materia nº 10/2025

Exercício: 2025
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (MÊS: FEVEREIRO)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44.518.371/0001-35
Entidade: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Descrição Valor
Fonte Grupo 2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
I - Arrecadação verificada no período imediatamente anterior à abertura do crédito adicional 5.331.051,05
II - (-)Receitas provenientes de convênios 27.320,63
III - Arrecadação líquida do período (I-II) 5.303.730,42
IV - Arrecadação verificada no exercício anterior relativa ao mesmo período acima mencionado 6.552.828,40
V - (-)Receitas provenientes de convênios 948.576,76
VI - Arrecadação líquida do período (IV-V) 5.604.251,64
VII - Arrecadação verificada no exercício anterior relativa ao período subsequente 33.876.273,91
VIII - (-)Receitas provenientes de convênios 4.041.902,25
IX - Arrecadação líquida no período (VII-VIII) 29.834.371,66
X - Índice de incremento ou decréscimo de arrecadação (III/VI) 0,95
XI - Possível arrecadação no período (IX*X) 28.342.653,08
XII - Valor já arrecadado no exercício (=I) 5.331.051,05
XIII - Provável arrecadação no exercício (XI+XII) 33.673.704,13
XIV - Previsão da Receita para o exercício (exceto convênios) 38.830.595,32
XV - Provável excesso de arrecadação para o exercício (XIII-XIV) 0,00
XVI - (-)Créditos adicionais abertos no exercício (por excesso) 0,00
XVII - (-)Créditos Extraordinários abertos no exercício 0,00
XVIII - Excesso disponível para abertura de créditos adicionais (XV - (XVI+XVII)) 0,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
 ENTIDADE
 DEMANDAS
 REPOSITÓRIO DE ARQUIVOS
 EMENDAS PARLAMENTARES
 OBRAS
Sua demanda envolve recursos financeiros: *
Não
Portfólio: *
675 - Praça
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal): 072548
Processo: SGRI-PRC-2024-00431-DM
Convênio: 101801/2024
Estado Atual: Em Prestação de Contas Parcela Única/ Aguardando liberação de pagamento (SIAFEM)
Órgão/Entidade Responsável: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Prioritária de Governo: SIM
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Solicitante: Prefeito JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Valor do Estado: R$ 230.000,00
Valor Contrapartida: R$ 37.289,11
Valor Total: R$ 267.289,11
Valor da Emenda: R$ 230.000,00
Nome do Parlamentar: Rogério Santos
Emenda 2024.263.59828 Transferência Voluntária 
 Extratos SIAFEM
 Folha Líder
 Análise Técnica
 Análise para Emissão da Minuta
 Cronograma da Secretaria
 Atualização do Objeto da Demanda
Sim
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 Fechar
×
Dados da emenda
Nome do Parlamentar:
Rogério Santos
Nº da Emenda:
2024.263.59828
CNPJ do beneficiário:
44.518.371/0001-35
Beneficiário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Município:
GARÇA
Objeto:
Construção de Praça em Jafa
Secretaria:
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Situação:
Transferência Voluntária processada - 08/04/2024 às 10:51
Valor (R$):
230.000,00
Tipo:
Transferência Voluntária