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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 194/2025 – CM
Garça, 13 de março de 2025.
Requerimento nº 097/2025
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho
Assunto: Solicita informações sobre as obras na
Rodovia próximo à FATEC.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, informamos o
que segue:
1) Emendas de um modo geral e Convênios, sem valores
definidos;
2) Identificado através de vistoria solicitada por protocolo
aberto por munícipes dos arredores do local, onde foi constatada a avaria no
sistema de drenagem pertencente ao DER;
3) Previsão não definida;
4) O método construtivo empregado foi de escolha do DER;
5) Não há responsabilidade do Município em relação a
manutenções e conservação de estruturas pertencentes ao órgão do governo
estadual;
6) A responsabilidade deve ser compartilhada.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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