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materia nº 876/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 876 / 2025
Date 2025-07-29
EmentaSolicita apoio do Deputado Estadual Ricardo Madalena para o reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no Estado de São Paulo.
native_id113953

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 Concluído (a) — Processo arquivado
2025-11-05 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2025-08-05 Encaminhado — Encaminhado ao destinatário
2025-08-05 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2025-07-31 Em tramitação — Matéria inclusa no expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 04/08/2025.
2025-07-31 Em tramitação — Encaminhado para ciência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T19:32:12.309973-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicita apoio do Deputado Estadual Ricardo Madalena para o 
reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no Estado de São Paulo.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o 
Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo 
Madalena, solicitando seu apoio para que sejam adotadas medidas legislativas visando 
ao reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no âmbito do Estado de 
São Paulo.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por 
dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e limitações funcionais, que afeta 
significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Apesar disso, muitos ainda 
enfrentam dificuldades no acesso a direitos, benefícios e tratamentos adequados por 
falta de reconhecimento formal de sua condição como incapacitante.
Nesse sentido, o apoio de Vossa Excelência é fundamental 
para que o Estado de São Paulo avance no amparo legal a esses cidadãos, promovendo 
justiça social e melhores condições de vida para os portadores da fibromialgia.
Diante da relevância da causa, contamos com o empenho 
de Vossa Excelência para sensibilizar o Parlamento Paulista quanto à urgência dessa 
pauta.
Solicito, por fim, o envio de cópia desta propositura ao 
gabinete do referido Deputado.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSD

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