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materia nº 369/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 369 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaOfício nº 483/2025 - Requerimento nº 487 - 13ª Sessão
native_id113578

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 483/2025 – CM 
 Garça, 20 de maio de 2025.
Requerimento nº 487/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre a execução 
do Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
desenvolvido pela Patrulha Juvenil de 
Garça.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou o que segue:
1) A execução do referido serviço, que abrange a faixa etária 
de adolescentes de 15 a 17 anos, será retomado pelo Município, através dos 
CRASs, de acordo com a territorialidade dos atendidos;
2) O serviço será acompanhado pela equipe de referência dos 
CRASs, até que sejam contratados os facilitadores de oficinas e educadores 
sociais;
3) Quanto ao público-alvo atendido nos CRASs, são famílias e 
indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por intermédio do 
PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço 
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). Tais serviços estão de acordo 
com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Atualmente estão 
sendo realizadas reuniões socioeducativas com o grupo de idosas (60 ou 
mais), reuniões de acompanhamento com famílias em situação de 
descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e reuniões 
do Programa "Comunidade Sustentável. Tais atividades estão sendo 
desenvolvidas com os técnicos de referência dos equipamentos;
4) Será realizado pela SEMADS um novo Processo Seletivo 
para contratação de Facilitadores e Educadores Sociais com o objetivo de 
abertura de outras oficinas, visto que o Processo em vigência não tem mais 
candidatos aptos para assumirem as funções.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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