Ofício nº 032/2025
AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE
Ilustríssimo Senhor
Vereador da Câmara Municipal de Garça
Leandro Marino
Assunto: Solicitação do Título de Utilidade Pública Municipal para a Casa de Apoio de Garça
aos Pacientes em Tratamento na cidade de Jaú.
Prezado Senhor
A Equipe Foco – responsável pela Casa de Apoio de Garça, na cidade de Jaú, aos Pacientes
em Tratamento com Câncer; Entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída desde
23/10/2017, inscrita no CNPJ sob o nº 29.154.049.0001-80, vem, respeitosamente, solicitar a
Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Nossa entidade atua há 7 anos, 9 meses e 7 dias, na defesa de direitos sociais em apoio a
pessoas diagnosticadas com câncer, cujo objetivo é contribuir para o bem-estar durante o
processo de tratamento desses pacientes residentes na comunidade Garcense.
Diante da relevância dos serviços prestados e visando ampliar nossa atuação por meio de
parcerias e benefícios legais, solicitamos a essa Egrégia Câmara que avalie e conceda o referido
título, tão necessário e importante para continuidade dos nossos trabalhos.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Certos da atenção e sensibilidade dos nobres vereadores, antecipamos nossos agradecimentos
e renovamos votos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
Garça, 30 de julho de 2025
MARIANE GIGUEIRA PERES
Presidente
Vice-Presidente
MÁRCIA CRISTINA PRAXEDES
Secretária
EQUIPE FOCO
“FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA”
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
Garça/SP
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
29.154.049/0001-80
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
23/10/2017
NOME EMPRESARIAL
FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R ALZIRA NAZARETH
NÚMERO
318
COMPLEMENTO
********
CEP
17.400-000
BAIRRO/DISTRITO
CASCATA
MUNICÍPIO
GARCA
UF
SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO
MACRO@MACROCONTABILCONESSA.COM.BR
TELEFONE
(14) 3407-1400
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
09/09/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 24/06/2025 às 13:36:53 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro - Garça
Cidade
CPF/CNPJ
Cep
04/09/2023
CERTIDÃO NEGATIVA
29.154.049/0001-80
CASCATA
Código
Nome Fantasia
17400164
Logradouro Complemento
FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Número
002445923
Rua ALZIRA NAZARETH
Bairro
Data Abertura
DO MOBILIÁRIO
318
Departamento de Rendas
UF
Razão Social
2445923
Inscrição Municipal
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Atividade
01 - Ativo
Situação
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que o Cadastro Mobiliario acima descrito, encontra-se quite com
o Erário Municipal, até a presente data. ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o
recolhimento de débitos, tributários ou não, constituido anteriormente a esta data mesmo durante a vigência desse
prazo.
Emitida às 17:27:52 do dia 25/06/2025
Válida até 22/12/2025
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Código de Controle da Certidão/Número 422A714594FB0C09
CNPJ: 29.154.049/0001-80
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Data e hora da emissão
Certidão nº
Validade
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
25060747219-57
24/06/2025 13:33:31
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA
CNPJ: 29.154.049/0001-80
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 13:35:06 do dia 24/06/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 21/12/2025.
Código de controle da certidão: C2BD.67EA.CC3B.6AF7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF
Inscrição: 29.154.049/0001-80
Razão
Social: FOCO FORCA E CORAGEM ASSOC APOIO A VIDA
Endereço: RUA ALZIRA NAZARETH 318 / CASCATA / GARCA / SP / 17400-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade:20/06/2025 a 19/07/2025
Certificação Número: 2025062021465429392450
Informação obtida em 24/06/2025 13:30:56
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 29.154.049/0001-80
Certidão nº: 44107555/2025
Expedição: 01/08/2025, às 15:35:45
Validade: 28/01/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que FOCO - FORCA E CORAGEM ASSOCIACAO DE APOIO A VIDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.154.049/0001-80,
NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES
Janeiro de 2025
A. IDENTIFICAÇÃO
Razão Social: Foco - Forca e Coragem Associação de Apoio A Vida
Nome Fantasia: Equipe Foco
CNPJ: 29.154.049/0001-80
Endereço: Rua Alzira Nazareth, 318, Cascata
Cidade/ UF: Garça/SP
DDD/Telefone/ Celular: (14) 3407-1400
Email: macro@macrocontabilconessa.com.br
Rede Social: instagram @equipefocogarca
B. COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Dirigente da entidade: Mariane Gigueira Peres
Cargo: Presidente Profissão: Empresária
CPF RG Órgão Expedidor
SSP-SP
C. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A instituição ‘Foco - Força e Coragem Associação de Apoio à Vida’, também conhecida
como Equipe Foco, é uma associação sem fins lucrativos composta por pessoas unidas por
objetivos comuns e sentimentos de solidariedade, dedicando-se ao apoio e à assistência de
indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles afetados pelo câncer.
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
O ponto de partida dessa iniciativa, iniciados em meados de 2016, se deu pela elevada
demanda de pacientes (conhecidos, amigos e familiares) que passavam por dificuldades
econômicas para a manutenção do seu tratamento na cidade de Jaú/SP e que buscavam solução
junto ao Poder Público.
Como providência e atendimento à sociedade, idealizando um projeto de parcerias de todos
os Entes em potencial vinculados ao Sistema Único de Saúde, a Equipe Foco foi constituída
formalmente e se tornou uma entidade parceira (indireta) do Município de Garça, compondo as
estratégias de saúde no âmbito da Política Municipal de Saúde à época, junto aos serviços de
média e alta complexidade, em apoio inclusive ao Hospital São Lucas da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Garça.
O projeto tomou forma e passou a ser chamado de Casa de Apoio de Jaú, se concretizando
sendo uma residência física que serve como um verdadeiro centro de apoio aos pacientes
oncológicos garcenses e que realizam tratamento médico oncológico no Hospital Amaral
Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP, e que não possuem condições financeiras para o
custeio das despesas indiretas do tratamento, sobretudo, os custos para estadia na cidade de Jaú
durante as sessões de tratamento.
O nome Casa de Apoio de Jaú se tornou uma referência local para as pessoas que lidam
diariamente contra o câncer, e toda essa infraestrutura é mantida e gerenciada pela "Equipe
Foco", que é uma Associação Sem Fins Lucrativos, de natureza privada, e que conta com um
corpo de voluntários que realizam atividades e eventos beneficentes durante o ano para
arrecadar fundos para a manutenção da casa (despesas com funcionários, alimentação, limpeza,
utilidades públicas etc.).
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
D. SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO PRESTADOS GRATUITAMENTE
Apresentação
Conhecida como Equipe Foco, a Associação Foco - Forca e Coragem Associação de Apoio
A Vida é uma entidade de direito privada sem fins lucrativos, fundada formalmente em 2017
com o propósito de amparar os pacientes oncológicos residentes no Município de Garça/SP.
Formada por grupo de pessoas com objetivos comuns e nobres de voluntariado e prestação
gratuita aos pacientes e acompanhantes, a associação busca amparar os garcenses
especialmente os que não possuem condições financeiras de custear as despesas indiretas
durante o seu tratamento.
Detalhamento das atividades/ serviços, programas e projetos desenvolvidos
CASA DE APOIO DE JAÚ
Descrição
Trata-se de uma Residência Física localizada na cidade de Jáu/SP, localizada nas
proximidades do Hospital Amaral de Carvalho, onde os pacientes oncológicos garcenses
podem dispor de estadia completa e gratuita durante o seu tratamento de saúde referenciado
no Hospital.
Objetivo
Proporcionar melhor qualidade de vida durante o tratamento hospitalar dos pacientes, por
meio da disponibilização de estadia completa, de modo gratuito e durante todo o tratamento,
além de realizar visitas para apoio e orientações ao paciente e familiares.
Público-alvo
Pacientes oncológicos residentes em Garça/SP que realizam tratamento via Sistema Único de
Saúde no Hospital de referência Amaral de Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP,
(incluindo seu acompanhante)
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
Período de realização
Desde 2017, por tempo indeterminado
Resultados obtidos
A manutenção de residência pela Equipe Foco, na cidade de Jaú/SP, local onde é fornecido
alimentação balanceada, quarto com roupas de camas limpas, banheiros limpos e ambientes
adaptados para proporcionar melhor qualidade de vida, de forma gratuita, pode proporcionar
a todos os mais de 10.000 pacientes e acompanhantes que passaram pela casa desde o início
do projeto, de 2017 a 2024, pode proporcionar condições para que o tratamento oncológico
fosse realizado de forma completa e eficaz, pois muitos pacientes não possuem condições de
se instalarem no município de Jaú, partindo de Garça, pois não possuem condições financeiras
para essas despesas indiretas que fazem parte do tratamento.
Dessa forma, os pacientes garcenses e acompanhantes não precisam se preocupar em como
ficarão alojados, pois contam com o total apoio da “Equipe Foco”, podendo usufruir de
conforto e acomodação adequada na Casa de Apoio de Jaú, proporcionando assim, melhor
qualidade de vida em seu momento tão delicado.
Número total de beneficiários atendidos
Ano Pessoas que utilizaram a Casa de Apoio de Jaú
2017 1377
2018 1916
2019 2022
2020 1980
2021 1764
2022 1683
2023 1740
2024 1736
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
E. ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Apresentação
A Casa de Apoio de Jaú é mantida pela Equipe Foco por meio da realização de eventos
beneficentes que são realizados durante o ano no município de Garça/SP, como meio de
arrecadação de recursos financeiros e doações de alimentos e outros materiais, tudo para que
possa garantir e manter uma estrutura completa para os pacientes que utilizam a estadia em
Jaú gratuitamente e pelo tempo que durar seu tratamento.
Abaixo será demonstrado os últimos eventos realizados pela Equipe Foco, onde as entidades
beneficentes de Garça/SP também participam para arrecadação de fundos para suas próprias
atividades e projetos.
Detalhamento das atividades/ serviços, programas e projetos desenvolvidos
MOTO ROCK FESTIVAL
Descrição
O Moto Rock Festival é um evento que reúne motociclistas do Brasil, apresentação de
bandas regionais e gastronomia, realizado anualmente pela Equipe Foco, no lago artificial
JK Willians de Garça/SP.
O Evento é aberto ao público de todas as idades, com entrada gratuita.
As Entidades Beneficentes de Garça participam do evento e arrecadam fundos financeiros
vendendo alimentos e outros produtos.
Trata-se de um evento de caráter beneficente.
Objetivo
Arrecadar recursos financeiros para a manutenção da Casa de Apoio de Jaú.
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
Público-alvo
Todas as pessoas de todas as idades.
Período de realização
Geralmente ocorre na primeira ou segunda semana do mês de abril, a cada ano, com 03 (três)
dias de realização – sexta, sábado e domingo.
Resultados obtidos
A realização do evento tem sido um sucesso em todas as edições, com apresentação de
bandas regionais, exposição de motoclubes de todo o Brasil e gastronomia social.
As Entidades beneficentes que participam conseguem atingir seus objetivos de arrecadação
de fundos financeiros com a oportunidade de participar de um evento que entrou para a
agenda turística de Garça/SP, o qual atrai anualmente mais de 10.000 pessoas.
A Equipe Foco tem mantido a Casa de Apoio de Jaú mantendo a qualidade dos serviços
graças à realização positiva do evento, que garante fundos financeiros para o exercício anual.
Número total de beneficiários atendidos
Diretamente o Moto Rock Festival beneficia todos aqueles pacientes e acompanhantes que
utilizam de alguma forma a Casa de Apoio de Jaú, pois o evento garante a manutenção
financeira do projeto (10.000 pessoas aproximadamente, no período de 2017 a 2024).
Secundariamente, o evento beneficia as demais entidades beneficentes que também
participam do evento, pois igualmente arrecadam fundos para o custeio das suas atividades,
beneficiando o seus atendidos (5 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente
aproximadamente).
______________________________________
MARIANE GUIGEIRA PERES
Presidente
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
F. OUTRAS INFORMAÇÕES
A Equipe Foco também participa indiretamente na organização de outros eventos de
cunho beneficente e de promoção de negócios e turismo local.
I) Desafio Piramba JetFlex
Evento que ocorre anualmente em Garça, idealizado pelo PIRAMBA®️, pessoa jurídica
sem fins lucrativos que realiza um evento totalmente beneficente e com objetivo de não só
reunir ciclistas, mas também apreciadores de esporte e famílias em geral. Evento aberto para
todos sem exceção, uma verdadeira confraternização, com apresentação de bandas formidáveis
e as mais variadas opções na praça de alimentação, que conta com os produtos das entidades
beneficentes.
II) TecnoCafé Garça
A Tecnocafé – Feira Regional de Tecnologia Cafeeira, é um evento que ocorre
anualmente, que busca trazer inovação, novidades do mercado e oportunidade de networking,
reunindo profissionais, especialistas e líderes do mercado do café.
Durante a Feira acontece concurso de Cafés Especiais da Região de Garça, apresentando
temas relevantes e ambiente preparado para a troca de conhecimento e a tomada de decisões
estratégicas.
Em 2022, a Feira recebeu mais 100 mil pessoas, durante os três dias de evento, reunindo
também mais de 50 expositores.
Esse evento possibilitou que entidades beneficentes locais também participassem e
tivesse a oportunidade de arrecadação de fundos para a manutenção de suas atividades.
A Equipe Foco também participou indiretamente na realização do evento.
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
G. EQUIPE FOCO NA MÍDIA
Calendário Turístico do município de Garça/SP
https://www.garca.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/10028/garca-divulga-calendario-de-eventosturisticos-para-2025
https://www.garca.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/8703/divulgado-calendario-de-eventosturisticos-2024
Participação em PodCast
https://www.youtube.com/watch?v=iIuprEtiI4U
Página oficial do Piramba
https://pirambamtb.com/tag/piramba-jetflex/
Página oficial da TecnoCafé Garça
https://www.tecnocafegarca.com.br/
Páginas de notícias locais
https://www.garcaonline.com.br/2024/04/moto-rock-festival-foi-sucesso-mais-uma-vezevento-foi-marcado-por-rock-gastronomia-e-solidariedade
https://www.garcaemfoco.com.br/noticia/18703/moto-rock-festival-evento-foi-marcado-porrock-gastronomia-e-solidariedade
https://www.garcaonline.com.br/2024/03/garca-moto-rock-festival-define-programacaoevento-acontece-de-12-a-14-de-abril
https://www.garcaemfoco.com.br/noticia/18679/moto-rock-festival-comeca-hoje-lago-degarca
______________________________________
MARIANE GUIGEIRA PERES
Presidente
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
H. RECONHECIMENTO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
EQUIPE FOCO
PRÓXIMA PÁGINA
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
I. IMAGENS DE EVENTOS
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400
EQUIPE FOCO
Garça/SP
CNPJ: 29.154.049/0001-80 | (14) 3407-1400