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materia nº 211/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 211 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaSolicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado atualmente.
native_id112651

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-05-20 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-05-20 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-03-11 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-03-11 Em tramitação — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-03-06 Em tramitação — Matéria incluída no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
2025-03-06 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-10T19:41:34.428454-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA LEGISLATIVA
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de
trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o
término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos
enfrentado atualmente. Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da
Municipalidade informe sobre a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos
servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da
jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado
atualmente. A solicitação visa preservar a saúde e o bem-estar dos
trabalhadores, evitando problemas decorrentes da exposição excessiva ao calor, como
desidratação, exaustão térmica e outras complicações à saúde. Dessa forma, solicito informações sobre a viabilidade
dessa adequação, incluindo possíveis mudanças na escala de trabalho ou medidas
compensatórias para os servidores afetados. Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente. MARQUINHO MOREIRA
Vereador – REPUBLICANOS

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