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materia nº 159/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaOfício nº 273/2025 - Requerimento nº 211 - 6ª Sessão
native_id112960

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-05-20 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 273/2025 – CM 
 Garça, 27 de março de 2025.
Requerimento nº 211/2025
Vereador: Marquinho Moreira
Assunto: Solicita informar a possibilidade de 
adequar a jornada de trabalho dos 
servidores que exercem suas 
atividades expostos ao sol. 
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária
Municipal de Gestão Administrativa informou que, a Administração já adota 
medidas visando preservar a saúde e o bem-estar dos servidores que exercem 
suas atividades expostos ao sol. Medidas como fornecer equipamentos de 
proteção individual (EPI’s), que são de uso obrigatório; priorizar a execução 
dos serviços mais intensos já nas primeiras horas do dia ou no final da tarde, 
quando o sol incide de forma mais amena e realizar pausas regulares para 
descanso.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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