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materia nº 396/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 396 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaOfício nº 517/2025 - Requerimento nº 549 - 14ª Sessão
native_id113653

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 517/2025 – CM 
 Garça, 26 de maio de 2025.
Requerimento nº 549/2025
Vereador: Marquinho Moreira
Assunto: Solicita instalação de redutor de 
velocidades na Rua José Sanches.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Diretor do 
Departamento de Trânsito e Segurança informou que, durante a última reunião 
do Conselho Municipal de Trânsito, ficou decidido pelos membros que diante 
do grande número de pedidos de lombadas (redutores de velocidade), será 
expedido uma normativa, para que os novos pedidos venham 
consubstanciados com mais elementos para que possa ser aferido pelo 
deferimento ou indeferimento, tais como, abaixo assinado dos moradores da 
via, com identificação completa e assinatura, depois será feito uma análise no 
local para ver se atende aos requisitos técnicos e a Resolução nº 600 do 
Contran, e será analisado, também, o histórico de acidentes na via. Isso se 
deve ao fato da quantidade diminuta de funcionários para atender todos os 
pedidos e a necessidade de interdição da via por um período de 5 a 7 dias. 
Posteriormente, caso deferido, o pedido será realizado de acordo com o 
cronograma da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Trânsito.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA

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