materia nº 124/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 249/2025 – CM 
 Garça, 26 de março de 2025.
Requerimento nº 196/2025
Vereador: Paulo André Faneco
Assunto: Solicita informações sobre 
fornecedores, contas a pagar a longo
prazo e empréstimos e financiamentos. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária Municipal 
de Fazenda, Planejamento e Finanças informou que:
a) A conta “empréstimos e financiamentos de longo prazo” engloba 
os contratos de financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil sendo 
os valores mensais relacionados abaixo:
PROCESSO 1046/0062/2016 (FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE 
CAPITAL): Amortização – R$ 29.967,70 + Juros – R$ 15.272,16;
CONVÊNIO 801/2018 (FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE 
CAPITAL): Amortização – R$ 13.747,25 + Juros – R$ 9.434,66;
CONTRATO Nº 2585.0399.100-33/2014 (PRÓ-TRANSPORTES): Amortização – R$ 
11.141,14 + Juros – R$ 12.268,85 + Taxa – R$ 5.521,00;
CONTRATO Nº 2585.0518.313-53/2018 (PAVIMENTAÇÃO): Amortização – R$ 
47.129,79 + Juros R$ 34.071,80;
CONTRATO Nº 2585.0518.331-75/2018 (RECAPEAMENTO): Amortização – R$ 
15.558,37 + Juros – R$ 11.247,70;
CONTRATO Nº 0609697-20/2022 (INFRAESTRUTURA): Amortização – R$ 
177.083,33 + Juros – R$ 198.546,22;
CONTRATO Nº 2585.0505.953-30/2019 (ESGOTAMENTO SANITÁRIO): Amortização 
– R$ 8.164,65 + Juros – R$ 12.871,94 + Taxa – R$ 5.001,83;
CONTRATO Nº 0618501-54/2023 (PRÓ-CIDADES ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA): Amortização – R$ 4.002,79 + Juros – R$ 5.370,87 + Taxa – R$ 2.685,44.
Salientamos que os valores referentes aos juros e taxas dos 
contratos são informados mensalmente pelo banco, sendo assim, não é possível
informar com precisão o valor que será pago durante os meses de 2025, sendo
realizado uma média com base nos últimos pagamentos, utilizando para cálculo os 
meses de janeiro/2024 a janeiro/2025;
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
b) A conta “fornecedores nacionais e contas a pagar a longo prazo” 
engloba precatórios a pagar e as aquisições de terrenos de acordo com o Decreto nº
9.570/2022.
Os precatórios a pagar serão pagos em uma única parcela, 
conforme processos relacionados abaixo com os respectivos valores:
ROCESSO DIGITAL Nº 0216933-19.2023.8.26.0500 no valor de R$ 34.799,22; 
PROCESSO DIGITAL Nº 0010803-70.2018.5.15.0098 no valor de R$ 60.664,83.
As aquisições de terrenos foram realizadas em 72 parcelas, sendo 
28 parcelas com pagamentos efetuados, restando 44 parcelas mensais nos valores 
de:
Amortização: R$ 120.000,00;
Juros: R$ 20.090,00.
Informo que esses valores se referem ao ano de 2025, visto que o 
contrato prevê reajuste anual conforme o IPCA.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA