PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 530/2025 – CM
Garça, 26 de maio de 2025.
Requerimento nº 534/2025
Vereador: Sargento Neri
Assunto: Solicita informações referentes à
contratação de empresa para apoio no
atendimento à dengue.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário
Municipal de Saúde informou o que segue:
1) Carci Imobilizações Ortopédicas Ltda e Sociedade
Brasileira Caminho de Damasco (SBCD);
2) A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde
(Farmácia Central);
3) CARCI - finais de semana e feriados por período de 12
horas (das 8:00 às 20:00 horas): 1 médico, 1 enfermeiro, 8 técnicos de
enfermagem, 2 auxiliares administrativos e 1 transporte de material biológico
(total de 13 profissionais por dia); Dias úteis, das 17 às 22 horas, em 03
Unidades de Saúde: 3 médicos, 3 enfermeiros, 6 técnicos de enfermagem, 3
auxiliares administrativos e 1 para transporte biológico (16 profissionais/dia);
SBCD - O Projeto foi realizado com duas escalas:
Escala 1 - de segunda a sexta, início em 03.04.25, término em 21.04.25, das
17 às 22 horas em 3 postos de atendimento: 3 médicos, 3 enfermeiros, 7
técnicos de enfermagem, 3 recepcionistas, 3 auxiliares de limpeza, 1
supervisor assistencial e 1 motorista;
Escala 2 - feriados, sábado e domingo, início em 03.04.25 e término em
21.04.25, das 8 às 22 horas em 01 ponto de atendimento: 1 médico, 1
enfermeiro, 3 técnicos de enfermagem, 1 recepcionista, 1 auxiliar de limpeza, 1
supervisor assistencial e 1 motorista;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
4) CARCI - R$ 116.213,18 - 12 dias úteis em 3 Unidades e 12
dias (finais de semana e feriados) em 1 Unidade.
SBCD - R$ 96.611,75 - 11 dias úteis em 3 Unidades e 8 dias
(finais de semana e feriados) em 1 Unidade;
5) CARCI - R$ 4.842,21 - 24 dias / SBCD - R$ 5.084,82 - 19
dias;
6) Segue, em anexo, os documentos solicitados.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1003 DATA: 04/04/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº: 01672/25
LICITAÇÃO: DISPENSA
VENCIMENTO: 09/04/2025
CREDOR: CARCI IMOBILIZACOES ORTOPEDICA LTDA
ENDEREÇO: ELIZEU MENABO
56042 35.854.974/0001-17
GARCA
OR - Ordinario
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
63.137,54 0,00 17.000,00 46.137,54
0003/25
EMPENHO: 5160
000030/25
10
3.3.90.39.05
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000030/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
"POLO DENGUE", PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ALTA DEMANDA, DO DIA 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, (OBS: EM
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES 1 SER 17.000,000 17.000,00
A DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO D
O "POLO DENGUE".
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
202 IGM PAULISTA - RES. SS 20 VIG. EM SAUDE
80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
SECRET. MUN. DE FAZENDA, PLANEJ. E FINANÇAS
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Luiz Felipe da Silva Valério Assistente Administrativo
5160 LIQUIDO 17.000,00
Condição de Pagamento:
A SER EXECUTADO NO LOCAL
Local da Entrega:
Até 20º (vigésimo) dias, contados do
VALOR TOTAL DOS ITENS 17.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1003 DATA: 07/04/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº: 01677/25
LICITAÇÃO: DISPENSA
VENCIMENTO: 23/04/2025
CREDOR: CARCI IMOBILIZACOES ORTOPEDICA LTDA
ENDEREÇO: ELIZEU MENABO
56042 35.854.974/0001-17
GARCA
OR - Ordinario
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
63.137,54 17.000,00 34.000,00 12.137,54
0003/25
EMPENHO: 5182
000030/25
10
3.3.90.39.05
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000030/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
"POLO DENGUE", PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ALTA DEMANDA, DO DIA 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 DE MARÇO DE
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES 1 SER 34.000,000 34.000,00
A DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO D
O "POLO DENGUE".
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
202 IGM PAULISTA - RES. SS 20 VIG. EM SAUDE
80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
SECRET. MUN. DE FAZENDA, PLANEJ. E FINANÇAS
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Ricaely Cristini Azevedo de Pa
5182 LIQUIDO 34.000,00
Condição de Pagamento:
A SER EXECUTADO NO LOCAL
Local da Entrega:
Até 20º (vigésimo) dias, contados do
VALOR TOTAL DOS ITENS 34.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1003 DATA: 24/04/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº: 01978/25
LICITAÇÃO: DISPENSA
VENCIMENTO: 09/05/2025
CREDOR: CARCI IMOBILIZACOES ORTOPEDICA LTDA
ENDEREÇO: ELIZEU MENABO
56042 35.854.974/0001-17
GARCA
OR - Ordinario
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
122.214,48 51.000,00 71.214,48 0,00
0014/25
EMPENHO: 5648
000056/25
10
3.3.90.39.05
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000056/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 14 - Mod. Formatada: 14 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "
ESTAÇÃO DENGUE", PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ALTA DEMANDA, DO DIA 18/03 A 02 DE ABRIL DE 2025 (12 DIAS),
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES 1 SER 71.214,480 71.214,48
A DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO D
A " ESTAÇÃO DENGUE ".
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
202 IGM PAULISTA - RES. SS 20 VIG. EM SAUDE
80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
SECRET. MUN. DE FAZENDA, PLANEJ. E FINANÇAS
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Luiz Felipe da Silva Valério Assistente Administrativo
5648 LIQUIDO 71.214,48
Condição de Pagamento:
A SER EXECUTADO NO LOCAL
Local da Entrega:
Até o 20º dia, contados a partir do
VALOR TOTAL DOS ITENS 71.214,48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1003 DATA: 15/05/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº: 01978/25
LICITAÇÃO: DISPENSA
VENCIMENTO:
CREDOR: CARCI IMOBILIZACOES ORTOPEDICA LTDA
ENDEREÇO: ELIZEU MENABO
56042 35.854.974/0001-17
GARCA
AN - Anulação: Emp 5648
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
122.214,48 122.214,48 -6.001,20 6.001,20
0014/25
EMPENHO: 5648
000056/25
10
3.3.90.39.05
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO PELO MOTIVO: REDUÇÃO DE VALOR CONFORME MEMORANDO 1DOC Nº 8.119/2025 -
SECRETARIA DA SAÚDE
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES 0,0843 SER -71.214,480 -6.001,20
A DA ÁREA DA SAÚDE PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO D
A " ESTAÇÃO DENGUE ".
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
202 IGM PAULISTA - RES. SS 20 VIG. EM SAUDE
80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Luiz Felipe da Silva Valério Assistente Administrativo
5648 LIQUIDO -6.001,20
Local da Entrega: Condição de Pagamento:
VALOR TOTAL DOS ITENS -6.001,20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1074 DATA: 20/05/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº:
LICITAÇÃO: OUTRO NÃO APLICÁVEL
VENCIMENTO: 20/05/2025
CREDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
ENDEREÇO: R AMERICA
2533 48.211.585/0005-49
GARCA
OR - Ordinario
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
48.473,20 0,00 47.339,76 1.133,44
EMPENHO: 7209
10
3.3.50.39.01
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TERMO DE COLABORAÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 4° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
002/2023, CONFORME MEMORANDO 1DOC N°11.659/2025. (POLO DE ATENDIMENTO DENGUE)
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200 RES. SS Nº 58 CONTROLE DAS ARBOVIROSES
185
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
SECRET. MUN. DE FAZENDA, PLANEJ. E FINANÇAS
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Mara Cristina Ramos da Silva Auxiliar Administrativo
7209 LIQUIDO 47.339,76
Local da Entrega: Condição de Pagamento:
VALOR TOTAL DOS ITENS 47.339,76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17402-001 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6602
enviar nota fiscal eletrônica para o e-mail: notafiscal@garca.sp.gov.br
FICHA: 1073 DATA: 20/05/2025 PEDIDO DE
EMPENHO Nº:
LICITAÇÃO: OUTRO NÃO APLICÁVEL
VENCIMENTO: 20/05/2025
CREDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
ENDEREÇO: R AMERICA
2533 48.211.585/0005-49
GARCA
OR - Ordinario
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
51.132,09 0,00 49.271,99 1.860,10
EMPENHO: 7210
10
3.3.50.39.01
10.305.0010.2053.0003
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TERMO DE COLABORAÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - (REPROGRAMAÇÃO)
02 05
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE, CONFORME 4° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
002/2023, CONFORME MEMORANDO 1DOC N°11.659/2025. (POLO DE ATENDIMENTO DENGUE)
ITEM DESCR. QTD UNID VLR UNIT R$ TOTAL
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
504 CONV.Nº 011/01 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
185
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCA
N°
02 10
Contrato:
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS-exercícios anteriores
00 Recursos Ordinarios
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUE-SE:
R E C I B O
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
NOME:
CNPJ/CPF:
AUTORIZO
MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA
GARÇA/SP, _________/__________/___________.
SECRET. MUN. DE FAZENDA, PLANEJ. E FINANÇAS
CHEQUE Nº:
BANCO Nº:
ELABORADO POR: Mara Cristina Ramos da Silva Auxiliar Administrativo
7210 LIQUIDO 49.271,99
Local da Entrega: Condição de Pagamento:
VALOR TOTAL DOS ITENS 49.271,99