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materia nº 469/2025

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 469 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaOfício nº 607/2025 - Requerimento nº 628 - 17ª Sessão
native_id113826

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-06-18 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 607/2025 – CM 
 Garça, 12 de junho de 2025.
Requerimento nº 628/2025
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informar se foi realizada 
notificação à Concessionária Eixo-SP 
em razão da utilização da Rua Rio 
Grande do Sul como desvio.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Diretor do 
Departamento de Controle de Obras Públicas informou que, no caso em 
questão, a responsabilidade pelo trecho da rodovia é do DER - Departamento 
de Estradas de Rodagem, o qual foi notificado conforme relatório em anexo.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços
=============================================================
Endereço: Rua Fernando Costa, 463 - Araceli.
Telefone (14) 3471-0891 E-mail: obras.engenharia@garca.sp.gov.br
1
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS DANOS CAUSADOS NA MALHA
VIÁRIA DO MUNICÍPIO PELO DESVIO DA SP-349
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Adriano Heines Mendonça de Freitas Navarro
O presente relatório visa apontar os impactos causados pelo desvio do fluxo de
veículos para a Rua Rio Grande do Sul, Bairro José Ribeiro, devido interdição do
trecho da SP 349 - Rodovia Antônio Marangão, na cidade de Garça para recuperação
da erosão ocasionada pelo colapso do sistema de drenagem do local. Com o objetivo
de apontar danos causados a malha asfáltica do município devido ao aumento do
tráfego de veículos e pela circulação de veículos de grande porte sobre o pavimento
conforme apresentado em imagens em anexo ao referido pleito
.
Conforme visita técnica ao trecho utilizado como desvio, a alternativa aos
motoristas foi utilizar o desvio passando pelo rua paralela a Rodovia Antônio
Marangão, no sentido Bairro-Centro, seguindo pela Rua Rio Grande do Sul e para os
motoristas que seguem no sentido Centro-Bairro, o trajeto foi o mesmo, qual outrora
ainda fazia uso da Rodovia Antônio Marangão. Seguem imagens abaixo.
Trajeto inicial do desvio do transito pela Rua Rio Grande do Sul.
Assinado por 1 pessoa: MAYCON RAMON DORTA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/3875-217A-62E1-B429 e informe o código 3875-217A-62E1-B429
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
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Secretaria Municipal de Obras e Serviços
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Endereço: Rua Fernando Costa, 463 - Araceli.
Telefone (14) 3471-0891 E-mail: obras.engenharia@garca.sp.gov.br
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Fotos:
Assinado por 1 pessoa: MAYCON RAMON DORTA DE OLIVEIRA
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Assinado por 1 pessoa: MAYCON RAMON DORTA DE OLIVEIRA
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Endereço: Rua Fernando Costa, 463 - Araceli.
Telefone (14) 3471-0891 E-mail: obras.engenharia@garca.sp.gov.br
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Telefone (14) 3471-0891 E-mail: obras.engenharia@garca.sp.gov.br
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Endereço: Rua Fernando Costa, 463 - Araceli.
Telefone (14) 3471-0891 E-mail: obras.engenharia@garca.sp.gov.br
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Portanto, através deste, evidencio os danos causados nos logradouros do
município para que seja solicitado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem)
a execução IMEDIATA dos serviços de recuperação da capa asfáltica com
recuperação de base, na via apontada neste documento, com o objetivo de
proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via pública,
visto o risco eminente de acidentes.
Sem mais.
Garça, 13 de Maio de 2.025.
Maycon Ramón Dorta de Oliveira
Diretor de Departamento de Obras Públicas
Engº Civil – CREA 5070103539
Assinado por 1 pessoa: MAYCON RAMON DORTA DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/3875-217A-62E1-B429 e informe o código 3875-217A-62E1-B429
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3875-217A-62E1-B429
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MAYCON RAMON DORTA DE OLIVEIRA (CPF 379.XXX.XXX-95) em 13/05/2025 17:08:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/3875-217A-62E1-B429

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