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materia nº 391/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 391 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaOfício nº 523/2025 - Requerimento nº 530 - 14ª Sessão
native_id113648

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 523/2025 – CM 
 Garça, 26 de maio de 2025.
Requerimento nº 530/2025
Vereador: Leandro Marino
Assunto: Solicita informações sobre as ações de 
educação ambiental desenvolvidas 
junto aos alunos da Rede Municipal de 
Ensino.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra, encaminhamos, 
em anexo, cópia das informações prestadas pela Coordenadora de Educação 
Ambiental e Conservação de Nascentes da Secretaria Municipal de Agricultura 
e Meio Ambiente.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão
Rua Vital Soares, s/nº - Williams
Fone: (14) 3471-3499
Fax: (14) 3406-1401
sama@garca.sp.gov.br
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO: Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de 
educação ambiental desenvolvidas junto aos alunos do Ensino Fundamental I e da 
Educação Infantil na rede municipal de ensino.
Como tem sido realizado o trabalho de educação ambiental com os alunos dessas etapas 
de ensino? 
A Lei 4350/2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 7376/2010) instituiu a Política 
Municipal de Educação Ambiental, com o objetivo de formalizar a inserção da Educação 
Ambiental como prática transversal ao currículo escolar a partir das séries iniciais da 
educação básica, com legislação, espaço físico, recursos humanos e programa pedagógico 
próprio. Já o Decreto 9388/2021 aprovou o Programa Municipal de Educação Ambiental 
do Município de Garça.
Além disso, Lei 4345/2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 7367/2010) instituiu o 
Calendário de Datas Comemorativas Associadas a Temas Ambientais: a saber Dia 22 de 
Março - Dia Mundial da Água, Dia 05 de Junho - Dia Nacional do Meio Ambiente, Dia 14 de 
Agosto - Dia do Combate à Poluição, Dia 21 de Setembro - Dia da Árvore, Dia 04 de Outubro
- Dia da Proteção da Fauna.
Para servir de apoio à educação ambiental, foi criado o Centro de Educação 
Ambiental, com equipe própria e sua sede está localizada no interior do Bosque e Zoológico 
Municipal de Garça. No entanto, devido à reformas da sede da SAMA, o local está sendo 
ocupado por esta secretaria. Enfatizo que não há prejuízos nos atendimentos.
Atualmente, a equipe é composta por dois professores cedidos pela Secretaria de 
Educação (Prof. Cido Pereira e Profa. Eliane Mina) e pela bióloga Érika Bicalho Buchignani 
(servidora da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Coordenadora Municipal de 
Educação Ambiental).
O Programa Municipal de Educação Ambiental foi elaborado para atendimento dos 
alunos de ensino fundamental I, tendo como público alvo os alunos da rede municipal de 
Prefeitura Municipal de Garça
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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão
Rua Vital Soares, s/nº - Williams
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ensino, mas também atende alunos da rede particular e alunos de escolas de cidades 
vizinhas.
No ano de 2023 foi iniciado o Projeto Guardiões da Natureza, para atendimento dos 
alunos de Pré II da Educação Infantil.
Quais medidas e atividades educativas são adotadas?
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A educação ambiental 
desenvolvida pela equipe do Centro de Educação Ambiental de Garça e parceiros foi 
dividida por agendas, por ano/série, para garantir que todas as questões ambientais 
relevantes sejam abordadas durante o primeiro segmento do Ensino Fundamental e a 
definição de “locais de aprender” para cada agenda, que tem como objetivo, auxiliar ao 
educador na construção de referenciais ambientais e capacidade de usá-los como 
instrumentos para o desenvolvimento de uma prática centrada no conceito da natureza e 
ensinar, de forma lúdica e criativa, aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I, 
conceitos de preservação do meio ambiente e de cidadania, visando contribuir para a 
formação de uma nova mentalidade, capaz de propor soluções para os problemas 
ambientais da sociedade na qual estão inseridos.
Os temas relativos à educação ambiental foram divididos nas agendas ambientais 
branca, azul, verde, laranja e marrom, nas quais os conteúdos podem ser desenvolvidos 
pelo professor em sala de aula e visualizados na prática, nos espaços implantados para 
receber os alunos. 
Desta forma, ao final do ciclo do ensino fundamental I, todos os alunos terão 
trabalhado todos os conteúdos das agendas ambientais e visitado todos os “locais de 
aprender”.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
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AGENDA BRANCA: “Conhecendo os Elementos da Natureza - Seres Vivos e Não Vivos”, 
desenvolvida com os alunos do 1º ano do ensino fundamental I, no “local de aprender”
Bosque e Zoológico Municipal “Dr. Belírio Guimarães Brandão”. Tem como objetivo tornar 
possível o contato com os elementos que são essenciais para a natureza e 
consequentemente para a vida harmônica entre o homem e a natureza, um dos princípios 
mais importantes para uma vida sustentável.
Dinâmica: em uma área previamente delimitada, os alunos serão “comandados” a buscar 
um determinado elemento. Assim, que todos o localizarem será aberta uma discussão 
sobre a função deste elemento na natureza e assim consecutivamente.
AGENDA AZUL: “Água: de onde vem, para onde vai?”, desenvolvida com os alunos do 2º
ano do ensino fundamental I, no “local de aprender” Estação de Captação de Água -
Adutora B2 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). Tem como objetivo 
desenvolver com os alunos a compreensão do percurso da água até os domicílios, e a 
necessidade de se manter um equilíbrio entre a quantidade (uso sustentável) e a qualidade 
da água (preservação e conservação de rios e nascentes, entre outros fatores).
Dinâmica: visita monitorada ao local, onde é possível conhecer o reservatório de água bruta 
(não tratada) e a chegada dessa água ao mesmo. Ao final, há a discussão de medidas de 
economia de água através de um jogo de tabuleiro.
AGENDA VERDE: “Fauna, flora e cidadania ambiental”, desenvolvida com os alunos do 3º
ano do ensino fundamental I, no “local de aprender” Trilha Ecológica do Bosque e Zoológico 
Municipal “Dr. Belírio Guimarães Brandão”. Tem como objetivo despertar o interesse e o 
respeito pela natureza, por meio da vivência direta em um ambiente natural de Mata 
Atlântica, reconhecer a importância da biodiversidade local, observando plantas, animais, 
sons e cheiros característicos do fragmento florestal, identificar elementos do ecossistema 
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da Mata Atlântica, como árvores nativas, folhas, sementes, insetos e pássaros, 
compreender a relação entre seres vivos e o ambiente, desenvolvendo noções iniciais de 
cadeia alimentar, abrigo e interdependência ecológica e refletir sobre a importância da 
preservação ambiental, discutindo ações que contribuem para a conservação de áreas 
verdes, especialmente em meio urbano.
Dinâmica: trilha ecológica monitorada em fragmento florestal urbano.
AGENDA LARANJA: “Aquecimento Global e Poluição”, desenvolvida com os alunos do 4º 
ano do ensino fundamental I, no “local de aprender” da Sede da Sala Verde “Centro de 
Educação Ambiental”. Tem como objetivo compreender o que é o aquecimento global, 
suas principais causas e suas consequências para o planeta (como mudanças climáticas, 
derretimento das calotas polares e desequilíbrios nos ecossistemas), identificar os 
diferentes tipos de poluição (do ar, da água, do solo), suas fontes e os impactos que causam 
ao meio ambiente e à saúde das pessoas, refletir sobre o que é o lixo, quem o produz e 
para onde ele vai, reconhecendo que todos geramos resíduos e que nossas escolhas 
impactam o meio ambiente, desenvolver a consciência sobre o consumo responsável, 
discutindo a importância de evitar o desperdício, fazer escolhas mais sustentáveis e pensar 
antes de comprar ou descartar algo, estudar os 3 Rs da sustentabilidade, conhecer o 
funcionamento e a importância da coleta seletiva, aprendendo a separar corretamente os 
resíduos.
Dinâmica: o local está ambientado de forma a simular várias situações em que o homem 
transforma o ambiente natural para atender às suas necessidades e os problemas que 
advém destas transformações.
Os alunos são convidados a participar de forma a buscar soluções para melhorar o 
ambiente.
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AGENDA MARROM: “Manejo e conservação de animais selvagens”, desenvolvida com 
alunos do 5º ano do ensino fundamental I, no “local de aprender” Centro de Estudos e 
Manejo de Animais Silvestres (CEMAS) – FAEF. Tem como objetivo conhecer a diversidade 
de espécies animais e compreender seu papel fundamental na preservação dos 
ecossistemas.
Dinâmica: visita monitorada ao local, onde é possível o contato próximo com os animais.
Para o desenvolvimento das atividades são estabelecidas parcerias descritas a 
seguir:
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: responsável pela elaboração e 
execução do Programa Municipal de Educação Ambiental junto com os demais parceiros. 
- Secretaria Municipal de Educação: mantenedora do espaço físico e compra de materiais 
de escritório e para atividades afins; responsável pelo transporte de alunos e demais 
participantes das atividades desenvolvidas. 
- Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE): apoio material e cessão de espaço físico 
(Adutora B2) para o desenvolvimento da atividade com os 2ºs anos do ensino fundamental 
I.
- Sociedade Cultural e Educacional de Garça - Faef: responsável pelo atendimento dos 
alunos de 5º ano do ensino fundamental I.
PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA: A coleta seletiva vem sendo implantada na cidade 
de Garça desde 2021, em uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto 
Recicleiros. Essa parceria proporciona semanalmente a coleta de materiais recicláveis nos 
bairros e prédios públicos da cidade, para que cada material seja separado e encaminhado 
adequadamente para a reciclagem. Para que essa ação atinja seus objetivos, a 
conscientização da população da cidade é um fator fundamental. Sendo assim, esse projeto 
visa um resultado a longo prazo educando e formando as gerações futuras.
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Segue abaixo o Plano de Aula que está sendo executado junto às turmas de ensino infantil 
do Pré II:
PLANOS DE AULA
1º ENCONTRO: Introdução ao tema - Por que cuidar do meio ambiente?
Duração: 50 minutos
No primeiro encontro vou me apresentar para a turma dizendo que vamos falar sobre o 
meio ambiente. Nesse momento pedirei que os alunos falem sobre o que é o meio 
ambiente deixando que se expressem livremente e fazendo um levantamento prévio das 
ideias e conhecimentos dos alunos. Logo após essa roda de conversa, vou propor que, de 
preferência em um local aberto e com todos os participantes dispostos em um círculo, 
todos ouçam, cantem e encenem com a música “Caminhando eu vou” do grupo Formiga 
Balão, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=nujhFxi75UA . Então, oralmente 
e em uma linguagem adequada à faixa etária dos alunos, falarei que “o ser humano é parte 
do meio ambiente, tentando superar a visão antropocêntrica, que fez com que o homem 
se sentisse sempre o centro de tudo, esquecendo a importância da natureza, da qual é 
parte integrante.” (Programa Municipal de Educação Ambiental, 2019 p.8). Para melhor 
ilustrar, farei um comparativo entre “a casinha” de vários animais como o João de Barro, 
as abelhas, as formigas e as nossas casas, levando-os a se perceberem como atores na 
natureza também, e não apenas os animais. Levarei a turma a refletir sobre o fato de que, 
conforme o Programa Municipal de Educação Ambiental (2019 p.7)
Inicialmente a relação do homem com a natureza era 
principalmente de sobrevivência. Com o passar do tempo, o 
homem foi aumentando seus conhecimentos e passou a explorar 
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mais a natureza, o que foi consequência da urbanização e da 
industrialização ocorridas. Os problemas ambientais surgiram com 
o crescimento econômico das comunidades, a intensa poluição do 
ar, os solos erodidos e a formação de desertos, poluição dos rios e,
hoje em dia, cada vez mais problemas vêm aparecendo. Diante de 
tudo isso, a necessidade de uma educação ambiental é clara.
Retornando à sala de aula, direi que os alunos serão denominados a partir de agora, os 
guardiões da natureza, questionando e explicando sobre o que é ser um guardião. 
Explicarei que, ao final do projeto, eles receberão um certificado que assim os 
identifiquem. Abordarei, de forma superficial, as cores da coleta seletiva e os respectivos 
materiais representados por elas. Em seguida, com a tinta guache nas cores amarelo, azul, 
marrom (ou preto), verde e vermelho, os alunos vão decorar dois cartazes impressos 
previamente escritos “RECICLÁVEIS” e “ORGÂNICOS E REJEITOS” identificando as lixeiras 
em seguida. Encerrarei dizendo que no próximo encontro falaremos com mais detalhes 
sobre as cores da reciclagem e solicitarei que os alunos tragam de casa matérias recicláveis 
diversos para realizarmos a atividade. Também adiantarei que vamos confeccionar um 
brinquedo com materiais recicláveis e que, para isso, já podem juntar e trazer tampinhas 
de garrafas pet.
2º ENCONTRO: As cores da coleta seletiva.
Duração: 50 minutos
Relembraremos as cores da coleta seletiva e os materiais que elas representam. 
Demonstrarei na lousa pedindo que os alunos repitam comigo os nomes das cores e dos 
materiais, sendo sempre: amarelo – metal; verde – vidro; vermelho – plástico; azul – papel; 
e marrom – orgânico (e nesse caso os rejeitos). Depois dessa contextualização, conduzirei 
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a turma para um local aberto, onde deixarei preparados previamente os bambolês ou 
papéis coloridos das cores da coleta seletiva e os materiais recicláveis trazidos pelas 
crianças. Divididos em grupos, brincaremos ao som da música “Coleta seletiva educação 
infantil - Paródia patinho colorido” disponível em 
https://www.youtube.com/watch?v=MU11WHyBY9M , onde cada grupo será responsável 
por colocar um material específico na sua cor corretamente. Devido ao risco para os alunos, 
caso tiver algum material de vidro, apenas as professoras irão manuseá-los. Após a 
brincadeira, depositaremos os resíduos coletados na lixeira correta, verificando se o 
material é reciclável ou não. Ao final dessa atividade falarei sobre o conceito de 
reaproveitamento, levantando hipóteses sobre como aqueles materiais disponíveis 
poderiam ser reaproveitados, levando-os a refletir sobre a redução dos materiais que 
jogamos no lixo. Direi que no próximo encontro faremos um brinquedo muito legal e 
relembrarei a turma sobre juntar e trazer tampinhas de garrafas pet. Cada aluno precisará 
de 10 tampinhas.
3º ENCONTRO: Reaproveitamento
Duração: 50 minutos
Darei início falando sobre a importância do reaproveitamento para a redução dos 
materiais descartados na natureza. Após essa explicação começaremos à confecção do 
brinquedo feito com materiais recicláveis. A sugestão que trago é de um jogo da memória 
inspirado nas figuras abaixo, porém, esse projeto está aberto às sugestões e necessidades 
da Unidade Escolar em que estiver sendo desenvolvido.
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Pedirei que os alunos pintem as figuras seguindo as orientações que serão dadas, 
respeitando as cores da coleta seletiva.
4º ENCONTRO: Revisão e reaproveitamento
Duração: 50 minutos
Nesse encontro farei, novamente uma revisão de tudo o que foi trabalhado com a turma 
e, depois, continuaremos a confecção do jogo da memória com materiais recicláveis. 
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Nessa aula faremos os recortes das figuras e colaremos as tampinhas de garrafas nas 
mesmas. Espera-se que tenhamos finalizado a confecção do brinquedo nesse encontro.
5º ENCONTRO: Finalização do Projeto
Nesse encontro finalizaremos a confecção do brinquedo, caso alguma turma ainda 
precise finalizar e faremos a vivência desse brinquedo. Com o jogo finalizado, farei a 
entrega dos certificados de “Guardião da Natureza” enfatizando a responsabilidade que 
todos temos com o meio ambiente. 
Quais recursos pedagógicos e materiais são utilizados para apoiar essas atividades?
Tais recursos pedagógicos e materiais já estão contemplados na resposta anterior.
Com que frequência são realizadas ações ou projetos de educação ambiental?
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As atividades descritas são executadas anualmente com a participação de todas as 
escolas de ensino fundamental I e ensino infantil da rede municipal.
Ao final de todas as atividades descritas, é enviado questionário avaliativo aos 
professores para o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.
Érika Bicalho Buchignani
Bióloga
Coordenadora Municipal de Educação Ambiental
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Garça/SP

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