br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 797/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 797 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaSolicitando ao prefeito informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município de Garça.
native_id113811

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-09-02 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-09-02 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-06-24 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo para resposta
2025-06-24 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-06-17 Matéria incluída no expediente da sessão — Matéria incluída no expediente da 21ª Sessão Ordinária de 2025
2025-06-17 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-23T18:35:47.882584-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA LEGISLATIVA 
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando ao prefeito informações sobre políticas públicas voltadas às 
pessoas em situação de rua no município de Garça.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que através do setor competente da 
Municipalidade preste as seguintes informações:
1. Quais são as políticas públicas atualmente adotadas pela 
Municipalidade em relação às pessoas em situação de rua no município de Garça;
2. Se há local adequado disponibilizado pela Prefeitura 
para que essas pessoas possam permanecer, especialmente em dias de frio intenso;
3. Se está sendo realizado algum trabalho de 
conscientização e abordagem junto à população em situação de rua, visando convencê￾los a aceitarem abrigo durante os períodos de baixas temperaturas.
O presente requerimento se justifica pela necessidade de 
assegurar dignidade e proteção à população em situação de vulnerabilidade social, 
sobretudo diante das frentes frias que atingem nosso município, representando risco à 
vida dessas pessoas.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
PEDRO SANTOS
Vereador – PL

open original →