materia nº 136/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 248/2025 – CM 
 Garça, 24 de março de 2025.
Requerimento nº 191/2025
Vereador: Adhemar Kemp Marcondes de M. Filho
Assunto: Solicita informações sobre falta de 
materiais e condições inadequadas de 
atendimento no Posto de Saúde do 
Eucaliptos. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Sociedade 
Brasileira Caminho de Damasco – SBCD informou que, considerando que a 
ESF (Estratégia de Saúde da Família) é desenvolvida por meio de práticas de 
cuidado integrado dirigidas à população do território e por gestão qualificada, 
conduzida por uma equipe multiprofissional, com equipe proposta pelos 
protocolos norteadores da Atenção Primária em Saúde, veiculada pelo 
Ministério da Saúde para condução dos Municípios; 
Considerando que a Unidade de Saúde da Família Dra. 
Maria Lúcia Ferreira Cavallini (USF Eucaliptos), tem uma área adstrita 
populacional de, em média 3.500 pessoas, com cobertura total e em acordo 
com o Ministério da Saúde, para uma abrangência populacional; 
Considerando que, como modelo prioritário da Atenção 
Primária a Saúde, a ESF visa promover a ampliação e a resolutividade da 
Atenção Primária de forma integrada e planejada, de acordo com a clínica 
médica e estratégias de resolutividade, sem critério de emergência; 
Considerando o número expressivo, epidêmico nos casos 
positivos para dengue, bem como condutas para hidratação/soro a inúmeros 
pacientes;
Considerando ser de pleito da Prefeitura a aquisição e 
compra de bens permanentes para as unidades de Saúde e, informando ainda,
que para a rotina habitual prevista para a Unidade de Saúde, todas provêm de 
equipamentos previstos e necessários para atendimentos de qualidade;
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Informamos que em relação a medicação, os médicos são 
orientados a prescrição de acordo com o fármaco específico a cada patologia 
e, disponível no SUS, sendo distribuídos pela Farmácia Central do Município. 
Os medicamentos utilizados em âmbito da Unidade de 
Saúde são disponibilizados pela Farmácia Central do Município para uso 
supervisionado nesta, não havendo falta em sua reposição. 
Informamos que todas as Unidades estão assistidas em 
termos de equipamentos e insumos, bem como organização de processos e 
fluxos. 
Na oportunidade a SBCD esclarece que, quanto ao cuidado 
e prestação dos serviços, estamos sempre trabalhando para melhoria contínua 
de todos os fluxos e processos, visando a qualidade de atendimento para a 
população.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA