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materia nº 509/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 509 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaSolicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual.
native_id113241

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-04-30 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-04-29 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-04-24 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 13ª Sessão Ordinária de 2025
2025-04-24 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T20:42:50.754887-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA LEGISLATIVA 
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de 
realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o 
objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior 
distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção 
visual.
Considerando emenda impositiva deste Vereador para o
exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e
adolescentes.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade informe a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de 
exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de 
identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição 
gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual, 
garantindo melhores condições de aprendizado e promovendo a inclusão e o bem-estar 
dos estudantes.
Tal iniciativa contribuirá significativamente para o 
desempenho escolar e para a qualidade de vida dos alunos da rede municipal, sendo 
medida preventiva e de grande alcance social.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

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