| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado entre a Prefeitura de Garça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao pagamento de pró-labore e à implantação da Atividade Delegada. |
| native_id | 113382 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-02 | Concluído (a) | — | Processo arquivado |
| 2025-09-02 | Concluído (a) | — | Processo arquivado |
| 2025-09-02 | Concluído (a) | — | Processo arquivado |
| 2025-09-02 | Concluído (a) | — | Processo arquivado |
| 2025-09-02 | Concluído (a) | — | Processo arquivado |
| 2025-06-18 | Encaminhado | — | Resposta ao Requerimento |
| 2025-06-18 | Encaminhado | — | Resposta ao Requerimento |
| 2025-05-13 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Executivo para resposta |
| 2025-05-13 | Proposição aprovada | — | Matéria aprovada por unanimidade de votos |
| 2025-05-08 | Matéria incluída no expediente da sessão | — | Matéria incluída no expediente da 15ª Sessão Ordinária de 2025 |
| 2025-05-08 | Em tramitação | — | Encaminhado para ciência |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T13:45:25.753383-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
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SECRETARIA LEGISLATIVA R E Q U E R I M E N T O Assunto: Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado entre a Prefeitura de Garça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao pagamento de pró-labore e à implantação da Atividade Delegada. Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da Municipalidade encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado entre a Prefeitura de Garça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao pagamento de pró-labore e à implantação da Atividade Delegada. Informo, por fim, que o envio da documentação requisitada deverá ocorrer por meio digital, nos termos do § 3º do art. 51 da LOM c/c a Resolução nº 386/2020. Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente. ELAINE OLIVEIRA Vereadora – PSD