materia nº 483/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 627/2025 – CM 
 Garça, 12 de junho de 2025.
Requerimento nº 645/2025
Vereador: Marcelo Zanoti
Assunto: Solicita instalação de telas para inibir a
presença de pombos na quadra da
EMEF João Crisóstomo.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretaria 
Municipal de Educação informou que, a questão dos pombos é problema 
recorrente na referida Unidade Escolar, onde já foram tomadas diversas medidas 
paliativas de prevenção e higiene, uma vez que o extermínio dessas aves é 
proibido pela Lei Nº 9605/98, enquadrado como Crime Ambiental, portanto, vale 
destacar que outras iniciativas são praticadas pela escola, como:
- CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS: A escola realiza ações de conscientização 
junto aos alunos para que não alimentem os animais, nem deixem restos de 
comida jogados pelo chão, já que a facilidade de acesso aos alimentos estimula a 
permanência das aves no ambiente;
- LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO: O ambiente de circulação dos pombos é 
constantemente limpo e higienizado, com o objetivo de eliminar as fezes e demais 
resquícios da presença desses animais;
- MEDIDAS ALTERNATIVAS: Foram espalhados objetos que produzem reflexos 
(CDs), nos locais de acesso das aves, para atrapalhar a visão do local desejado 
para o pouso, medida essa que tem sua eficácia durante o dia;
- INSTALAÇÃO DE TELAS: Telas foram instaladas ao longo dos anos nos locais 
em que os pombos costumam fazer seus ninhos, mas com o tempo as aves 
acabam encontrando formas de acessar esses espaços, inclusive retirando essa 
proteção.
A diretora da Unidade Escolar informou que há uma solicitação 
em andamento para a troca e manutenção das telas, aguardando o agendamento 
do serviço.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA