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materia nº 420/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 420 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaSolicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário.
native_id113098

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-04-15 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-04-15 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-04-10 Matéria incluída no expediente da sessão — Incluído no expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2025
2025-04-10 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T20:08:47.411525-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA LEGISLATIVA 
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição 
na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de 
concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do 
Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de 
um Centro Esportivo Comunitário.
A iniciativa, segundo amplamente divulgado pelo 
Ministério do Esporte, prevê investimento de até R$ 1,5 milhão por projeto, 
contemplando a construção de estruturas como: Campo de futebol; Quadra de basquete 
3x3; Pista de caminhada; Parquinho infantil.
Considerando a importância de espaços esportivos e de 
lazer para promoção da saúde, bem-estar e inclusão social, é de grande interesse público 
saber se Garça está entre os municípios participantes e, em caso afirmativo, em qual 
etapa está o processo de seleção.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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