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materia nº 767/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 767 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre as ações de vigilância, prevenção e controle do tracoma no município de Garça.
native_id113776

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-09-02 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-17 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-06-17 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2025-06-12 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 20ª Sessão Ordinária de 2025
2025-06-12 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T08:55:10.271961-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA LEGISLATIVA 
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de vigilância, prevenção e 
controle do tracoma no município de Garça.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade para que preste as seguintes informações sobre as ações de vigilância, 
prevenção e controle do tracoma no município de Garça:
1. Quais ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria 
Municipal de Saúde para a busca ativa de crianças com suspeita de tracoma, em especial 
na faixa etária de 5 a 14 anos?
2. Existe algum programa de triagem escolar ou 
campanhas específicas voltadas à detecção precoce da doença?
3. Houve algum caso confirmado de tracoma no município 
nos últimos 5 anos? Em caso positivo, informar o número de casos, faixa etária dos 
pacientes e o local de residência.
4. O município conta com profissionais capacitados para o 
diagnóstico e tratamento do tracoma, bem como com estrutura para a notificação e 
encaminhamento dos casos?
Justifica-se o presente requerimento pela relevância do 
tracoma como doença infecciosa ocular que pode levar à cegueira evitável, e pela 
necessidade de vigilância ativa e acompanhamento epidemiológico, especialmente em 
populações vulneráveis. Cabe ao Poder Legislativo acompanhar as ações de saúde 
pública para garantir a prevenção e o acesso à assistência adequada para a população.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
MARCELO MIRANDA
Vereador – MDB

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