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materia nº 353/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 353 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaOfício nº 458/2025 - Requerimento nº 471 - 12ª Sessão
native_id113512

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 458/2025 – CM 
 Garça, 12 de maio de 2025.
Requerimento nº 471/2025
Vereador: Raquel Sartori
Assunto: Solicita construção de praça no 
cruzamento das ruas Francisco 
Paranhos com Melchiades Nery de 
Castro.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria 
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informou que, no 
momento, não há previsão orçamentária para a execução de um equipamento 
de lazer no local indicado. Contudo, informamos que existe a intenção de um 
futuro loteamento entre os bairros Jardim Santa Maria e Jardim João Zapata, 
onde, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.529/2023, será obrigatória a 
execução de um equipamento público e de lazer, em área contígua à 
localidade mencionada no presente Requerimento.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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