PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 096/2025 – CM
Garça, 21 de fevereiro de 2025.
Requerimento nº 042/2025
Vereador: Paulo André Faneco
Assunto: Solicita cópia do balanço patrimonial do
ano de 2016.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra,
encaminhamos, em anexo, o documento solicitado fornecido pela Diretora do
Departamento de Contabilidade.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Dezembro(31/12/2016)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2016
ISOLADO:4 - PREFEITURA MUNICIPAL
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 2.940.467,95 3.975.505,93
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 74.389,18 985.944,49
ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 726.520,38
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) F 0,00 726.520,38
PESSOAL A PAGAR 0,00 30.028,45
PRECATÓRIOS DE PESSOAL F 0,00 30.028,45
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 307,31 0,00
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS F 307,31 0,00
PESSOAL A PAGAR 13.970,91 126.154,00
PESSOAL A PAGAR F 13.970,91 126.154,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 60.110,96 103.241,66
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 60.110,96 103.241,66
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 4.327,24 0,00
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO 4.327,24 0,00
EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS F 4.327,24 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.393.142,68 2.048.252,28
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.393.142,68 2.048.252,28
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS F 0,00 61.481,58
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS P 0,00 90.746,30
FORNECEDORES NACIONAIS F 2.393.142,68 1.896.024,40
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 113.463,10 82.749,75
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 113.463,10 82.749,75
PIS/PASEP A RECOLHER F 113.463,10 82.749,75
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 355.145,75 858.559,41
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 92.536,38
TERMO DE COMPROMISSO A F 0,00 6.173,86
PAGAR (F)]
TRANSFERÊNCIAS ORCAMENTARIAS A LIBERAR (F) F 0,00 21.910,20
OUTRAS OBRIGAÇÕES INTRA OFSS F 0,00 64.452,32
VALORES RESTITUÍVEIS 0,01 0,02
DEPÓSITOS JUDICIAIS F 0,01 0,02
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 60,20 60,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 60,20 60,20
VALORES RESTITUÍVEIS 355.085,54 765.962,81
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 113.559,45 108.282,22
CONSIGNAÇÕES F 241.526,09 657.680,59
ATIVO CIRCULANTE 16.103.932,00 11.467.138,74
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.989.551,14 11.176.577,91
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 15.989.551,14 11.176.577,91
CAIXA F 2.765,34 892,39
CONTA ÚNICA F 0,00 32.205,53
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 550.151,42 622.637,49
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 15.436.634,38 10.520.842,50
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 40.600,69 145.932,24
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 1.800,00 6.500,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL P 1.800,00 6.500,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 91.510,03
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 0,00 91.510,03
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 38.800,69 47.922,21
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO F 15.959,01 20.446,80
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 4.199,10 4.199,10
FAMÍLIA PAGO
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 12.385,30 17.019,03
MATERNIDADE PAGO
OUTROS CRÉDITOS - FINANCEIROS F 6.257,28 6.257,28
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 12.676,79 12.676,79
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 12.676,79 12.676,79
AÇÕES P 12.676,79 12.676,79
ESTOQUES 61.103,38 131.951,80
ALMOXARIFADO 61.103,38 131.951,80
MATERIAL DE CONSUMO P 54.003,08 118.435,07
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 5.003,31 0,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 2.096,99 0,00
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 0,00 13.516,73
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 99.213.351,75 91.205.256,56
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 38.596.982,98 34.407.654,45
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 38.596.982,98 34.407.654,45
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 5.217.494,99 4.435.832,80
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 33.379.487,99 29.971.821,65
IMOBILIZADO 60.616.368,77 56.797.602,11
BENS MÓVEIS 18.782.127,75 18.728.302,99
BENS DE INFORMÁTICA P 2.247.289,86 2.321.741,48
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.444.641,94 2.430.553,17
Dezembro(31/12/2016)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2016
ISOLADO:4 - PREFEITURA MUNICIPAL
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 16.398.626,11 10.794.402,79
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 13.319.593,37 9.259.328,40
ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 8.781.048,16
OUTROS ENCARGOS SOCIAIS P 0,00 8.781.048,16
PESSOAL A PAGAR 84.782,97 0,00
PRECATÓRIOS DE PESSOAL P 84.782,97 0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 13.234.810,40 478.280,24
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 475.303,52 478.280,24
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) P 12.759.506,88 0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 2.716.308,62 1.233.914,61
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 2.716.308,62 1.233.914,61
EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS P 2.716.308,62 1.233.914,61
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 362.724,12 301.159,78
OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 362.724,12 301.159,78
DÉBITOS PARCELADOS - DEMAIS ENTIDADES P 362.724,12 301.159,78
TOTAL PASSIVO 19.339.094,06 14.769.908,72
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 95.978.189,69 87.902.486,58
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 52.473.771,43 52.473.771,43
PATRIMÔNIO SOCIAL 52.473.771,43 52.473.771,43
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 52.473.771,43 52.473.771,43
RESULTADOS ACUMULADOS 43.504.418,26 35.428.715,15
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 43.504.418,26 35.428.715,15
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.766,55 46.766,55
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 8.075.703,11 5.757.195,20
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.381.948,60 29.624.753,40
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 95.978.189,69 87.902.486,58
TOTAL 115.317.283,75 102.672.395,30
VEÍCULOS P 8.994.066,11 8.966.996,78
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 526.571,45 505.892,29
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.488.971,54 4.424.519,42
DEMAIS BENS MÓVEIS P 80.586,85 78.599,85
BENS IMÓVEIS 42.791.777,02 38.507.093,00
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 25.481.390,63 21.279.416,65
BENS DOMINICAIS P 862.920,88 862.920,88
BENS DE USO ESPECIAL P 248.512,44 327.014,02
BENS DE USO COMUM DO POVO P 446.088,30 446.088,30
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 15.752.864,77 15.591.653,15
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -957.536,00 -437.793,88
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -957.536,00 -437.793,88
TOTAL 115.317.283,75 102.672.395,30
Dezembro(31/12/2016)
BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Exercício de 2016 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 16.028.351,83 11.316.010,15
ATIVO PERMANENTE 99.288.931,92 91.356.385,15
PASSIVO FINANCEIRO (2.940.467,95)+RP não Proc.(5.303.883,93) 8.244.351,88 20.153.996,91
PASSIVO PERMANENTE 16.398.626,11 10.885.149,09
SALDO PATRIMONIAL 90.674.305,76 71.633.249,30
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2016)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Exercício de 2016
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 0,00 0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 34.384.592,84 33.609.236,39
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS 22.939,00 22.939,00
CONGÊNERES
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 34.361.653,84 33.586.297,39
TOTAL 34.384.592,84 33.609.236,39