PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 544/2024 – CM
Garça, 26 de novembro de 2024.
Requerimento nº 681/2024
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre as emendas impositivas.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário Municipal de
Parcerias e Assuntos Estratégicos informou que, segue, abaixo, as emendas impositivas ainda
pendentes de destinação:
EMENDAS PENDENTES DE FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO:
• Marcelo Miranda, Casa da Amizade de Garça, Reforma de bem imóvel, R$ 30.000,00
– Aguardando a entidade apresentar a documentação solicitada;
• Elaine Oliveira, Patrulha Juvenil de Garça - Casa Abrigo Sollar, Reforma de bem
imóvel, R$ 60.000,00 – Em razão da infrutífera solicitação, pela Entidade, de alteração
de objeto da emenda, o procedimento está aguardando encaminhamento de novo plano
de trabalho;
• Fabinho Polisinani, Grupo Espírita Fraternidade - Lar Meimei, Aquisição de
equipamentos e mobiliário, R$ 31.692,30 – Aguardando a entidade apresentar a
documentação solicitada;
• Rafael Frabetti, Patrulha Juvenil de Garça, Custeio, R$ 31.692,30 – Em fase de
formalização de termo de fomento.
EMENDAS EM PROCESSO LICITATÓRIO:
• Adhemar, Prefeitura, Obra UBS João Zapata, R$ 91.692,30;
• Bacana, Prefeitura, Aquisição equip. climatização USF Glenda, R$ 30.000,00;
• Bacana, Prefeitura, Aquisição Equip. Mariana II, R$ 41.692,30;
• Bacana, Prefeitura, Obras Campo Jardim São Lucas, R$ 30.000,00;
• Elaine Oliveira, Prefeitura, Aquisição equip. hemodiálise, R$ 61.692,30;
• Fabinho, Prefeitura, Obras Campo Terrão, R$ 30.000,00;
• Fábio Santos, Prefeitura, Aquisição Equip. USF, R$ 60.000,00;
• Fábio Santos, Prefeitura, Obras iluminação Praça Esportiva, R$ 30.000,00;
• Lico, Prefeitura, Obras Campo Terrão, R$ 30.000,00;
• Lucas Cateto, Prefeitura, Aquisição equip. - Norma Mônico Truzzi, R$ 30.000,00;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Estado de São Paulo
• Lucas Cateto, Prefeitura, Aquisição equip. USF Dr. Ernesto Gaion, R$ 60.000,00;
• Lucas Cateto, Prefeitura, Manutenção Campos Jafa, R$ 31.692,30;
• Lucas Cateto, Prefeitura, Manutenção Parquinho Jafa, R$ 30.000,00;
• Marquinho Moreira, Prefeitura, Aquisição equip. USF Jurandir Ubirajara G., R$
30.000,00;
• Marquinho Moreira, Prefeitura, Aquisição equip. USF Palermo, R$ 30.000,00;
• Marquinho Moreira, Prefeitura, Obras Campo Terrão, R$ 30.000,00;
• Pedro Santos, Prefeitura, Aquisição equip. UPA, R$ 45.846,15;
• Pedro Santos, Prefeitura, Aquisição equip. USF Eucaliptus I, R$ 45.846,15;
• Rafael Frabetti, Prefeitura, Obra UBS João Zapata, R$ 30.000,00;
• Rafael Frabetti, Prefeitura, Reforma imóvel - Refeitório SMASP, R$ 30.000,00;
• Rodrigo Gutierres, Prefeitura, Aquisição equip. Jafa, R$ 30.000,00.
• Rodrigo Gutierres, Prefeitura, Aquisição equip. NEI Cândida S. de Souza, R$
30.000,00;
• Tenente Almeida, Prefeitura, Aquisição equip. USF Dr. Ernesto Gaion, R$
30.000,00;
Informa-se, ainda, que a destinação das referidas emendas impositivas
possui conclusão prevista para até a primeira quinzena de dezembro de 2024.
Adicionalmente, informa-se que as demais emendas impositivas já
foram destinadas de forma parcial ou integral.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA