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materia nº 119/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaOfício nº 057/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
native_id112869

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Concluído (a) — Processo arquivado.
2025-03-31 Proposição aprovada — Retirada aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2025.
2025-03-26 Proposição retirada pelo autor — Solicitação de retirada encaminhada para deliberação do Plenário.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 057/2025
Garça, 21 de março de 2025.
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.
Senhora Presidente,
Solicitamos a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei
Complementar nº 005/2025, que altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de outubro de 
2016, no tocante ao Estudo de Impacto de Vizinhança, para correções.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal

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