.000,00
014 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.501.0-110 000 25.000,00
015 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.501.0-110 000 46.800,00
017 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00.1.501.0-110 000 10.000,00
018 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.1.501.0-110 000 3.000,00
019 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.501.0-110 000 1.500,00
020 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.01.00.1.501.0-110 000 24.000,00
021 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.501.0-110 000 110.000,00
022 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.501.0-110 000 90.000,00
01 031 1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO
01 031 1014 2355 0001 ESCOLA DO LEGISLATIVO
023 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 10.000,00
024 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.501.0-110 000 5.000,00
025 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.501.0-110 000 25.000,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO
09 274 0001 2001 0002 APOSENTADORIAS
026 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00.1.501.0-110 000 500.000,00
027 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.00.1.501.0-110 000 1.000,00
09 274 0001 2001 0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS
029 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS0.01.00.1.800.1121-110 000 33.350,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO
99 999 0001 9999 0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA
030 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.1.501.0-110 000 40.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 2
Entidade
Discriminação
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
04 IAPEN
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
04 01 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
740 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.1.802.0-690 000 100,00
741 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.802.0-690 000 621.800,00
742 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.802.0-690 000 100,00
743 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.802.0-690 000 12.000,00
744 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.802.0-690 000 124.000,00
941 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 .1.802.0-690 000 3.200,00
745 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.802.0-690 000 2.000,00
746 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.802.0-690 000 25.000,00
747 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.1.802.0-690 000 36.000,00
748 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.802.0-690 000 2.000,00
749 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.802.0-690 000 74.000,00
750 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.802.0-690 000 48.000,00
751 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.1.802.0-690 000 42.000,00
752 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.1.802.0-690 000 600,00
753 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.1.802.0-690 000 3.500,00
754 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.04.00.1.802.0-690 000 600,00
755 3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 0.04.00.1.802.0-690 000 600,00
756 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.04.00.1.802.0-690 000 20.000,00
757 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00.1.802.0-690 000 9.500,00
758 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.802.0-690 000 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano
Financeiro)
759 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS0.04.00.1.801.2111-605 000 12.756.000,00
760 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.1.801.2111-605 000 2.300.000,00
761 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.801.2111-605 000 50.000,00
762 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.801.2111-605 000 13.000,00
763 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.1.801.2111-605 000 500,00
764 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.1.801.2111-605 000 10.000,00
765 3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.1.801.2111-605 000 500,00
09 272 0037 2093 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano
Previdenciario)
766 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS0.04.00.1.800.1111-603 000 10.920.000,00
767 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.1.800.1111-603 000 3.820.000,00
768 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.800.1111-603 000 250.000,00
769 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.800.1111-603 000 15.000,00
770 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.1.800.1111-603 000 10.000,00
771 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.1.800.1111-603 000 10.000,00
772 3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.1.800.1111-603 000 55.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28 846 0036 2091 0000 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN
773 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.1.802.0-690 000 230.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0003 IAPEN
774 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.1.802.0-110 000 4.800.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 3
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03 SAAE
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
03 01 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
627 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 653.634,19
628 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 35.384,47
629 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 106.179,82
630 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 113.725,96
631 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 8.500,00
632 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 18.000,00
633 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
634 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 45.000,00
635 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 70.000,00
636 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
17 122 0030 2348 0001 SENTENÇAS JUDICIAIS,IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
637 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 17.000,00
638 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 16.000,00
639 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
640 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 400.000,00
17 122 0030 2348 0002 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA
INVESTIMENTOS
739 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
03 02 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
642 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00.1.501.0-110 000 6.500,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 272 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
643 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS0.04.00.1.800.1111-110 000 185.800,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
644 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.1.501.0-110 000 500,00
645 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.1.501.0-110 000 11.000,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
11 331 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
646 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 236.000,00
647 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.1.501.0-110 000 624.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
649 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 557.814,72
650 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
651 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 19.908,00
652 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
653 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 107.820,84
654 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 4
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
655 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
656 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 80.000,00
657 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 220.000,00
658 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 200.000,00
659 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 60.000,00
660 3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 4.000,00
662 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 30.000,00
17 274 Previdência Especial
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
663 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.1.501.0-110 000 1.000,00
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
03 03 00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
665 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 406.308,15
666 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
667 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 14.868,00
668 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 80.666,01
669 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 4.000,00
670 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
671 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
672 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
673 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 500.000,00
674 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 25.000,00
675 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
676 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 12.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
677 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.1.501.0-110 000 257.420,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
678 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.1.501.0-110 000 239.000,00
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
03 04 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
679 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 200.000,00
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
680 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 1.852.505,50
681 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
682 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 227.904,52
683 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 415.536,88
684 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 8.000,00
685 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 900.000,00
686 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
687 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 160.000,00
688 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 50.000,00
689 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 180.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1200 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
690 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 300.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 5
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
17 512 0031 1216 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA
DE ÁGUA
691 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 200.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0032 1206 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E EMISSÁRIO DE
ESGOTO SANITÁRIO
692 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 200.000,00
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
03 05 00 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 1209 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
727 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.1.701.0-110 000 1.406.106,96
728 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 244.252,36
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1210 0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
693 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00.1.501.0-110 000 50.000,00
17 512 0030 1214 0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE
TIBIRIÇÁ
697 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.1.701.0-110 000 10,00
698 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
700 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 2.376.858,02
701 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
702 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 317.770,24
703 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 523.221,73
704 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 10.000,00
705 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 1.168.832,53
706 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
707 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 5.000.000,00
708 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 50.000,00
709 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 150.000,00
17 512 0030 2323 0001 EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
694 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 1.650.000,00
17 512 0030 2324 0001 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
695 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 100.000,00
17 512 0030 2326 0001 EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO
696 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 1.350.000,00
17 512 0030 2327 0001 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO
699 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 100.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1201 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
710 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.1.501.0-110 000 100.000,00
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
03 06 00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
717 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 193.380,64
718 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
719 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 27.111,67
720 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.1.501.0-110 000 36.328,79
721 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.1.501.0-110 000 3.000,00
722 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.1.501.0-110 000 5.000,00
723 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.1.501.0-110 000 10,00
724 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.1.501.0-110 000 5.000,00
725 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.1.501.0-110 000 2.000,00
726 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.1.501.0-110 000 20.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 6
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
02 PODER EXECUTIVO
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2349 0000 ATIVIDADES DO GABINETE
031 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.123.956,14
032 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 64.620,26
033 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 6.373,64
034 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 140.154,55
944 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 .1.500.0-110 000 336.000,00
943 3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.01.00 .1.500.0-110 000 360.000,00
035 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 39.390,25
036 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 24.821,45
037 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 26.033,49
038 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 243.998,36
906 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 122.850,00
039 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
04 122 0002 2349 0001 ATIVIDADE DELEGADA/PATRULHA RURAL
581 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 444.000,00
06 Segurança Pública
06 183 Informação e Inteligência
06 183 0011 GARÇA DIGITAL
06 183 0011 2031 0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
040 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.759.0-100 134 155.100,00
08 Assistência Social
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 0029 2078 0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
904 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .1.759.0-500 007 97.000,00
903 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .1.759.0-500 007 500,00
041 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.759.0-500 007 3.500,00
042 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.759.0-500 007 1,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0029 2030 0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
043 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.759.0-500 006 5.000,00
044 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.661.0-510 000 1.000,00
045 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.1.759.0-500 006 10.000,00
046 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.1.661.0-510 000 1.000,00
047 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.759.0-500 006 1.000,00
048 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-510 000 1.000,00
049 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.759.0-500 006 4.000,00
050 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00.1.661.0-500 000 1,00
051 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.759.0-500 006 1.000,00
02 01 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0029 2034 0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
775 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.759.0-500 015 138.000,00
052 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.759.0-500 015 11.000,00
053 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.759.0-500 015 30.000,00
905 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .1.759.0-500 015 10.000,00
08 243 0029 2034 0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA
054 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 1.000,00
055 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
08 243 0029 2035 0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
056 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 207.150,87
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 7
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
057 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 37.496,35
058 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
781 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
059 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 3.037,70
060 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
063 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.0-110 000 35.100,00
061 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 01 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
02 Judiciária
02 061 Ação Judiciária
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
02 061 0002 2037 0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
065 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 19.635,00
066 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 4.171,77
05 Defesa Nacional
05 153 Defesa Terrestre
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
05 153 0002 2038 0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
067 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 3.005,20
068 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 27.658,38
069 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
070 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 47.592,49
071 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
06 181 0002 2039 0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA
CIVIL E MILITAR
072 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 13.952,81
073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 4.963,88
06 182 Defesa Civil
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
06 182 0002 2033 0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
782 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 750,65
074 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 3.239,62
075 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
076 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 48.027,25
077 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 944,11
078 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
06 182 0002 2036 0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
079 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 26.683,01
080 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 112.181,80
081 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 02 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 1008 SUPORTE JURÍDICO
04 122 1008 2313 0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA
084 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.028.349,07
085 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 5.946,76
086 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 9.830,21
087 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 167.744,15
854 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
088 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 2.097,23
089 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 23.722,09
090 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 54.496,08
869 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 81.900,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 8
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
091 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 03 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
04 124 0004 2004 0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
092 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 330.000,00
093 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 22.172,00
094 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 65.000,00
095 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 8.000,00
096 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 800,00
097 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
098 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 25.000,00
870 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 40.950,00
099 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
02 04 02 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2350 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
100 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 640.606,28
101 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 20.218,47
102 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 3.192,39
103 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 61.719,54
104 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
105 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 1.000,00
106 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 2.000,00
871 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 58.500,00
107 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0021 2351 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
108 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.593.228,45
908 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .1.500.0-110 000 100,00
110 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 118.500,00
111 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 330.156,30
112 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.000,00
113 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 203.950,00
114 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 33.518,00
115 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1.301.536,90
118 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.0-110 000 210.600,00
124 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 05 03 ALMOXARIFADO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0021 2351 0001 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
122 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 235.089,72
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
24 122 0002 2352 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E
EVENTOS
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 9
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
125 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 240.000,00
126 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 35.000,00
127 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
128 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 919,80
129 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
130 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 137.932,44
131 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
24 122 0002 2352 0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
872 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00 .1.500.0-110 000 16.732,80
873 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 17.550,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04 123 0003 2344 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
133 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.605.965,76
134 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 26.029,41
135 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 12.483,87
876 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .1.500.0-110 000 100,00
136 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 202.496,42
137 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 2.260,39
138 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 10.028,96
139 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 37.374,23
140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 3.061.067,76
874 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00 .1.500.0-110 000 100,00
875 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 163.800,00
141 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.1.500.0-110 000 112.416,07
144 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 77.134,88
142 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 07 03 ENCARGOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 2344 0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA - IAPEN CADPREV
145 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS0.01.00.1.500.0-110 000 1.800.000,00
28 843 0000 2344 0002 AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA -
FINANCIAMENTOS
146 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.1.500.0-110 000 1.775.793,40
786 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.1.500.0-110 000 207.189,88
147 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.1.500.0-110 000 3.879.584,54
28 843 0000 2344 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS(PROCESSO
13830.721279/20213-61)
149 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.1.500.0-110 000 44.847,38
28 843 0000 2344 0007 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
150 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.1.500.0-110 000 1.662.947,92
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 2344 0005 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
152 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 87.659,49
153 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 34.799,22
28 846 0000 2344 0006 SENTENÇAS JUDICIAIS
154 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 79.995,70
28 846 0000 2344 0008 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
155 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.1.500.0-110 000 51.763,95
156 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.1.898.0-110 000 10.000,00
157 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.1.898.0-110 000 10.000,00
28 846 0000 2344 0009 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS
BANCÁRIAS
151 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 149.468,24
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 10
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0001 PREFEITURA
158 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.1.500.0-110 000 4.183.927,56
99 999 9999 9999 0004 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
855 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.1.500.0-110 000 2.510.356,53
02 07 04 PREVIDÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0029 2344 0013 AUXÍLIO FUNERAL INATIVOS E PENSIONISTAS
163 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.1.500.0-110 000 46.900,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 272 0000 2344 0010 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
161 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00.1.500.0-110 000 1.958.350,00
09 272 0000 2344 0011 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
162 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00.1.500.0-110 000 100,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 274 0000 2344 0012 BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO
159 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00.1.500.0-110 000 313.753,17
160 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.00.1.500.0-110 000 1.338.754,87
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
04 Administração
04 126 Tecnologia da Informação
04 126 0011 GARÇA DIGITAL
04 126 0011 2080 0000 AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO
164 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 850.000,00
165 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 35.000,00
166 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 49.453,15
167 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 116.045,62
168 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
169 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 60.000,00
170 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 78.750,00
171 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 90.000,00
954 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.0-110 000 596.500,00
942 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 128.700,00
172 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
04 126 0011 2080 0001 POUPATEMPO
175 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 37.000,00
174 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 3.000,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA
23 691 0015 2353 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
176 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 600.000,00
177 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 40.000,00
178 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 73.000,00
179 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 20.000,00
180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 20.000,00
181 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 50.000,00
182 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 50.000,00
183 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
26 Transporte
26 691 Promoção Comercial
DESENVOLVE GARÇA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 11
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
26 691 0015
26 691 0015 2353 0001 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
188 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 300.000,00
02 09 02 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA
23 691 0015 2353 0002 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
910 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .1.753.-100 008 1,00
184 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.753.-100 008 6.000,00
185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.753.-100 008 5.000,00
186 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.753.-100 008 20.000,00
946 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .1.753.-100 008 200.000,00
909 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .1.753.-100 008 1,00
23 695 Turismo
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS
23 695 0016 2353 0003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
189 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 1.000,00
191 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 40.000,00
192 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
23 695 0016 2353 0004 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
193 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.753.-100 817 15.000,00
194 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.753.-100 817 25.000,00
195 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.753.-100 817 120.000,00
196 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.753.-100 817 1,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 122 0010 2097 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
853 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.1.500.1002-300 016 100.000,00
197 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-300 016 3.900.000,00
953 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.605.0-370 000 73.316,55
198 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.1002-300 016 50.000,00
199 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-300 016 310.000,00
878 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .1.500.0-300 016 1,00
200 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-300 016 790.000,00
201 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-300 016 10.000,00
202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1002-300 016 65.000,00
829 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-305 000 10.000,00
203 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-300 016 25.000,00
204 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-300 016 414.000,00
928 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.600.0-305 000 11.000,00
218 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.1002-300 016 120.000,00
220 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.1.631.0-300 000 73.528,80
217 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.1002-300 016 959.400,00
205 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-300 016 70.000,00
879 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .1.500.0-300 016 1,00
214 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-300 016 55.000,00
206 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-300 016 1,00
10 122 0010 2097 0001 SETOR DE AMBULÂNCIAS
209 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-300 016 145.000,00
210 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1002-300 016 611.000,00
947 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .1.799.0-110 000 116.126,00
791 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-300 016 10.000,00
211 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-300 016 235.000,00
212 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-300 016 1,00
10 846 Outros Encargos Especiais
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 12
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
10 846 0000 2097 0000
222 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.1.500.1002-300 016 100,00
223 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.1.632.0-300 000 100,00
224 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.1.631.0-300 000 100,00
02 10 02 ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 301 0010 2099 0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA
225 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-301 101 360.000,00
226 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.1002-301 101 580.000,00
227 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-301 101 11.000,00
228 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-301 101 70.000,00
239 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-301 101 6.290.000,00
229 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1002-301 101 200.000,00
230 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-301 101 20.000,00
950 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.1002-110 000 1,00
231 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-301 101 1,00
10 301 0010 2099 0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
240 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.621.0-301 000 1.350.000,00
233 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.621.0-301 000 86.900,00
234 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.621.0-301 000 2.000,00
235 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.1.621.3201-301 000 2.000,00
10 301 0010 2099 0002 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL
232 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.604.0-313 000 2.600.000,00
241 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-301 000 6.600.000,00
862 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.605.0-370 000 204.257,91
236 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-301 000 45.000,00
799 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.1.600.0-301 000 100,00
237 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-301 000 10.000,00
858 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.1.601.0-301 000 1,00
951 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.601.0-110 000 10.212,00
02 10 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 302 0010 2100 0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
244 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-302 101 160.000,00
245 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-302 101 100,00
246 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-302 101 40.000,00
254 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-302 101 20.000.000,00
255 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-302 000 13.787.753,40
830 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.621.0-300 108 4.175.046,00
933 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.600.0-370 000 1.045.579,63
250 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-302 000 10.000,00
882 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .1.500.0-300 016 5.000,00
247 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-302 101 100.000,00
248 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-302 101 400.000,00
252 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-302 000 463.000,00
249 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-302 101 1,00
932 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .1.600.0-302 000 13.000,00
02 10 04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 Saúde
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 303 0010 2055 0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO
257 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-304 101 950.000,00
258 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.01.00.1.500.1002-304 101 1.300.000,00
259 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.1.621.0-304 000 30.000,00
260 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.1.600.0-304 000 170.892,00
10 303 0010 2055 0001 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
261 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.01.00.1.500.1002-304 101 270.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 13
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
02 10 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 304 0010 2052 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
262 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-303 102 470.000,00
263 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.1002-303 102 1,00
264 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-303 102 3.000,00
265 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-303 102 105.000,00
266 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1002-303 102 20.000,00
884 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .1.500.0-303 101 25.000,00
267 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-303 102 1,00
268 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-303 102 80.000,00
885 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .1.500.0-303 101 20.000,00
270 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-303 102 1,00
886 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .1.753.-303 101 27.000,00
10 304 0010 2052 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
271 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.600.0-303 500 1,00
779 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.600.0-303 500 3.000,00
272 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-303 500 10.000,00
273 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-303 500 10.000,00
274 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.601.0-303 500 3.772,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE
10 305 0010 2053 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
275 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-303 103 250.000,00
276 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.1002-303 103 60.000,00
277 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1002-303 103 40.000,00
278 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1002-303 103 55.000,00
279 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1002-303 103 20.000,00
280 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1002-303 103 1,00
281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1002-303 103 15.000,00
282 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1002-303 103 1,00
10 305 0010 2053 0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
283 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.604.0-313 000 392.340,00
934 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .1.605.0-370 000 5.108,92
780 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.600.0-303 504 3.000,00
284 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-303 504 55.000,00
285 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-303 504 22.000,00
286 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.601.0-303 504 4.000,00
10 305 0010 2053 0002 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
887 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .1.621.0-303 000 4.900,00
888 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.02.00 .1.621.0-303 000 25.000,00
952 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.1.621.0-110 000 100,00
10 305 0010 2054 0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
890 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .1.600.0-303 505 5.000,00
287 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.600.0-303 505 30.000,00
288 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.1.600.0-303 505 25.000,00
290 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.600.0-303 505 20.000,00
291 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.601.0-303 505 20.000,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 122 0012 2329 0000 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO
292 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 2.042.317,15
293 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.1001-220 000 25.000,00
294 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 55.873,78
295 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-220 000 397.539,21
296 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 16.012,84
303 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.1.501.0-110 000 49.334,75
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 14
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
297 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-220 000 60.000,00
857 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.1.500.1001-220 000 3.429,27
868 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .1.500.1001-220 000 40.000,00
298 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 217.000,00
306 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.1001-220 000 135.000,00
828 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.1001-220 000 310.050,00
305 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-220 000 2.000,00
299 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1001-220 000 1,00
12 122 0012 2329 0001 PROERD
300 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 842,14
301 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.1.501.0-110 000 22.000,00
302 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.501.0-110 000 7.635,60
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 361 0012 2332 0004 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
949 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .1.569.0-220 024 99.225,43
12 364 Ensino Superior
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 364 0012 2329 0005 POLO DE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
308 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.501.0-110 000 151.000,00
309 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.501.0-110 000 15.000,00
310 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.501.0-110 000 26.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 365 0012 2332 0003 PDDE
948 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .1.551.0-212 505 2.550,00
12 846 Outros Encargos Especiais
12 846 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 846 0012 2329 0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
311 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.1.501.0-110 000 100,00
312 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.1.571.0-200 000 100,00
313 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.1.570.0-200 000 100,00
02 11 02 MERENDA ESCOLAR
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 306 0012 2330 0001 ENSINO MÉDIO
318 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 1,00
320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-233 000 238.858,00
12 306 0012 2330 0002 EDUCAÇÃO ESPECIAL
321 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 4.500,00
322 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-242 000 10.608,00
12 306 0012 2330 0003 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
323 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 25.000,00
325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-243 000 14.596,00
12 306 0012 2330 0005 NUCLEOS/CRECHE
326 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 770.000,00
327 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-283 000 231.530,00
12 306 0012 2330 0006 PRÉ ESCOLA
328 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 286.000,00
329 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-284 000 169.366,00
12 306 0012 2330 0007 ENSINO FUNDAMENTAL
330 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.501.0-110 000 300.000,00
332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.552.0-285 000 585.204,00
02 11 03 TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 361 0012 2331 0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
334 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 354.043,54
335 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 18.515,07
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 15
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
336 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-220 000 62.793,05
822 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 1,00
337 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-220 000 600.000,00
338 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 3.000,00
339 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 141.847,50
860 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.1001-220 000 64.350,00
823 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1001-220 000 1,00
12 361 0012 2331 0001 ENSINO FUNDAMENTAL
343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 500.000,00
344 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.571.0-220 003 1.700.000,00
345 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.553.-288 000 70.000,00
12 362 Ensino Médio
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 362 0012 2331 0002 ENSINO MÉDIO
350 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-230 000 207.044,05
351 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.571.0-230 001 700.000,00
02 11 04 ENSINO INFANTIL CRECHE
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 365 0012 1002 0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE
353 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.1001-212 000 1,00
12 365 0012 2332 0000 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES
354 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-212 000 3.000.301,71
355 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-212 000 40.000,00
356 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-212 000 750.000,00
365 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-212 000 606.000,00
357 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-212 000 620.000,00
358 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.01.00.1.500.1001-212 000 1,00
359 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-212 000 216.000,00
364 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.1001-212 000 801.450,00
362 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-212 000 40.000,00
360 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1001-212 000 1,00
02 11 05 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 365 0012 1002 0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
367 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.1001-213 000 1,00
12 365 0012 2333 0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA
368 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-213 000 330.000,00
369 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-213 000 500,00
370 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-213 000 134.220,78
379 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-213 000 371.000,00
371 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-213 000 360.000,00
372 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.01.00.1.500.1001-213 000 110.000,00
373 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-213 000 88.000,00
378 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.1001-213 000 222.300,00
376 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-213 000 35.000,00
374 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1001-213 000 1,00
02 11 06 ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 361 0012 2334 0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
381 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.1.500.1001-220 000 841.661,55
382 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 3.635.497,11
383 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-220 000 17.954,73
859 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.01.00.1.500.1001-220 000 80.000,00
384 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-220 000 961.137,26
393 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 1.477.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 16
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
385 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-220 000 730.000,00
386 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.01.00.1.500.1001-220 000 174.960,00
387 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-220 000 393.000,00
391 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.1.500.1001-220 000 631.800,00
390 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-220 000 25.000,00
945 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .1.500.1001-220 000 1.065.000,00
388 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.1001-220 000 1,00
02 11 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 Educação
12 367 Educação Especial
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 367 0012 2335 0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
395 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-240 000 100,00
396 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.1001-240 000 100,00
397 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.1001-240 000 100,00
401 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-240 000 775.000,00
398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.1001-240 000 700,00
399 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.1001-240 000 106.626,76
400 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.1001-240 000 17.325,00
938 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-240 000 100,00
02 11 08 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 361 0012 2336 0001 FUNDAMENTAL 70%
410 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00.1.540.1070-261 000 5.000.000,00
411 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-261 000 9.886.190,00
412 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-261 000 750.000,00
783 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO0.02.00.1.540.1070-261 000 400.000,00
413 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.1.540.1070-261 000 2.040.000,00
12 361 0012 2336 0002 FUNDAMENTAL 30%
414 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.0-262 000 100,00
415 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.0-262 000 100,00
416 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00.1.540.0-262 000 80.000,00
417 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.1.540.0-262 000 100,00
420 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00.1.540.0-262 000 1.117.350,00
418 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.1.540.0-262 000 100,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 365 0012 2336 0003 CRECHE 70%
421 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00.1.540.1070-271 000 2.550.873,86
422 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-271 000 3.176.050,00
423 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-271 000 500.000,00
424 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.1.540.1070-271 000 750.000,00
12 365 0012 2336 0004 CRECHE 30%
939 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .1.540.0-273 000 100,00
863 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .1.540.1070-273 000 100,00
864 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00 .1.540.1070-273 000 100,00
430 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00.1.540.0-273 000 854.100,00
12 365 0012 2336 0005 PRÉ ESCOLA 70%
425 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00.1.540.1070-272 000 1.000.000,00
426 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-272 000 3.038.897,14
427 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.540.1070-272 000 300.000,00
428 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.1.540.1070-272 000 660.000,00
12 365 0012 2336 0006 PRÉ ESCOLA 30%
865 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .1.540.1070-274 000 500,00
866 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .1.540.1070-274 000 500,00
867 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00 .1.540.1070-274 000 500,00
432 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00.1.540.0-274 000 544.050,00
02 11 09 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 17
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 122 0012 2337 0001 ENSINO FUNDAMENTAL
861 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.05.00 .1.550.-282 000 1.684.142,16
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 306 0012 2337 0001 ENSINO FUNDAMENTAL
778 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-282 000 1,00
12 306 0012 2337 0002 ENSINO INFANTIL CRECHE
776 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-280 000 1,00
12 306 0012 2337 0003 ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA
777 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-281 000 1,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 361 0012 2337 0001 ENSINO FUNDAMENTAL
433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-282 000 1,00
434 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.1.550.-282 000 1,00
435 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.1.550.-282 000 235.843,84
436 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.550.-282 000 1,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL
12 365 0012 2337 0002 ENSINO INFANTIL CRECHE
438 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-280 000 1,00
439 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.1.550.-280 000 1,00
440 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.1.550.-280 000 1,00
441 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.550.-280 000 1,00
12 365 0012 2337 0003 ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA
442 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.550.-281 000 1,00
443 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.1.550.-281 000 1,00
444 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.1.550.-281 000 1,00
445 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.550.-281 000 1,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 12 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0029 2319 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
446 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 1.198.948,06
447 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-510 000 145.000,00
448 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 14.000,00
449 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 152.000,00
450 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 6.000,00
451 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-510 000 90.000,00
452 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-510 000 100,00
453 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 65.000,00
454 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.0-510 000 50.000,00
937 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-510 000 351.000,00
455 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.1.500.0-510 000 1.000,00
461 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 20.000,00
456 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-510 000 1,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0029 2319 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
464 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.1.500.0-510 000 8.000,00
465 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.1.500.0-510 000 600.000,00
466 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.1.661.0-500 000 25.000,00
467 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 150.000,00
468 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-510 000 100.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais
08 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 846 0029 2319 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
469 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.1.500.0-510 000 200,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 18
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
470 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.1.661.0-500 000 100,00
471 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.1.660.0-500 000 61.732,00
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 243 0025 2315 0000 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
472 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 308.818,62
473 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 000 139.803,00
474 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 000 192.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 0025 2315 0001 CRAS
475 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.1.500.0-510 000 2.500,00
476 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 845.153,12
477 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 9.000,00
478 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 119.000,00
479 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-510 000 15.000,00
499 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 25.000,00
500 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 3.500,00
08 244 0025 2315 0002 SCFV ESTADUAL - SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU
492 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00.1.661.0-500 005 48.600,00
816 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.661.0-500 005 3.500,00
493 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.661.0-500 005 10.500,00
494 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 005 10.217,00
08 244 0025 2315 0003 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
480 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00.1.660.0-500 028 15.000,00
481 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 028 6.000,00
482 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 028 10.000,00
483 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.1.660.0-500 028 31.000,00
484 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 028 8.000,00
485 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.660.0-500 028 10.000,00
08 244 0025 2315 0004 PAIF - Programa Atenção Integral a Familia
488 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00.1.660.0-500 034 47.000,00
815 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 034 5.000,00
489 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 034 18.300,00
490 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 034 24.000,00
491 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.660.0-500 034 6.500,00
08 244 0025 2315 0005 IGD - SUAS
814 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 070 3.500,00
486 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 070 4.500,00
487 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 070 9.000,00
08 244 0025 2315 0006 FNAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
495 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 084 100,00
496 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 084 14.000,00
497 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.1.660.0-500 084 66.000,00
895 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.660.0-500 084 13.900,00
498 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.1.660.0-500 084 2.000,00
08 244 0025 2315 0007 PROCAD - SUAS
892 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 .1.660.0-500 094 3.000,00
893 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .1.660.0-500 094 2.000,00
894 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.660.0-500 094 1.000,00
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 122 0026 2317 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA
458 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-510 000 50.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0029 2317 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA
457 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 50.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 19
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 242 0026 2317 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA
501 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 113.505,48
502 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 000 14.546,40
503 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 000 54.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 244 0026 2317 0001 CREAS
504 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.1.500.0-510 000 30.000,00
505 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 382.142,39
506 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-510 000 1.000,00
507 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 70.000,00
517 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 6.500,00
518 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 1.200,00
08 244 0026 2317 0002 L.A. - PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA
508 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00.1.661.0-500 036 14.000,00
509 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.661.0-500 036 2.000,00
510 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.661.0-500 036 8.000,00
511 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 036 12.000,00
08 244 0026 2317 0003
512 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00.1.660.0-500 056 38.000,00
513 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 056 5.000,00
514 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 056 13.000,00
515 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.1.660.0-500 056 30.000,00
516 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 056 10.000,00
08 244 0026 2317 0004
817 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00.1.660.0-500 069 30.000,00
818 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.1.660.0-500 069 600,00
819 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.660.0-500 069 9.700,00
896 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.660.0-500 069 12.500,00
02 12 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 122 0026 2318 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA
459 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-510 000 40.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0029 2318 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA
463 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 243 0026 2318 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA
519 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 834.726,12
520 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 000 59.273,88
521 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 000 60.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 244 0026 2318 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA
522 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 778.404,88
936 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .1.660.0-370 000 5.108,92
523 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-510 000 92.000,00
524 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 120.000,00
529 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-510 000 659.459,32
530 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 000 51.539,96
531 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.660.0-500 000 17.520,00
525 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-510 000 22.000,00
526 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.661.0-500 016 65.010,08
527 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.661.0-500 016 1.000,00
528 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-510 000 2.503,00
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 20
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0009 APOIO À CULTURA
13 392 0009 2089 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
532 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 637.717,20
533 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 40.352,08
534 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 5.453,70
535 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 79.067,52
542 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1.100.352,00
536 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
537 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 45.000,00
807 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 26.500,00
538 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 50.000,00
539 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.0-110 000 1.500,00
914 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 87.750,00
541 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
13 392 0009 2089 0001 PNAB
921 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00 .1.719.0-100 175 10.000,00
922 3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.05.00 .1.719.0-100 175 20.000,00
915 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.719.0-100 175 20.000,00
916 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.05.00 .1.719.0-100 175 15.000,00
917 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA0.05.00 .1.719.0-100 175 2.000,00
919 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 .1.719.0-100 175 2.000,00
918 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .1.719.0-100 175 30.000,00
920 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 .1.719.0-100 175 50.000,00
923 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .1.719.0-100 175 1,00
924 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 .1.719.0-100 175 150.098,26
925 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .1.719.0-100 175 30.000,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES
27 812 0017 2308 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E
LAZER
543 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.1.500.0-110 000 320.000,00
544 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 650.000,00
545 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 33.000,00
546 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 100.000,00
547 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 10.000,00
548 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 110.000,00
549 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 60.000,00
907 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 128.700,00
550 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 2,00
27 812 0018 COMPETE MAIS
27 812 0018 2308 0001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E
LAZER
551 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.1.701.0-100 000 30.000,00
552 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.1.701.0-100 000 1,00
553 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.1.700.0-100 000 1,00
554 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.1.500.0-110 000 45.000,00
555 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
556 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.1.701.0-100 000 18.920,00
557 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.1.700.0-100 000 21.600,00
558 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 10.000,00
27 812 0020 MODERNIZA MAIS
27 812 0020 2308 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E
LAZER
810 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 Urbanismo
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 21
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
15 122 Administração Geral
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 122 0005 2340 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
561 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 2.618.405,36
562 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 17.492,00
563 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 50.000,00
564 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 366.577,00
565 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 47.000,00
566 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 17.242,00
567 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 47.170,00
568 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 86.000,00
897 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 269.100,00
569 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 15 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
15 Urbanismo
15 451 Infraestrutura Urbana
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0005 1001 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
571 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.1.701.0-100 000 1,00
572 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.1.700.0-100 000 1,00
579 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
15 451 0005 1001 0006 EFICIENCIA ENERGETICA- OPERAÇÃO DE CRÉDITO PRÓ
CIDADES
578 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00.1.754.0-100 171 3.705.552,45
15 451 0005 1001 0008 OPERAÇÃO DE CREDITO AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO P/
TODOS
580 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00.1.754.0-100 129 93.982,97
15 451 0005 1001 0009 AVCBS
570 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.0-110 000 300.001,00
02 15 03 TRÂNSITO
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 122 0005 2354 0000 ATIVIDADES DO TRANSITO
582 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-400 001 12.000,00
583 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-400 001 424.186,58
584 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-400 001 72.000,00
585 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-400 001 24.000,00
586 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.1.500.0-400 001 114.000,00
587 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-400 001 1,00
02 15 04 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
16 Habitação
16 451 Infraestrutura Urbana
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
16 451 0005 2311 0000 ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL
588 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
589 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.1.500.0-110 000 88.412,00
590 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
591 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0014 MEIO AMBIENTE
18 541 0014 2088 0000 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
592 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 810.000,00
593 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 35.000,00
594 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 80.000,00
595 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 260.000,00
603 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.1.500.0-110 000 50.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 22
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
596 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 7.000,00
597 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 250.000,00
598 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 12.962,16
599 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 300.848,48
898 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 175.500,00
600 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
601 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
18 541 0014 2088 0002 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
602 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 3.700.000,00
18 541 0014 2088 0003 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FUNDO MEIO AMBIENTE
835 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.759.0-100 104 5.000,00
899 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .1.759.0-100 104 1,00
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS
15 452 0006 2322 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
604 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 4.711.076,37
605 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 57.195,60
606 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 185.452,05
607 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 897.751,63
608 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 6.300,00
609 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 2.000.000,00
610 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 13.650,00
611 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 945.000,00
900 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 643.500,00
612 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
02 18 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
15 Urbanismo
15 451 Infraestrutura Urbana
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 451 0007 2090 0000 ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS
614 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 2.860.415,89
615 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 33.535,44
616 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 1.198,64
617 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.1.500.0-110 000 422.070,05
618 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 3.000,00
619 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 400.000,00
620 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 7.000,00
621 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 68.500,00
901 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 374.400,00
622 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.1.500.0-110 000 40.000,00
626 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
15 451 0007 2090 0001 CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
623 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 170.000,00
15 451 0007 2090 0002 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
624 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 40.000,00
625 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 5.000,00
15 451 0007 2090 0003 ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO
955 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 490.000,00
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2346 0000 ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
COORDENAÇÃO POLITICA
847 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 89.462,77
848 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.1.500.0-110 000 10,00
852 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.1.500.0-110 000 10,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 23
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
849 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.1.500.0-110 000 10,00
850 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.1.500.0-110 000 10,00
851 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.1.500.0-110 000 1,00
902 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .1.500.0-110 000 5.850,00
Total 280.837.120,00
Código de Aplicação
100 GERAL TOTAL 4.750.262,68
175 ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 (PNAB) 329.099,26
104 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.001,00
134 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 155.100,00
817 Fundo Municipal de Turismo 160.001,00
000 GERAL - Convênios/entidades/fundos 70.524,00
171 PRO-CIDADES / ILUMINAÇÃO DE LED 3.705.552,45
129 PROGR.AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO P/TODOS 93.982,97
008 ZONA AZUL 231.002,00
110 GERAL 101.286.138,51
000 GERAL 101.286.138,51
200 EDUCAÇÃO 200,00
000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos 200,00
212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 6.076.304,71
000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 6.073.754,71
505 PDDE - CRECHE 2.550,00
213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.651.022,78
000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 1.651.022,78
220 ENSINO FUNDAMENTAL 16.881.011,49
003 AUXILIO TANSPORTE DE ALUNO FUNDAMENTAL 1.700.000,00
000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 15.081.786,06
024 FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAM 99.225,43
230 ENSINO MÉDIO 907.044,05
001 AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNO ENSINO MÉDIO 700.000,00
000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 207.044,05
233 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 238.858,00
000 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 238.858,00
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL 900.051,76
000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu 900.051,76
242 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.608,00
000 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.608,00
243 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 14.596,00
000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 14.596,00
261 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 18.076.190,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 18.076.190,00
262 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 1.197.750,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 1.197.750,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 24
Entidade
Discriminação
271 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 6.976.923,86
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 6.976.923,86
272 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 4.998.897,14
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 4.998.897,14
273 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 854.400,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 854.400,00
274 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 545.550,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 545.550,00
280 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 5,00
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 5,00
281 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 5,00
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 5,00
282 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 1.919.990,00
000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 1.919.990,00
283 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 231.530,00
000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 231.530,00
284 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 169.366,00
000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 169.366,00
285 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 585.204,00
000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 585.204,00
288 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00
000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00
300 SAÚDE 12.123.278,80
016 FMS EC 29/00 7.874.504,00
108 PAB - ESTADUAL 4.175.046,00
000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos 73.728,80
301 ATENÇÃO BÁSICA 15.627.002,00
000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 8.096.001,00
101 FMS EC 29/00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.531.001,00
302 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 34.973.854,40
000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 14.273.753,40
101 FMS EC 29/00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.700.101,00
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.430.678,00
101 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00
504 CONV.Nº 011/01 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 84.000,00
505 DST/AIDS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.000,00
103 VIG.EPIDEMIOLÓGICA AMBULATORIAL EM SAÚDE 440.002,00
000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/ 29.900,00
102 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 678.003,00
500 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 26.773,00
304 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.720.892,00
000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid 200.892,00
101 FMS EC 29/00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.520.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
FICHAS DA DESPESA Página 25
Entidade
Discriminação
305 GESTÃO DO SUS 21.000,00
000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos 21.000,00
313 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE 2.992.340,00
000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE 2.992.340,00
370 GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL ENFERMAGEM 1.333.371,93
000 GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL ENFERMAGEM 1.333.371,93
400 TRÂNSITO 646.187,58
001 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO 646.187,58
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.609.944,32
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 675.516,24
069 ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 52.800,00
084 FNAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 96.000,00
015 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 189.000,00
007 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 101.001,00
006 FUNDO S.DE S.DO MUNICIPIO - TESOURO 21.000,00
070 IGD - SUAS 17.000,00
056 PAEFI 96.000,00
034 PAIF-Programa Atenção Integral a Familia 100.800,00
094 PROCAD - SUAS 6.000,00
016 PROGR.MIGRAN/POPUL/RUA 66.010,08
028 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 80.000,00
036 Programa Liberdade Assistida 36.000,00
005 SCFV ESTADUAL-SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU 72.817,00
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 7.541.661,99
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 7.541.661,99
603 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 15.080.000,00
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 15.080.000,00
605 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 15.130.000,00
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 15.130.000,00
690 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.265.000,00
000 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.265.000,00
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
13
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 15
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
14
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 16
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 17
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
16
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
17
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 19
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
18
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 20
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
19
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 21
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 22
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 23
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 24
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 25
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 26
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 27
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
04 IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 2.149.650,00
01 031 Ação Legislativa 2.149.650,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 2.149.650,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 2.149.650,00
MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.492.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.150,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
09 Previdência Social 534.350,00
09 274 Previdência Especial 534.350,00
09 274 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 534.350,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 534.350,00
MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.350,00
99 Reserva de Contingência 40.000,00
99 999 Reserva de Contingência 40.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 40.000,00
LEGISLATIVO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
TOTAL 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.932.199,14
04 122 Administração Geral 2.932.199,14
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.932.199,14
2349 ATIVIDADES DO GABINETE 2.932.199,14
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.194.950,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.154,55
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.000,00
3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 901.093,55
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
06 Segurança Pública 155.100,00
06 183 Informação e Inteligência 155.100,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 155.100,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 155.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.100,00
08 Assistência Social 125.002,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 101.001,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 101.001,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 101.001,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001,00
08 244 Assistência Comunitária 24.001,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.001,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 24.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.001,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
08 Assistência Social 477.788,92
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 477.788,92
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 477.788,92
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 195.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 282.788,92
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.647,22
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.139,70
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
02 Judiciária 23.807,77
02 061 Ação Judiciária 23.807,77
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.807,77
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 23.807,77
CONFLITOS E CIDADANIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.807,77
05 Defesa Nacional 78.258,07
05 153 Defesa Terrestre 78.258,07
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 78.258,07
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 78.258,07
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.257,07
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
06 Segurança Pública 210.746,13
06 181 Policiamento 18.916,69
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.916,69
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E 18.916,69
MILITAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.916,69
06 182 Defesa Civil 191.829,44
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 191.829,44
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 52.963,63
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.962,63
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 138.865,81
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.864,81
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 4.002.902,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.374.087,59
04 122 Administração Geral 1.374.087,59
04 122 1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59
2313 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.374.087,59
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.044.126,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.744,15
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.216,40
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 491.924,00
04 124 Controle Interno 491.924,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 491.924,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.172,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.751,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 792.237,68
04 122 Administração Geral 792.237,68
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 792.237,68
2350 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 792.237,68
INSTITUCIONAIS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.017,14
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.719,54
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 3.792.590,65
04 122 Administração Geral 3.792.590,65
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.792.590,65
2351 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 3.792.590,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.711.828,45
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.156,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.604,90
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
04 Administração 235.089,72
04 122 Administração Geral 235.089,72
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 235.089,72
2351 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 235.089,72
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.089,72
TOTAL 4.027.680,37
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
24 Comunicações 448.138,04
24 122 Administração Geral 448.138,04
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 448.138,04
2352 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 448.138,04
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.137,04
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 5.311.258,75
04 123 Administração Financeira 5.311.258,75
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5.311.258,75
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.644.579,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.496,42
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.387.047,41
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.134,88
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
28 Encargos Especiais 9.794.049,72
28 843 Serviço da Dívida Interna 9.370.363,12
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.370.363,12
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 9.370.363,12
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.662.947,92
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.924.431,92
4. 6 91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 423.686,60
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 423.686,60
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 423.686,60
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.659,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.027,11
99 Reserva de Contingência 6.694.284,09
99 999 Reserva de Contingência 6.694.284,09
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
09 Previdência Social 3.610.958,04
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.958.450,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.958.450,00
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.958.450,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.958.350,00
09 274 Previdência Especial 1.652.508,04
09 274 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.652.508,04
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.652.508,04
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.508,04
28 Encargos Especiais 46.900,00
28 846 Outros Encargos Especiais 46.900,00
28 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.900,00
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 46.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.900,00
TOTAL 25.457.450,60
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
Lei: , Data: 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.049.449,77
04 126 Tecnologia da Informação 2.049.449,77
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 2.049.449,77
2080 AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO 2.049.449,77
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 934.453,15
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.045,62
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 998.950,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
23 Comércio e Serviços 853.001,00
23 691 Promoção Comercial 853.001,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 853.001,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 853.001,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
26 Transporte 300.000,00
26 691 Promoção Comercial 300.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 300.000,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 300.000,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
23 Comércio e Serviços 437.004,00
23 691 Promoção Comercial 231.002,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 231.002,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 231.002,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.001,00
23 695 Turismo 206.002,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 206.002,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2,00
TOTAL 1.590.005,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
10 Saúde 8.153.675,35
10 122 Administração Geral 8.153.375,35
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 8.153.375,35
2097 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 8.153.375,35
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.433.317,55
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.875.055,80
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2,00
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00
2097 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
10 Saúde 18.441.472,91
10 301 Atenção Básica 18.441.472,91
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.441.472,91
2099 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 18.441.472,91
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.551.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.444.257,91
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.215,00
10 Saúde 40.199.480,03
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.199.480,03
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 40.199.480,03
2100 ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.199.480,03
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.008.379,03
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.001,00
10 Saúde 2.720.892,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.720.892,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 2.720.892,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.720.892,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.720.892,00
10 Saúde 1.828.226,92
10 304 Vigilância Sanitária 776.776,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 776.776,00
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 776.776,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 473.002,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.001,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.773,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.051.450,92
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.051.450,92
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 951.450,92
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747.448,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.901,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.101,00
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
TOTAL 71.343.747,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 3.678.111,17
12 122 Administração Geral 3.384.035,74
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.384.035,74
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 3.384.035,74
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.123.190,93
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.539,21
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 861.304,60
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
12 361 Ensino Fundamental 99.225,43
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 99.225,43
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 99.225,43
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.225,43
12 364 Ensino Superior 192.000,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 192.000,00
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 192.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00
12 365 Educação Infantil 2.550,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 2.550,00
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 2.550,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550,00
12 846 Outros Encargos Especiais 300,00
12 846 0012 ENSINO MUNICIPAL 300,00
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
12 Educação 2.635.663,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.635.663,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 2.635.663,00
2330 ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 2.635.663,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.635.663,00
12 Educação 4.421.595,21
12 361 Ensino Fundamental 3.514.551,16
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.514.551,16
2331 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.514.551,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.558,61
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.793,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.079.198,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
12 362 Ensino Médio 907.044,05
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 907.044,05
2331 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 907.044,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 907.044,05
12 Educação 6.073.754,71
12 365 Educação Infantil 6.073.754,71
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 6.073.754,71
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 6.073.753,71
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.040.301,71
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.637.451,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
12 Educação 1.651.022,78
12 365 Educação Infantil 1.651.022,78
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.651.022,78
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
2333 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 1.651.021,78
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.220,78
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.300,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
12 Educação 10.033.011,65
12 361 Ensino Fundamental 10.033.011,65
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 10.033.011,65
2334 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.033.011,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.575.113,39
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 961.137,26
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.477.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.929.760,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.065.001,00
12 Educação 900.051,76
12 367 Educação Especial 900.051,76
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 900.051,76
2335 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 900.051,76
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 775.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.751,76
12 Educação 32.649.711,00
12 361 Ensino Fundamental 19.273.940,00
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 19.273.940,00
2336 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 19.273.940,00
BASICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.116.390,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.040.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.117.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
12 365 Educação Infantil 13.375.771,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 13.375.771,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2336 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 13.375.771,00
BASICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.567.021,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.398.150,00
12 Educação 1.920.000,00
12 122 Administração Geral 1.684.142,16
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.684.142,16
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 1.684.142,16
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.684.142,16
12 306 Alimentação e Nutrição 3,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 3,00
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 3,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,00
12 361 Ensino Fundamental 235.846,84
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 235.846,84
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 235.846,84
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 235.844,84
12 365 Educação Infantil 8,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 8,00
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 8,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4,00
TOTAL 63.962.921,28
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 3.038.081,06
08 122 Administração Geral 2.093.049,06
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.093.049,06
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.093.049,06
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.357.948,06
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.100,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
08 244 Assistência Comunitária 883.000,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 883.000,00
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais 62.032,00
08 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.032,00
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 62.032,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.032,00
08 Assistência Social 2.032.391,74
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 640.621,62
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62
2315 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.621,62
08 244 Assistência Comunitária 1.391.770,12
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.391.770,12
2315 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.391.770,12
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 970.353,12
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.417,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.500,00
08 Assistência Social 957.694,27
08 122 Administração Geral 100.000,00
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 182.051,88
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 182.051,88
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 182.051,88
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.051,88
08 244 Assistência Comunitária 675.642,39
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 675.642,39
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 675.642,39
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.142,39
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
08 Assistência Social 2.814.546,16
08 122 Administração Geral 46.000,00
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 40.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 954.000,00
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 954.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 954.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 954.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.814.546,16
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.814.546,16
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 1.814.546,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 875.513,80
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.519,28
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.010,08
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.503,00
TOTAL 8.842.713,23
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
Lei: , Data: 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
13 Cultura 2.407.792,76
13 392 Difusão Cultural 2.407.792,76
13 392 0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.407.792,76
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.522,98
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.067,52
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110.352,00
3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.751,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 180.099,26
TOTAL 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
Lei: , Data: 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
27 812 Desporto Comunitário 1.537.226,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1.411.702,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.003.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2,00
27 812 0018 COMPETE MAIS 125.523,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 125.523,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.523,00
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 1,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 3.518.987,36
15 122 Administração Geral 3.518.987,36
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.518.987,36
2340 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.518.987,36
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.685.897,36
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.577,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.512,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
15 Urbanismo 4.099.539,42
15 451 Infraestrutura Urbana 4.099.539,42
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.099.539,42
15 Urbanismo 646.187,58
15 122 Administração Geral 646.187,58
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 646.187,58
2354 ATIVIDADES DO TRANSITO 646.187,58
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.186,58
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
16 Habitação 88.415,00
16 451 Infraestrutura Urbana 88.415,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 88.415,00
2311 ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL 88.415,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.414,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 8.353.129,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
Lei: , Data: 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.686.313,64
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
2088 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 925.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.451.311,64
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2,00
TOTAL 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
Lei: , Data: 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 9.459.926,65
15 452 Serviços Urbanos 9.459.926,65
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65
2322 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.459.926,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.953.724,02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 897.751,63
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.608.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1,00
TOTAL 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
Lei: , Data: 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 4.915.121,02
15 451 Infraestrutura Urbana 4.915.121,02
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02
2090 ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS 4.915.121,02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.895.149,97
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.070,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.557.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.001,00
TOTAL 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
Lei: , Data: 
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 95.353,77
04 122 Administração Geral 95.353,77
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 95.353,77
2346 ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO 95.353,77
POLITICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.472,77
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.881,00
TOTAL 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 1.513.434,44
17 122 Administração Geral 1.513.434,44
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.513.434,44
2348 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO 1.513.434,44
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.198,48
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.725,96
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.510,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
TOTAL 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 6.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
09 Previdência Social 197.300,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.800,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 185.800,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.800,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.800,00
09 274 Previdência Especial 11.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 11.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
11 Trabalho 860.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 860.000,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 860.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 860.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
17 Saneamento 1.290.573,56
17 122 Administração Geral 1.289.573,56
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.289.573,56
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.289.573,56
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.742,72
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.830,84
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 274 Previdência Especial 1.000,00
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
TOTAL 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 1.052.882,16
17 123 Administração Financeira 1.052.882,16
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.052.882,16
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 1.052.882,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.186,15
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.666,01
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.030,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00
28 Encargos Especiais 257.420,00
28 846 Outros Encargos Especiais 257.420,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 257.420,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 257.420,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.420,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00
99 999 Reserva de Contingência 239.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
TOTAL 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 4.693.966,90
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.693.966,90
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 3.993.966,90
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 200.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.793.966,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.420,02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.536,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.010,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 180.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 500.000,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 300.000,00
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 200.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO 200.000,00
SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
TOTAL 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 14.597.081,84
17 122 Administração Geral 1.650.359,32
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.650.359,32
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.650.359,32
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.650.359,32
17 512 Saneamento Básico Urbano 12.946.722,52
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 12.846.722,52
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.650.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.650.000,00
1212 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
1213 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.350.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.350.000,00
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 20,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20,00
1215 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.596.702,52
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.694.638,26
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.221,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.228.842,53
4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 100.000,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E 100.000,00
SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
TOTAL 14.597.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 291.841,10
17 512 Saneamento Básico Urbano 291.841,10
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 291.841,10
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 291.841,10
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.502,31
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.328,79
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.010,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
TOTAL 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
PODER 04 IAPEN
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.035.000,00
04 122 Administração Geral 1.035.000,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.035.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 1.035.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.300,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 Previdência Social 30.210.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 30.210.000,00
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00
2092 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro) 15.130.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.106.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
2093 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano 15.080.000,00
Previdenciario)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.990.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
28 Encargos Especiais 230.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 230.000,00
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 230.000,00
2091 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
99 Reserva de Contingência 4.800.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.800.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
TOTAL 36.275.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 2.149.650,00
01 031 Ação Legislativa 2.149.650,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 2.109.650,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 2.109.650,00
MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.492.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 170.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 222.150,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 25.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 200.000,00
01 031 1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
2355 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 40.000,00
09 Previdência Social 534.350,00
09 274 Previdência Especial 534.350,00
09 274 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 534.350,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 534.350,00
MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 501.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 33.350,00
99 Reserva de Contingência 40.000,00
99 999 Reserva de Contingência 40.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 40.000,00
LEGISLATIVO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 01. 00 40.000,00
TOTAL 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.
04 Administração 2.932.199,14
04 122 Administração Geral 2.932.199,14
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.932.199,14
2349 ATIVIDADES DO GABINETE 2.932.199,14
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.194.950,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 140.154,55
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 336.000,00
3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 360.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 901.093,55
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
06 Segurança Pública 155.100,00
06 183 Informação e Inteligência 155.100,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 155.100,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 155.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 155.100,00
08 Assistência Social 125.002,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 101.001,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 101.001,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 101.001,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 97.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 4.001,00
08 244 Assistência Comunitária 24.001,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.001,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 24.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1.000,00
TOTAL 3.212.301,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.
08 Assistência Social 477.788,92
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 477.788,92
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 477.788,92
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 195.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 138.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 41.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 10.000,00
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 282.788,92
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 244.647,22
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 38.139,70
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 477.788,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R.
02 Judiciária 23.807,77
02 061 Ação Judiciária 23.807,77
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.807,77
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 23.807,77
CONFLITOS E CIDADANIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 23.807,77
05 Defesa Nacional 78.258,07
05 153 Defesa Terrestre 78.258,07
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 78.258,07
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 78.258,07
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 78.257,07
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
06 Segurança Pública 210.746,13
06 181 Policiamento 18.916,69
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.916,69
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E 18.916,69
MILITAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 18.916,69
06 182 Defesa Civil 191.829,44
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 191.829,44
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 52.963,63
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 52.962,63
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 138.865,81
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 138.864,81
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 312.811,97
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.
04 Administração 1.374.087,59
04 122 Administração Geral 1.374.087,59
04 122 1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59
2313 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.374.087,59
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.044.126,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 167.744,15
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 162.216,40
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.
04 Administração 491.924,00
04 124 Controle Interno 491.924,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 491.924,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 352.172,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 65.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 74.751,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R.
04 Administração 792.237,68
04 122 Administração Geral 792.237,68
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 792.237,68
2350 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 792.237,68
INSTITUCIONAIS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 664.017,14
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 61.719,54
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 66.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R.
04 Administração 3.792.590,65
04 122 Administração Geral 3.792.590,65
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.792.590,65
2351 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 3.792.590,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.711.828,45
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 330.156,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.750.604,90
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 3.792.590,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ALMOXARIFADO
F.R.
04 Administração 235.089,72
04 122 Administração Geral 235.089,72
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 235.089,72
2351 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 235.089,72
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 235.089,72
TOTAL 235.089,72
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R.
24 Comunicações 448.138,04
24 122 Administração Geral 448.138,04
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 448.138,04
2352 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 448.138,04
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 275.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 173.137,04
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
04 Administração 5.311.258,75
04 123 Administração Financeira 5.311.258,75
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5.311.258,75
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.644.579,04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 202.496,42
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 3.387.047,41
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 77.134,88
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 5.311.258,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ENCARGOS ESPECIAIS
F.R.
28 Encargos Especiais 9.794.049,72
28 843 Serviço da Dívida Interna 9.370.363,12
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.370.363,12
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 9.370.363,12
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 01. 00 1.982.983,28
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.662.947,92
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 01. 00 3.924.431,92
4. 6 91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 01. 00 1.800.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 423.686,60
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 423.686,60
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 423.686,60
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 87.659,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 316.027,11
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 6.694.284,09
99 999 Reserva de Contingência 6.694.284,09
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 01. 00 4.183.927,56
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 08. 00 2.510.356,53
TOTAL 16.488.333,81
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
08 Assistência Social 46.900,00
08 244 Assistência Comunitária 46.900,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 46.900,00
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 46.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 46.900,00
09 Previdência Social 3.610.958,04
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.958.450,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.958.450,00
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.958.450,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 100,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.958.350,00
09 274 Previdência Especial 1.652.508,04
09 274 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.652.508,04
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.652.508,04
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.652.508,04
TOTAL 3.657.858,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
Lei: , Data: 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R.
04 Administração 2.049.449,77
04 126 Tecnologia da Informação 2.049.449,77
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 2.049.449,77
2080 AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO 2.049.449,77
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 934.453,15
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 116.045,62
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 998.950,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 853.001,00
23 691 Promoção Comercial 853.001,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 853.001,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 853.001,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 640.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 73.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 140.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
26 Transporte 300.000,00
26 691 Promoção Comercial 300.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 300.000,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 300.000,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 300.000,00
TOTAL 1.153.001,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 437.004,00
23 691 Promoção Comercial 231.002,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 231.002,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 231.002,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 31.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 200.001,00
23 695 Turismo 206.002,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 206.002,00
ECONOMICO E TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 160.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 46.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 437.004,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.
10 Saúde 8.153.675,35
10 122 Administração Geral 8.153.375,35
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 8.153.375,35
2097 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 8.153.375,35
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 4.360.001,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 73.316,55
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 790.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 2.664.401,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 116.126,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 73.528,80
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 21.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 2,00
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00
2097 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 100,00
TOTAL 8.153.675,35
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R.
10 Saúde 18.441.472,91
10 301 Atenção Básica 18.441.472,91
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.441.472,91
2099 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 18.441.472,91
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 951.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 2.600.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 70.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 6.290.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 1.350.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 6.600.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 204.257,91
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 220.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 88.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 55.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 10.212,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 1,00
TOTAL 18.441.472,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R.
10 Saúde 40.199.480,03
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.199.480,03
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 40.199.480,03
2100 ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.199.480,03
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 160.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 40.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 20.000.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 4.175.046,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 13.787.753,40
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 1.045.579,63
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 473.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 13.000,00
TOTAL 40.199.480,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R.
10 Saúde 2.720.892,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.720.892,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 2.720.892,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.720.892,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 2.520.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 170.892,00
TOTAL 2.720.892,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R.
10 Saúde 1.828.226,92
10 304 Vigilância Sanitária 776.776,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 776.776,00
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 776.776,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 473.001,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 1,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 105.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 45.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 100.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 23.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 27.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 3.772,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.051.450,92
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.051.450,92
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 951.450,92
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 350.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 392.340,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 5.108,92
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 35.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 29.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 80.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 4.000,00
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 80.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 20.000,00
TOTAL 1.828.226,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 3.678.111,17
12 122 Administração Geral 3.384.035,74
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.384.035,74
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 3.384.035,74
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 2.123.190,93
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 397.539,21
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 79.812,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 781.492,11
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
12 361 Ensino Fundamental 99.225,43
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 99.225,43
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 99.225,43
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 99.225,43
12 364 Ensino Superior 192.000,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 192.000,00
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 192.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 166.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 26.000,00
12 365 Educação Infantil 2.550,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 2.550,00
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 2.550,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 2.550,00
12 846 Outros Encargos Especiais 300,00
12 846 0012 ENSINO MUNICIPAL 300,00
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 100,00
TOTAL 3.678.111,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 MERENDA ESCOLAR
F.R.
12 Educação 2.635.663,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.635.663,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 2.635.663,00
2330 ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 2.635.663,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.385.501,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 238.858,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 10.608,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 14.596,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 231.530,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 169.366,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 585.204,00
TOTAL 2.635.663,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 TRANSPORTE ESCOLAR
F.R.
12 Educação 4.421.595,21
12 361 Ensino Fundamental 3.514.551,16
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.514.551,16
2331 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.514.551,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 372.558,61
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 62.793,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.309.198,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 1.700.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 70.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
12 362 Ensino Médio 907.044,05
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 907.044,05
2331 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 907.044,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 207.044,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 700.000,00
TOTAL 4.421.595,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R.
12 Educação 6.073.754,71
12 365 Educação Infantil 6.073.754,71
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 6.073.754,71
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 6.073.753,71
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 3.040.301,71
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 750.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 606.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.637.451,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 40.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 6.073.754,71
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 05 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R.
12 Educação 1.651.022,78
12 365 Educação Infantil 1.651.022,78
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.651.022,78
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
2333 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 1.651.021,78
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 330.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 134.220,78
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 371.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 780.300,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 1.651.022,78
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 06 ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.
12 Educação 10.033.011,65
12 361 Ensino Fundamental 10.033.011,65
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 10.033.011,65
2334 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.033.011,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 4.575.113,39
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 961.137,26
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.477.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.929.760,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1.065.001,00
TOTAL 10.033.011,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R.
12 Educação 900.051,76
12 367 Educação Especial 900.051,76
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 900.051,76
2335 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 900.051,76
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 100,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 775.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 124.751,76
TOTAL 900.051,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 08 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R.
12 Educação 32.649.711,00
12 361 Ensino Fundamental 19.273.940,00
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 19.273.940,00
2336 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 19.273.940,00
BASICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 16.036.190,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 80.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 2.040.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 1.117.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 100,00
12 365 Educação Infantil 13.375.771,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 13.375.771,00
2336 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 13.375.771,00
BASICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 6.226.923,86
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 4.338.897,14
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 1.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 750.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 660.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 854.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 544.050,00
TOTAL 32.649.711,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 09 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 1.920.000,00
12 122 Administração Geral 1.684.142,16
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.684.142,16
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 1.684.142,16
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 05. 00 1.684.142,16
12 306 Alimentação e Nutrição 3,00
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 3,00
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 3,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 1,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 1,00
12 361 Ensino Fundamental 235.846,84
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 235.846,84
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 235.846,84
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 2,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 235.844,84
12 365 Educação Infantil 8,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 8,00
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 8,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 2,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 2,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 2,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 2,00
TOTAL 1.920.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
08 Assistência Social 3.038.081,06
08 122 Administração Geral 2.093.049,06
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.093.049,06
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.093.049,06
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.357.948,06
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 152.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 563.100,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
08 244 Assistência Comunitária 883.000,00
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 883.000,00
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 883.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 858.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 25.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais 62.032,00
08 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.032,00
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 62.032,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 61.732,00
TOTAL 3.038.081,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R.
08 Assistência Social 2.032.391,74
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 640.621,62
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62
2315 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 640.621,62
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 308.818,62
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 139.803,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 192.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.391.770,12
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.391.770,12
2315 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.391.770,12
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 856.653,12
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 48.600,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 15.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 47.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 3.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 119.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 24.217,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 47.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 17.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 93.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 3.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 3.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 6.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 2.000,00
TOTAL 2.032.391,74
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R.
08 Assistência Social 957.694,27
08 122 Administração Geral 100.000,00
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 50.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 50.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 182.051,88
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 182.051,88
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 182.051,88
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 113.505,48
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 14.546,40
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 54.000,00
08 244 Assistência Comunitária 675.642,39
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 675.642,39
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 675.642,39
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 413.142,39
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 14.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 38.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 30.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 6.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 22.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 58.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 22.800,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.200,00
TOTAL 957.694,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R.
08 Assistência Social 2.814.546,16
08 122 Administração Geral 46.000,00
08 122 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 40.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 40.000,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 954.000,00
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 954.000,00
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 954.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 834.726,12
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 59.273,88
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 60.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.814.546,16
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.814.546,16
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 1.814.546,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 870.404,88
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 5.108,92
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 120.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 659.459,32
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 51.539,96
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 17.520,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 22.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 66.010,08
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 2.503,00
TOTAL 2.814.546,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 35
Lei: , Data: 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R.
13 Cultura 2.407.792,76
13 392 Difusão Cultural 2.407.792,76
13 392 0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.407.792,76
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 683.522,98
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 79.067,52
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.100.352,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 10.000,00
3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 215.750,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 119.001,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 180.098,26
TOTAL 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 36
Lei: , Data: 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R.
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
27 812 Desporto Comunitário 1.537.226,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1.411.702,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 1.003.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 308.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 2,00
27 812 0018 COMPETE MAIS 125.523,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 125.523,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 55.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 48.921,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 21.601,00
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 1,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 37
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R.
15 Urbanismo 3.518.987,36
15 122 Administração Geral 3.518.987,36
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.518.987,36
2340 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.518.987,36
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 2.685.897,36
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 366.577,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 466.512,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 3.518.987,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 38
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R.
15 Urbanismo 4.099.539,42
15 451 Infraestrutura Urbana 4.099.539,42
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 300.002,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 1,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 07. 00 93.982,97
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 07. 00 3.705.552,45
TOTAL 4.099.539,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 39
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 TRÂNSITO
F.R.
15 Urbanismo 646.187,58
15 122 Administração Geral 646.187,58
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 646.187,58
2354 ATIVIDADES DO TRANSITO 646.187,58
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 646.186,58
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 646.187,58
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 40
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R.
16 Habitação 88.415,00
16 451 Infraestrutura Urbana 88.415,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 88.415,00
2311 ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL 88.415,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 88.414,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 88.415,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 41
Lei: , Data: 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.686.313,64
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
2088 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 925.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 260.000,00
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 5.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 4.446.310,64
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 2,00
TOTAL 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 42
Lei: , Data: 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.
15 Urbanismo 9.459.926,65
15 452 Serviços Urbanos 9.459.926,65
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65
2322 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.459.926,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 4.953.724,02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 897.751,63
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 3.608.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 1,00
TOTAL 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 43
Lei: , Data: 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R.
15 Urbanismo 4.915.121,02
15 451 Infraestrutura Urbana 4.915.121,02
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02
2090 ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS 4.915.121,02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 2.895.149,97
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 422.070,05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 1.557.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 40.001,00
TOTAL 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 44
Lei: , Data: 
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R.
04 Administração 95.353,77
04 122 Administração Geral 95.353,77
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 95.353,77
2346 ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO 95.353,77
POLITICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 89.472,77
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 5.881,00
TOTAL 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 45
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R.
17 Saneamento 1.513.434,44
17 122 Administração Geral 1.513.434,44
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.513.434,44
2348 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO 1.513.434,44
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 812.198,48
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 113.725,96
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 167.510,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 400.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 20.000,00
TOTAL 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 46
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R.
08 Assistência Social 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 6.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 6.500,00
09 Previdência Social 197.300,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.800,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 185.800,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.800,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 185.800,00
09 274 Previdência Especial 11.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 11.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 11.500,00
11 Trabalho 860.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 860.000,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 860.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 860.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 860.000,00
17 Saneamento 1.290.573,56
17 122 Administração Geral 1.289.573,56
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.289.573,56
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.289.573,56
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 577.742,72
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 107.830,84
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 570.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 30.000,00
17 274 Previdência Especial 1.000,00
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 1.000,00
TOTAL 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 47
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R.
17 Saneamento 1.052.882,16
17 123 Administração Financeira 1.052.882,16
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.052.882,16
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 1.052.882,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 421.186,15
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 80.666,01
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 539.030,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 12.000,00
28 Encargos Especiais 257.420,00
28 846 Outros Encargos Especiais 257.420,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 257.420,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 257.420,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 257.420,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00
99 999 Reserva de Contingência 239.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 04. 00 239.000,00
TOTAL 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 48
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R.
17 Saneamento 4.693.966,90
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.693.966,90
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 3.993.966,90
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 200.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 200.000,00
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.793.966,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 2.080.420,02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 415.536,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 1.118.010,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 180.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 500.000,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 300.000,00
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 200.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 200.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO 200.000,00
SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 200.000,00
TOTAL 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 49
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R.
17 Saneamento 14.597.081,84
17 122 Administração Geral 1.650.359,32
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1.650.359,32
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.650.359,32
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 1.406.106,96
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 244.252,36
17 512 Saneamento Básico Urbano 12.946.722,52
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 12.846.722,52
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 50.000,00
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 20,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 10,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 10,00
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.596.702,52
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 2.694.638,26
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 523.221,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 6.228.842,53
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 150.000,00
2323 EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA 1.650.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 1.650.000,00
2324 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 100.000,00
2326 EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO 1.350.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 1.350.000,00
2327 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 100.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 100.000,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E 100.000,00
SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 100.000,00
TOTAL 14.597.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 50
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R.
17 Saneamento 291.841,10
17 512 Saneamento Básico Urbano 291.841,10
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 291.841,10
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 291.841,10
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 220.502,31
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 36.328,79
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 15.010,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 20.000,00
TOTAL 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 51
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
PODER 04 IAPEN
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R.
04 Administração 1.035.000,00
04 122 Administração Geral 1.035.000,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.035.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 1.035.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 634.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 124.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 236.300,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 30.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 10.000,00
09 Previdência Social 30.210.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 30.210.000,00
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00
2092 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro) 15.130.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 15.106.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 23.500,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 500,00
2093 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano 15.080.000,00
Previdenciario)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 14.990.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 35.000,00
3. 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 55.000,00
28 Encargos Especiais 230.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 230.000,00
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 230.000,00
2091 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 230.000,00
99 Reserva de Contingência 4.800.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.800.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 04. 00 4.800.000,00
TOTAL 36.275.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 2.149.650,00
09 Previdência Social 534.350,00
99 Reserva de Contingência 40.000,00
01 GABINETE DO PREFEITO
02 PODER EXECUTIVO
02 Judiciária 23.807,77
04 Administração 2.932.199,14
05 Defesa Nacional 78.258,07
06 Segurança Pública 365.846,13
08 Assistência Social 602.790,92
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 1.374.087,59
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 491.924,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
04 Administração 792.237,68
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração 4.027.680,37
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
24 Comunicações 448.138,04
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração 5.311.258,75
09 Previdência Social 3.610.958,04
28 Encargos Especiais 9.840.949,72
99 Reserva de Contingência 6.694.284,09
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
04 Administração 2.049.449,77
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23 Comércio e Serviços 1.290.005,00
26 Transporte 300.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 71.343.747,21
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 63.962.921,28
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 Assistência Social 8.842.713,23
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura 2.407.792,76
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 Urbanismo 8.264.714,36
16 Habitação 88.415,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 Urbanismo 9.459.926,65
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
15 Urbanismo 4.915.121,02
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
04 Administração 95.353,77
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
03 SAAE
17 Saneamento 1.513.434,44
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social 6.500,00
09 Previdência Social 197.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
11 Trabalho 860.000,00
17 Saneamento 1.290.573,56
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
17 Saneamento 1.052.882,16
28 Encargos Especiais 257.420,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
17 Saneamento 4.693.966,90
05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
17 Saneamento 14.597.081,84
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
17 Saneamento 291.841,10
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
04 IAPEN
04 Administração 1.035.000,00
09 Previdência Social 30.210.000,00
28 Encargos Especiais 230.000,00
99 Reserva de Contingência 4.800.000,00
TOTAL GERAL 280.837.120,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.724.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 4.002.902,03
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.374.087,59
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 491.924,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 792.237,68
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 448.138,04
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 25.457.450,60
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.049.449,77
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.590.005,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 71.343.747,21
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 63.962.921,28
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.842.713,23
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.407.792,76
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 4
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 8.353.129,36
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE5.686.313,64
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.459.926,65
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.915.121,02
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 95.353,77
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.513.434,44
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.354.373,56
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.549.302,16
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.693.966,90
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 14.597.081,84
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 291.841,10
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 36.275.000,00
TOTAL 280.837.120,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.149.650,00
02 Judiciária 23.807,77
04 Administração 18.109.191,07
05 Defesa Nacional 78.258,07
06 Segurança Pública 365.846,13
08 Assistência Social 9.452.004,15
09 Previdência Social 34.552.608,04
10 Saúde 71.343.747,21
11 Trabalho 860.000,00
12 Educação 63.962.921,28
13 Cultura 2.407.792,76
15 Urbanismo 22.639.762,03
16 Habitação 88.415,00
17 Saneamento 23.439.780,00
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
23 Comércio e Serviços 1.290.005,00
24 Comunicações 448.138,04
26 Transporte 300.000,00
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
28 Encargos Especiais 10.328.369,72
99 Reserva de Contingência 11.773.284,09
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 5
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 280.837.120,00
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
Lei: , Data: 
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.802.101,17 16.983.082,10 86.785.183,27
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28 1.982.983,28
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.678.998,46 67.841.883,30 110.520.881,76
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 6.020.619,52 109.594,00 6.130.213,52
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08 7.408.574,08
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.734.284,09 6.734.284,09
SUB TOTAL 219.562.120,00
ADMINISTRAÇAO INDIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.107.500,00 8.842.998,15 38.950.498,15
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.300,00 10.656.822,53 10.963.122,53
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 6.322.379,32 6.322.379,32
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.039.000,00 5.039.000,00
SUB TOTAL 35.452.800,00 25.822.200,00 61.275.000,00
134.627.560,60 84.934.559,40
TOTAL GERAL 134.627.560,60 120.387.359,40 25.822.200,00 280.837.120,00
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data: 
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.662.727,76
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.684.000,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.580.740,60
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.353.129,36
0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02
0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76
0010 GESTÃO DA SAÚDE 71.343.447,21
0011 GARÇA DIGITAL 2.204.549,77
0012 ENSINO MUNICIPAL 63.962.921,28
0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
0015 DESENVOLVE GARÇA 1.384.003,00
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00
0018 COMPETE MAIS 125.523,00
0020 MODERNIZA MAIS 1,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.032.391,74
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.716.240,43
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.743.771,98
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 23.703.580,00
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 600.000,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.265.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00
1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59
1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.733.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00 38.830.480,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.281.600,32 3.861.979,33 3.388.000,00 7.711.700,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93 8.592.465,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70 21.631.225,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97 182.185.522,35
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00 132.000,00
Sub Total 163.194.213,02 194.423.938,07 241.076.613,60 259.083.393,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00 2.010,00 142.727,00 170.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 4.960.010,00 12.760.010,00 11.142.727,00 170.080,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)50,00 40,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00 13.242.900,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 275.050,00 275.030,00 331.744,00 294.840,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00 2.185.120,00
Sub Total 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00 15.722.900,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60 -22.476.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60 -23.631.000,00 0,00
TOTAL 169.142.497,30 206.487.802,38 252.094.047,00 251.345.373,00 0,00
Codigo Discriminação
Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025
DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.553.685,30 115.177.054,30
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.816.360,00 4.002.521,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.185.860,70 112.900.287,70
Sub Total 222.555.906,00 232.079.863,37 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 25.713.394,00 4.784.031,53
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.575.700,00 3.286.059,16
Sub Total 33.289.094,00 8.070.090,69 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00 9.051.100,00
Sub Total 6.608.000,00 9.051.100,00 0,00
TOTAL 262.453.000,00 249.201.054,06 0,00
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.00.02 IRRF-TRABALHO-FUNDEB
1113.03.2.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL 
1113.03.2.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA FÍSICA
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JUROS
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA-AM
1122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA MJ
1122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS-MULTAS E JUROS
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- DíVIDA ATIVA
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DÍVIDA ATIVA AM
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS DíVIDA ATIVA MJ
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00.40 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO
1215.01.2.1.00.50 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00.40 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL
1215.01.3.1.00.50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
1311.02.0.0.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS IMóVEIS PúBLICOS
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS MJ
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A AM
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A MJ
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
1321.01.0.1.00.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01
1321.01.0.1.00.03 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.04 REM.DEP.BANC. FNDE
1321.01.0.1.00.05 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.06 REM.DEP.BANC. FUNDEB
1321.01.0.1.00.07 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1321.01.0.1.00.08 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO
1321.01.0.1.00.09 REM.DEP.BANC. PISO DA ENFERMAGEM
1321.01.0.1.00.10 REM.DEP.BANC. FNAS
1321.01.0.1.00.11 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
1321.01.0.1.00.12 REM.DEP.BANC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
1321.01.0.1.00.13 REM.DEP.BANC. ESTADUAL
1321.01.0.1.00.14 REM.DEP.BANC. FEDERAL
1321.01.0.1.00.15 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL
1321.01.0.1.00.16 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL
1321.01.0.1.00.17 REM.DEP.BANC. COVID ESTADUAL
1321.01.0.1.00.18 REM.DEP.BANC. COVID FEDERAL
1321.01.0.1.00.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE
1321.01.0.1.00.22 REMUNERAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1321.04.0.1.01.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS
1322.01.0.1.00.20 DIVIDENDOS - SAAE
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV
1330.00.0.0.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.00.03 ÁREA AZUL GARÇA
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS
1611.01.0.4.00.22 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - 1% DEZEMBRO
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.1.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES C. DE SAUDE
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE
1713.50.3.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIAS
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – GESTãO DO SUS
1713.50.5.1.00.02 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO DA ENFERMAGEM
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.01 FNDE/QSE - SALáRIO-EDUCAçãO
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00.01 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00.01 FNDE - PNAE - CRECHE
1714.52.0.1.00.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA
1714.52.0.1.00.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
1714.52.0.1.00.04 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO MÉDIO
1714.52.0.1.00.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1714.52.0.1.00.06 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
1714.53.0.1.00.01 FNDE/PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSF. FNDE- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1716.50.0.1.00.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1716.50.0.1.00.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
1719.60.0.1.00.01 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00.02 TRANSF.RECURSOS-SUS- IGM SUS ATENÇÃO PRIMARIA
1723.50.0.1.00.03 TRANSF.RECURSOS-SUS- TABELA SUS ESTADUAL
1723.50.0.1.00.04 TRANSF.RECURSOS-SUS- PROGRAMA SORRIA SP ATENÇÃO BASICA - EST
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.00.02 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - PAB
1724.50.0.1.00.03 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - QUALIS MAIS
1724.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - GLICEMIA
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1.00.01 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
1724.51.0.1.00.02 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.03 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - TERCERIZAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.04 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.01 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.04 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUSSP
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. JURÍDICA
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. FÍSICA
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1911.01.0.1.00.02 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- ADIANTAMENTOS PRINCIPAL
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTA E JUROS
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. MONETÁRIA
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1911.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- ATUALIZ MONETÁRIA
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DíVIDA ATIVA -
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1.00.01 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO PúBLICO
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO PARA TODOS
1923.02.0.1.00.02 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - CÂMARA
1923.02.0.1.00.03 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - SAAE
1923.02.0.1.00.04 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - IAPEN
1923.02.0.1.00.05 RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL - SAAE
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.40 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO
1999.03.0.1.00.50 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2112.52.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2112.52.0.1.00.01 OPERAçõES DE CRéDITOPROGRAMAS DE SANEAMENTO
2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00.02 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO- PROGRAMA PRÓ CIDADES
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)
7120.00.0.0.00.00 TAXAS (INTRA)
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA)
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA)
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00.40 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO
7215.51.1.1.00.50 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA)
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA)
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
7999.01.0.1.00.40 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE
7999.01.0.1.00.54 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA
9110.00.0.0.00.01 (R) RENUNCIA ISENÇÕES (LEI 3220-97 ARTIGO 202, PARAGRÁFO 8º)
9110.00.0.0.00.02 (R) RENUNCIA 10% IPTU (LEI 3220-97, ART 193,PARAGR1º E 2º)
9110.00.0.0.00.03 (R) RENUNCIA 15% IPTU (LEI 3220-97, ART 193, PARAG 1º E 2º)
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 284.908.154,95
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 41.247.800,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 39.774.356,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 20.533.795,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 18.001.626,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.532.169,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 6.100.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 6.100.000,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 5.100.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000
FONTE - CAPITAL
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 13.140.561,00
MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 13.140.561,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 13.140.561,00
NATUREZA - ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.352.043,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 72.285,00
POLÍCIA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 72.285,00
SANITÁRIA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 1.279.758,00
GERAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 0.000.000 121.401,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 12.822.780,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 8.322.780,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.034.530,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 249.850,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 0.000.000 38.400,00
PENSIONISTAS
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.434.625,32
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 598.724,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 598.724,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 5.950,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 5.950,00
OCUPAÇÃO
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 592.774,00
IMPOV.PÚBLICO
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 5.821.526,32
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 5.784.246,32
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
3.827.696,32
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.956.550,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.000.000 240.100,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 14.375,00
PÚBLICOS
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 14.375,00
PÚBLICOS
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 23.587.990,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.313.600,00
GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.313.600,00
GERAIS
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE 0.000.000 1.313.600,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 46.294,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 46.294,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 0.000.000 46.294,00
PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 21.531.000,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 11.577.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 9.954.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 697.096,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 197.368.210,28
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 90.039.969,99
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 59.598.658,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 58.265.747,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 52.645.947,00
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 5.619.800,00
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 1.332.911,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.160.000,00
NATURAIS
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.160.000,00
PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 1.160.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 24.722.029,30
ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 24.722.029,30
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 9.331.675,00
MANUTENÇÃO
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 13.273.000,00
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 603.112,00
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 170.892,00
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO 0.000.000 1.343.350,30
DO SUS
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 0.000.000 3.341.937,43
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.920.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- 0.000.000 2.550,00
PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 0.000.000 1.250.162,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.000.000 70.000,00
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,43
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 772.120,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 772.120,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 445.225,26
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 0.000.000 116.126,00
176/2020
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 0.000.000 329.099,26
14.399/2022
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 0.000.000 74.413.876,28
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 64.641.500,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 51.712.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 12.500.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 363.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 0.000.000 66.500,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 75.000,00
NATURAIS
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 75.000,00
ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO
PETRÓEO
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 5.401.000,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 5.401.000,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 0.000.000 3.828.385,96
ENTIDADES
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 22.279,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00
EDUCAÇÃO
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E 0.000.000 1.406.106,96
ENTIDADES
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 467.990,32
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 467.990,32
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 32.500.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 24.127,76
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 24.127,76
FÍSICAS
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.446.749,35
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 866.434,22
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 866.434,22
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 862.145,27
ESPECÍFICA
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1911.06.1.0 AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.000.000 3.000,00
CONTRATOS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 524.870,90
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 13.160,90
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 13.160,90
PATRIMÔNIO PÚBLICO
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 506.900,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 506.800,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 100,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 0.000.000 1.684.000,00
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 250.377,79
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 250.377,79
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 121.066,44
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 120.766,44
RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 300,00
PELA RFB-FINANCEIRAS
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.880.486,65
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 3.793.982,97
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.793.982,97
INTERNO
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 0.000.000 93.982,97
MERCADO INTERNO
2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 93.982,97
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 0.000.000 3.700.000,00
MERCADO INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 0.000.000 3.700.000,00
MERCADO INTERNO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 86.503,68
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 110,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -24.899.771,60
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 263.888.870,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 0.000.000 16.948.250,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 40,00
MELHORIA (INTRA)
7120.00.0.0 TAXAS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 40,00
(INTRA)
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 40,00
GERAL (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 12.554.000,00
(INTRA)
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 12.554.000,00
ATIVO (INTRA)
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 0.000.000 1.800.100,00
PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.800.100,00
ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 408.990,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 399.540,00
GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 399.540,00
GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS 0.000.000 399.540,00
PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.120,00
OFSS
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 20,00
ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO 0.000.000 2.185.100,00
DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 16.948.250,00
Total Geral das Receitas 280.837.120,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Receita Prevista
Página 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.735.681,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.484.004,29
SUB TOTAL 249.202.668,99
27.753.964,36
TOTAL 276.956.633,35
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 12.452.592,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08
SUB TOTAL 19.861.166,92
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.973.284,09
TOTAL 31.634.451,01
RESERVA DO RPPS 4.800.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 249.202.668,99
DESPESAS DE CAPITAL 19.861.166,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
TOTAL DE DESPESA 280.837.120,00
TOTAL 280.837.120,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00
CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32
RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.368.210,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 14.354.100,00
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 408.990,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
(R) RENUNCIA -1.189.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.710.771,60
SUB TOTAL 276.956.633,35
276.956.633,35 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 27.753.964,36
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.793.982,97
ALIENAÇÃO DE BENS 86.503,68
SUB TOTAL 3.880.486,65
TOTAL 31.634.451,01
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 284.908.154,95
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.948.250,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -24.899.771,60
RECEITAS DE CAPITAL 3.880.486,65
TOTAL DE RECEITAS 280.837.120,00
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUNDEB-FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0012.2336.000 FUNDAMENTAL 30% 1.197.750,00
12.365.0012.2336.000 CRECHE 70% 6.976.923,86
12.365.0012.2336.000 CRECHE 30% 854.400,00
12.365.0012.2336.000 PRÉ ESCOLA 70% 4.998.897,14
12.365.0012.2336.000 PRÉ ESCOLA 30% 545.550,00
12.361.0012.2336.000 FUNDAMENTAL 70% 18.076.190,00
TOTAL 32.649.711,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
2 SAUDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.122.0010.2097.000 SETOR DE AMBULÂNCIAS 116.126,00
10.301.0010.2099.000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 1,00
10.301.0010.2099.000 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 10.212,00
10.305.0010.2053.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 100,00
10.122.0010.2097.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 73.316,55
TOTAL 199.755,55
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
3 ASSISTENCIA SOCIAL-ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0025.2315.000 PROCAD - SUAS 1.000,00
08.244.0025.2315.000 PAIF - Programa Atenção Integral a Familia 5.000,00
08.243.0029.2034.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 138.000,00
08.122.0029.2319.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.093.049,06
08.122.0029.2318.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 6.000,00
08.122.0029.2317.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
08.122.0026.2318.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 40.000,00
08.122.0026.2317.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 50.000,00
08.244.0029.2319.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00
TOTAL 2.391.049,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
Lei: , Data: 
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.800.000,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.396.600,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.400.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 284.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 31.900,00
7999.01.0.1 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.350,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 31.350,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.370.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 104.250,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 6.517.350,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 79.750,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 531.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 45.650,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 12.350,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 127.750,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 16.650,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.098.600,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 618.150,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 37.270,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 126.350,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 123.500,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 37.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 1.400,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 240.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.800,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 9.450,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 1.700.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 7.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 32.450,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 377.900,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 56.500,00
7999.01.0.1 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 9.500,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
Lei: , Data: 
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.634.550,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 74.150,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 439.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 22.580,00
- Transferência Financeira a Receber 7.730.000,00
TOTAL 36.275.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28 846 0036 2091 0000 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2093 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario)
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.990.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.700,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.300,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 3
Lei: , Data: 
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2092 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.106.000,00
TOTAL 36.275.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 4
Lei: , Data: 
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.150,00
1122.01.0.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.100,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.150,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 175.000,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 105.000,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 119.500,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 39.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 150.000,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.600,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 8.200,00
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.954.000,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 11.577.000,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 58.500,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 160.000,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 158.000,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 388.000,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.600,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 155.200,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.102.963,04
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.950,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 5
Lei: , Data: 
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 130.000,00
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.406.106,96
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 3.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 24.500,00
TOTAL 25.742.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1214 0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 1209 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 244.252,36
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.406.106,96
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.694.638,26
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0032 1206 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1216 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 300.000,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 180.000,00
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.536,88
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 6
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.420,02
17 512 0030 2327 0001 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.328,79
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.502,31
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1201 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.221,73
17 512 0030 2326 0001 EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.350.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.650.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.228.842,53
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.186,15
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09 272 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.800,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 7
Lei: , Data: 
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0002 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
11 331 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2348 0001 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
17 122 0030 2348 0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0030 2348 0000 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.510,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.725,96
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 795.198,48
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.666,01
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.420,00
17 Saneamento
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 8
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
4 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.030,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.742,72
17 274 Previdência Especial
17 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.830,84
TOTAL 25.000.000,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 1
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 284.908.154,95 24.899.771,60 8,73 % 260.008.383,35
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00 1.189.000,00 2,88 % 40.058.800,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 39.774.356,00 1.189.000,00 2,98 % 38.585.356,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 20.533.795,00 1.189.000,00 5,79 % 19.344.795,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 18.001.626,00 1.189.000,00 6,60 % 16.812.626,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 15.063.000,00 1.189.000,00 7,89 % 13.874.000,00
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 15.063.000,00 1.189.000,00 7,89 % 13.874.000,00
1112.50.0.2.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 97.103,00 0,00 0,00 % 97.103,00
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS 97.103,00 0,00 0,00 % 97.103,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 2.516.481,00 0,00 0,00 % 2.516.481,00
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA 1.942.768,00 0,00 0,00 % 1.942.768,00
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 573.713,00 0,00 0,00 % 573.713,00
1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 325.042,00 0,00 0,00 % 325.042,00
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 325.042,00 0,00 0,00 % 325.042,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 2.532.169,00 0,00 0,00 % 2.532.169,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 2.473.367,00 0,00 0,00 % 2.473.367,00
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL 2.473.367,00 0,00 0,00 % 2.473.367,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 30.383,00 0,00 0,00 % 30.383,00
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS 30.383,00 0,00 0,00 % 30.383,00
1112.53.0.3.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 26.679,00 0,00 0,00 % 26.679,00
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA 25.801,00 0,00 0,00 % 25.801,00
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 878,00 0,00 0,00 % 878,00
1112.53.0.4.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.740,00 0,00 0,00 % 1.740,00
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.740,00 0,00 0,00 % 1.740,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 6.100.000,00 0,00 0,00 % 6.100.000,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 6.100.000,00 0,00 0,00 % 6.100.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 5.100.000,00 0,00 0,00 % 5.100.000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 5.100.000,00 0,00 0,00 % 5.100.000,00
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO - PRINCIPAL 3.900.000,00 0,00 0,00 % 3.900.000,00
1113.03.1.1.00.02 IRRF-TRABALHO-FUNDEB 1.200.000,00 0,00 0,00 % 1.200.000,00
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 % 1.000.000,00
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 % 1.000.000,00
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS 1.000.000,00 0,00 0,00 % 1.000.000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 13.140.561,00 0,00 0,00 % 13.140.561,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 13.140.561,00 0,00 0,00 % 13.140.561,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 13.140.561,00 0,00 0,00 % 13.140.561,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 12.527.653,00 0,00 0,00 % 12.527.653,00
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL 8.395.542,00 0,00 0,00 % 8.395.542,00
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 4.132.111,00 0,00 0,00 % 4.132.111,00
1114.51.1.2.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 110.762,00 0,00 0,00 % 110.762,00
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS 25.206,00 0,00 0,00 % 25.206,00
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL 85.556,00 0,00 0,00 % 85.556,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 397.114,00 0,00 0,00 % 397.114,00
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA 292.451,00 0,00 0,00 % 292.451,00
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA 104.663,00 0,00 0,00 % 104.663,00
1114.51.1.4.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 105.032,00 0,00 0,00 % 105.032,00
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 105.032,00 0,00 0,00 % 105.032,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 1.352.043,00 0,00 0,00 % 1.352.043,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 72.285,00 0,00 0,00 % 72.285,00
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.285,00 0,00 0,00 % 72.285,00
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 70.570,00 0,00 0,00 % 70.570,00
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 70.570,00 0,00 0,00 % 70.570,00
1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS JUROS 294,00 0,00 0,00 % 294,00
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JUROS 294,00 0,00 0,00 % 294,00
1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.071,00 0,00 0,00 % 1.071,00
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA 929,00 0,00 0,00 % 929,00
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA 142,00 0,00 0,00 % 142,00
1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 350,00 0,00 0,00 % 350,00
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 350,00 0,00 0,00 % 350,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.279.758,00 0,00 0,00 % 1.279.758,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.279.758,00 0,00 0,00 % 1.279.758,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 895.259,00 0,00 0,00 % 895.259,00
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL 869.209,00 0,00 0,00 % 869.209,00
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 26.000,00 0,00 0,00 % 26.000,00
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 11.218,00 0,00 0,00 % 11.218,00
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 11.208,00 0,00 0,00 % 11.208,00
1122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 272.411,00 0,00 0,00 % 272.411,00
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 216.306,00 0,00 0,00 % 216.306,00
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA-AM 56.095,00 0,00 0,00 % 56.095,00
1122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 100.870,00 0,00 0,00 % 100.870,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 2
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 121.401,00 0,00 0,00 % 121.401,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 121.401,00 0,00 0,00 % 121.401,00
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 121.401,00 0,00 0,00 % 121.401,00
1131.53.0.1.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES-PRINCIPAL 29.011,00 0,00 0,00 % 29.011,00
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS 29.011,00 0,00 0,00 % 29.011,00
1131.53.0.2.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES- MULTAS/JUROS 3.300,00 0,00 0,00 % 3.300,00
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS-MULTAS E JUROS 3.300,00 0,00 0,00 % 3.300,00
1131.53.0.3.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES-DÍVIDA ATIVA 65.065,00 0,00 0,00 % 65.065,00
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- DíVIDA ATIVA 44.388,00 0,00 0,00 % 44.388,00
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DÍVIDA ATIVA AM 20.677,00 0,00 0,00 % 20.677,00
1131.53.0.4.00.00 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES-D.ATIVA M/JUROS 24.025,00 0,00 0,00 % 24.025,00
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS DíVIDA ATIVA MJ 24.025,00 0,00 0,00 % 24.025,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00 0,00 0,00 % 12.822.780,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.322.780,00 0,00 0,00 % 8.322.780,00
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 8.322.780,00 0,00 0,00 % 8.322.780,00
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 8.322.780,00 0,00 0,00 % 8.322.780,00
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 8.034.530,00 0,00 0,00 % 8.034.530,00
1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 8.034.330,00 0,00 0,00 % 8.034.330,00
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.396.600,00 0,00 0,00 % 2.396.600,00
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 32.450,00 0,00 0,00 % 32.450,00
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 377.900,00 0,00 0,00 % 377.900,00
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 56.500,00 0,00 0,00 % 56.500,00
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.634.550,00 0,00 0,00 % 4.634.550,00
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 74.150,00 0,00 0,00 % 74.150,00
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 439.600,00 0,00 0,00 % 439.600,00
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 22.580,00 0,00 0,00 % 22.580,00
1215.01.1.2.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 200,00 0,00 0,00 % 200,00
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 249.850,00 0,00 0,00 % 249.850,00
1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 249.850,00 0,00 0,00 % 249.850,00
1215.01.2.1.00.40 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 126.350,00 0,00 0,00 % 126.350,00
1215.01.2.1.00.50 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 123.500,00 0,00 0,00 % 123.500,00
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 38.400,00 0,00 0,00 % 38.400,00
1215.01.3.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 38.400,00 0,00 0,00 % 38.400,00
1215.01.3.1.00.40 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 37.000,00 0,00 0,00 % 37.000,00
1215.01.3.1.00.50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 1.400,00 0,00 0,00 % 1.400,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.500.000,00 0,00 0,00 % 4.500.000,00
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.500.000,00 0,00 0,00 % 4.500.000,00
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.500.000,00 0,00 0,00 % 4.500.000,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 4.500.000,00 0,00 0,00 % 4.500.000,00
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 4.500.000,00 0,00 0,00 % 4.500.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32 0,00 0,00 % 6.434.625,32
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 598.724,00 0,00 0,00 % 598.724,00
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 598.724,00 0,00 0,00 % 598.724,00
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 5.950,00 0,00 0,00 % 5.950,00
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 5.950,00 0,00 0,00 % 5.950,00
1311.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 5.950,00 0,00 0,00 % 5.950,00
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.950,00 0,00 0,00 % 5.950,00
1311.02.0.0.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 592.774,00 0,00 0,00 % 592.774,00
1311.02.0.1.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 490.483,00 0,00 0,00 % 490.483,00
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS IMóVEIS PúBLICOS 490.483,00 0,00 0,00 % 490.483,00
1311.02.0.2.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS 6.558,00 0,00 0,00 % 6.558,00
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS MJ 6.558,00 0,00 0,00 % 6.558,00
1311.02.0.3.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA 70.314,00 0,00 0,00 % 70.314,00
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A 58.429,00 0,00 0,00 % 58.429,00
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A AM 11.885,00 0,00 0,00 % 11.885,00
1311.02.0.4.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-D.A M/JUROS 25.419,00 0,00 0,00 % 25.419,00
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A MJ 25.419,00 0,00 0,00 % 25.419,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.821.526,32 0,00 0,00 % 5.821.526,32
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.784.246,32 0,00 0,00 % 5.784.246,32
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.827.696,32 0,00 0,00 % 3.827.696,32
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.827.696,32 0,00 0,00 % 3.827.696,32
1321.01.0.1.00.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 275.711,00 0,00 0,00 % 275.711,00
1321.01.0.1.00.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01 7.321,00 0,00 0,00 % 7.321,00
1321.01.0.1.00.03 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL 202.909,00 0,00 0,00 % 202.909,00
1321.01.0.1.00.04 REM.DEP.BANC. FNDE 360.711,00 0,00 0,00 % 360.711,00
1321.01.0.1.00.05 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL 31.348,00 0,00 0,00 % 31.348,00
1321.01.0.1.00.06 REM.DEP.BANC. FUNDEB 149.771,00 0,00 0,00 % 149.771,00
1321.01.0.1.00.07 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS 1.078.958,00 0,00 0,00 % 1.078.958,00
1321.01.0.1.00.08 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO 42.877,00 0,00 0,00 % 42.877,00
1321.01.0.1.00.09 REM.DEP.BANC. PISO DA ENFERMAGEM 11.021,83 0,00 0,00 % 11.021,83
1321.01.0.1.00.10 REM.DEP.BANC. FNAS 61.632,00 0,00 0,00 % 61.632,00
1321.01.0.1.00.11 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 15.941,00 0,00 0,00 % 15.941,00
1321.01.0.1.00.12 REM.DEP.BANC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 11.853,00 0,00 0,00 % 11.853,00
1321.01.0.1.00.13 REM.DEP.BANC. ESTADUAL 47.800,00 0,00 0,00 % 47.800,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 3
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1321.01.0.1.00.15 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL 17.218,00 0,00 0,00 % 17.218,00
1321.01.0.1.00.16 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL 55.369,00 0,00 0,00 % 55.369,00
1321.01.0.1.00.17 REM.DEP.BANC. COVID ESTADUAL 706,00 0,00 0,00 % 706,00
1321.01.0.1.00.18 REM.DEP.BANC. COVID FEDERAL 10.212,00 0,00 0,00 % 10.212,00
1321.01.0.1.00.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.102.963,04 0,00 0,00 % 1.102.963,04
1321.01.0.1.00.22 REMUNERAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 5.552,45 0,00 0,00 % 5.552,45
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.956.550,00 0,00 0,00 % 1.956.550,00
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.956.550,00 0,00 0,00 % 1.956.550,00
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 9.450,00 0,00 0,00 % 9.450,00
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 7.000,00 0,00 0,00 % 7.000,00
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 1.700.000,00 0,00 0,00 % 1.700.000,00
1321.04.0.1.01.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 240.000,00 0,00 0,00 % 240.000,00
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 37.280,00 0,00 0,00 % 37.280,00
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS 37.280,00 0,00 0,00 % 37.280,00
1322.01.0.1.00.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 37.280,00 0,00 0,00 % 37.280,00
1322.01.0.1.00.20 DIVIDENDOS - SAAE 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 37.270,00 0,00 0,00 % 37.270,00
1330.00.0.0.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 14.375,00 0,00 0,00 % 14.375,00
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 14.375,00 0,00 0,00 % 14.375,00
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 14.375,00 0,00 0,00 % 14.375,00
1339.99.0.1.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 14.375,00 0,00 0,00 % 14.375,00
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 14.375,00 0,00 0,00 % 14.375,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00 0,00 0,00 % 23.587.990,00
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.313.600,00 0,00 0,00 % 1.313.600,00
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.313.600,00 0,00 0,00 % 1.313.600,00
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1.313.600,00 0,00 0,00 % 1.313.600,00
1611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 670.100,00 0,00 0,00 % 670.100,00
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 303.300,00 0,00 0,00 % 303.300,00
1611.01.0.1.00.03 ÁREA AZUL GARÇA 206.000,00 0,00 0,00 % 206.000,00
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 155.200,00 0,00 0,00 % 155.200,00
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.600,00 0,00 0,00 % 5.600,00
1611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 388.000,00 0,00 0,00 % 388.000,00
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 388.000,00 0,00 0,00 % 388.000,00
1611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA 158.000,00 0,00 0,00 % 158.000,00
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 158.000,00 0,00 0,00 % 158.000,00
1611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 97.500,00 0,00 0,00 % 97.500,00
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 58.500,00 0,00 0,00 % 58.500,00
1611.01.0.4.00.22 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 39.000,00 0,00 0,00 % 39.000,00
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 46.294,00 0,00 0,00 % 46.294,00
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 46.294,00 0,00 0,00 % 46.294,00
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 46.294,00 0,00 0,00 % 46.294,00
1621.02.0.1.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 46.294,00 0,00 0,00 % 46.294,00
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 46.294,00 0,00 0,00 % 46.294,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 22.228.096,00 0,00 0,00 % 22.228.096,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 22.228.096,00 0,00 0,00 % 22.228.096,00
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 21.531.000,00 0,00 0,00 % 21.531.000,00
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 11.577.000,00 0,00 0,00 % 11.577.000,00
1699.50.1.1.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 11.577.000,00 0,00 0,00 % 11.577.000,00
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 11.577.000,00 0,00 0,00 % 11.577.000,00
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 9.954.000,00 0,00 0,00 % 9.954.000,00
1699.50.2.1.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.954.000,00 0,00 0,00 % 9.954.000,00
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.954.000,00 0,00 0,00 % 9.954.000,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 697.096,00 0,00 0,00 % 697.096,00
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 669.396,00 0,00 0,00 % 669.396,00
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 214.596,00 0,00 0,00 % 214.596,00
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 8.200,00 0,00 0,00 % 8.200,00
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.600,00 0,00 0,00 % 6.600,00
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 150.000,00 0,00 0,00 % 150.000,00
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 160.000,00 0,00 0,00 % 160.000,00
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS 130.000,00 0,00 0,00 % 130.000,00
1699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 24.500,00 0,00 0,00 % 24.500,00
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 24.500,00 0,00 0,00 % 24.500,00
1699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1699.99.0.4.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 200,00 0,00 0,00 % 200,00
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.368.210,28 23.710.771,60 12,01 % 173.657.438,68
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 90.039.969,99 10.795.771,60 11,98 % 79.244.198,39
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 59.598.658,00 10.795.771,60 18,11 % 48.802.886,40
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 58.265.747,00 10.529.189,40 18,07 % 47.736.557,60
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 52.645.947,00 10.529.189,40 20,00 % 42.116.757,60
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 52.645.947,00 10.529.189,40 20,00 % 42.116.757,60
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL 52.645.947,00 10.529.189,40 20,00 % 42.116.757,60
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 5.619.800,00 0,00 0,00 % 5.619.800,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 5.619.800,00 0,00 0,00 % 5.619.800,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 4
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO 1.136.900,00 0,00 0,00 % 1.136.900,00
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO 2.350.000,00 0,00 0,00 % 2.350.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.332.911,00 266.582,20 20,00 % 1.066.328,80
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.332.911,00 266.582,20 20,00 % 1.066.328,80
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 1.332.911,00 266.582,20 20,00 % 1.066.328,80
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.160.000,00 0,00 0,00 % 1.160.000,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1.160.000,00 0,00 0,00 % 1.160.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.160.000,00 0,00 0,00 % 1.160.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.160.000,00 0,00 0,00 % 1.160.000,00
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 1.160.000,00 0,00 0,00 % 1.160.000,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 24.722.029,30 0,00 0,00 % 24.722.029,30
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 24.722.029,30 0,00 0,00 % 24.722.029,30
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 9.331.675,00 0,00 0,00 % 9.331.675,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 9.331.675,00 0,00 0,00 % 9.331.675,00
1713.50.1.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA 6.731.675,00 0,00 0,00 % 6.731.675,00
1713.50.1.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES C. DE SAUDE 2.600.000,00 0,00 0,00 % 2.600.000,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 13.273.000,00 0,00 0,00 % 13.273.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 13.273.000,00 0,00 0,00 % 13.273.000,00
1713.50.2.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO ESPECIALIZADA 13.273.000,00 0,00 0,00 % 13.273.000,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 603.112,00 0,00 0,00 % 603.112,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 603.112,00 0,00 0,00 % 603.112,00
1713.50.3.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE 210.772,00 0,00 0,00 % 210.772,00
1713.50.3.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIAS 392.340,00 0,00 0,00 % 392.340,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 170.892,00 0,00 0,00 % 170.892,00
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 170.892,00 0,00 0,00 % 170.892,00
1713.50.4.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, ASSISTêNCIA FARMACêUTICA 170.892,00 0,00 0,00 % 170.892,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.343.350,30 0,00 0,00 % 1.343.350,30
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.343.350,30 0,00 0,00 % 1.343.350,30
1713.50.5.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – GESTãO DO SUS 21.000,00 0,00 0,00 % 21.000,00
1713.50.5.1.00.02 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO DA ENFERMAGEM 1.322.350,30 0,00 0,00 % 1.322.350,30
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 3.341.937,43 0,00 0,00 % 3.341.937,43
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.920.000,00 0,00 0,00 % 1.920.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.920.000,00 0,00 0,00 % 1.920.000,00
1714.50.0.1.00.01 FNDE/QSE - SALáRIO-EDUCAçãO 1.920.000,00 0,00 0,00 % 1.920.000,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.550,00 0,00 0,00 % 2.550,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 2.550,00 0,00 0,00 % 2.550,00
1714.51.0.1.00.01 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2.550,00 0,00 0,00 % 2.550,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1.250.162,00 0,00 0,00 % 1.250.162,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.250.162,00 0,00 0,00 % 1.250.162,00
1714.52.0.1.00.01 FNDE - PNAE - CRECHE 231.530,00 0,00 0,00 % 231.530,00
1714.52.0.1.00.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA 169.366,00 0,00 0,00 % 169.366,00
1714.52.0.1.00.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL 585.204,00 0,00 0,00 % 585.204,00
1714.52.0.1.00.04 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO MÉDIO 238.858,00 0,00 0,00 % 238.858,00
1714.52.0.1.00.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.608,00 0,00 0,00 % 10.608,00
1714.52.0.1.00.06 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 14.596,00 0,00 0,00 % 14.596,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 70.000,00 0,00 0,00 % 70.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 70.000,00 0,00 0,00 % 70.000,00
1714.53.0.1.00.01 FNDE/PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR 70.000,00 0,00 0,00 % 70.000,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 99.225,43 0,00 0,00 % 99.225,43
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 99.225,43 0,00 0,00 % 99.225,43
1714.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSF. FNDE- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 99.225,43 0,00 0,00 % 99.225,43
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 772.120,00 0,00 0,00 % 772.120,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 772.120,00 0,00 0,00 % 772.120,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 772.120,00 0,00 0,00 % 772.120,00
1716.50.0.1.00.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 491.800,00 0,00 0,00 % 491.800,00
1716.50.0.1.00.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 202.800,00 0,00 0,00 % 202.800,00
1716.50.0.1.00.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 77.520,00 0,00 0,00 % 77.520,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 445.225,26 0,00 0,00 % 445.225,26
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 116.126,00 0,00 0,00 % 116.126,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 116.126,00 0,00 0,00 % 116.126,00
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 116.126,00 0,00 0,00 % 116.126,00
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 329.099,26 0,00 0,00 % 329.099,26
1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 329.099,26 0,00 0,00 % 329.099,26
1719.60.0.1.00.01 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 329.099,26 0,00 0,00 % 329.099,26
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 74.413.876,28 12.915.000,00 17,35 % 61.498.876,28
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 64.641.500,00 12.915.000,00 19,97 % 51.726.500,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 51.712.000,00 10.342.400,00 20,00 % 41.369.600,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 51.712.000,00 10.342.400,00 20,00 % 41.369.600,00
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 51.712.000,00 10.342.400,00 20,00 % 41.369.600,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 12.500.000,00 2.500.000,00 20,00 % 10.000.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 12.500.000,00 2.500.000,00 20,00 % 10.000.000,00
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 12.500.000,00 2.500.000,00 20,00 % 10.000.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 363.000,00 72.600,00 20,00 % 290.400,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 363.000,00 72.600,00 20,00 % 290.400,00
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 363.000,00 72.600,00 20,00 % 290.400,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 66.500,00 0,00 0,00 % 66.500,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 66.500,00 0,00 0,00 % 66.500,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 5
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 75.000,00 0,00 0,00 % 75.000,00
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO 75.000,00 0,00 0,00 % 75.000,00
1722.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 75.000,00 0,00 0,00 % 75.000,00
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO 75.000,00 0,00 0,00 % 75.000,00
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 5.401.000,00 0,00 0,00 % 5.401.000,00
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 5.401.000,00 0,00 0,00 % 5.401.000,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 5.401.000,00 0,00 0,00 % 5.401.000,00
1723.50.0.1.00.02 TRANSF.RECURSOS-SUS- IGM SUS ATENÇÃO PRIMARIA 1.405.000,00 0,00 0,00 % 1.405.000,00
1723.50.0.1.00.03 TRANSF.RECURSOS-SUS- TABELA SUS ESTADUAL 3.960.000,00 0,00 0,00 % 3.960.000,00
1723.50.0.1.00.04 TRANSF.RECURSOS-SUS- PROGRAMA SORRIA SP ATENÇÃO BASICA - EST 36.000,00 0,00 0,00 % 36.000,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 3.828.385,96 0,00 0,00 % 3.828.385,96
1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 22.279,00 0,00 0,00 % 22.279,00
1724.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 22.279,00 0,00 0,00 % 22.279,00
1724.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - GLICEMIA 22.279,00 0,00 0,00 % 22.279,00
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 2.400.000,00 0,00 0,00 % 2.400.000,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.400.000,00 0,00 0,00 % 2.400.000,00
1724.51.0.1.00.04 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2.400.000,00 0,00 0,00 % 2.400.000,00
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 1.406.106,96 0,00 0,00 % 1.406.106,96
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.406.106,96 0,00 0,00 % 1.406.106,96
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.406.106,96 0,00 0,00 % 1.406.106,96
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 467.990,32 0,00 0,00 % 467.990,32
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 467.990,32 0,00 0,00 % 467.990,32
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 467.990,32 0,00 0,00 % 467.990,32
1729.51.0.1.00.01 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 212.620,00 0,00 0,00 % 212.620,00
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 50.546,40 0,00 0,00 % 50.546,40
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 176.823,92 0,00 0,00 % 176.823,92
1729.51.0.1.00.04 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUSSP 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL 25.000,00 0,00 0,00 % 25.000,00
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 390.236,25 0,00 0,00 % 390.236,25
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 390.236,25 0,00 0,00 % 390.236,25
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 390.236,25 0,00 0,00 % 390.236,25
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 390.236,25 0,00 0,00 % 390.236,25
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.JURÍDICAS 188.000,00 0,00 0,00 % 188.000,00
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS 15.519,63 0,00 0,00 % 15.519,63
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS 5.696,62 0,00 0,00 % 5.696,62
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - P.JURÍDICAS 63.000,00 0,00 0,00 % 63.000,00
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS 101.000,00 0,00 0,00 % 101.000,00
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS 17.000,00 0,00 0,00 % 17.000,00
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. JURÍDICA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 32.500.000,00 0,00 0,00 % 32.500.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 32.500.000,00 0,00 0,00 % 32.500.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 32.500.000,00 0,00 0,00 % 32.500.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 32.500.000,00 0,00 0,00 % 32.500.000,00
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB 32.500.000,00 0,00 0,00 % 32.500.000,00
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.127,76 0,00 0,00 % 24.127,76
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 24.127,76 0,00 0,00 % 24.127,76
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 24.127,76 0,00 0,00 % 24.127,76
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 24.127,76 0,00 0,00 % 24.127,76
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. FÍSICAS 7.000,00 0,00 0,00 % 7.000,00
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS 8.614,92 0,00 0,00 % 8.614,92
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS 4.472,84 0,00 0,00 % 4.472,84
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. FÍSICAS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS 4.000,00 0,00 0,00 % 4.000,00
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. FÍSICA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35 0,00 0,00 % 3.446.749,35
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 866.434,22 0,00 0,00 % 866.434,22
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 866.434,22 0,00 0,00 % 866.434,22
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 862.145,27 0,00 0,00 % 862.145,27
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 96.809,20 0,00 0,00 % 96.809,20
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 96.759,20 0,00 0,00 % 96.759,20
1911.01.0.1.00.02 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- ADIANTAMENTOS PRINCIPAL 50,00 0,00 0,00 % 50,00
1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS 608.560,47 0,00 0,00 % 608.560,47
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO 603.309,58 0,00 0,00 % 603.309,58
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTA E JUROS 5.240,89 0,00 0,00 % 5.240,89
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.01.0.3.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 123.196,49 0,00 0,00 % 123.196,49
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 100.797,44 0,00 0,00 % 100.797,44
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. MONETÁRIA 22.399,05 0,00 0,00 % 22.399,05
1911.01.0.4.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA M/JUROS 33.579,11 0,00 0,00 % 33.579,11
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 33.569,11 0,00 0,00 % 33.569,11
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.288,95 0,00 0,00 % 1.288,95
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.288,95 0,00 0,00 % 1.288,95
1911.06.1.1.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 258,95 0,00 0,00 % 258,95
Descrição
Exercício: 2025 Página 6
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1911.06.1.2.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-MULTAS JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.06.1.3.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA ATIVA 1.010,00 0,00 0,00 % 1.010,00
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 0,00 % 1.000,00
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- ATUALIZ MONETÁRIA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.06.1.4.00.00 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-D.ATIVA M/JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DíVIDA ATIVA - 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1911.09.0.1.00.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 3.000,00 0,00 0,00 % 3.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 524.870,90 0,00 0,00 % 524.870,90
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 13.160,90 0,00 0,00 % 13.160,90
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13.160,90 0,00 0,00 % 13.160,90
1921.01.0.1.00.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 13.160,90 0,00 0,00 % 13.160,90
1921.01.0.1.00.01 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO PúBLICO 13.160,90 0,00 0,00 % 13.160,90
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 4.810,00 0,00 0,00 % 4.810,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 4.810,00 0,00 0,00 % 4.810,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 4.810,00 0,00 0,00 % 4.810,00
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.800,00 0,00 0,00 % 4.800,00
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 506.900,00 0,00 0,00 % 506.900,00
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 506.800,00 0,00 0,00 % 506.800,00
1923.02.0.1.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL 506.800,00 0,00 0,00 % 506.800,00
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO PARA TODOS 382.800,00 0,00 0,00 % 382.800,00
1923.02.0.1.00.02 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - CÂMARA 24.000,00 0,00 0,00 % 24.000,00
1923.02.0.1.00.03 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - SAAE 65.000,00 0,00 0,00 % 65.000,00
1923.02.0.1.00.04 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - IAPEN 20.000,00 0,00 0,00 % 20.000,00
1923.02.0.1.00.05 RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL - SAAE 15.000,00 0,00 0,00 % 15.000,00
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1923.99.0.1.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.055.444,23 0,00 0,00 % 2.055.444,23
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.055.444,23 0,00 0,00 % 2.055.444,23
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.684.000,00 0,00 0,00 % 1.684.000,00
1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.684.000,00 0,00 0,00 % 1.684.000,00
1999.03.0.1.00.40 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 284.000,00 0,00 0,00 % 284.000,00
1999.03.0.1.00.50 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.400.000,00 0,00 0,00 % 1.400.000,00
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 250.377,79 0,00 0,00 % 250.377,79
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 250.377,79 0,00 0,00 % 250.377,79
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 250.377,79 0,00 0,00 % 250.377,79
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 250.267,79 0,00 0,00 % 250.267,79
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 121.066,44 0,00 0,00 % 121.066,44
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 120.766,44 0,00 0,00 % 120.766,44
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 22.085,74 0,00 0,00 % 22.085,74
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 22.075,74 0,00 0,00 % 22.075,74
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1999.99.2.2.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS 2.910,85 0,00 0,00 % 2.910,85
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 2.900,85 0,00 0,00 % 2.900,85
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1999.99.2.3.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 48.890,62 0,00 0,00 % 48.890,62
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 40.421,73 0,00 0,00 % 40.421,73
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR 8.458,89 0,00 0,00 % 8.458,89
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1999.99.2.4.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS 46.879,23 0,00 0,00 % 46.879,23
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 46.869,23 0,00 0,00 % 46.869,23
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 300,00 0,00 0,00 % 300,00
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 300,00 0,00 0,00 % 300,00
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 % 100,00
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 % 100,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.880.486,65 0,00 0,00 % 3.880.486,65
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.793.982,97 0,00 0,00 % 3.793.982,97
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 3.793.982,97 0,00 0,00 % 3.793.982,97
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 93.982,97 0,00 0,00 % 93.982,97
2112.52.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 93.982,97 0,00 0,00 % 93.982,97
2112.52.0.1.00.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 93.982,97 0,00 0,00 % 93.982,97
2112.52.0.1.00.01 OPERAçõES DE CRéDITOPROGRAMAS DE SANEAMENTO 93.982,97 0,00 0,00 % 93.982,97
2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 3.700.000,00 0,00 0,00 % 3.700.000,00
2119.99.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 3.700.000,00 0,00 0,00 % 3.700.000,00
2119.99.0.1.00.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 3.700.000,00 0,00 0,00 % 3.700.000,00
2119.99.0.1.00.02 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO- PROGRAMA PRÓ CIDADES 3.700.000,00 0,00 0,00 % 3.700.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 86.503,68 0,00 0,00 % 86.503,68
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 110,00 0,00 0,00 % 110,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 110,00 0,00 0,00 % 110,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 7
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 110,00 0,00 0,00 % 110,00
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 100,00 0,00 0,00 % 100,00
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00 0,00 0,00 % 10,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 86.393,68 0,00 0,00 % 86.393,68
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 86.393,68 0,00 0,00 % 86.393,68
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 86.393,68 0,00 0,00 % 86.393,68
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 85.893,68 0,00 0,00 % 85.893,68
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 85.893,68 0,00 0,00 % 85.893,68
2221.01.0.3.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 500,00 0,00 0,00 % 500,00
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 500,00 0,00 0,00 % 500,00
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.948.250,00 0,00 0,00 % 16.948.250,00
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00 0,00 0,00 % 40,00
7120.00.0.0.00.00 TAXAS (INTRA) 40,00 0,00 0,00 % 40,00
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA) 40,00 0,00 0,00 % 40,00
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA) 40,00 0,00 0,00 % 40,00
7122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.2.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.4.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-D.ATIVA M/JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 14.354.100,00 0,00 0,00 % 14.354.100,00
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 14.354.100,00 0,00 0,00 % 14.354.100,00
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 14.354.100,00 0,00 0,00 % 14.354.100,00
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 12.554.000,00 0,00 0,00 % 12.554.000,00
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 12.554.000,00 0,00 0,00 % 12.554.000,00
7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 12.553.800,00 0,00 0,00 % 12.553.800,00
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.098.600,00 0,00 0,00 % 1.098.600,00
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 16.650,00 0,00 0,00 % 16.650,00
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 127.750,00 0,00 0,00 % 127.750,00
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 12.350,00 0,00 0,00 % 12.350,00
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.370.000,00 0,00 0,00 % 3.370.000,00
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 45.650,00 0,00 0,00 % 45.650,00
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 531.400,00 0,00 0,00 % 531.400,00
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 79.750,00 0,00 0,00 % 79.750,00
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 6.517.350,00 0,00 0,00 % 6.517.350,00
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 104.250,00 0,00 0,00 % 104.250,00
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 618.150,00 0,00 0,00 % 618.150,00
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 31.900,00 0,00 0,00 % 31.900,00
7215.02.1.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 200,00 0,00 0,00 % 200,00
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00 0,00 0,00 % 100,00
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00 0,00 0,00 % 100,00
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 1.800.100,00 0,00 0,00 % 1.800.100,00
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 1.800.100,00 0,00 0,00 % 1.800.100,00
7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800.100,00 0,00 0,00 % 1.800.100,00
7215.51.1.1.00.40 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00 0,00 0,00 % 100,00
7215.51.1.1.00.50 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.800.000,00 0,00 0,00 % 1.800.000,00
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 408.990,00 0,00 0,00 % 408.990,00
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 399.540,00 0,00 0,00 % 399.540,00
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 399.540,00 0,00 0,00 % 399.540,00
7611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 399.540,00 0,00 0,00 % 399.540,00
7611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 294.520,00 0,00 0,00 % 294.520,00
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 175.000,00 0,00 0,00 % 175.000,00
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 119.500,00 0,00 0,00 % 119.500,00
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DIVIDA ATIVA 105.000,00 0,00 0,00 % 105.000,00
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 105.000,00 0,00 0,00 % 105.000,00
7611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 9.450,00 0,00 0,00 % 9.450,00
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 9.450,00 0,00 0,00 % 9.450,00
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 9.450,00 0,00 0,00 % 9.450,00
7699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 9.420,00 0,00 0,00 % 9.420,00
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.150,00 0,00 0,00 % 1.150,00
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.150,00 0,00 0,00 % 1.150,00
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.100,00 0,00 0,00 % 7.100,00
7699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
Descrição
Exercício: 2025 Página 8
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
Líquida % Ded.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00 0,00 0,00 % 2.185.120,00
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 20,00 0,00 0,00 % 20,00
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 20,00 0,00 0,00 % 20,00
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 20,00 0,00 0,00 % 20,00
7911.01.0.2.00.00 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-MULTAS JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7911.01.0.4.00.00 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-D.ATIVA M/JUROS 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00 0,00 0,00 % 10,00
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 2.185.100,00 0,00 0,00 % 2.185.100,00
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 2.185.100,00 0,00 0,00 % 2.185.100,00
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 2.185.100,00 0,00 0,00 % 2.185.100,00
7999.01.0.1.00.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 2.185.100,00 0,00 0,00 % 2.185.100,00
7999.01.0.1.00.40 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00 0,00 0,00 % 100,00
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.350,00 0,00 0,00 % 1.958.350,00
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 31.350,00 0,00 0,00 % 31.350,00
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.800,00 0,00 0,00 % 185.800,00
7999.01.0.1.00.54 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 9.500,00 0,00 0,00 % 9.500,00
Total do orçamento: 305.736.891,60 24.899.771,60 8,14 % 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 38.585.356,00 9.646.339,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 16.812.626,00 4.203.156,50
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.532.169,00 633.042,25
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.140.561,00 3.285.140,25
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.100.000,00 1.525.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 124.173.658,00 31.043.414,50
 2.1 - Cota-Parte FPM 58.265.747,00 14.566.436,75
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 52.645.947,00 13.161.486,75
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 5.619.800,00 1.404.950,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 51.712.000,00 12.928.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 363.000,00 90.750,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 1.332.911,00 333.227,75
 2.5 - Cota-Parte IPVA 12.500.000,00 3.125.000,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 162.759.014,00 40.689.753,50
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23.710.771,60
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.529.189,40
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.342.400,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 72.600,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 266.582,20
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.500.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 32.649.771,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.649.771,00
 5.1.1 - Principal 32.500.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 149.771,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
 5.4.1 - Principal 0,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 8.789.228,40
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 8.789.228,40
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.053.711,00
 7.1 - Educação Infantil 11.977.521,00
 7.2 - Ensino Fundamental 18.076.190,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 7.4 - Educação Especial 0,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 2.596.000,00
 8.1 - Educação Infantil 1.398.250,00
 8.2 - Ensino Fundamental 1.197.750,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 32.649.711,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 30.053.711,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.649.711,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 92,05
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23.913.559,36
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 7.724.777,49
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 11.777.562,81
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 899.951,76
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.304.223,25
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 207.044,05
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 56.563.270,36
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 8.789.228,40
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 47.774.041,96
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 29,35
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.702.648,43
 27.1 - Salário-Educação 1.920.000,00
 27.2 - PDDE 2.550,00
 27.3 - PNAE 1.250.162,00
 27.4 - PNATE 70.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 459.936,43
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.431.348,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 6.133.996,43
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.558,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.105.072,27
35. ENSINO MÉDIO 700.000,00
36. ENSINO SUPERIOR 192.000,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00
40. OUTRAS 4.399.920,65
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 7.399.650,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 38.585.356,00 5.787.803,40
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 16.812.626,00 2.521.893,90
 1.1.1 - IPTU 13.874.000,00 2.081.100,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.938.626,00 440.793,90
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.532.169,00 379.825,35
 1.2.1 - ITBI 2.473.367,00 371.005,05
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 58.802,00 8.820,30
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.140.561,00 1.971.084,15
 1.3.1 - ISS 12.527.653,00 1.879.147,95
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 612.908,00 91.936,20
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.100.000,00 915.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 118.553.858,00 17.783.078,70
 2.1 - Cota-Parte FPM 52.645.947,00 7.896.892,05
 2.2 - Cota-Parte ITR 1.332.911,00 199.936,65
 2.3 - Cota-Parte IPVA 12.500.000,00 1.875.000,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 51.712.000,00 7.756.800,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 363.000,00 54.450,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 157.139.214,00 23.570.882,10
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.531.002,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 7.531.000,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 2,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.700.101,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 20.700.100,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 1,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.570.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 1.570.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 678.003,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 678.002,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 1,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 440.002,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 440.001,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 1,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.869.502,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 7.869.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
 4.7.2 - Despesas de Capital 2,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 38.788.610,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 15.217.727,90
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 24,68
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 30.645.868,13
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 25.018.974,13
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 5.626.894,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 30.645.868,13
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 10.910.470,91
 9.1.1 - Despesas Correntes 10.898.257,91
 9.1.2 - Despesas de Capital 12.213,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.499.379,03
 9.2.1 - Despesas Correntes 19.486.379,03
 9.2.2 - Despesas de Capital 13.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.150.892,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 1.150.892,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 98.773,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 68.001,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 30.772,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 611.448,92
 9.5.1 - Despesas Correntes 587.348,92
 9.5.2 - Despesas de Capital 24.100,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 284.173,35
 9.7.1 - Despesas Correntes 284.173,35
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 32.555.137,21
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 18.441.472,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 40.199.480,03
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.720.892,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 776.776,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.051.450,92
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 8.153.675,35
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 71.343.747,21
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 249.202.668,99
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.735.681,42
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.579.097,13
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.490.253,17
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.470.754,87
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.040.635,41
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.664.355,87
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.487.531,84
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.452.595,48
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 409.659,49
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.111,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 560.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.156.584,29
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.156.574,29
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.982.983,28
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.775.793,40
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 207.189,88
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.484.004,29
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.868.182,72
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.522.182,72
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 336.000,00
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 380.000,00
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 380.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.231.283,69
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 70.950,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 510.333,33
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 49.334,75
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.565.976,44
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.429,27
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.854.269,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.010,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.175.233,98
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.403.297,46
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.437.361,60
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.113.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.150.367,92
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 324.001,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 158.794,92
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 127.527,07
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 167.896,95
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.954.537,88
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 263.437,88
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 55.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 444.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.187.000,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 2
Lei: , Data: 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 19.861.166,92
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 12.452.592,84
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.452.592,84
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.666.884,87
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 735.706,97
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.001,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.608.574,08
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.608.574,08
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.800.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.800.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.773.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Descrição DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
01 TESOURO 151.103.919,44 141.605.568,91
00 Recursos Ordinarios 151.103.919,44 141.605.568,91
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 42.658.981,28 42.658.987,28
00 Recursos Ordinarios 42.658.981,28 42.658.987,28
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 52.880.893,04 59.868.883,04
00 Recursos Ordinarios 52.880.893,04 59.868.883,04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 30.393.790,82 30.393.788,82
00 Recursos Ordinarios 30.393.790,82 30.393.788,82
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.799.535,42 3.799.535,42
00 Recursos Ordinarios 3.799.535,42 3.799.535,42
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 0,00 2.510.356,53
00 Recursos Ordinarios 0,00 2.510.356,53
TOTAL 280.837.120,00 280.837.120,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Página 1
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 280.837.120,00 280.837.120,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 141.436.021,40 138.845.406,95
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 32.562.510,81 27.756.146,53
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 32.649.771,00 32.649.711,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.920.000,00 1.920.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 2.550,00 2.550,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.250.162,00 1.250.162,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 70.000,00 70.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 459.936,43 99.225,43
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente)100,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 2.431.348,00 2.400.100,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 20.683.050,00 25.356.986,95
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 27.773,00
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 10.212,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 2.992.340,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 1.333.372,13 277.574,46
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 5.626.894,00 5.675.946,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 73.628,80
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 100,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 833.752,00 838.960,92
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 479.843,32 468.090,32
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 337.822,00 21.602,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)1.453.916,96 1.455.039,96
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 55.369,00
710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 17.218,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 329.099,26 329.099,26
749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 0,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exerc.Corrente) 646.186,58
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.Corrente) 278.285,00 218.001,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 3.799.535,42 3.799.535,42
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 86.493,68
759 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 430.305,01 671.104,00
799 Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente) 116.126,00 116.126,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 19.930.000,00 15.299.150,00
801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) (Exerc.Corrente) 7.350.000,00 15.130.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 1.265.000,00 6.065.000,00
898 Recursos a Classificar (Exerc.Corrente) 20.000,00
TOTAL 280.837.120,00 280.837.120,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA 
Página 1
Lei: , Data: 
ORÇADA
02 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 28.545.000,00
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 25.742.000,00
04 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 226.550.120,00
TOTAL 280.837.120,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: , Data: 
01 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 2.724.000,00
02 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 36.275.000,00
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 25.000.000,00
04 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 216.838.120,00
TOTAL 280.837.120,00
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 88,7357
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 44,7717 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,4431 0 0
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8,7204 0 0 0
3. 1. 90. 03 PENSÕES 2,6602 0 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,5753 0 0 0
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0,0004 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,3817 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,5297 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,2294 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1459 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0008 0 0 0
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,1994 0 0 0
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 4,3287 0 0
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,3287 0 0 0
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,7061 0
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,7061 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,6323 0 0 0
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0738 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 43,2578 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 21,6738 0 0
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,5506 0 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0036 0 0 0
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,1196 0 0 0
3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0 0,1353 0 0
3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,1353 0 0 0
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0178 0 0
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0178 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 20,3788 0 0
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0253 0 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,1817 0 0 0
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0176 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5,1866 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0226 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,0163 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,0175 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,4185 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8,6895 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,5118 0 0 0
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3,2451 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,7657 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,1154 0 0 0
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0,0036 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0565 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0454 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0598 0 0 0
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 1,052 0 0
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0938 0 0 0
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,0016 0 0 0
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,0198 0 0 0
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1581 0 0 0
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,7787 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 7,0721
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
Lei: , Data: 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 4,4341 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 4,4341 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,1543 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,262 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0178 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 2,638 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,9971 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1,9971 0 0 0
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 0,6409 0 0
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,6409 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 4,1922
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 4,1922 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 4,1922 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4,1922 0 0 0
T O T A L 100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 01.031.0001.2001.0001 2.109.650,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.909.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.662.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.370.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 110.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.650,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 6.350,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 37.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 46.800,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.49.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 1.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 90.000,00
ESCOLA DO LEGISLATIVO 01.031.1014.2355.0001 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
APOSENTADORIAS 09.274.0001.2001.0002 501.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 501.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 500.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 09.274.0001.2001.0004 33.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.350,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 33.350,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 99.999.0001.9999.0000 40.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 40.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 99.999.0001.9999.0000 40.000,00
TOTAL 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO GABINETE 04.122.0002.2349.0000 2.488.199,14
3 DESPESAS CORRENTES 2.488.198,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.335.104,59
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.123.956,14
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 64.620,26
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 6.373,64
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 140.154,55
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.093,55
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 336.000,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.60.45.00 360.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 39.390,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.821,45
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.033,49
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 243.998,36
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 122.850,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ATIVIDADE DELEGADA/PATRULHA RURAL 04.122.0002.2349.0001 444.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 444.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 444.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 06.183.0011.2031.0000 155.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 155.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 155.100,00
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0029.2078.0000 101.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 101.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.001,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 97.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244.0029.2030.0000 24.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 4.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244.0029.2030.0000 24.001,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 3.212.301,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 02
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 08.243.0029.2034.0000 189.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 179.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 138.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 08.243.0029.2034.0001 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0029.2035.0000 282.788,92
3 DESPESAS CORRENTES 282.787,92
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.648,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 207.150,87
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 37.496,35
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.139,70
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.037,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 35.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 477.788,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO 02.061.0002.2037.0000 23.807,77
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
3 DESPESAS CORRENTES 23.807,77
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.807,77
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.635,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.171,77
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 05.153.0002.2038.0000 78.258,07
SERVIÇO MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 78.257,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.257,07
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.005,20
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.658,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 47.592,49
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 06.181.0002.2039.0000 18.916,69
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 18.916,69
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.916,69
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.952,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.963,88
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0002.2033.0000 52.963,63
3 DESPESAS CORRENTES 52.962,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.962,63
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 750,65
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.239,62
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 48.027,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 944,11
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 06.182.0002.2036.0000 138.865,81
3 DESPESAS CORRENTES 138.864,81
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.864,81
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 26.683,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 112.181,80
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 312.811,97
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.122.1008.2313.0000 1.374.087,59
3 DESPESAS CORRENTES 1.374.086,59
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.211.870,19
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.028.349,07
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.946,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 9.830,21
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 167.744,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.216,40
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.097,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 23.722,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 54.496,08
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 81.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 1.374.087,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0004.2004.0000 491.924,00
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 491.923,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.172,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 330.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 22.172,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.751,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 40.950,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 491.924,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2350.0000 792.237,68
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3 DESPESAS CORRENTES 792.236,68
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.736,68
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 640.606,28
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.218,47
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.192,39
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 61.719,54
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 58.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 792.237,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 04.122.0021.2351.0000 3.792.590,65
3 DESPESAS CORRENTES 3.792.589,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.984,75
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.593.228,45
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 118.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 330.156,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.604,90
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 203.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 33.518,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.301.536,90
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 210.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 3.792.590,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0021.2351.0001 235.089,72
3 DESPESAS CORRENTES 235.089,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.089,72
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 235.089,72
TOTAL 235.089,72
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 24.122.0002.2352.0000 413.855,24
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 413.854,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 240.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.854,24
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 919,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 137.932,44
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 24.122.0002.2352.0001 34.282,80
3 DESPESAS CORRENTES 34.282,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.282,80
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 16.732,80
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 17.550,00
TOTAL 448.138,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.123.0003.2344.0000 5.311.258,75
3 DESPESAS CORRENTES 5.311.257,75
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.847.075,46
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.605.965,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.029,41
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 12.483,87
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 202.496,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.464.182,29
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.260,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.028,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 37.374,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.061.067,76
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 163.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 112.416,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 77.134,88
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 5.311.258,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA - IAPEN 28.843.0000.2344.0001 1.800.000,00
CADPREV
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 4.6.91.71.00 1.800.000,00
AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 28.843.0000.2344.0002 5.862.567,82
CONTRATADA - FINANCIAMENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.982.983,28
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.775.793,40
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 207.189,88
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.879.584,54
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.879.584,54
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 3.879.584,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - 28.843.0000.2344.0003 44.847,38
INSS(PROCESSO 13830.721279/20213-61)
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.847,38
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 44.847,38
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 44.847,38
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 28.843.0000.2344.0007 1.662.947,92
3 DESPESAS CORRENTES 1.662.947,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.662.947,92
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.662.947,92
PRECATÓRIOS JUDICIAIS 28.846.0000.2344.0005 122.458,71
3 DESPESAS CORRENTES 122.458,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.659,49
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 87.659,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.799,22
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 34.799,22
SENTENÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.2344.0006 79.995,70
3 DESPESAS CORRENTES 79.995,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.995,70
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 79.995,70
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0000.2344.0008 71.763,95
3 DESPESAS CORRENTES 71.763,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.763,95
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 51.763,95
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 28.846.0000.2344.0009 149.468,24
DESPESAS BANCÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 149.468,24
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 28.846.0000.2344.0009 149.468,24
DESPESAS BANCÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 149.468,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.468,24
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 149.468,24
PREFEITURA 99.999.9999.9999.0001 4.183.927,56
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.183.927,56
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.183.927,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 4.183.927,56
EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 99.999.9999.9999.0004 2.510.356,53
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.510.356,53
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.510.356,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 2.510.356,53
TOTAL 16.488.333,81
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
 AUXÍLIO FUNERAL INATIVOS E PENSIONISTAS 08.244.0029.2344.0013 46.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 46.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.900,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 46.900,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 09.272.0000.2344.0010 1.958.350,00
RPPS
3 DESPESAS CORRENTES 1.958.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.958.350,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 1.958.350,00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 09.272.0000.2344.0011 100,00
3 DESPESAS CORRENTES 100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 100,00
BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 09.274.0000.2344.0012 1.652.508,04
3 DESPESAS CORRENTES 1.652.508,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.508,04
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 313.753,17
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.338.754,87
TOTAL 3.657.858,04
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO 04.126.0011.2080.0000 2.009.449,77
3 DESPESAS CORRENTES 2.009.448,77
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.498,77
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 49.453,15
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 116.045,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 958.950,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 78.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 596.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 128.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
POUPATEMPO 04.126.0011.2080.0001 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 2.049.449,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 23.691.0015.2353.0000 853.001,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 853.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 73.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 26.691.0015.2353.0001 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
TOTAL 1.153.001,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 23.691.0015.2353.0002 231.002,00
ECONOMICO
3 DESPESAS CORRENTES 31.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.001,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.001,00
4 INVESTIMENTOS 200.001,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 23.695.0016.2353.0003 46.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23.695.0016.2353.0004 160.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 437.004,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 10.122.0010.2097.0000 7.036.248,35
3 DESPESAS CORRENTES 7.036.247,35
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.223.317,55
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 73.316,55
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 310.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 790.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.812.929,80
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 414.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 120.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 73.528,80
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 959.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
SETOR DE AMBULÂNCIAS 10.122.0010.2097.0001 1.117.127,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.117.126,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.117.126,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 145.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 611.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.126,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 235.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 10.846.0000.2097.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENTES 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
TOTAL 8.153.675,35
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 10.301.0010.2099.0000 7.531.002,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.531.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.021.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 580.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.510.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 6.290.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 10.301.0010.2099.0001 1.440.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.438.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.438.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 86.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 10.301.0010.2099.0002 9.469.570,91
3 DESPESAS CORRENTES 9.459.357,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.859.357,91
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 6.600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 204.257,91
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.213,00
4 INVESTIMENTOS 10.213,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.212,00
TOTAL 18.441.472,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0010.2100.0000 40.199.480,03
3 DESPESAS CORRENTES 40.186.479,03
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.986.379,03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.0020.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 4.175.046,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.0013.787.753,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.045.579,63
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 463.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.001,00
4 INVESTIMENTOS 13.001,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 13.000,00
TOTAL 40.199.480,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 10.303.0010.2055.0000 2.450.892,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.450.892,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.450.892,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 950.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 170.892,00
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 10.303.0010.2055.0001 270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 270.000,00
TOTAL 2.720.892,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0010.2052.0000 750.003,00
3 DESPESAS CORRENTES 723.002,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 578.001,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.001,00
4 INVESTIMENTOS 27.001,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.304.0010.2052.0001 26.773,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.772,00
4 INVESTIMENTOS 3.772,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.772,00
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0010.2053.0000 440.002,00
3 DESPESAS CORRENTES 440.001,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 10.305.0010.2053.0001 481.448,92
UNIÃO
3 DESPESAS CORRENTES 477.448,92
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.448,92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 392.340,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.108,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 10.305.0010.2053.0001 481.448,92
UNIÃO
3 DESPESAS CORRENTES 477.448,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DO 10.305.0010.2053.0002 30.000,00
ESTADO
3 DESPESAS CORRENTES 29.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.900,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 10.305.0010.2054.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 1.828.226,92
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 12.122.0012.2329.0000 3.353.558,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.353.557,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.520.730,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.042.317,15
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.873,78
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 397.539,21
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 832.826,86
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 16.012,84
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 49.334,75
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 3.429,27
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 217.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 135.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 310.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
PROERD 12.122.0012.2329.0001 30.477,74
3 DESPESAS CORRENTES 30.477,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.477,74
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 842,14
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.635,60
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12.361.0012.2332.0004 99.225,43
3 DESPESAS CORRENTES 99.225,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.225,43
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.225,43
POLO DE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR 12.364.0012.2329.0005 192.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 192.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 151.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 26.000,00
PDDE 12.365.0012.2332.0003 2.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.550,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.846.0012.2329.0006 300,00
3 DESPESAS CORRENTES 300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.846.0012.2329.0006 300,00
3 DESPESAS CORRENTES 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
TOTAL 3.678.111,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENSINO MÉDIO 12.306.0012.2330.0001 238.859,00
3 DESPESAS CORRENTES 238.859,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.859,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 238.858,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.306.0012.2330.0002 15.108,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.108,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.108,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.608,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.306.0012.2330.0003 39.596,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.596,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.596,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.596,00
NUCLEOS/CRECHE 12.306.0012.2330.0005 1.001.530,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.001.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.001.530,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 770.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 231.530,00
PRÉ ESCOLA 12.306.0012.2330.0006 455.366,00
3 DESPESAS CORRENTES 455.366,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.366,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 286.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 169.366,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0012.2330.0007 885.204,00
3 DESPESAS CORRENTES 885.204,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.204,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 585.204,00
TOTAL 2.635.663,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2331.0000 1.244.551,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.244.550,16
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.351,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 354.043,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 18.515,07
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 62.793,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 809.198,50
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 141.847,50
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 64.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2331.0001 2.270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.270.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
ENSINO MÉDIO 12.362.0012.2331.0002 907.044,05
3 DESPESAS CORRENTES 907.044,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 907.044,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 207.044,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 700.000,00
TOTAL 4.421.595,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0012.1002.0001 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 12.365.0012.2332.0000 6.073.753,71
3 DESPESAS CORRENTES 6.073.752,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.790.301,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000.301,71
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.283.451,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 606.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 620.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 216.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 801.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 6.073.754,71
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12.365.0012.1002.0002 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 12.365.0012.2333.0000 1.651.021,78
3 DESPESAS CORRENTES 1.651.020,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.720,78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 330.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 134.220,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.186.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 371.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 360.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 222.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 1.651.022,78
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2334.0000 10.033.011,65
3 DESPESAS CORRENTES 8.968.010,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.536.250,65
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 841.661,55
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.635.497,11
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 17.954,73
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 961.137,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.431.760,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.477.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 730.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 174.960,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 393.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 631.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.001,00
4 INVESTIMENTOS 1.065.001,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.065.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 10.033.011,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2335.0000 900.051,76
3 DESPESAS CORRENTES 900.051,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.751,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 775.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 106.626,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.325,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 100,00
TOTAL 900.051,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDAMENTAL 70% 12.361.0012.2336.0001 18.076.190,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.076.190,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.076.190,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 9.886.190,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 750.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 2.040.000,00
FUNDAMENTAL 30% 12.361.0012.2336.0002 1.197.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.197.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.117.350,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 1.117.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
CRECHE 70% 12.365.0012.2336.0003 6.976.923,86
3 DESPESAS CORRENTES 6.976.923,86
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.976.923,86
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.550.873,86
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.176.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 750.000,00
CRECHE 30% 12.365.0012.2336.0004 854.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 854.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 854.100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 854.100,00
PRÉ ESCOLA 70% 12.365.0012.2336.0005 4.998.897,14
3 DESPESAS CORRENTES 4.998.897,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.998.897,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.038.897,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 660.000,00
PRÉ ESCOLA 30% 12.365.0012.2336.0006 545.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 545.550,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PRÉ ESCOLA 30% 12.365.0012.2336.0006 545.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 545.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.050,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 544.050,00
TOTAL 32.649.711,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENSINO FUNDAMENTAL 12.122.0012.2337.0001 1.684.142,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.684.142,16
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.684.142,16
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 1.684.142,16
ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0012.2337.0001 1,00
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
ENSINO INFANTIL CRECHE 12.306.0012.2337.0002 1,00
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA 12.306.0012.2337.0003 1,00
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2337.0001 235.846,84
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 235.844,84
4 INVESTIMENTOS 235.844,84
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 235.843,84
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ENSINO INFANTIL CRECHE 12.365.0012.2337.0002 4,00
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA 12.365.0012.2337.0003 4,00
3 DESPESAS CORRENTES 2,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENS. INFANTIL -PRÉ ESCOLA 12.365.0012.2337.0003 4,00
TOTAL 1.920.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.122.0029.2319.0000 2.093.049,06
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.093.048,06
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.509.948,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.198.948,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 152.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.100,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 50.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 351.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.244.0029.2319.0000 883.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 883.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 600.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 100.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.846.0029.2319.0000 62.032,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 62.032,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.032,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 61.732,00
TOTAL 3.038.081,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.0025.2315.0000 640.621,62
3 DESPESAS CORRENTES 640.621,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.621,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 308.818,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 139.803,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 192.000,00
CRAS 08.244.0025.2315.0001 1.019.153,12
3 DESPESAS CORRENTES 1.019.153,12
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 975.653,12
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 845.153,12
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 3.500,00
SCFV ESTADUAL - SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU 08.244.0025.2315.0002 72.817,00
3 DESPESAS CORRENTES 72.817,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 48.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.217,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.217,00
PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0025.2315.0003 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
PAIF - Programa Atenção Integral a Familia 08.244.0025.2315.0004 100.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 47.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PAIF - Programa Atenção Integral a Familia 08.244.0025.2315.0004 100.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.500,00
4 INVESTIMENTOS 6.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.500,00
IGD - SUAS 08.244.0025.2315.0005 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
FNAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0025.2315.0006 96.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
PROCAD - SUAS 08.244.0025.2315.0007 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 2.032.391,74
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.122.0026.2317.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 50.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.122.0029.2317.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.242.0026.2317.0000 182.051,88
3 DESPESAS CORRENTES 182.051,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.051,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 113.505,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 14.546,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 54.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.244.0026.2317.0000 675.642,39
3 DESPESAS CORRENTES 675.642,39
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.142,39
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 14.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 382.142,39
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 1.200,00
TOTAL 957.694,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 08.122.0026.2318.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 40.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 08.122.0029.2318.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 08.243.0026.2318.0000 954.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 954.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 954.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 834.726,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 59.273,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 60.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 08.244.0026.2318.0000 1.814.546,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.814.546,16
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.513,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 778.404,88
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.108,92
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 92.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 819.032,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 659.459,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 51.539,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 17.520,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.010,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 2.503,00
TOTAL 2.814.546,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0009.2089.0000 2.078.693,50
3 DESPESAS CORRENTES 2.078.692,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 762.590,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 637.717,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.352,08
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.453,70
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 79.067,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.316.102,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.100.352,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 1.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 87.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
PNAB 13.392.0009.2089.0001 329.099,26
3 DESPESAS CORRENTES 149.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.001,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.60.45.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.098,26
4 INVESTIMENTOS 180.098,26
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.098,26
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 2.407.792,76
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 27.812.0017.2308.0000 1.411.702,00
ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 1.411.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.103.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 320.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 650.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.700,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 128.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 27.812.0018.2308.0001 125.523,00
ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 125.523,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.523,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.920,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 10.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 27.812.0020.2308.0000 1,00
ESPORTE E LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
TOTAL 1.537.226,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0005.2340.0000 3.518.987,36
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
3 DESPESAS CORRENTES 3.518.986,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.052.474,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.618.405,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 17.492,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 366.577,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.512,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 17.242,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 47.170,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 86.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 269.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 3.518.987,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0005.1001.0000 3,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,00
4 INVESTIMENTOS 3,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1,00
EFICIENCIA ENERGETICA- OPERAÇÃO DE CRÉDITO 15.451.0005.1001.0006 3.705.552,45
PRÓ CIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.705.552,45
4 INVESTIMENTOS 3.705.552,45
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.705.552,45
OPERAÇÃO DE CREDITO AVANÇAR CIDADES - 15.451.0005.1001.0008 93.982,97
SANEAMENTO P/ TODOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 93.982,97
4 INVESTIMENTOS 93.982,97
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 93.982,97
AVCBS 15.451.0005.1001.0009 300.001,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.001,00
4 INVESTIMENTOS 300.001,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.001,00
TOTAL 4.099.539,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO TRANSITO 15.122.0005.2354.0000 646.187,58
3 DESPESAS CORRENTES 646.186,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.186,58
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 424.186,58
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 114.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 646.187,58
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL 16.451.0005.2311.0000 88.415,00
3 DESPESAS CORRENTES 88.414,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.414,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 88.412,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 88.415,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 18.541.0014.2088.0000 1.981.312,64
3 DESPESAS CORRENTES 1.981.310,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 810.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.310,64
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.962,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.848,48
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 175.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS 18.541.0014.2088.0002 3.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.700.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FUNDO MEIO AMBIENTE 18.541.0014.2088.0003 5.001,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
TOTAL 5.686.313,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.452.0006.2322.0000 9.459.926,65
ADMINISTRAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 9.459.925,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.851.475,65
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.711.076,37
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 57.195,60
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 185.452,05
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 897.751,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.608.450,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 945.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 643.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
TOTAL 9.459.926,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS 15.451.0007.2090.0000 4.210.121,02
3 DESPESAS CORRENTES 4.170.120,02
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.317.220,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.860.415,89
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.535,44
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.198,64
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 422.070,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 852.900,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 374.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.001,00
4 INVESTIMENTOS 40.001,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1,00
CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE GUIAS E 15.451.0007.2090.0001 170.000,00
SARJETAS
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 170.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.451.0007.2090.0002 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ALMOXARIFADO DE MANUTENÇÃO 15.451.0007.2090.0003 490.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 490.000,00
TOTAL 4.915.121,02
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0002.2346.0000 95.353,77
E COORDENAÇÃO POLITICA
3 DESPESAS CORRENTES 95.353,77
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.472,77
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 89.462,77
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.881,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 5.850,00
TOTAL 95.353,77
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO 17.122.0030.2348.0000 1.060.434,44
3 DESPESAS CORRENTES 1.050.434,44
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 908.924,44
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 653.634,19
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.384,47
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 106.179,82
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 113.725,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.510,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS,IDENIZAÇÕES E 17.122.0030.2348.0001 443.000,00
RESTITUIÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 443.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 400.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 17.122.0030.2348.0002 10.000,00
INVESTIMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
TOTAL 1.513.434,44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 02
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 08.244.0030.2202.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 6.500,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 09.272.0030.2202.0000 185.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.800,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 185.800,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 09.274.0030.2202.0000 11.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 500,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 11.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 11.331.0030.2203.0000 860.000,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 860.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 236.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 624.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 17.122.0030.2203.0000 1.289.573,56
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 1.259.573,56
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.573,56
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 557.814,72
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 19.908,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 107.820,84
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 3.1.91.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 574.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 3.3.91.47.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 17.274.0030.2202.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 02
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 2.354.373,56
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 03
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento Financeiro 17.123.0030.2212.0000 1.052.882,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.040.882,16
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.852,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 406.308,15
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 14.868,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 80.666,01
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.030,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 28.846.0000.0003.0000 257.420,00
3 DESPESAS CORRENTES 257.420,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.420,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 257.420,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 99.999.9999.0999.0000 239.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 239.000,00
TOTAL 1.549.302,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 04
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 17.512.0030.1211.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E 17.512.0030.2205.0000 3.793.966,90
SERVIÇOS
3 DESPESAS CORRENTES 3.613.966,90
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.495.956,90
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.852.505,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 227.904,52
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 415.536,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.010,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4 INVESTIMENTOS 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA 17.512.0031.1200.0000 300.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 17.512.0031.1216.0000 200.000,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E 17.512.0032.1206.0000 200.000,00
EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
TOTAL 4.693.966,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 17.122.0030.1209.0000 1.650.359,32
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.359,32
4 INVESTIMENTOS 1.650.359,32
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.406.106,96
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 244.252,36
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 17.512.0030.1210.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO 17.512.0030.1214.0000 20,00
NA ETE TIBIRIÇÁ
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 17.512.0030.2206.0000 9.596.702,52
3 DESPESAS CORRENTES 9.446.702,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.217.859,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.376.858,02
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 317.770,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 523.221,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.228.842,53
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.168.832,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA 17.512.0030.2323.0001 1.650.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.650.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.650.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 17.512.0030.2324.0001 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO 17.512.0030.2326.0001 1.350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.350.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 60
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO 17.512.0030.2326.0001 1.350.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 17.512.0030.2327.0001 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE 17.512.0031.1201.0000 100.000,00
TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 14.597.081,84
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 03 SAAE
ORGÃO 06
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Contabilidade 17.512.0030.2211.0000 291.841,10
3 DESPESAS CORRENTES 271.841,10
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.831,10
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 193.380,64
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 27.111,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 36.328,79
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.010,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 291.841,10
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 04 IAPEN
ORGÃO 01
UNIDADE 00
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 04.122.0036.2300.0000 1.035.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.025.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 758.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 621.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 124.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 3.200,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 74.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 48.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 42.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 3.3.91.47.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 20.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 9.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2092.0000 15.130.000,00
REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro)
3 DESPESAS CORRENTES 15.130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.106.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.0012.756.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 2.300.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 13.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.91.86.00 500,00
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2093.0000 15.080.000,00
CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario)
3 DESPESAS CORRENTES 15.080.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.990.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.0010.920.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 3.820.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.91.86.00 55.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 63
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 04 IAPEN
ORGÃO 01
UNIDADE 00
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2093.0000 15.080.000,00
CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario)
CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN 28.846.0036.2091.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 230.000,00
IAPEN 99.999.9999.9999.0003 4.800.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 4.800.000,00
TOTAL 36.275.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: 
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 2.724.000,00
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 7.730.000,00
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 0,00
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 10.454.000,00
Totais R$: 10.454.000,00 10.454.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 2.484.000,00
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.163.000,00
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.993.000,00
3. 1. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 170.000,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.000,00
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.150,00
3. 3. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 58.850,00
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4. 4. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
T O T A L 2.724.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 196.805.048,31
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.622.183,27
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.036.909,19
3. 1. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.585.274,08
3. 2. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.982.983,28
3. 2. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.982.983,28
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.199.881,76
3. 3. 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.868.182,72
3. 3. 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 380.000,00
3. 3. 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.682.011,16
3. 3. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.219.687,88
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 13.338.787,60
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 5.930.213,52
4. 4. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.930.213,52
4. 6. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.408.574,08
4. 6. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.608.574,08
4. 6. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.800.000,00
9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.694.284,09
T O T A L 216.838.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 03 SAAE
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 18.448.620,68
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.096.498,15
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.819.187,94
3. 1. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.277.310,21
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.352.122,53
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.762.322,53
3. 3. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 589.800,00
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.312.379,32
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 6.312.379,32
4. 4. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.312.379,32
9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
T O T A L 25.000.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 04 IAPEN
Modalidade
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 31.465.000,00
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.854.000,00
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.730.000,00
3. 1. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 124.000,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.000,00
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 524.800,00
3. 3. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 86.200,00
4. 0. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
9. 0. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9. 9. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.800.000,00
T O T A L 36.275.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 284.908.154,95
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 41.247.800,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 39.774.356,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 20.533.795,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 18.001.626,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 18.001.626,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 15.063.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00 97.103,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 2.516.481,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 325.042,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.532.169,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.532.169,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00 2.473.367,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00 30.383,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00 26.679,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 1.740,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 6.100.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 6.100.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 5.100.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 5.100.000,00
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000
CAPITAL
1113.03.2.1 IRRF- CAPITAL - PRINCIPAL 0.01.00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.000.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 13.140.561,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 13.140.561,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 13.140.561,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00 12.527.653,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00 110.762,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00 397.114,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 105.032,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.352.043,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 72.285,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 72.285,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 72.285,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 70.570,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 294,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00 1.071,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.00 350,00 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 895.249,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 11.208,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 272.401,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00 100.860,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.04.00 10,00
D.ATIVA M/JUROS
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 121.401,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
OBRAS COMPLEMEN 0.000.000 121.401,00
1131.53.0.1 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 29.011,00
COMPLEMENTARES-PRINCIPAL
1131.53.0.2 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS COMPLEMENTARES- 0.01.00 3.300,00
MULTAS/JUROS
1131.53.0.3 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 65.065,00 COMPLEMENTARES-DÍVIDA ATIVA
1131.53.0.4 CONTRIB.MELHOR.PAVIM/OBRAS 0.01.00 24.025,00
COMPLEMENTARES-D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 12.822.780,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 8.322.780,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.034.530,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 5.096.730,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 74.150,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 2.831.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 32.450,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 249.850,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 123.500,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 126.350,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 38.400,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 1.400,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 37.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 4.500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 4.500.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.434.625,32
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 598.724,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 598.724,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 5.950,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.950,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.04.00 5.950,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 592.774,00 IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 592.774,00 IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 490.483,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1311.02.0.2 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 6.558,00 IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS
1311.02.0.3 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 70.314,00 IMOV.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA
1311.02.0.4 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.01.00 25.419,00 IMOV.PÚBL.-D.A M/JUROS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 5.821.526,32
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 5.784.246,32
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.827.696,32
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.827.696,32
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 42.877,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.086.279,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 15.941,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 47.800,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 31.348,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 149.771,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 202.909,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 706,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 11.853,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 17.218,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.04.00 1.102.963,04
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 337.822,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 360.711,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 275.711,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 10.212,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 11.021,83
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 61.632,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 55.369,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.07.00 5.552,45
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.956.550,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.956.550,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 1.940.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 7.100,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 9.450,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00 37.270,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 14.375,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
1339.99.0.1 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 0.01.00 14.375,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 23.587.990,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.313.600,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.313.600,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.313.600,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.313.600,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 206.000,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 303.300,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.04.00 160.800,00
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.04.00 388.000,00
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.04.00 158.000,00
ATIVA
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 0.04.00 97.500,00
MULTAS JUROS
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 46.294,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 46.294,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 46.294,00
MERCADORIAS
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 46.294,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.01.00 46.294,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 21.531.000,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 11.577.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 0.04.00 11.577.000,00
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 9.954.000,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 0.04.00 9.954.000,00
L
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 697.096,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 697.096,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00 214.596,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 454.800,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 24.500,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.04.00 3.000,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 200,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 197.368.210,28
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 90.039.969,99
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 59.598.658,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 58.265.747,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 52.645.947,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 52.645.947,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 5.619.800,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00 5.619.800,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.332.911,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.332.911,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00 1.332.911,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.160.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.160.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.160.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00 1.160.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 24.722.029,30
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 24.722.029,30 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 9.331.675,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00 6.731.675,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00 2.600.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 13.273.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.05.00 13.273.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 603.112,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 210.772,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 392.340,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 170.892,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.05.00 170.892,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 1.343.350,30
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.05.00 21.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.05.00 1.322.350,30
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 3.341.937,43 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.920.000,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.920.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.05.00 1.920.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.550,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.550,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.05.00 2.550,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.250.162,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.250.162,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 238.858,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 10.608,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 14.596,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 231.530,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 0.05.00 169.366,00
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 585.204,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 70.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 70.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 70.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,43 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,43 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.05.00 99.225,43
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 772.120,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 772.120,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 772.120,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 772.120,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 445.225,26
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 116.126,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 116.126,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.05.00 116.126,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 329.099,26
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 329.099,26
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.05.00 329.099,26
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 74.413.876,28
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 64.641.500,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 51.712.000,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 51.712.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 51.712.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 12.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 12.500.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 12.500.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 363.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 363.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 363.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 66.500,00 ECONÔMICO
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 66.500,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 66.500,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 75.000,00
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 75.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 75.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.00 75.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.401.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.401.000,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.401.000,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00 5.365.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00 36.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 3.828.385,96
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 22.279,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 22.279,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00 22.279,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.02.00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 2.400.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.406.106,96
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.406.106,96
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.02.00 1.406.106,96
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 467.990,32
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 467.990,32 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 467.990,32 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 252.370,32
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 212.620,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 3.000,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 390.236,25
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 390.236,25
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 15.519,63
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 5.696,62
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 63.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 17.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 101.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 0.01.00 188.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 32.500.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00 32.500.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 24.127,76
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 8.614,92
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 4.472,84
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 4.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00 7.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.446.749,35
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 866.434,22
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 866.434,22
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 862.145,27
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 862.145,27
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00 96.809,20
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00 5.240,89
JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00 603.309,58
JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.04.00 10,00
JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 123.196,49
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.01.00 33.569,11
M/JUROS
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.04.00 10,00
M/JUROS
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.01.00 258,95
1911.06.1.2 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-MULTAS JUROS 0.01.00 10,00
1911.06.1.3 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 1.010,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1911.06.1.4 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-D.ATIVA 0.01.00 10,00
M/JUROS
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 3.000,00
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 3.000,00
1911.09.0.1 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL 0.01.00 3.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 524.870,90
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 13.160,90
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 13.160,90 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 13.160,90 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.01.00 13.160,90
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 4.800,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 506.900,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 506.800,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 506.800,00
1923.02.0.1 RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL 0.01.00 506.800,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 100,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 100,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 100,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.684.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.684.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 1.400.000,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00 284.000,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 250.377,79
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 250.377,79
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00 250.267,79
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 100,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 121.066,44
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 120.766,44 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 22.075,74 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 2.900,85 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 48.880,62 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 46.869,23 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 300,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.880.486,65
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 3.793.982,97
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 3.793.982,97
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 93.982,97
INTERNO
2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 93.982,97
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 93.982,97
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 0.07.00 93.982,97
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.700.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 0.07.00 3.700.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 86.503,68
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 110,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 100,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 85.893,68
2221.01.0.3 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 500,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -24.899.771,60
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 3.01.00 -1.189.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -23.710.771,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 263.888.870,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 16.948.250,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)0.000.000 40,00
7120.00.0.0 TAXAS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 12.554.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)0.000.000 12.554.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL0.04.00 7.167.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL0.04.00 104.250,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL0.04.00 3.981.150,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL0.04.00 45.650,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL0.04.00 1.255.350,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 1.800.100,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 0.000.000 1.800.100,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0.04.00 1.800.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0.04.00 100,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 408.990,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)0.000.000 399.540,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)0.000.000 399.540,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 0.000.000 399.540,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA) 0.000.000 399.540,00
7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 0.04.00 294.520,00
7611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS0.04.00 10,00
7611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DIVIDA ATIVA 0.04.00 105.000,00
7611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.04.00 9.420,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.120,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL0.04.00 2.153.650,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL0.04.00 31.350,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL0.04.00 100,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 16.948.250,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 276.956.633,35
RECEITA DE CAPITAL 3.880.486,65
Total Geral das Receitas 280.837.120,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 10
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Prefeitura Municipal de Garca
44518371/0001-35
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: , Data: 
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 284.908.154,95
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.948.250,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -24.899.771,60
RECEITAS DE CAPITAL 3.880.486,65
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00
CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32
RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.368.210,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.793.982,97
ALIENAÇÃO DE BENS 86.503,68
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 16.948.250,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -24.899.771,60
TOTAL 280.837.120,00
Legislativa 2.149.650,00
Judiciária 23.807,77
Administração 18.109.191,07
Defesa Nacional 78.258,07
Segurança Pública 365.846,13
Assistência Social 9.452.004,15
Previdência Social 34.552.608,04
Saúde 71.343.747,21
Trabalho 860.000,00
Educação 63.962.921,28
Cultura 2.407.792,76
Urbanismo 22.639.762,03
Habitação 88.415,00
Saneamento 23.439.780,00
Gestão Ambiental 5.686.313,64
Comércio e Serviços 1.290.005,00
Comunicações 448.138,04
Transporte 300.000,00
Desporto e Lazer 1.537.226,00
Encargos Especiais 10.328.369,72
Reserva de Contingência 11.773.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Notas Explicativas
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 284.908.154,95
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 41.247.800,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 39.774.356,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 20.533.795,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 18.001.626,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.532.169,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 6.100.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 6.100.000,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 5.100.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000
FONTE - CAPITAL
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 13.140.561,00
MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 13.140.561,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 13.140.561,00
NATUREZA - ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.352.043,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 72.285,00
POLÍCIA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 72.285,00
SANITÁRIA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.279.758,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 1.279.758,00
GERAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 121.401,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 0.000.000 121.401,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 12.822.780,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 8.322.780,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 8.322.780,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 8.034.530,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 249.850,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 0.000.000 38.400,00
PENSIONISTAS
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 4.500.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.434.625,32
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 598.724,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 598.724,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 5.950,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 5.950,00
OCUPAÇÃO
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 592.774,00
IMPOV.PÚBLICO
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 5.821.526,32
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 5.784.246,32
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
3.827.696,32
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.956.550,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.000.000 240.100,00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 37.280,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 14.375,00
MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 14.375,00
PÚBLICOS
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 14.375,00
PÚBLICOS
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 23.587.990,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.313.600,00
GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.313.600,00
GERAIS
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE 0.000.000 1.313.600,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 46.294,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 46.294,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 0.000.000 46.294,00
PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 22.228.096,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 21.531.000,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 11.577.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 9.954.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 697.096,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 197.368.210,28
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 90.039.969,99
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 59.598.658,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 58.265.747,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 52.645.947,00
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 5.619.800,00
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 1.332.911,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 1.160.000,00
NATURAIS
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.160.000,00
PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 1.160.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 24.722.029,30
ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 24.722.029,30
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 9.331.675,00
MANUTENÇÃO
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 13.273.000,00
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 603.112,00
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 170.892,00
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO 0.000.000 1.343.350,30
DO SUS
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 0.000.000 3.341.937,43
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.920.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- 0.000.000 2.550,00
PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 0.000.000 1.250.162,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.000.000 70.000,00
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 99.225,43
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 772.120,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 772.120,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 445.225,26
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 0.000.000 116.126,00
176/2020
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 0.000.000 329.099,26
14.399/2022
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 0.000.000 74.413.876,28
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 64.641.500,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 51.712.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 12.500.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 363.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 0.000.000 66.500,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 75.000,00
NATURAIS
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 75.000,00
ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO
PETRÓEO
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 5.401.000,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 5.401.000,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 0.000.000 3.828.385,96
ENTIDADES
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 22.279,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.400.000,00
EDUCAÇÃO
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E 0.000.000 1.406.106,96
ENTIDADES
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 467.990,32
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 467.990,32
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 390.236,25
PRIVADAS
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 32.500.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 32.500.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 24.127,76
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 24.127,76
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 24.127,76
FÍSICAS
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.446.749,35
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 866.434,22
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 866.434,22
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 862.145,27
ESPECÍFICA
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1911.06.1.0 AMBIENTAIS 0.000.000 1.288,95
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.000.000 3.000,00
CONTRATOS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 524.870,90
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 13.160,90
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 13.160,90
PATRIMÔNIO PÚBLICO
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.810,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 506.900,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 506.800,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 100,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.055.444,23
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 0.000.000 1.684.000,00
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 250.377,79
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 250.377,79
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 121.066,44
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 120.766,44
RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 300,00
PELA RFB-FINANCEIRAS
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.880.486,65
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 3.793.982,97
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 3.793.982,97
INTERNO
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 0.000.000 93.982,97
MERCADO INTERNO
2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 93.982,97
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 0.000.000 3.700.000,00
MERCADO INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 0.000.000 3.700.000,00
MERCADO INTERNO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 86.503,68
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 110,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 110,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 86.393,68
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -24.899.771,60
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.189.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -23.710.771,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 263.888.870,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 0.000.000 16.948.250,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 40,00
MELHORIA (INTRA)
7120.00.0.0 TAXAS (INTRA) 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 40,00
(INTRA)
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 40,00
GERAL (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 14.354.100,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 12.554.000,00
(INTRA)
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 12.554.000,00
ATIVO (INTRA)
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 0.000.000 1.800.100,00
PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.800.100,00
ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 408.990,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 399.540,00
GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 399.540,00
GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS 0.000.000 399.540,00
PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 9.450,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.120,00
OFSS
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 20,00
ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO 0.000.000 2.185.100,00
DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 16.948.250,00
Total Geral das Receitas 280.837.120,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00 38.830.480,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.281.600,32 3.861.979,33 3.388.000,00 7.711.700,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93 8.592.465,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70 21.631.225,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97 182.185.522,35
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00 132.000,00
Sub Total 163.194.213,02 194.423.938,07 241.076.613,60 259.083.393,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00 2.010,00 142.727,00 170.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 4.960.010,00 12.760.010,00 11.142.727,00 170.080,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)50,00 40,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00 13.242.900,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 275.050,00 275.030,00 331.744,00 294.840,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00 2.185.120,00
Sub Total 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00 15.722.900,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60 -22.476.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60 -23.631.000,00 0,00
TOTAL 169.142.497,30 206.487.802,38 252.094.047,00 251.345.373,00 0,00
Código Especificação Previsão
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: , Data: 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.368.210,28
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35
SUBTOTAL 284.908.154,95
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -8.322.780,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -1.956.550,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -2.992.340,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -1.322.350,30
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -1.684.000,00
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA -1.189.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.710.771,60
SUBTOTAL -41.177.791,90
TOTAL 243.730.363,05
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
2.163.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 7.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 123.572.681,42
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 23.676.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 6.120.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 NV 58.653,24 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 404.659,49 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 111,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.92.00 NV 10,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS
Percentual Aplicado: 0,88 %
Despesa Líquida: 2.156.000,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Código Especificação Previsão
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
Lei: , Data: 
Total Deduções 30.259.433,73
Percentual Aplicado: 38,29 %
Despesa Líquida: 93.313.247,69
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 02 04 05 06 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 23 24 26 27 28 99
75.000.000
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 0,77 %
02 0,01 %
04 6,45 %
06 0,13 %
08 3,37 %
09 12,30 %
10 25,40 %
11 0,31 %
12 22,78 %
15 8,06 %
16 0,03 %
18 2,02 %
23 0,46 %
24 0,16 %
27 0,55 %
28 3,68 %
3,68 % 28
0,55 % 27
0,11 % 26
0,16 % 24
0,46 % 23
2,02 % 18
8,35 % 17
0,03 % 16
8,06 % 15
0,86 % 13
22,78 % 12
0,31 % 11
25,40 % 10
12,30 % 09
3,37 % 08
0,13 % 06
0,03 % 05
6,45 % 04
0,01 % 02
0,77 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 2.149.650,00
02 Judiciária 23.807,77
04 Administração 18.109.191,07
05 Defesa Nacional 78.258,07
06 Segurança Pública 365.846,13
08 Assistência Social 9.452.004,15
09 Previdência Social 34.552.608,04
10 Saúde 71.343.747,21
11 Trabalho 860.000,00
12 Educação 63.962.921,28
13 Cultura 2.407.792,76
15 Urbanismo 22.639.762,03
16 Habitação 88.415,00
17 Saneamento 23.439.780,00
18 Gestão Ambiental 5.686.313,64
23 Comércio e Serviços 1.290.005,00
24 Comunicações 448.138,04
26 Transporte 300.000,00
27 Desporto e Lazer 1.537.226,00
28 Encargos Especiais 10.328.369,72
99 Reserva de Contingência 11.773.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 71 72 76 79 91 99
190.000.000
180.000.000
170.000.000
160.000.000
150.000.000
140.000.000
130.000.000
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
-10.000.000
-20.000.000
11 14,56 %
12 4,53 %
13 2,27 %
16 8,33 %
17 61,32 %
19 1,22 %
21 1,34 %
71 0,00 %
72 5,07 %
76 0,14 %
91 0,42 %
0,00 % 99
-0,42 % 91
0,77 % 79
0,14 % 76
5,07 % 72
0,00 % 71
0,03 % 22
1,34 % 21
1,22 % 19
61,32 % 17
8,33 % 16
2,27 % 13
4,53 % 12
14,56 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.247.800,00
12 CONTRIBUIÇÕES 12.822.780,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 6.434.625,32
16 RECEITA DE SERVIÇOS 23.587.990,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 173.657.438,68
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.446.749,35
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.793.982,97
22 ALIENAÇÃO DE BENS 86.503,68
71 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA) 40,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 14.354.100,00
76 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 408.990,00
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
91 (R) RENUNCIA -1.189.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 280.837.120,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00 38.830.480,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.281.600,32 3.861.979,33 3.388.000,00 7.711.700,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93 8.592.465,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70 21.631.225,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97 182.185.522,35
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00 132.000,00
Sub Total 163.194.213,02 194.423.938,07 241.076.613,60 259.083.393,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00 2.010,00 142.727,00 170.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 4.960.010,00 12.760.010,00 11.142.727,00 170.080,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)50,00 40,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00 13.242.900,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 275.050,00 275.030,00 331.744,00 294.840,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00 2.185.120,00
Sub Total 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00 15.722.900,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2025
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2021 2022 2023 2024
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60 -22.476.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60 -23.631.000,00 0,00
TOTAL 169.142.497,30 206.487.802,38 252.094.047,00 251.345.373,00 0,00
Codigo Discriminação
Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025
DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.553.685,30 115.177.054,30
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.816.360,00 4.002.521,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.185.860,70 112.900.287,70
Sub Total 222.555.906,00 232.079.863,37 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 25.713.394,00 4.784.031,53
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.575.700,00 3.286.059,16
Sub Total 33.289.094,00 8.070.090,69 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00 9.051.100,00
Sub Total 6.608.000,00 9.051.100,00 0,00
TOTAL 262.453.000,00 249.201.054,06 0,00
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data: 
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.662.727,76
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.684.000,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.580.740,60
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.311.258,75
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 491.924,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.353.129,36
0006 SERVIÇOS URBANOS 9.459.926,65
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.915.121,02
0009 APOIO À CULTURA 2.407.792,76
0010 GESTÃO DA SAÚDE 71.343.447,21
0011 GARÇA DIGITAL 2.204.549,77
0012 ENSINO MUNICIPAL 63.962.921,28
0014 MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
0015 DESENVOLVE GARÇA 1.384.003,00
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 206.002,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.411.702,00
0018 COMPETE MAIS 125.523,00
0020 MODERNIZA MAIS 1,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.027.680,37
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.032.391,74
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.716.240,43
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.743.771,98
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 23.703.580,00
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 600.000,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 200.000,00
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.265.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.210.000,00
1008 SUPORTE JURÍDICO 1.374.087,59
1014 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.733.284,09
TOTAL 280.837.120,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: , Data: 
Valor
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.099.539,42
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 2,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300.000,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE 100.000,00
CAPTAÇÃO
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO 200.000,00
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.650.359,32
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 200.000,00
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 20,00
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 200.000,00
2355 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00
Total 6.839.920,74
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: , Data: 
Valor
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.644.000,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 491.924,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 24.001,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 155.100,00
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 52.963,63
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 195.000,00
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 282.788,92
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 138.865,81
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 23.807,77
E CIDADANIA
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 78.258,07
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR 18.916,69
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 776.776,00
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 951.450,92
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 100.000,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.720.892,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 101.001,00
2080 AÇÕES DA TECNOLOIGIA DA INFORMAÇÃO 2.049.449,77
2088 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 5.686.313,64
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.407.792,76
2090 ATIVIDADES OBRAS E SERVIÇOS 4.915.121,02
2092 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (Plano Financeiro) 15.130.000,00
2093 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ( Plano Previdenciario) 15.080.000,00
2097 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 8.153.675,35
2099 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 18.441.472,91
2100 ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.199.480,03
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 204.800,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.149.573,56
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.793.966,90
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.596.702,52
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 291.841,10
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 1.052.882,16
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 1.035.000,00
2308 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1.537.226,00
2311 ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL 88.415,00
2313 ATIVIDADES DA PROCURADORIA 1.374.087,59
2315 ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.032.391,74
2317 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 957.694,27
2318 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 2.814.546,16
2319 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.038.081,06
2322 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.459.926,65
2323 EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA 1.650.000,00
2324 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 100.000,00
2326 EXPANSÃO DA REDE DE ESGOTO 1.350.000,00
2327 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 100.000,00
2329 ATIVIDADES SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO 3.576.335,74
2330 ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 2.635.663,00
2331 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.421.595,21
2332 ATIVIDADES ENSINO INFANTIL- CRECHES 6.175.529,14
2333 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 1.651.021,78
2334 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.033.011,65
2335 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 900.051,76
2336 FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 32.649.711,00
2337 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 1.920.000,00
2340 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.518.987,36
DESENVOLVIMENTO URBANO
2344 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 18.763.166,51
2346 ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 95.353,77
2348 ATIVIDADES DO GABINETE-DO DIRETOR EXECUTIVO 1.513.434,44
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: , Data: 
Valor
2349 ATIVIDADES DO GABINETE 2.932.199,14
2350 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 792.237,68
INSTITUCIONAIS
2351 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO 4.027.680,37
2352 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 448.138,04
2353 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 1.590.005,00
TURISMO
2354 ATIVIDADES DO TRANSITO 646.187,58
Total 261.736.495,17
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: , Data: 
Valor
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 257.420,00
2091 CONTRIUBIÇÃO AO PASEP - IAPEN 230.000,00
Total 487.420,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE: 02 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 03 ALMOXARIFADO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 03 ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 13
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 04 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 14
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 15
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 16
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 17
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 18
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 02 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 19
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 20
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 21
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 22
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 23
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 MERENDA ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 24
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 TRANSPORTE ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 25
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04 ENSINO INFANTIL CRECHE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 26
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 05 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 27
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 06 ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 28
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 29
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 30
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 31
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 32
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 33
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 34
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 35
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
13
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 36
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
14
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 37
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 38
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 39
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 03 TRÂNSITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 40
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 04 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 41
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
16
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 42
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
17
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 43
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
18
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 44
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
19
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 45
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
UNIDADE: 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 46
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 47
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 48
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 49
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 50
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 51
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
04 IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
UNIDADE: 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.00.02 IRRF-TRABALHO-FUNDEB
1113.03.2.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL 
1113.03.2.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA FÍSICA
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JUROS
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA-AM
1122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA MJ
1122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS-MULTAS E JUROS
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- DíVIDA ATIVA
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DÍVIDA ATIVA AM
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS DíVIDA ATIVA MJ
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00.40 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO
1215.01.2.1.00.50 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00.40 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL
1215.01.3.1.00.50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
1311.02.0.0.00.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS IMóVEIS PúBLICOS
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS MJ
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A AM
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A MJ
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
1321.01.0.1.00.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01
1321.01.0.1.00.03 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.04 REM.DEP.BANC. FNDE
1321.01.0.1.00.05 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.06 REM.DEP.BANC. FUNDEB
1321.01.0.1.00.07 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1321.01.0.1.00.08 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO
1321.01.0.1.00.09 REM.DEP.BANC. PISO DA ENFERMAGEM
1321.01.0.1.00.10 REM.DEP.BANC. FNAS
1321.01.0.1.00.11 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
1321.01.0.1.00.12 REM.DEP.BANC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
1321.01.0.1.00.13 REM.DEP.BANC. ESTADUAL
1321.01.0.1.00.14 REM.DEP.BANC. FEDERAL
1321.01.0.1.00.15 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL
1321.01.0.1.00.16 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL
1321.01.0.1.00.17 REM.DEP.BANC. COVID ESTADUAL
1321.01.0.1.00.18 REM.DEP.BANC. COVID FEDERAL
1321.01.0.1.00.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE
1321.01.0.1.00.22 REMUNERAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1321.04.0.1.01.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS
1322.01.0.1.00.20 DIVIDENDOS - SAAE
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV
1330.00.0.0.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.00.03 ÁREA AZUL GARÇA
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS
1611.01.0.4.00.22 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - 1% DEZEMBRO
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.1.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- AGENTES C. DE SAUDE
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE
1713.50.3.1.00.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- AGENTES DE ENDEMIAS
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – GESTãO DO SUS
1713.50.5.1.00.02 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO DA ENFERMAGEM
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.01 FNDE/QSE - SALáRIO-EDUCAçãO
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00.01 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00.01 FNDE - PNAE - CRECHE
1714.52.0.1.00.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA
1714.52.0.1.00.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
1714.52.0.1.00.04 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO MÉDIO
1714.52.0.1.00.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1714.52.0.1.00.06 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
1714.53.0.1.00.01 FNDE/PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1.00.01 OUTRAS TRANSF. FNDE- ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1716.50.0.1.00.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1716.50.0.1.00.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
1719.60.0.1.00.01 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00.02 TRANSF.RECURSOS-SUS- IGM SUS ATENÇÃO PRIMARIA
1723.50.0.1.00.03 TRANSF.RECURSOS-SUS- TABELA SUS ESTADUAL
1723.50.0.1.00.04 TRANSF.RECURSOS-SUS- PROGRAMA SORRIA SP ATENÇÃO BASICA - EST
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.00.02 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - PAB
1724.50.0.1.00.03 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - QUALIS MAIS
1724.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - GLICEMIA
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1.00.01 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
1724.51.0.1.00.02 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.03 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - TERCERIZAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.04 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.01 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.04 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUSSP
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. JURÍDICA
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. FÍSICA
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1911.01.0.1.00.02 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- ADIANTAMENTOS PRINCIPAL
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTA E JUROS
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. MONETÁRIA
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1911.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- ATUALIZ MONETÁRIA
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DíVIDA ATIVA -
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1.00.01 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO PúBLICO
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO PARA TODOS
1923.02.0.1.00.02 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - CÂMARA
1923.02.0.1.00.03 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - SAAE
1923.02.0.1.00.04 RESSARCIMENTO DE FIORILLI SIAFIC - IAPEN
1923.02.0.1.00.05 RESSARCIMENTO DE COMBUSTIVEL - SAAE
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.40 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO
1999.03.0.1.00.50 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2112.52.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2112.52.0.1.00.01 OPERAçõES DE CRéDITOPROGRAMAS DE SANEAMENTO
2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00.02 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO- PROGRAMA PRÓ CIDADES
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTRA)
7120.00.0.0.00.00 TAXAS (INTRA)
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTRA)
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (INTRA)
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00.40 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO
7215.51.1.1.00.50 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA)
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS (INTRA)
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
7999.01.0.1.00.40 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE
7999.01.0.1.00.54 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA
9110.00.0.0.00.01 (R) RENUNCIA ISENÇÕES (LEI 3220-97 ARTIGO 202, PARAGRÁFO 8º)
9110.00.0.0.00.02 (R) RENUNCIA 10% IPTU (LEI 3220-97, ART 193,PARAGR1º E 2º)
9110.00.0.0.00.03 (R) RENUNCIA 15% IPTU (LEI 3220-97, ART 193, PARAG 1º E 2º)
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: