materia nº 596/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 454/2024 – CM 
 Garça, 27 de setembro de 2024.
Requerimento nº 583/2024
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita relatório de execução de emendas 
impositivas constando as empenhadas, 
liquidadas e pagas. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Controladora Geral 
do Município informou o que segue:
1) Emendas impositivas empenhadas, liquidadas e pagas:
3 - Vereador Bacana: R$ 50.000,00 - Hospital André Luiz (custeio);
4 - Vereador Marcelo Miranda: R$ 36.692,30 - Hospital André Luiz (aquisição de 
equipamento);
5 - Vereador Marcelo Miranda: R$ 55.000,00 - Hospital André Luiz (custeio);
6 - Vereadora Elaine: R$ 30.000,00 - Hospital André Luiz (custeio);
9 - Vereador Fabinho Polisinani: R$ 46.692,30 - APAE (custeio);
12 - Vereador Lico: R$ 30.000,00 - Hospital André Luiz (aquisição de equipamento);
13 - Vereador Lico: R$ 55.000,00 - AHBB (custeio);
14 - Vereador Lico: R$ 68.384,61 - AHBB (reforma ou ampliação de imóvel);
15 - Vereador Lucas Cateto: R$ 31.692,30 - Hospital André Luiz (custeio);
19 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 31.692,30 - Hospital André Luiz (custeio);
39 - Vereadora Elaine: R$ 31.692,30 - Movimento Pró-Cultura (reforma de bem 
imóvel);
43 - Vereador Fábio Santos: R$ 31.692,30 - Patronato Juvenil Garcense (aquisição de 
equipamento - climatização);
44 - Vereador Fábio Santos: R$ 30.000,00 - Movimento Pró-Cultura (reforma de bem 
imóvel);
56 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 30.000,00 - Movimento Pró-Cultura (reforma de bem 
imóvel).
2) Emendas impositivas empenhadas, liquidadas, pagas e com saldo a pagar:
23 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 30.000,00 - Prefeitura (castração animal);
31 - Vereador Adhemar: R$ 30.000,00 - Prefeitura (reforma de bem imóvel -
Aeródromo Municipal);
37 - Vereador Marcelo Miranda: R$ 31.692,30 - Prefeitura (implantação de ciclovias);
62 - Vereador Tenente Almeida: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
SEMADS);
63 - Vereador Tenente Almeida: R$ 30.000,00 - Prefeitura (iluminação dos campos ao 
lado do Ginásio João Gonzales).
3) Emendas impositivas em processo licitatório:
1 - Vereador Adhemar: R$ 91.692,30 - Prefeitura (obra João Zapata);
2 - Vereador Bacana: R$ 41.692,30 - Prefeitura (aquisição de equipamento - USF 
Mariana II);
7 - Vereadora Elaine: R$ 61.692,30 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
hemodiálise);
8 - Vereador Fabinho Polisinani: R$ 45.000,00 - Prefeitura (manutenção da USF 
Adauto Colletes);
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Estado de São Paulo
11 - Vereador Fábio Santos: R$ 60.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
USF);
16 - Vereador Lucas Cateto: R$ 60.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
USF Dr Ernesto Gaion);
17 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de 
equipamento - USF Palermo);
18 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de 
equipamento - USF Jurandir Ubirajara Guimarães);
20 - Vereador Pedro Santos: R$ 45.846,15 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
USF Eucaliptos I);
21 - Vereador Pedro Santos: R$ 45.846,15 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
UPA);
22 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obra João Zapata);
25 - Vereador Rodrigo Gutierres: R$ 91.692,30 - Prefeitura (reforma - USF Dr Ernesto 
Gaion);
28 - Vereador Tenente Almeida: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
USF Dr Ernesto Gaion);
32 - Vereador Bacana: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento de 
climatização - USF Glenda);
34 - Vereador Bacana: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obras - Campo Jardim São Lucas);
40 - Vereador Fabinho Polisinani: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obras - Campo Terrão);
45 - Vereador Fábio Santos: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obras - iluminação Praça 
Esportiva);
46 - Vereador Lico: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obras - Campo Terrão);
47 - Vereador Lucas Cateto: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento -
EMEF Profª Norma Mônico Truzzi);
48 - Vereador Lucas Cateto: R$ 30.000,00 - Prefeitura (manutenção do parque infantil 
de Jafa);
49 - Vereador Lucas Cateto: R$ 31.692,30 - Prefeitura (manutenção dos campos de 
futebol e vôlei de Jafa);
50 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 30.000,00 - Prefeitura (obras - Campo Terrão);
57 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 30.000,00 - Prefeitura (reforma de imóvel - Refeitório 
SMASP);
59 - Vereador Rodrigo Gutierres: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento 
- NEI Cândida Soares de Souza);
60 - Vereador Rodrigo Gutierres: R$ 30.000,00 - Prefeitura (aquisição de equipamento 
- Jafa).
4) Emendas impositivas em processo de formalização de Termo:
27 - Vereador Tenente Almeida: R$ 30.000,00 - Hospital André Luiz (reforma de bem 
imóvel);
30 - Vereador Adhemar: R$ 31.692,30 - Franciscanas (reforma de bem imóvel);
38 - Vereadora Elaine: R$ 60.000,00 - Casa Abrigo Sollar (reforma de bem imóvel);
52 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 31.692,30 - Franciscanas (aquisição de 
equipamento);
53 - Vereador Pedro Santos: R$ 61.692,30 - Franciscanas (reforma de bem imóvel);
54 - Vereador Pedro Santos: R$ 30.000,00 - Casa Abrigo Sollar (aquisição de 
equipamento).
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Estado de São Paulo
5) Emendas impositivas pendentes de formalização (aguardando envio de 
documentação pela Entidade):
10 - Vereador Fábio Santos: R$ 31.692,30 - APAE (reforma ou ampliação de bem 
imóvel);
24 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 31.692,30 - APAE (reforma de bem imóvel);
26 - Vereador Tenente Almeida: R$ 31,692,30 - APAE (reforma de bem imóvel);
29 - Vereador Adhemar: R$ 30.000,00 - Vida, Luta e Cidadania (aquisição de 
equipamento);
33 - Vereador Bacana: R$ 31.692,30 - AFAI (reforma de bem imóvel);
35 - Vereador Marcelo Miranda: R$ 30.000,00 - Lar dos Velhos (reforma de bem 
imóvel);
36 - Vereador Marcelo Miranda: R$ 30.000,00 - Casa da Amizade de Garça (reforma 
de bem imóvel);
41 - Vereador Fabinho Polisinani: R$ 31.692,30 - Lar MEIMEI (aquisição de 
equipamento);
42 - Vereador Fabinho Polisinani: R$ 30.000,00 - Assoc. Voluntários Combate ao 
Câncer (reforma de bem imóvel);
51 - Vereador Marquinho Moreira: R$ 30.000,00 - Assoc. Voluntários Combate ao 
Câncer (aquisição de equipamento);
55 - Vereador Rafael Frabetti: R$ 31.692,30 - Patrulha Juvenil Garcense (custeio);
58 - Vereador Rodrigo Gutierres: R$ 31.692,30 - Lar dos Velhos (custeio);
61 - Vereador Tenente Almeida: R$ 31.692,30 - Lar dos Velhos (custeio).
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA