PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
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PAUTA
Análise de projetosde doação e transferência de área.
LISTA DE PARTICIPANTES ASSINATURA
Bruno Henrique Severino
Lúcio Semenssato de Oliveira
Fauze Rabah
Ausente
Maria Ângela de Castro Panzieri Ausente
Edvaldo Bento Pereira Ausente
Ana Laura Rezende Afonso
Paulo Renato Moretti Desiderato
Carlos Eduardo Rocha Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
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Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
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No dia 29 de julho de 2024, às 8h15, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 295, Centro, Garça, Estado de São
Paulo, foi realizada a reunião da Comissão dos Distritos Empresariais. Quatro membros da
comissão estavam presentes. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Bruno Henrique Severino, iniciou a reunião com uma breve introdução sobre o
tema em pauta. Em seguida, a Comissão analisou os projetos apresentados para o
desenvolvimento do Distrito Empresarial da cidade, envolvendo as empresas ELIZA
YUMIKO MITIUYE - ME, LUSITEC USINAGEM LTDA, PLASTEC USINAGEM LTDA,
ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA, CHOCOBRAZ
EMBALAGENS LTDA, DIEGO PIOVEZAN - ME, ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA -
EPP, MAURO MAURÍCIO, L O GALVÃO BOSQUE, IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL
LTDA, CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA,
MORIS & IASUTANI LTDA ME, DOÇURE CHOCOLATES LTDA, RB DE GARÇA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA ALIMENTOS EIRELI, ANTÔNIO BUFFONI JÚNIOR, RONALD
FELTRIN ARANTES, MÓVEIS CASA SHOW, CASA OLIVEIRA DECOR LTDA, WSA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, EDERSON
SANGALETTI ME, ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, BR7
CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ APARECIDO ROSA ME, DELETRO DISTRIBUIDORA
LTDA e HENLAU QUÍMICA EIRELI. Dando início aos trabalhos, a Comissão examinou o
requerimento da empresa ELIZA YUMIKO MITIUYE - ME, CNPJ 16.923.323/0001-97,
solicitando anuência da Prefeitura Municipal de Garça para transferência de área
localizada na Rua Carlos Ferrari, nº 2914, fusão dos lotes 02P e 03, da quadra “A”, do
Distrito Industrial III, matrícula nº 33.966 do Registro de Imóveis da Comarca de Garça/SP,
doados anteriormente à empresa donatária Garça Construções. Após a análise da
documentação, a Comissão, por unanimidade, aprovou a solicitação de anuência para
transferência dos lotes 02P e 03 para a empresa ELIZA YUMIKO MITIUYE - ME. A seguir,
a Comissão analisou a solicitação da empresa LUSITEC USINAGEM LTDA, CNPJ nº
43.168.942/0001-96, para substituição do Lote 02, da quadra “F”, pelo Lote 9, da Quadra D,
ambos do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime,
aprovou-se o pedido de substituição de área. Na sequência, a Comissão analisou a
solicitação da empresa PLASTEC USINAGEM LTDA, CNPJ nº 68.229.277/0001-24, para
substituição do Lote 01, da quadra “F”, pelo Lote 8, da Quadra D, ambos do mesmo
Distrito Empresarial. A Comissão aprovou o pedido por unanimidade. A Comissão também
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
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analisou a solicitação da empresa ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 02.745.658/0001-58, para substituição dos Lotes 04 e 12, da
quadra “A”, pelos Lotes 1, 2, 3 e 4, da Quadra B, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”, em caráter de nova doação em razão do aumento de área. Aprovou-se de
forma unânime o pedido de substituição e nova doação de área. Em seguida, a Comissão
analisou a solicitação da empresa CHOCOBRAZ EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº
12.812.808/0001-52, para receber em doação o Lote 11, da quadra “D”, do Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime, aprovou-se o pedido de
doação de área. A Comissão prosseguiu analisando a solicitação da empresa DIEGO
PIOVEZAN - ME, CNPJ 11.927.467/0001-06, para receber em doação o Lote 02, da
quadra “F”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Aprovou-se a doação
de área solicitada, por unanimidade. A Comissão analisou ainda a solicitação da empresa
ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 21.377.949/0001-85, para receber em
doação o Lote 01, da quadra “F”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada por unanimidade. Na sequência, a Comissão analisou a solicitação
da empresa MAURO MAURÍCIO, CNPJ 36.407.025/0001-51, para receber em doação o
Lote 02, da quadra “I”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação
foi autorizada de forma unânime. Continuando, a Comissão analisou a solicitação da
empresa L O GALVÃO BOSQUE, CNPJ 11.422.865/0001-62, para receber em doação o
Lote 04, da quadra “D”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação
foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da
empresa IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 38.321.233/0001-69, para
receber em doação o Lote 04, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão também analisou
a solicitação da empresa CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 36.378.330/0001-62,
para receber em doação o Lote 01, da quadra “J”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Na sequência, a Comissão
analisou a solicitação da empresa INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA, CNPJ
52.045.523/0001-58, para receber em doação o Lote 08, da quadra “H”, do Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime.
Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da empresa MORIS & IASUTANI LTDA ME,
CNPJ 13.654.358/0001-80, para receber em doação o lote 02, da Quadra J, no Distrito
Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Decidiu-se por unanimidade, a procedência
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
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do pedido em favor da empresa. A Comissão prosseguiu analisando a solicitação da
empresa DOÇURE CHOCOLATES LTDA, CNPJ 53.689.902/0001-43, para receber em
doação o Lote 02, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação
da empresa RB DE GARÇA COMÉRCIO E INDÚSTRIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
69.328.912/0001-93, para receber em doação uma área de 60 mil metros quadrados, no
novo Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. De forma unânime, decidiu-se
que o pedido será reapreciado em oportunidade futura, em razão da indisponibilidade
momentânea de área para atendimento à demanda. A Comissão também analisou a
solicitação da empresa ANTÔNIO BUFFONI JÚNIOR, CNPJ 47.389.708/0001-40, para
receber em doação o Lote 12, da quadra “A”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a Comissão
analisou a solicitação da empresa RONALD FELTRIN ARANTES, CNPJ 13.609.837/0001-
84, para receber em doação uma área no Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira
Pinto”. Decidiu-se, por unanimidade, que o pedido será reapreciado em oportunidade
futura, em razão da indisponibilidade de área para doação. Continuando, a Comissão
analisou a solicitação da empresa MÓVEIS CASA SHOW LTDA, CNPJ 37.286.230/0001-
79, para receber em doação o Lote 07, da quadra “H”, do Distrito Empresarial “Carlos
Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão analisou
ainda a solicitação da empresa CASA OLIVEIRA DECOR LTDA, CNPJ 45.027.287/0001-
81, para receber em doação o Lote 10, da quadra “C”, do Distrito Empresarial “Carlos
Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de forma unânime. Em seguida, a
Comissão analisou a solicitação da empresa WSA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.754.645/0001-21, para receber em
doação o Lote 01, da quadra “I”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A
doação foi autorizada de forma unânime. A Comissão também analisou a solicitação da
empresa EDERSON SANGALETTI ME, CNPJ 17.320.506/0001-80, para receber em
doação o Lote 12, da quadra “G”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
Em momento oportuno, o integrante da Comissão, Paulo Renato Moretti Desiderato,
declarou-se impedido de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta
forma, os membros presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda,
autorizando a doação de área solicitada. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação
da empresa ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ
Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO
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08.745.921/0001-95, para receber em doação os lotes 01, 02, 15 e 16, da Quadra “G”, no
novo Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. A doação foi autorizada de
forma unânime. A Comissão analisou também a solicitação da empresa BR7
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.045.451/0001-88, para receber em doação uma área no
Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Decidiu-se, por unanimidade, que o
pedido será reapreciado em oportunidade futura, em razão da indisponibilidade de área
para doação. Em seguida, a Comissão analisou a solicitação da empresa JOSÉ
APARECIDO RODA-ME, CNPJ 13.381.273/0001-75, para transferência do Lote 17, da
Quadra A, do Distrito Empresarial III, antiga donatária empresa "Manfrim Produtos Naturais
Ltda". Por unanimidade, autorizou-se a transferência de área solicitada. A Comissão
prosseguiu com a análise da solicitação feita pela empresa DELETRO DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 11.291.610/0001-08, para receber em doação os Lotes 01 e 02, da quadra
“K”, do Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. Em momento oportuno, o
integrante da Comissão, Paulo Renato Moretti Desiderato, pediu a palavra e se declarou
impedido de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta forma, os
membros presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda, autorizando a
doação de área solicitada. Por fim, a Comissão analisou a solicitação feita pela empresa
HENLAU QUÍMICA LTDA, CNPJ 01.847.902/0001-20, para transferência dos Lotes 14, 15
e 16, da Quadra “D”, do Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho, localizados na
Rua Ari Rosário, nº 150, Garça/SP, antiga donatária empresa "André Bressan". Em
momento oportuno, a integrante da Comissão, Ana Laura Rezende, declarou-se impedida
de avaliar a referida solicitação por questões de foro íntimo. Desta forma, os membros
presentes e desimpedidos procederam à análise da demanda, autorizando a transferência
de área solicitada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h00. Eu,
Lúcio Semenssato de Oliveira, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, lavrei a
presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.
LISTA DE PARTICIPANTES ASSINATURA DA ATA
Bruno Henrique Severino
Lúcio Semenssato de Oliveira Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
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Data: 29/07/2024 Horário:08:15 Local:Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
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Fauze Rabah
Ausente
Maria Ângela de Castro Panzieri Ausente
Edvaldo Bento Pereira Ausente
Ana Laura Rezende Afonso
Paulo Renato Moretti Desiderato
Carlos Eduardo Rocha Assinado por 5 pessoas: LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA, PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO, ANA LAURA REZENDE AFONSO, CARLOS EDUARDO ROCHA e BRUNO HENRIQUE SEVERINO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/B977-B070-935F-A773 e informe o código B977-B070-935F-A773
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B977-B070-935F-A773
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (CPF 385.XXX.XXX-25) em 01/08/2024 09:48:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO RENATO MORETTI DESIDERATO (CPF 337.XXX.XXX-90) em 01/08/2024 10:21:51
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANA LAURA REZENDE AFONSO (CPF 338.XXX.XXX-04) em 02/08/2024 08:20:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CARLOS EDUARDO ROCHA (CPF 263.XXX.XXX-20) em 02/08/2024 11:39:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BRUNO HENRIQUE SEVERINO (CPF 315.XXX.XXX-75) em 07/08/2024 09:15:04 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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1
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Os abaixo assinados, na qualidade de peritos avaliadores, nomeados pela Portaria n° 36.220/2024 do Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS, após as diligências de praxe, considerando os valores
de mercado, aferiram o que segue abaixo:
LOCALIZAÇÃO: Considerando sua localização dotado de infraestrutura urbana. A região onde se localiza o imóvel objeto da
avaliação é servida por todas as melhorias públicas.
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Terrenos inclinados
Risco de inundação: não há
Poluição sonora: não há
Rua: Asfalto
Insolação: boa
PARECER: utilizando o método comparativo de abordagem de preço de comercialização de imóvel semelhante na região, é de
minha opinião que o valor destes imóveis regulados pelo atual mercado imobiliário são de:
I - Local: Quadra A - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 02 - Área: 1.417,68 m2
Matrícula nº 33.557 do CRI local
Valor: R$ 283.500,00
b) Lote: 03 - Área: 1.405,69 m2
Matrícula nº 33.558 do CRI local
Valor: R$ 281.000,00
c) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.568 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
II - Local: Quadra B - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.122,15 m2
Matrícula nº 33.571 do CRI local
Valor: R$ 224.400,00
b) Lote: 02 - Área: 1.194,49 m2
Matrícula nº 33.572 do CRI local
Valor: R$ 239.000,00
c) Lote: 03 - Área: 1.179,83 m2
Matrícula nº 33.573 do CRI local
Valor: R$ 236.000,00
d) Lote: 04 - Área: 1.118,01 m2
Matrícula nº 33.574 do CRI local
Valor: R$ 223.500,00
III - Local: Quadra C - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.211,57 m2
Matrícula nº 33.575 do CRI local
Valor: R$ 242.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.576 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
2
c) Lote: 05 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.579 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
d) Lote: 06 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.580 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
e) Lote: 07 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.581 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
f) Lote: 08 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.582 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
g) Lote: 10 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.584 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
h) Lote: 11 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.585 do CRI local
Valor: R$ 261.500,00
i) Lote: 12 - Área: 1.271,75 m2
Matrícula nº 33.586 do CRI local
Valor: R$ 254.000,00
IV - Local: Quadra D - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.590 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
b) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.591 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 06 - Área: 1.245,05 m2
Matrícula nº 33.592 do CRI local
Valor: R$ 249.000,00
d) Lote: 07 - Área: 1.159,71 m2
Matrícula nº 33.593 do CRI local
Valor: R$ 239.000,00
e) Lote: 08 - Área: 1.434,99 m2
Matrícula nº 33.594 do CRI local
Valor: R$ 287.000,00
f) Lote: 09 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.595 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
g) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.597 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
3
V - Local: Quadra F - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.615 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.616 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.617 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.618 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.619 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 06 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.620 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
g) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.621 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
h) Lote: 08 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.622 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
i) Lote: 09 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.623 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
j) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.624 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
k) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.625 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
l) Lote: 12 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.626 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
m) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.627 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
VI - Local: Quadra G - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.631 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
4
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.632 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.637 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 08 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.638 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
e) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.640 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.641 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
g) Lote: 12 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.642 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
h) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.643 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
i) Lote: 15 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.645 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
j) Lote: 16 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.646 do CRI local
Valor: R$ 284.500,00
VII - Local: Quadra H - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.529,41 m2
Matrícula nº 33.647 do CRI local
Valor: R$ 305.800,00
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.648 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.649 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.650 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
e) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.651 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
f) Lote: 06 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.652 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
5
g) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.653 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
h) Lote: 08 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.654 do CRI local
Valor: R$ 288.000,00
VIII - Local: Quadra I - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.039,73 m2
Matrícula nº 33.655 do CRI local
Valor: R$ 208.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.013,27 m2
Matrícula nº 33.656 do CRI local
Valor: R$ 202.500,00
IX - Local: Quadra J - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.606,77 m2
Matrícula nº 33.657 do CRI local
Valor: R$ 321.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.404,93 m2
Matrícula nº 33.658 do CRI local
Valor: R$ 281.000,00
X - Local: Quadra K - Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”
a) Lote: 01 - Área: 1.206,08 m2
Matrícula nº 33.659 do CRI local
Valor: R$ 241.000,00
b) Lote: 02 - Área: 1.227,97 m2
Matrícula nº 33.660 do CRI local
Valor: R$ 245.500,00
*relatório fotográfico anexo
Garça, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DE CARVALHO MERIGHE
Assistente Administrativo
PAULO RICARDO GIROTTO
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
6
Relatório Fotográfico (Portaria n° 36.220/2024)
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
7
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496 e informe o código AACA-3C95-0C98-6496
8
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
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9
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
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10
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
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11
VANESSA DE CARVALHO MERIGHE
Assistente Administrativo
PAULO RICARDO GIROTTO
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, VANESSA DE CARVALHO MERIGHE e DOVAIR APARECIDO MARCOMINI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AACA-3C95-0C98-6496
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PAULO RICARDO GIROTTO (CPF 420.XXX.XXX-54) em 15/01/2024 14:12:10 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VANESSA DE CARVALHO MERIGHE (CPF 375.XXX.XXX-82) em 16/01/2024 08:48:21 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI (CPF 792.XXX.XXX-49) em 23/01/2024 10:02:17 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/AACA-3C95-0C98-6496
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financeiro.
Status do Consumidor
CONSUMIDOR PARTICIPANTE DO COM INFORMAÇÃO
Score Aprovação Positivo
É provável que com esse mesmo
comportamento, paguem suas contas 6
.
Identificação
AGUINALDO ANTONIO MARQUES 056.792.648-62
MARIA LUCIA SOUZA MARQUES REGULAR
BRASILEIRO SP
17/06/2024 POS GRADUAÇÃO COMPLETA
MASCULINO 1
11656357 -
- -
25/11/1963 CASADO
0029433360132
Indicadores Positivos - Comportamento de Pagamento
Fatura em Atraso
Indica uma nota para o máximo de dias que 1 fatura ficou em atraso nos últimos 6 meses.
CADASTRO POSITIVO
9 %6 das pessoas
nos próximos
meses
Nome: CPF:
Nome Da Mãe: Situação do CPF:
Nacionalidade: Região de origem do CPF:
Data de atualização: Grau de instrução:
Sexo: Quantidade de dependentes:
RG: Orgão Expeditor:
Data Emissão RG: UF RG:
Data de nascimento: Estado Civil:
Titulo de eleitor:
540
Score do consumidor
A B C D E
Quanto mais próximo o consumidor estiver da faixa , menos dias a fatura está ou ficou em atraso e quanto mais próximo da faixa mais dias a fatura ficou em atraso.
Indicadores Positivos - Comportamento de Consumo
Contratos Recentes
Indica uma nota para o nível de comprometimento de crédito do consumidor, com base na quantidade de contratos fechados nos últimos 6 meses.
A B C D E
Quanto mais próximo da faixa , menos contratos foram fechados e quanto mais perto da faixa mais contratos foram fechados nos últimos 6 meses.
Renda Presumida Positiva
Renda Mensal
De R$ 9.001 até R$ 12.000 Faixa / Classe 10
Renda estimada a partir de informações comportamentais e cadastrais do consumidor.
Localização
R AVANHANDAVA, 40 AP 902 BELA VISTA
SAO PAULO SP 01306-000
(11) 95341-3127
(11) 3151-5511 (14) 3453-5575
Consultas Anteriores
Registros de Débito
Ações cíveis
Recuperações e falências
Participações em Empresas
A E,
A E,
Endereço Bairro
Cidade UF CEP
Telefone(s)
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Sócio 35 -
Cheques sem Fundo
Cheque Sustado Motivo 21 (contra ordem ou oposição ao pagamento)
Cheques Devoluções Informadas pelo Usuário
Outras Informações
Protestos
CNPJ Razão Social Tipo % de participação Data de entrada
52.045.523/0001-58
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
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INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - SÃO PAULO/SP, 08,ago,24 14:11:20 NET 9999
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financeiro.
Status do Consumidor
CONSUMIDOR PARTICIPANTE DO COM INFORMAÇÃO
Score Aprovação Positivo
É provável que com esse mesmo
comportamento, paguem suas contas
.
Identificação
VERA LUCIA MARQUES DA COSTA 796.432.808-53
MARIA LUIZA MARQUES REGULAR
BRASILEIRO SP
21/06/2024 POS GRADUAÇÃO COMPLETA
FEMININO 0
5783193 -
- -
22/10/1951 SOLTEIRO
0029945110191
Indicadores Positivos - Comportamento de Pagamento
Fatura em Atraso
Indica uma nota para o máximo de dias que 1 fatura ficou em atraso nos últimos 6 meses.
CADASTRO POSITIVO
97% das pessoas
nos próximos 6
meses
Nome: CPF:
Nome Da Mãe: Situação do CPF:
Nacionalidade: Região de origem do CPF:
Data de atualização: Grau de instrução:
Sexo: Quantidade de dependentes:
RG: Orgão Expeditor:
Data Emissão RG: UF RG:
Data de nascimento: Estado Civil:
Titulo de eleitor:
612
Score do consumidor
A B C D E
Quanto mais próximo o consumidor estiver da faixa , menos dias a fatura está ou ficou em atraso e quanto mais próximo da faixa mais dias a fatura ficou em atraso.
Indicadores Positivos - Comportamento de Consumo
Contratos Recentes
Indica uma nota para o nível de comprometimento de crédito do consumidor, com base na quantidade de contratos fechados nos últimos 6 meses.
A B C D E
Quanto mais próximo da faixa , menos contratos foram fechados e quanto mais perto da faixa mais contratos foram fechados nos últimos 6 meses.
Renda Presumida Positiva
Renda Mensal
Acima de R$ 12.000 Faixa / Classe 11
Renda estimada a partir de informações comportamentais e cadastrais do consumidor.
Localização
R STA HELENA, 909 QD PCASA 38 JD ALVORADA
MARILIA SP 17513-322
(11) 99615-6068
(14) 3433-3958 (11) 3433-3958
Consultas Anteriores
08/2024 : 0 07/2024: 0 06/2024: 0 05/2024: 1
27/05/2024 SP-MIA/6775 CONSORCIO COMAUTO Cartão de crédito
Registros de Débito
Ações cíveis
Recuperações e falências
A E,
A E,
Endereço Bairro
Cidade UF CEP
Telefone(s)
Total Consultas: 1
Consultas feitas nos últimos 3 meses:
Últimos Consultantes
Data Empresa Tipo ocorrência
Nada Consta
Nada Consta
Participações em Empresas
LAURA CONFECCOES INFANTIS LTDA Sócio 50 08/09/2020
SHALOM TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA Sócio 50 -
INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Administrador 0 06/05/2024
Cheques sem Fundo
Cheque Sustado Motivo 21 (contra ordem ou oposição ao pagamento)
Cheques Devoluções Informadas pelo Usuário
Outras Informações
Protestos
18/10/2023 1 MARILIA SP 654,25
Nada Consta
CNPJ Razão Social Tipo % de participação Data de entrada
06.916.691/0001-54
62.014.774/0001-29
52.045.523/0001-58
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Total de titulos protestados: 1 Valor Total (R$): 654,25
Primeiro título protestado em: 18/10/2023 Último título protestado em: 18/10/2023
Data do Protesto Cartório Cidade UF Valor (R$)
Boa Vista | Administradora do SCPC
Acerta Essencial Positivo
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - SÃO PAULO/SP, 08,ago,24 14:07:06 NET 9999
Esta consulta é de uso exclusivo para a concessão de crédito, realização de venda a prazo ou quaisquer outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco
financeiro.
Status do Consumidor
CONSUMIDOR PARTICIPANTE DO COM INFORMAÇÃO
Score Aprovação Positivo
É provável que com esse mesmo
comportamento, paguem suas contas
.
Identificação
ANTONIO MARQUES 012.900.538-04
MARIA FLAUZINA DA COSTA REGULAR
- SP
06/07/2024 POS GRADUAÇÃO COMPLETA
MASCULINO 2
3659209 -
- -
09/08/1937 CASADO
0029436650167
Indicadores Positivos - Comportamento de Pagamento
Fatura em Atraso
Indica uma nota para o máximo de dias que 1 fatura ficou em atraso nos últimos 6 meses.
CADASTRO POSITIVO
91% das pessoas
nos próximos 6
meses
Nome: CPF:
Nome Da Mãe: Situação do CPF:
Nacionalidade: Região de origem do CPF:
Data de atualização: Grau de instrução:
Sexo: Quantidade de dependentes:
RG: Orgão Expeditor:
Data Emissão RG: UF RG:
Data de nascimento: Estado Civil:
Titulo de eleitor:
430
Score do consumidor
A B C D E
Sem informações suficientes para cálculo de nota.
Indicadores Positivos - Comportamento de Consumo
Contratos Recentes
Indica uma nota para o nível de comprometimento de crédito do consumidor, com base na quantidade de contratos fechados nos últimos 6 meses.
A B C D E
Quanto mais próximo da faixa , menos contratos foram fechados e quanto mais perto da faixa mais contratos foram fechados nos últimos 6 meses.
Renda Presumida Positiva
Renda Mensal
De R$ 5.001 até R$ 7.000 Faixa / Classe 8
Renda estimada a partir de informações comportamentais e cadastrais do consumidor.
Localização
AV EUGENIO CONEGLIAN, 2586 DISTRITO INDUSTRIAL
MARILIA SP 17512-050
(14) 3367-1642
(14) 3433-3992 (11) 3255-4050
Consultas Anteriores
Registros de Débito
Ações cíveis
Recuperações e falências
A E,
Endereço Bairro
Cidade UF CEP
Telefone(s)
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Participações em Empresas
INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Sócio 65 -
Cheques sem Fundo
Cheque Sustado Motivo 21 (contra ordem ou oposição ao pagamento)
Cheques Devoluções Informadas pelo Usuário
Outras Informações
Protestos
17/05/2024 11 MARILIA SP 303,30
CNPJ Razão Social Tipo % de participação Data de entrada
52.045.523/0001-58
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
Total de titulos protestados: 1 Valor Total (R$): 303,30
Primeiro título protestado em: 17/05/2024 Último título protestado em: 17/05/2024
Data do Protesto Cartório Cidade UF Valor (R$)
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 117670672024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de AGUINALDO ANTONIO MARQUES, país de
nacionalidade Brasil, filho(a) de ANTONIO MARQUES e MARIA LUCIA SOUZA MARQUES, nascido(a) aos 25/11/1963,
natural de Marília-SP, CI 116563576 ssp SP, CPF 056.792.648-62.
Esta certidão foi expedida em 09/08/2024 às 10:35 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
117670672024.
Este documento é valido por 90 dias.
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 117686392024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de VERA LUCIA MARQUES DA COSTA, país de
nacionalidade Brasil, filho(a) de HERACLITO MARQUES DA COSTA e MARIA LUIZA MARQUES, nascido(a) aos
22/10/1951, natural de Marília-SP, CI 57831932 ssp SP, CPF 796.432.808-53.
Esta certidão foi expedida em 09/08/2024 às 10:54 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
117686392024.
Este documento é valido por 90 dias.
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 117678592024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de ANTONIO MARQUES, país de nacionalidade Brasil,
filho(a) de HERACLITO MARQUES e MARIA LUIZA BAPTISTA, nascido(a) aos 09/08/1937, natural de Taiúva-SP, CI
36592092 ssp SP, CPF 012.900.538-04.
Esta certidão foi expedida em 09/08/2024 às 10:45 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
117678592024.
Este documento é valido por 90 dias.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA
CNPJ: 52.045.523/0001-58
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
1.
não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 13:53:06 do dia 08/08/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 04/02/2025.
Código de controle da certidão: 2759.A9C2.70A5.E653
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 52.045.523/0002-39
Razão Social: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA
Endereço: RUA MISSIONARIO JOEL CARLSON 123 APTO 03 / IMBIRIBEIRA / RECIFE / PE /
51170-280
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo
de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos
referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o
FGTS.
Validade:28/07/2024 a 26/08/2024
Certificação Número: 2024072800410394811802
Informação obtida em 07/08/2024 07:18:31
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 52.045.523/0002-39
Certidão nº: 39441925/2024
Expedição: 05/06/2024, às 21:08:12
Validade: 02/12/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 52.045.523/0002-39, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS
Número: 2024.000005228158-19 Data de Emissão: 27/05/2024
Bairro: IMBIRIBEIRA
0255885-83 CNPJ: 52.045.523/0002-39 CNAE Principal: 4663-0/00 51.200-080
INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA
RUA ITACARI, 369
Inscrição Estadual: CEP:
Município:
Endereço:
RECIFE
Nome/ Razão Social:
DADOS DO CONTRIBUINTE
Esta Certidão é válida até , devendo ser confirmada a sua autenticidade através do serviço "ARE
VIRTUAL" do Site www.sefaz.pe.gov.br.
24/08/2024
A presente certidão não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, nem exclui o direito da
Fazenda Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a ela porventura devidos pelo referido contribuinte.
Certificamos, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com os registros existentes neste
órgão, que o contribuinte supra identificado não possui débitos em situação irregular inscritos na Dívida Ativa
do Estado de Pernambuco.
OBS: Inválida para Licitação Pública. A certidão válida para Licitação Pública, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, é a Certidão de Regularidade Fiscal.
Emitido em: 27/05/2024 21:02:08
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Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Trabalhadores
Estabelecimento: 52.045.523/0001-58
Comp.
Apuração
Comp.
Referência Nome Trabalhador Matrícula CPF Vencimento Juros Atualiz.
Monetária Multa Total
Tomador: Sem Tomador
Tipo Depósito Base Remuneração
Total
Valor FGTS
na Guia Categoria
07/2024 ACACIO APARECIDO DA SILVA 304 157.485.978-10 101 20/08/2024 Mensal 1.998,00 159,84 0,00 0,00 159,84 0,00
07/2024 AGOSTINHO MARQUES RAMOS 399 824.919.928-68 101 20/08/2024 Mensal 3.189,12 255,12 0,00 0,00 0,00 255,12
07/2024 ANILSON COLOMBO 7 137.263.728-14 101 20/08/2024 Mensal 8.420,00 673,60 0,00 0,00 673,60 0,00
07/2024 CAMILA DE SOUZA DA SILVA 400 383.692.168-54 101 20/08/2024 Mensal 966,77 77,34 0,00 0,00 0,00 77,34
07/2024 CRISTIAN GARCIA SILVA 276 344.771.768-80 101 20/08/2024 Mensal 3.165,48 253,23 0,00 0,00 253,23 0,00
07/2024 CRISTIANO GARCIA SILVA 334 300.074.148-89 101 20/08/2024 Mensal 4.178,00 334,24 0,00 0,00 0,00 334,24
07/2024 ERICK MIGUEL FONSECA DA SILVA 389 131.442.759-80 101 20/08/2024 Mensal 1.933,55 154,68 0,00 0,00 154,68 0,00
07/2024 FABIO ROGERIO PEVERARI 15 250.968.888-00 101 20/08/2024 Mensal 2.632,00 210,56 0,00 0,00 0,00 210,56
07/2024 FLAVIO DIAS NEVES 252 300.345.088-30 101 20/08/2024 Mensal 9.280,00 742,40 0,00 0,00 742,40 0,00
07/2024 GILBERTO BENEDITO DE SOUZA 388 145.709.298-00 101 20/08/2024 Mensal 2.200,00 176,00 0,00 0,00 0,00 176,00
07/2024 IZILDINHA DAS GRACAS PIOVESAN GENARI 348 183.183.628-96 101 20/08/2024 Mensal 4.523,00 361,84 0,00 0,00 361,84 0,00
07/2024 JOAO BATISTA RAMALHO 344 122.471.168-84 101 20/08/2024 Mensal 3.148,00 251,84 0,00 0,00 0,00 251,84
07/2024 JOSE ALVES DE LIMA 236 134.716.138-46 101 20/08/2024 Mensal 6.222,00 497,76 0,00 0,00 497,76 0,00
07/2024 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 360 092.196.838-81 101 20/08/2024 Mensal 1.998,00 159,84 0,00 0,00 0,00 159,84
07/2024 JOSE CARLOS COITO 17 141.331.188-12 101 20/08/2024 Mensal 2.632,00 210,56 0,00 0,00 210,56 0,00
07/2024 JOSE DANIEL LAURINDO 361 053.268.018-92 101 20/08/2024 Mensal 2.191,00 175,28 0,00 0,00 0,00 175,28
07/2024 JOSE ROBERTO DA SILVA 105 792.320.198-68 101 20/08/2024 Mensal 6.162,41 492,99 0,00 0,00 492,99 0,00
07/2024 LAURA MARQUES BORGHETTI 391 068.043.424-02 101 20/08/2024 Mensal 1.998,00 159,84 0,00 0,00 0,00 159,84
07/2024 LUIS MIGUEL DA SILVA 394 245.265.918-58 101 20/08/2024 Mensal 1.928,18 154,25 0,00 0,00 154,25 0,00
07/2024 LUIZ CARLOS GUEDES DOS SANTOS 42 180.912.778-57 101 20/08/2024 Mensal 3.483,87 278,70 0,00 0,00 0,00 278,70
07/2024 MANOEL DOMINGOS ALMEIDA ARAUJO 357 370.759.828-42 101 20/08/2024 Mensal 2.198,56 175,88 0,00 0,00 175,88 0,00
07/2024 MARCIA LEME MOLINA RIBEIRO 199 029.281.038-56 101 20/08/2024 Mensal 4.299,00 343,92 0,00 0,00 0,00 343,92
07/2024 MARCIA ROSANA MARQUES 294 058.493.998-10 101 20/08/2024 Mensal 7.032,00 562,56 0,00 0,00 562,56 0,00
07/2024 MARINA NUNES AFONSO DIAS 319 373.566.868-21 101 20/08/2024 Mensal 2.500,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00
07/2024 NICOLAS JHONNY DA SILVA IGNACIO 397 518.730.978-16 101 20/08/2024 Mensal 1.557,58 124,60 0,00 0,00 124,60 0,00
07/2024 NIVALDO FERNANDES COITO 359 143.521.188-00 101 20/08/2024 Mensal 3.307,62 264,60 0,00 0,00 0,00 264,60
07/2024 PAULO CEZAR FRANCO 398 141.327.358-00 101 20/08/2024 Mensal 1.998,00 159,84 0,00 0,00 159,84 0,00
07/2024 RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS 385 337.531.978-90 101 20/08/2024 Mensal 1.740,19 139,21 0,00 0,00 0,00 139,21
07/2024 ROGERIO BORGES DE SOUZA 326 256.791.978-39 101 20/08/2024 Mensal 3.044,06 243,52 0,00 0,00 243,52 0,00
07/2024 ROGERIO MEMBRIBES GARCIA 65 293.924.818-45 101 20/08/2024 Mensal 4.864,00 389,12 0,00 0,00 0,00 389,12
07/2024 ROZINEIDE ROMAO SANTOS 246 329.813.018-45 101 20/08/2024 Mensal 1.998,00 159,84 0,00 0,00 159,84 0,00
07/2024 SABRINA NAIDELICE MARQUES 230 339.358.988-19 101 20/08/2024 Mensal 4.000,00 320,00 0,00 0,00 0,00 320,00
07/2024 SALMOS JOSE MARINHO 393 180.912.758-03 101 20/08/2024 Mensal 3.000,00 240,00 0,00 0,00 240,00 0,00
07/2024 WAGNER DA SILVA ANICETO 73 336.124.238-00 101 20/08/2024 Mensal 3.344,00 267,52 0,00 0,00 0,00 267,52
07/2024 WELLINGTON DOS SANTOS PAIVA 35 264.712.778-65 101 20/08/2024 Mensal 4.676,00 374,08 0,00 0,00 374,08 0,00
07/2024 ZENAIDE FERREIRA MORAES 64 066.453.408-26 101 20/08/2024 Mensal 6.222,00 497,76 0,00 0,00 0,00 497,76
Total do Tomador 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 0,00 10.2 Sem Tomador 42,36
Total do Estabelecimento 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 52.045.523/0001-58 0,00 10.242,36
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 1 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Trabalhadores
Estabelecimento: 52.045.523/0001-58
Comp.
Apuração
Comp.
Referência Nome Trabalhador Matrícula CPF Vencimento Juros Atualiz.
Monetária Multa Total
Tomador: Sem Tomador
Tipo Depósito Base Remuneração
Total
Valor FGTS
na Guia Categoria
Total da Guia 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 2 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Trabalhadores
Estabelecimento: 52.045.523/0002-39
Comp.
Apuração
Comp.
Referência Nome Trabalhador Matrícula CPF Vencimento Juros Atualiz.
Monetária Multa Total
Tomador: Sem Tomador
Tipo Depósito Base Remuneração
Total
Valor FGTS
na Guia Categoria
07/2024 EDSON ANTONIO BIVAR PEREIRA 5 879.756.614-49 101 20/08/2024 Mensal 2.635,60 210,84 0,00 0,00 210,84 0,00
07/2024 JOAO BATISTA DOS SANTOS 6 068.082.164-36 101 20/08/2024 Mensal 3.000,00 240,00 0,00 0,00 0,00 240,00
07/2024 KATIANE MARIA DA CONCEICAO 4 025.260.294-30 101 20/08/2024 Mensal 3.115,19 249,21 0,00 0,00 249,21 0,00
Total do Tomador 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 700,05 Sem Tomador
Total do Estabelecimento 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 7 52.045.523/0002-39 00,05
Total da Guia 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 3 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Categorias
FGTS Mensal na Guia FGTS Rescisório na
Guia
Ind. Compensatória
na Guia Juros Atualiz. Monetária Multa Total
Estabelecimento:
Comp. Apuração Categoria Base Remuneração
Total Qtd. Trabalhadores
52.045.523/0001-58
07/2024 101 36 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.242,36
Total do Estabelecimento 52.045.523/0001-58 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.242,36
FGTS Mensal na Guia FGTS Rescisório na
Guia
Ind. Compensatória
na Guia Juros Atualiz. Monetária Multa Total
Estabelecimento:
Comp. Apuração Categoria Base Remuneração
Total Qtd. Trabalhadores
52.045.523/0002-39
07/2024 101 3 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,05
Total do Estabelecimento 52.045.523/0002-39 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,05
Total da Guia 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Descrição das categorias:
101 - Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
102 - Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
103 - Empregado - Aprendiz
104 - Empregado - Doméstico
105 - Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
106 - Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente
201 - Trabalhador avulso portuário
202 - Trabalhador avulso não portuário
301 - Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
302 - Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
303 - Exercente de mandato eletivo
304 - Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
305 - Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
306 - Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307 - Militar
308 - Conscrito
309 - Agente público - Outros
310 - Servidor público eventual
311 - Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312 - Auxiliar local
401 - Dirigente Sindical - informação prestada pelo sindicato
410 - Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino
701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
721 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723 - Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
731 - Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
734 - Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738 - Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção
741 - Contribuinte individual - Microempreendedor individual
751 - Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761 - Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771 - Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
901 - Estagiário
902 - Médico residente
903 - Bolsista, nos termos da Lei 8.958/1994
904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
905 - Atleta não profissional em formação que receba bolsa
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 4 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Estabelecimentos
FGTS Mensal na Guia FGTS Rescisório na
Guia
Ind. Compensatória
na Guia Comp. Apuração Estabelecimento Juros Atualiz. Monetária Multa Total Base Remuneração
Total Qtd. Trabalhadores
07/2024 52.045.523/0001-58 36 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.242,36
07/2024 52.045.523/0002-39 3 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,05
Total da Guia 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 5 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Tipos de Valor
FGTS Mensal
na Guia
FGTS Rescisório
na Guia
Ind. Compensatória
na Guia Juros Atualiz.
Monetária Multa Total
Estabelecimento:
Comp.
Apuração Tipo de Valor Base Remuneração
Total
Qtd.
Trabalhadores
52.045.523/0001-58
07/2024 11 - FGTS mensal 36 126.864,89 10.149,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.149,12
07/2024 12 - FGTS 13° salário 2 1.165,50 93,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,24
Total do Estabelecimento 52.045.523/0001-58 128.030,39 10.242,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.242,36
FGTS Mensal
na Guia
FGTS Rescisório
na Guia
Ind. Compensatória
na Guia Juros Atualiz.
Monetária Multa Total
Estabelecimento:
Comp.
Apuração Tipo de Valor Base Remuneração
Total
Qtd.
Trabalhadores
52.045.523/0002-39
07/2024 11 - FGTS mensal 3 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,05
Total do Estabelecimento 52.045.523/0002-39 8.750,79 700,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,05
Total da Guia 10.942,41 0,00 0,00 0,00 0,00 10.942,41 136.781,18 0,00
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 6 de 7
Vencimento da Guia:
Qtd. Trabalhadores:
20/08/2024
Empregador: 52.045.523 39
Detalhe da Guia a Ser Emitida
Nome Empregador: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA Origem: Gestão de Guias
Relação de Tomadores de Serviço
FGTS Mensal na Guia FGTS Rescisório na
Guia
Ind. Compensatória na
Guia Juros Atualiz. Monetária Multa Total
Tomador:
Comp. Apuração Qtd. Trabalhadores Base Remuneração Total
Sem Tomador
07/2024 39 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Total da Guia 136.781,18 10.942,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.942,41
Todos os valores exibidos estão expressos em reais (R$). Relatório Emitido em: 13/08/2024 13:46:46 (Brasília). Página 7 de 7
23/08/2024 0078918409
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 4137878 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 22/08/2024, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
INDÚSTRIA MARQUES DA COSTA LTDA , CNPJ: 52.045.523/0001-58, conforme indicação
constante do pedido de certidão.***************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a todas
as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente distribuídos após 31/12/1993. A data de informatização de cada
Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 23 de agosto de 2024.
0078918409
PEDIDO N°:
23/08/2024 0078918368
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 4191781 FOLHA: 1/2
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez)
anos anteriores a 22/08/2024, verificou CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: ****
INDÚSTRIA MARQUES DA COSTA LTDA , CNPJ: 52.045.523/0001-58, conforme indicação
constante do pedido de certidão.***************************************************************************
As seguintes distribuições:*************************************************************************************
MARÍLIA
» Foro de Marília - 1ª Vara Cível. Processo: 1001966-21.2020.8.26.0344. Ação:
Execução de Título Extrajudicial. Assunto: Espécies de Contratos. Data: 18/02/2020.
Exeqte: 4six Comercio e Serviço de Tecnologia Ltda.****************************
» Foro de Marília - 3ª Vara Cível. Processo: 1014530-27.2023.8.26.0344. Ação:
Embargos à Execução. Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença. Data: 05/09/2023.
Embargte: Ml - Comércio de Tintas, Jateamento, Pintura, Limpeza e Proteção
Anticorrosiva Ltda.************************************************************
MIRASSOL
» Foro de Mirassol - 2ª Vara. Processo: 0001241-85.2012.8.26.0358 [1]. Ação:
Cumprimento de sentença. Data: 27/02/2012. Exeqte: Auto X Peças e Acessórios para
Autos Ltda.********************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema
informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI n.º 22/2019.
Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em grau
de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda que
estejam em andamento.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência
dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da
certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
0078918368
PEDIDO N°:
23/08/2024 0078918368
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 4191781 FOLHA: 2/2
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 26 de agosto de 2024.
0078918368
PEDIDO N°:
1° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Marília
Rua São Carlos, 97 - Centro - Marilia/SP
Fone(s) 3433-4164 - CNPJ/MF 51508851000180
C E R T I D Ã O
Este documento foi assinado digitalmente por: PAULO ROBERTO CAMARGO.
Se impresso, para conferência acesso o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0159-2274-S004
-Paulo Roberto Camargo, 1° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Marília,
SP., República Federativa do Brasil. CERTIFICA, e dá fé que, revendo no
Tabelionato a seu cargo, os LIVROS COMPETENTES, destinados ao registro dos
Instrumentos de Protesto, de letras e Títulos, dos mesmos verificou NÃO CONSTAR
PROTESTO nesta SERVENTIA, no período de 5(CINCO) anos anteriores a presente
data, em que figure como devedor ou responsável: >>INDUSTRIAS MARQUES DA
COSTA LTDA, CNPJ/MF nº52.045.523/0001-58.<<
-A PRESENTE CERTIDÃO SÓ SE REFERE AO NOME E AOS NÚMEROS COMO NELA
GRAFADOS, NÃO ABRANGENDO NOME DIFERENTE, AINDA QUE PRÓXIMOS OU
RESULTANTES DE ERRO DE GRAFIA NO PEDIDO RESPECTIVO.
Nada mais com relação ao pedido feito. Marilia, 23 de agosto de 2024 às 17:19:12
hrs.
Certidão Requerida por: GABRIEL MONTIN MACHADO, CPF/MF nº509.087.348/83.
Responsável pela pesquisa: Bruno Catarino Soares - Escrevente
Paulo Roberto Camargo - 1° Tabelião de Protesto
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o
endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP Nº2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
10,59 3,01 2,06 0,56 0,73 0,51 0,11 0,21 17,78
Ao Tabelião Ao Estado S.Fazenda Reg.Civil Trib.Justiça M.Público Sta.Casa I.Município T O T A L
1° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Marília
Rua São Carlos, 97 - Centro - Marilia/SP
Fone(s) 3433-4164 - CNPJ/MF 51508851000180
C E R T I D Ã O
Este documento foi assinado digitalmente por: PAULO ROBERTO CAMARGO.
Se impresso, para conferência acesso o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0159-2274-S004
-Paulo Roberto Camargo, 1° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Marília,
SP., República Federativa do Brasil. CERTIFICA, e dá fé que, revendo no
Tabelionato a seu cargo, os LIVROS COMPETENTES, destinados ao registro dos
Instrumentos de Protesto, de letras e Títulos, dos mesmos verificou NÃO CONSTAR
PROTESTO nesta SERVENTIA, no período de 5(CINCO) anos anteriores a presente
data, em que figure como devedor ou responsável: >>INDUSTRIAS MARQUES DA
COSTA LTDA, CNPJ/MF nº52.045.523/0001-58.<<
-A PRESENTE CERTIDÃO SÓ SE REFERE AO NOME E AOS NÚMEROS COMO NELA
GRAFADOS, NÃO ABRANGENDO NOME DIFERENTE, AINDA QUE PRÓXIMOS OU
RESULTANTES DE ERRO DE GRAFIA NO PEDIDO RESPECTIVO.
Nada mais com relação ao pedido feito. Marilia, 23 de agosto de 2024 às 17:19:12
hrs.
Certidão Requerida por: GABRIEL MONTIN MACHADO, CPF/MF nº509.087.348/83.
Responsável pela pesquisa: Bruno Catarino Soares - Escrevente
Paulo Roberto Camargo - 1° Tabelião de Protesto
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o
endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP Nº2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
10,59 3,01 2,06 0,56 0,73 0,51 0,11 0,21 17,78
Ao Tabelião Ao Estado S.Fazenda Reg.Civil Trib.Justiça M.Público Sta.Casa I.Município T O T A L
1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Marília
Rua Quatro de Abril, 949 - CEP 17500-011 - Centro - Marilia/SP
Fone(s) 3316-4500 - CNPJ/MF 51508828000196
C E R T I D Ã O
Este documento foi assinado digitalmente por: Antonio Sebastião Bertoncini.
Se impresso, para conferência acesso o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0159-2274-S001
-Antonio Sebastião Bertoncini, 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos de Marília, SP., e responsável pelo acervo do EXTINTO 2º TABELIÃO DE
PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE MARÍLIA, SP., República Federativa do
Brasil. CERTIFICA, e dá fé que, revendo no Tabelionato a seu cargo, os LIVROS
COMPETENTES, destinados ao registro dos Instrumentos de Protesto, de letras e
Títulos, mesmo no acervo do extinto 2º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos,
o qual se encontra sob a guarda e responsabilidade desta SERVENTIA, dos
mesmos verificou NÃO CONSTAR PROTESTO nesta SERVENTIA, no período de
5(CINCO) anos anteriores a presente data, em que figure como devedor ou
responsável: >>INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA, CNPJ/MF
nº52.045.523/0001-58.<<
-A PRESENTE CERTIDÃO SÓ SE REFERE AO NOME E AOS NÚMEROS COMO NELA
GRAFADOS, NÃO ABRANGENDO NOME DIFERENTE, AINDA QUE PRÓXIMOS OU
RESULTANTES DE ERRO DE GRAFIA NO PEDIDO RESPECTIVO.
Nada mais com relação ao pedido feito. Marilia, 23 de agosto de 2024 às 14:22:19
hrs.
Certidão Requerida por: GABRIEL MONTIN MACHADO, CPF/MF nº509.087.348/83.
Responsável pela pesquisa: Denner Chagas Paes - Escrevente
Antonio Sebastião Bertoncini - 1° Tabelião de Protesto
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o
endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP Nº2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
10,59 3,01 2,06 0,56 0,73 0,51 0,11 0,21 17,78
Ao Tabelião Ao Estado S.Fazenda Reg.Civil Trib.Justiça M.Público Sta.Casa I.Município T O T A L
TABELIAO
OLAVO FIGUEIREDO CARDOSO JUNIOR
AVENIDA RIO BRANCO Nº 04 - CENTRO - MARÍLIA/SP CEP: 17500-110 FONE: (14) 3402-2422
2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A PRESENTE CERTIDÃO SÓ SE REFERE AO NOME E NÚMEROS NELA GRAFADOS, NÃO ABRANGENDO NOMES DIFERENTES,
AINDA QUE PRÓXIMOS, SEMELHANTES OU RESULTANTES DE ERROS DE GRAFIA NO PEDIDO RESPECTIVO.
É o que tenho a certificar, o referido é verdade e dou fé.
MARÍLIA, 23 DE AGOSTO DE 2024
___________________________________
EMOLUMENTOS ESTADO SEFAZ R.CIVIL T.JUSTIÇA M.PÚBLICO SANTA CASA ISS TOTAL
10,59 3,01 2,06 0,56 0,73 0,51 0,11 0,21 17,78
C E R T I D Ã O
Certifico que, revendo em cartório a meu cargo os LIVROS COMPETENTES, destinados ao
anexo de protesto, no período de CINCO(05) anos anterior a esta data, verifiquei, não
constar protesto em nome de:
Esse documento foi assinado digitalmente por ELIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Se impresso, para conferência acesse o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0159-2274-S002
INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA CNPJ: 52.045.523/0001-58
Pedido Número: 37141
Requerente: GABRIEL MONTIN MACHADO CPF: 509.087.348-83 RG: 581005491
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP nº 2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
Página 1 de 1
3° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Marília
Rua Bahia nº 162 - Centro - Marília/SP
Fone(s) (14) 3413-1000 - CNPJ/MF 51508844000189
C E R T I D Ã O
Este documento foi assinado digitalmente por: JOSUÉ GUIMARÃES CAMARINHA.
Se impresso, para conferência acesso o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0159-2274-S003
-Josué Guimarães Camarinha, 3° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos de Marília, SP., República Federativa do Brasil. CERTIFICA, e dá fé que,
revendo no Tabelionato a seu cargo, os LIVROS COMPETENTES, destinados ao
registro dos Instrumentos de Protesto, de Letras e Títulos, dos mesmos verificou
NÃO CONSTAR PROTESTO nesta SERVENTIA, no período de 5(CINCO) anos
anteriores a presente data, em que figure como devedor ou responsável:
>>INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA, CNPJ/MF nº52.045.523/0001-58.<<
-A PRESENTE CERTIDÃO SÓ SE REFERE AO NOME E AOS NÚMEROS COMO NELA
GRAFADOS, NÃO ABRANGENDO NOME DIFERENTE, AINDA QUE PRÓXIMOS OU
RESULTANTES DE ERRO DE GRAFIA NO PEDIDO RESPECTIVO.
Nada mais com relação ao pedido feito. Marília, 23 de agosto de 2024 às 16:27:12
hrs.
Certidão Requerida por: GABRIEL MONTIN MACHADO, CPF/MF nº509.087.348/83.
Responsável pela pesquisa:
Josué Guimarães Camarinha - 3° Tabelião de Protesto
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o
endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP Nº2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
10,59 3,01 2,06 0,56 0,73 0,51 0,11 0,21 17,78
Ao Tabelião Ao Estado S.Fazenda Reg.Civil Trib.Justiça M.Público Sta.Casa I.Município T O T A L
23/08/2024 0078918409
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 4137878 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 22/08/2024, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
INDÚSTRIA MARQUES DA COSTA LTDA , CNPJ: 52.045.523/0001-58, conforme indicação
constante do pedido de certidão.***************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a todas
as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente distribuídos após 31/12/1993. A data de informatização de cada
Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 23 de agosto de 2024.
0078918409
PEDIDO N°:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000006158028
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data
e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA ou CNPJ nº 52.045.523/0001-58.
Certidão emitida em: 27/08/2024, às 16:41:58 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/
CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança E3B23BFC90058289.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema
Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São
Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar
1 of 1 27/08/24, 16:42
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Inscritos
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 52.045.523
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a).
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Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,
de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada.
Certidão nº 59996245
Data e hora da emissão 24/08/2024 21:01:12 (hora de Brasília)
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br
Folha 1 de 1
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar
1 of 2 27/08/24, 16:41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo
N. 2024/000006157967
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra: INDUSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA ou CNPJ nº
52.045.523/0001-58.
1. Registro n. 5001007-14.2023.4.03.6111
Classe: 1116 - EXECUÇÃO FISCAL
Situação: SOBRESTADO
Vara: 6111
Juízo: 2ª Vara Federal de Marília
Tipo de Parte: EXECUTADO
Total de Registros: 1
Certidão emitida em: 27/08/2024, às 16:41:03 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/
CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança 9D846B7B0ADAEF69.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema
Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São
Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário
Dúvidas e sugestões: admsp-duaj@trf3.jus.br
(O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)
(11) 2172-6150
Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar
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Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 156174852024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de AGUINALDO ANTONIO MARQUES, país de
nacionalidade Brasil, filho(a) de ANTONIO MARQUES e MARIA LUCIA SOUZA MARQUES, nascido(a) aos 25/11/1963,
natural de Marília-SP, CPF 056.792.648-62.
Esta certidão foi expedida em 01/11/2024 às 17:21 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
156174852024.
Este documento é valido por 90 dias.
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 156177912024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de ANTONIO MARQUES, país de nacionalidade Brasil,
filho(a) de HERACLITO MARQUES e MARIA LUIZA BAPTISTA, nascido(a) aos 09/08/1937, natural de Taiúva-SP, CPF
012.900.538-04.
Esta certidão foi expedida em 01/11/2024 às 17:28 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
156177912024.
Este documento é valido por 90 dias.
Certidão de Antecedentes Criminais
Sistema Nacional de Informações Criminais
ePol - SINIC
N° 156174132024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de VERA LUCIA MARQUES DA COSTA, país de
nacionalidade Brasil, filho(a) de HERACLITO MARQUES DA COSTA e MARIA LUIZA MARQUES, nascido(a) aos
22/10/1951, natural de Marília-SP, CPF 796.432.808-53.
Esta certidão foi expedida em 01/11/2024 às 17:19 (horário de Brasília/DF GMT-3) com base nos dados informados e
somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados.
A autencidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac/", e digitando o número da certidão
156174132024.
Este documento é valido por 90 dias.