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materia nº 134/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaOfício nº 244/2025 - Requerimento nº 181 - 5ª Sessão
native_id112935

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-05-20 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 244/2025 – CM 
 Garça, 24 de março de 2025.
Requerimento nº 181/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita disponibilização de horário 
diferenciado aos alunos autistas. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Supervisora 
Pedagógica de Educação Especial informou que, reconhecemos que cada 
criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é única, possuindo 
necessidades e especificidades individuais que devem ser cuidadosamente 
analisadas. Diante disso, cada caso é avaliado com atenção, considerando as 
particularidades de cada estudante para garantir um atendimento educacional 
adequado.
Esclarecemos que, caso a equipe escolar, em concordância 
com a família, avalie que a redução da jornada escolar seja necessária para 
melhor atender às demandas da criança, essa adequação será realizada, 
respeitando suas limitações e garantindo seu pleno desenvolvimento. Já temos 
em algumas unidades escolares do Município casos em que a jornada reduzida 
foi implementada após análise da equipe pedagógica e diálogo com as famílias 
envolvidas.
Reiteramos o compromisso da Secretaria de Educação com 
a inclusão e o bem-estar dos estudantes e nos colocamos à disposição para 
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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