PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
ENTIDADE
DEMANDAS
REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS
EMENDAS PARLAMENTARES
OBRAS
Sua demanda envolve recursos financeiros: *
Não
Portfólio: *
624 - Realização de Projeto Cultura - SCEC (Convênios)
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal): 076531
Processo: -
Estado Atual: Em cadastramento
Órgão/Entidade Responsável: SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Programa: Não há programa
Prioritária de Governo: NÃO
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Solicitante: Prefeito JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Valor do Estado: R$ 100.000,00
Valor Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 100.000,00
Valor da Emenda: R$ 100.000,00
Nome do Parlamentar: Luiz Claudio Marcolino
Emenda 2024.279.61878 Transferência Voluntária
Itens da demanda
Itens:
Selecione
Adicionar
Item Valor (R$) Quantidade Subtotal
(R$)
Realização de exposições e mostras culturais 100.000,00 1 100.000,00
Total: 100.000,00
+
Sim
11/10/2024, 12:09 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=76531 1/3
Justificativa
Arquivo(s) anexado(s) à demanda
Salvar
Restaurar Justificativa
A Associação Movimento Pró Cultura, é uma associação de sociedade civil, fundada em 04 de junho de 1986, com personalidade jurídica distinta de seus sócios, sem fins lucrativos,
com oo objetivo de criar espeaço cultural, estimular e criar condições para estudos, promover os artistas desenvolvidos na Escola de Cultura Artística a qual administra, assim como
difundir e divulgar os trabalhos realizados.
A Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancopé” foi criada pela Lei Municipal nº 23.563/2002 e inaugurada em 02 de agosto de 2003, nascendo da crença da Arte
como possibilidade de desenvolvimento humano no que lhe é peculiar - a comunicação dos sentimentos através das mais variadas linguagens: plásticas, cênicas, corporais e
sonoras.
Valor de emenda será destinado a desenvolvimento de projetos e oficinas culturais.
A instituição atende cerca de 960 munícipes nas mais variadas modalidades artísticas /culturais.
Parágrafo
Documento Gerado e Assinado ao tramitar tendo como base nas informações ao lado.
Documento:
Formulário de requerimento
Visualizar
documento
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Anexo Descrição Etapa Documento(s) Ações
Cartão CNPJ
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão Conjunta da Dívida ativa da União - DAU
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão de débitos relativo à dívida ativa com a fazenda
estadual
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão de FGTS
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à
dívida ativa da união, contemplando as contribuições sociais da
lei Federal nº 8212/91
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão negativa de débitos trabalhistas Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Certidão tribunal de contas da união - certidão negativa de
licitações inidôneos
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
11/10/2024, 12:09 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
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Anexo Descrição Etapa Documento(s) Ações
Comprovante de abertura emitida pelo Banco do Brasil Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Consulta apenados Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Consulta BEC E-Sanções- governo estadual Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Consulta Cadin Estadual Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Consulta CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas -
portal da transparência
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
CRMC
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Declaração Geral: 10 itens
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residencia do Prefeito
e do Gestor Responsável Técnico
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
e-CRDA - Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Lei municipal
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Ofício ao governador solicitando recursos Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Ofício ao secretario de encaminhamento de documentos Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Plano de Trabalho
Em
cadastramento
Arquivo não carregado
Fluxo da Demanda
Estado Atual
Em cadastramento
Encaminhar para análise da Secretaria de destino
Cancelar demanda
Não é possível retornar para o Estado Anterior
Resumo
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Visualizar Arquivos do Processo
Revisão: v1.0.35 Data: 11/10/2024 - 12:08:4
11/10/2024, 12:09 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=76531 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
ENTIDADE
DEMANDAS
REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS
EMENDAS PARLAMENTARES
OBRAS
Sua demanda envolve recursos financeiros: *
Não
Portfólio: *
624 - Realização de Projeto Cultura - SCEC (Convênios)
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal): 076531
Processo: -
Estado Atual: Em cadastramento
Órgão/Entidade Responsável: SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Programa: Não há programa
Prioritária de Governo: NÃO
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Solicitante: Prefeito JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Valor do Estado: R$ 100.000,00
Valor Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 100.000,00
Valor da Emenda: R$ 100.000,00
Nome do Parlamentar: Luiz Claudio Marcolino
Emenda 2024.279.61878 Transferência Voluntária
Itens da demanda
Itens:
Selecione
Adicionar
Item Valor (R$) Quantidade Subtotal
(R$)
Realização de exposições e mostras culturais 100.000,00 1 100.000,00
Total: 100.000,00
+
Sim
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Dados da emenda
Nome do Parlamentar:
Luiz Claudio Marcolino
Nº da Emenda:
2024.279.61878
CNPJ do beneficiário:
44.518.371/0001-35
Beneficiário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Município:
GARÇA
Objeto:
Fomento Difusão e Cultural - Projetos Culturais Junto à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé
Secretaria:
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Situação:
Transferência Voluntária processada - 23/08/2024 às 08:24
Valor (R$):
100.000,00
Tipo:
Transferência Voluntária
11/10/2024, 12:07 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=76531 1/2
Justificativa
Arquivo(s) anexado(s) à demanda
Salvar
Restaurar Justificativa
A Associação Movimento Pró Cultura, é uma associação de sociedade civil, fundada em 04 de junho de 1986, com personalidade jurídica distinta de seus sócios, sem fins lucrativos,
com oo objetivo de criar espeaço cultural, estimular e criar condições para estudos, promover os artistas desenvolvidos na Escola de Cultura Artística a qual administra, assim como
difundir e divulgar os trabalhos realizados.
A Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancopé” foi criada pela Lei Municipal nº 23.563/2002 e inaugurada em 02 de agosto de 2003, nascendo da crença da Arte
como possibilidade de desenvolvimento humano no que lhe é peculiar - a comunicação dos sentimentos através das mais variadas linguagens: plásticas, cênicas, corporais e
sonoras.
Valor de emenda será destinado a desenvolvimento de projetos e oficinas culturais.
A instituição atende cerca de 960 munícipes nas mais variadas modalidades artísticas /culturais.
Parágrafo
Documento Gerado e Assinado ao tramitar tendo como base nas informações ao lado.
Documento:
Formulário de requerimento
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Fluxo da Demanda
Estado Atual
Em cadastramento
Encaminhar para análise da Secretaria de destino
Cancelar demanda
Não é possível retornar para o Estado Anterior
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Revisão: v1.0.35 Data: 11/10/2024 - 12:06:40
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Dados da emenda
Nome do Parlamentar:
Luiz Claudio Marcolino
Nº da Emenda:
2024.279.61878
CNPJ do beneficiário:
44.518.371/0001-35
Beneficiário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Município:
GARÇA
Objeto:
Fomento Difusão e Cultural - Projetos Culturais Junto à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé
Secretaria:
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Situação:
Transferência Voluntária processada - 23/08/2024 às 08:24
Valor (R$):
100.000,00
Tipo:
Transferência Voluntária
11/10/2024, 12:07 Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/demandas.php?modulo=demandantes/cadastrarDemanda&ddtid=3385&demid=76531 2/2