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Assunto: Fwd: SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS - TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA 2024
De: Gustavo dos Santos Souza Junior <diretoria.governo@garca.sp.gov.br>
Data: 09/10/2024, 09:54
Para: gabinete@garca.sp.gov.br
-------- Mensagem original --------
Assunto: Fwd: SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS - TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA 2024
Data: 2024-10-09 09:00
De: Departamento de Convênios <convenios@garca.sp.gov.br>
Para: Diretoria Governo <diretoria.governo@garca.sp.gov.br>, Governo
<governo@garca.sp.gov.br>
-------- Mensagem original --------
Assunto: SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS - TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA 2024
Data: 2024-09-19 11:30
De: Assessoria Parlamentar da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
<assessoriaparlamentarcultura@sp.gov.br>
Para:
Prezados, bom dia.
Comunicamos acerca da liberação para processamento da Transferência
Voluntária para a sua Prefeitura.
Da mesma forma, esclarecemos que a mesma será tramitada integralmente
de forma virtual pelo Sistema SP Sem Papel – Demandas
(www.spsempapel.sp.gov.br) [1], sendo assim, encaminhamos link do Manual
Prático do Termo de Fomento / Convênio e pedimos para que procedam com
a inclusão da documentação solicitada no referido sistema e Manual
(https://www.transparenciacultura.sp.gov.br/orientacoes-para-emendasparlamentares_sec_sp/).
Visando celeridade na instrução dos processos das Emendas
Parlamentares, informamos que as assinaturas dos Termos de Convênios
serão realizadas por meio de assinatura digital via sistema SEI.
Desta forma, encaminhamos manual com as devidas orientações para
cadastro no sistema SEI.
Solicitamos que após a efetivação do cadastro, seja encaminhado
e-mail à esta Assessoria Parlamentar por meio do endereço abaixo,
informando que o cadastro foi realizado:
assessoriaparlamentarcultura@sp.gov.br
Quanto ao cadastro, informamos o que segue:.
*
Para PREFEITURAS, será necessário realizar o cadastro do Sr (a).
Prefeito (a) e do Gestor (a) designado para assinatura do Convênio /
Termo de Ciência e Notificação;
Informamos que é preciso acompanhar o sistema frequentemente para
visualizar andamentos do processo e fique atento ao e-mail pois caso
haja diligências, haverá notificação.
Considerando que estamos no período eleitoral, informamos que está
vedada a celebração dos ajustes, mas deixaremos a instrução
processual concluída para que, após finalizado este prazo, seja
possível a autorização do Sr. Governador e a assinatura do convênio.
Sendo assim, os projetos não devem ter no Plano de Trabalho data
específica para ocorrer, sendo necessário indicar no cronograma de
execução da seguinte forma: "mês 1", "mês 2", "mês 3".
Desta forma, contamos com a colaboração de todos para envio da
documentação através do SP Sem Papel até 30/09/2024.
Esta Assessoria Parlamentar fica à disposição para esclarecimentos
de dúvidas.
Atenciosamente,
Horário de Atendimento: 13:00 às 17:00
Links:
------
[1] http://www.spsempapel.sp.gov.br/
--
GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR
Diretor de Departamento
Secretaria Municipal de Parcerias e Assuntos Estratégicos - SMPAE
Anexos:
39668652-eca1-452c-bf28-a9288f3a417d.pdf 2,3MB
Assunto: Fwd: RE: Solicita informações Demanda 76531
De: Gustavo dos Santos Souza Junior <diretoria.governo@garca.sp.gov.br>
Data: 09/10/2024, 09:54
Para: gabinete@garca.sp.gov.br
-------- Mensagem original --------
Assunto: Fwd: RE: Solicita informações Demanda 76531
Data: 2024-10-09 08:59
De: Departamento de Convênios <convenios@garca.sp.gov.br>
Para: Diretoria Governo <diretoria.governo@garca.sp.gov.br>, Governo
<governo@garca.sp.gov.br>
-------- Mensagem original --------
Assunto: RE: Solicita informações Demanda 76531
Data: 2024-08-30 07:55
De: Assessoria Parlamentar da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
<assessoriaparlamentarcultura@sp.gov.br>
Para: Departamento de Convênios <convenios@garca.sp.gov.br>
Bom dia!
Os documentos são relacionados à Prefeitura Municipal.
Segue link com modelo do Plano de Trabalho.
https://www.transparenciacultura.sp.gov.br/orientacoes-para-emendasparlamentares_sec_sp/
Atenciosamente,
Horário de Atendimento: 13:00 às 17:00
-------------------------
De: Departamento de Convênios <convenios@garca.sp.gov.br>
Enviado: terça-feira, 27 de agosto de 2024 13:29
Para: Assessoria Parlamentar da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa <assessoriaparlamentarcultura@sp.gov.br>
Assunto: Solicita informações Demanda 76531
Boa tarde,
Fomos indicados em uma emenda parlamentar para ações na Escola
Municipal
de Cultura. Gostaria de saber se os documentos solicitados são do
Município ou da instituição que gerencia a Escola.
Gostaria também que nos encaminhassem, caso haja, modelo do Plano de
Trabalho.
Grata.
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal): 076531
Processo: -
Situação: Em cadastramento
Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Programa: Não há programa
Prioritária de governo: NÃO
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Solicitante: Prefeito JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Valor contrapartida: R$ 0,00
Valor do Estado: R$ 100.000,00
Valor Total: R$ 100.000,00
Valor Licitado: R$ 0,00
Valor da emenda: R$ 100.000,00
Nome do Parlamentar: Luiz Claudio Marcolino
Emenda 2024.279.61878
--
Adriana Ramos Pires
Diretora de Convênios
Secretaria de Parcerias e Assuntos Estratégicos
Município de Garça/SP
--
GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR
Diretor de Departamento
Secretaria Municipal de Parcerias e Assuntos Estratégicos - SMPAE
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