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materia nº 430/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 430 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaSolicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.
native_id113110

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-04-15 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-04-15 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-04-10 Matéria incluída no expediente da sessão — Incluído no expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2025
2025-04-10 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T20:08:47.572495-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

SECRETARIA LEGISLATIVA 
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e 
consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os 
números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme 
metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de 
dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número 
total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo 
Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.
Considerando que a atual forma de divulgação por semana 
epidemiológica pode causar a falsa impressão de estabilidade dos casos, é fundamental 
que os dados sejam apresentados de forma clara, acessível e acumulada, refletindo a 
gravidade da situação enfrentada pelo município.
De acordo com informações apuradas, houve crescimento 
expressivo nas últimas semanas, com notificações variando de 59 para 128, 131, 151 e 
244 casos, além de aumento preocupante no coeficiente de incidência, que passou de 
140 para 304, 311, 359 e atualmente 580, superando inclusive os patamares médios 
estaduais e nacionais, que variam entre 2.165 e 3.844 casos por 100 mil habitantes.
Além disso, é imprescindível que a Prefeitura confirme e 
divulgue oficialmente os dois óbitos por dengue registrados, para que a população tenha 
real dimensão da crise sanitária e possa colaborar com as ações de combate e prevenção 
com consciência e urgência.
SECRETARIA LEGISLATIVA 
Diante desse cenário, solicito que sejam prestadas as 
seguintes informações:
1. Qual o número real e acumulado de casos de dengue 
confirmados no município até a presente data?
2. Quantos óbitos foram oficialmente confirmados por 
dengue?
3. Qual o coeficiente de incidência atualizado?
4. Quais os critérios adotados para a forma atual de 
divulgação semanal, e se há previsão de mudança no formato para melhor compreensão 
da população?
5. Quais providências estão sendo tomadas para 
intensificar a transparência dos dados, bem como as ações emergenciais de controle da 
epidemia?
A gravidade da situação exige transparência total e 
comunicação clara com a população, para que medidas de prevenção e combate à 
dengue possam ser adotadas com mais eficácia por todos.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
MARCELO MIRANDA
Vereador – MDB
SARGENTO NERI
Vereador – PL
SECRETARIA LEGISLATIVA 
SECRETARIA LEGISLATIVA 
SECRETARIA LEGISLATIVA 

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