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materia nº 204/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 204 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaOfício nº 311/2025 - Requerimento nº 267 - 7ª Sessão
native_id113072

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-12-19 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-03-21 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 311/2025 – CM 
 Garça, 03 de abril de 2025.
Requerimento nº 267/2025
Vereador: Marcelo Miranda
Assunto: Solicita informações sobre exames de 
tomografia.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, encaminhamos, 
em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Belém S/n– Garça- SP – CEP 17402-060
Fone/Fax: (14) 3471- 4959 - e-mail: smsgabinete@gara.sp.gov.br
Em resposta ao Ofíio nº 609/2025
Segue quantitativo patuado mensalmente para a realização das tomografia por este
muniípio.
PROCEDIMENTO QTD
Tomografia Computadorizada: Coluna Cervial 10
Tomografia Computadorizada: Coluna Lombo Sara 20
Tomografia Computadorizada: Coluna Toráia 10
Tomografia Computadorizada de Fae/Seios de Fae/ATM 10
Tomografia Computadorizada:Pesoço 10
Tomografia Computadorizada: Sela Túria 5
Tomografia Computadorizada: Crânio 100
Tomografia Computadorizada de Segmentos Apendiulares 15
Tomografia Computadorizada: Tórax 30
Tomografia Computadorizada: Abdome Superior 100
Tomografia Computadorizada: Abdome Inferior/pelve/baia 100
Tomografia Computadorizada: Artiulações de Membro Inferior 10
Ressaltamos que o quantitativo para tal redeniamento, deu-se de aordo om a serie
história dos últimos 6 meses anteedentes.
Em resposta ao soliitado, informamos que a forma patuada deu-se por meio de
redeniamento realizado pelo prestador. No que tange às divisões dos setores que
envolvem o Sistema Únio de Saúde (SJS), destaa-se a seguinte distribuição:
· 70% do montante destinado à Jnidade de Pronto Atendimento (JPA);
· 20% ao Centro de Espeialidades Médias (CEM);
· 10% à Atenção Primária à Saúde (APS).
Ressaltamos que não há patuação om o Pronto Soorro (PS), visto que este atende
exlusivamente paientes onveniados ou por vias partiulares.
Quanto à quantidade de proedimentos realizados pelos onvênios, espeifiamente a
Jnimed, informamos que tais dados ompetem à própria entidade, uma vez que não
são ompreendidos pelo ontrato vigente.
Por fim, no que se refere aos exames realizados pela Jnidade de Terapia Intensiva
(JTI), eslareemos que os exames efetuados durante a internação hospitalar pelo
SJS são finaniados por meio do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SJS),
seguindo um modelo de remuneração que abrange tanto o valor global da internação
quanto os proedimentos adiionais neessários.
Adiionalmente, salientamos que a ampliação de vagas não se faz neessária no
momento, uma vez que é essenial que os profissionais façam uso raional dos
reursos disponíveis. Durante auditorias, frequentemente identifiamos soliitações
desneessárias e/ou dupliadas, resultando em uma demanda indevida Dessa forma,
enfatizamos a importânia da gestão efiiente dos reursos para assegurar um
atendimento adequado e sustentável.
Desde a implantação do serviço, foram realizados, até o presente momento, um total
de 831 exames de tomografia por meio da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Centro
de Espeialidades Médias (CEM), além de 3.134 exames realizados na Jnidade de
Pronto Atendimento (JPA), ontabilizados até o ano de 2024.
Quanto aos exames realizados por onvênios, Jnimed e partiulares, abe à instituição
exeutante (AHBB) a soma desses atendimentos, visto que tais exeuções não estão
ompreendidas no ontrato vigente.
Garça, 26 de março de 2025.
Ateniosamente,
Camila Veloso Barbosa
Coordenadora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle

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