PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 711/2025 – CM
Garça, 26 de junho de 2025.
Requerimento nº 725/2025
Vereador: Paulo André Faneco
Assunto: Solicita lista atualizada dos
medicamentos que compõem a
“Rename”.
Senhora Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Diretora do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos informou que, a
RENAME é atualizada pelo Ministério da Saúde a cada dois anos. Segue em
anexo a relação vigente, disponibilizada no ano de 2024.
Atenciosamente,
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
RAQUEL SARTORI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RENAME 2024
Brasília – DF
2024
RELAÇÃO
NACIONAL DE
MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
RENAME 2024
Brasília – DF
2024
RELAÇÃO
NACIONAL DE
MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
2024 Ministério da Saúde.
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento
pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do
Ministério da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br.
Tiragem: 1ª edição – 2024 – versão eletrônica
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : Rename 2024 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2024.
252 p. : il.
Modo de acesso: World Wide Web: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf
ISBN 978-65-5993-710-3
1. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). 2. Relação de medicamentos essenciais. 3. Política Nacional de
Assistência Farmacêutica. 4. Uso Racional de Medicamentos. I. Título.
CDU 615.2
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2024/0258
Título para indexação:
National Relation of Essential Medicines : Rename 2024
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Ed. Sede, sobreloja
CEP: 70058-900 – Brasília/DF
Tel.: (61) 3315-3047
Site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/
assistenciafarmaceutica-no-sus/rename
E-mail: atualizacao.rename@saude.gov.br
Supervisão-geral:
Carlos Augusto Grabois Gadelha
Nísia Trindade Lima
Swedenberger do Nascimento Barbosa
Coordenação:
Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira
Luiz Henrique Costa
Marco Aurélio Pereira
Rafael Poloni
Roberto Eduardo Schneiders
Organização:
Subcomissão Técnica de Atualização da Rename
Equipe técnica:
Ana Paula de Oliveira Barbosa
Bábilla Nunes de Souza
Benilson Beloti Barreto
Camila Francisca Tavares Chacarolli
Carolina Maria Teixeira Vale Sarquis Neves Ottoni
Cinthia Gabriel Meireles
Daniela Fortunato Rêgo
Denise Lins de Sousa
Eduardo Freire de Oliveira
Ellen Tanus Rangel
Elisdete Maria Santos de Jesus
Emanuelle Corrêa Peres
Érica Tomaz Bastos
Fábio Henrique Cavalcanti de Oliveira
Felipe Ricardo Cachate Torres
Fernanda Aparecida Andrade
Fernanda Coutinho de Almeida
Gideane Mendes de Oliveira
Giseli Capaci
Isabela Diniz Gusmão de Oliveira
Izabela Fulone
Isabela Karen Pereira Gonçalves
Jaqueline Rocha Borges dos Santos
Jônatas Cunha Barbosa Lima
Lívia de Souza Soares
Lorena Brito Evangelista
Márcia Gabriela Fiusa Martins Silva
Maria José Carneiro do Nascimento
Mariana Kliemann Marchioro
Marina Melo Arruda Marinho
Marta da Cunha Lobo Souto Maior
Mhayra Zuldmilla Veloso Vidal
Naira de Aragão Rocha Nunes
Patrícia de Abreu Teixeira
Patrícia de Campos Couto
Rafaela Tavares Peixoto
Renata Paula Coppini de Almeida
Ricardo Chiappa
Samara Freire Valente Magalhães
Tayomara de Sousa Nascimento
Vanessa Radin
Colaboração:
Ana Paula Maciel Gurski
Carla Francisca dos Santos Cruz
Eduardo Malheiros Ferreira
Francisco Álisson Paula de França
Romina Oliveira
Vera Lúcia Magalhães
Editora responsável:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Coordenação de Gestão Editorial
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Anexo,
3º andar, sala 356-A
CEP: 70058-900 – Brasília/DF
Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7791
E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Equipe editorial:
Normalização: Delano de Aquino Silva
Revisão textual: Khamila Silva e Tamires Felipe Alcântara
Design editorial: Denny Guimarães
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME 2024 ................ 5
PORTARIA GM/MS N.° 6.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ... 7
O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA RENAME 2024 ............ 9
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O FINANCIAMENTO
FEDERAL DE MEDICAMENTOS ........................................... 11
ORIENTAÇÕES PARA LEITURA DA RENAME 2024............. 18
NOTAS EXPLICATIVAS ........................................................ 20
APÊNDICE A – RENAME POR CLASSIFICAÇÃO
ANATÔMICA TERAPÊUTICA QUÍMICA – ATC..................... 24
A: Aparelho digestivo e metabolismo......................... 25
B: Sangue e órgãos hematopoéticos........................... 33
C: Aparelho cardiovascular.......................................... 40
D: Medicamentos dermatológicos .............................. 46
G: Aparelho geniturinário e hormônios sexuais ....... 49
H: Preparações hormonais sistêmicas, excluindo
hormônios sexuais e insulinas .................................... 52
J: Anti-infecciosos para uso sistêmico ........................ 57
L: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.... 83
M: Sistema musculoesquelético.................................. 90
N: Sistema nervoso....................................................... 92
P: Produtos antiparasitários, inseticidas
e repelentes................................................................. 103
R: Aparelho respiratório............................................. 106
S: Órgãos sensitivos .................................................... 111
V: Vários ....................................................................... 113
H*: Fitoterápicos ......................................................... 118
APÊNDICE B – RENAME POR ANEXOS ............................ 122
ANEXO I – Relação Nacional de Medicamentos
do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica .............................................................. 123
ANEXO II – Relação Nacional de Medicamentos
do Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica............................................................... 145
ANEXO III – Relação Nacional de Medicamentos
do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica............................................................... 161
ANEXO IV – Relação Nacional de Insumos ............... 221
LISTA DE INCLUSÕES ........................................................ 225
LISTA DE EXCLUSÕES........................................................ 243
LISTA DE AMPLIAÇÕES DE USO ....................................... 248
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APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO
NACIONAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS – RENAME 2024
No ano vigente, comemoramos os 20 anos da Política Nacional de
Assistência Farmacêutica (Pnaf), aprovada por meio da Resolução do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) n.º 338, de 6 de maio de 2004. Os
princípios basilares, pautados na integração com a Política Nacional
de Saúde, assim como a inserção da Assistência Farmacêutica como
norteadora da formulação de políticas setoriais, com destaque para as
políticas de medicamentos, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento
econômico-industrial e de formação de recursos humanos, projetam-se
nas ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.
Nesse ínterim, a Pnaf engloba eixos estratégicos como a utilização da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada
periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito
da Assistência Farmacêutica, aliado à promoção do Uso Racional de
Medicamentos (URM) .
A Rename é norteada pela Lei n.º 8.080, de 1990, alterada pela
Lei n.º 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência
terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no Sistema
Único de Saúde (SUS), e compreende a seleção e a padronização de
medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos
no âmbito do SUS.
Tendo em vista que a revisão permanente da Rename é diretriz
e prioridade da Política Nacional de Medicamentos (PNM) — Anexo
XXVII da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017 – o
Ministério da Saúde, por meio da Subcomissão Técnica de Atualização da
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 6
Rename e do Formulário Terapêutico Nacional (FTN), uma subcomissão
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único
de Saúde (Conitec), assessora os pedidos de incorporação, de exclusão
ou de alteração de tecnologias em saúde.
Na edição aqui apresentada, foi concretizado o levantamento dos
medicamentos incluídos, excluídos e alterados no SUS, com financiamento
pactuado no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Esta publicação é fruto do esforço contínuo dos gestores do SUS,
realizado por meio do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems). Seu propósito é fortalecer a efetividade
da Rename como uma estratégia de política pública, assegurando a
padronização, a disponibilidade e o acesso a medicamentos no SUS, além
de promover o uso racional desses medicamentos.
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Portaria GM/MS n.° 6.324, de 26 de dezembro de 2024
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PORTARIA GM/MS N.° 6.324, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais –Rename 2024 no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), por meio da atualização
do elenco de medicamentos e insumos da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
– Rename 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica
integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea “d” do inciso I do art. 6º da
Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei n.º 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou
a Lei n.º 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a
incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria de Consolidação n.º 2/GM/MS, Anexo XXVII,
de 3 de outubro de 2017, que institui a Política Nacional de Medicamentos,
cuja íntegra consta do Anexo 1 do Anexo XXVII;
Considerando a Resolução n.º 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004,
que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário
à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto
n.º 7.508, de 28 de junho de 2011;
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 8
Considerando a competência do Ministério da Saúde para dispor
sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) nos
termos do art. 26 do Decreto n.º 7.508, de 2011;
Considerando o capítulo VII da Resolução MS/CIT n.º 1, de 30 de
março de 2021, que estabelece as diretrizes de atualização da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS); e
Considerando as deliberações da Comissão Intergestores Tripartite
(CIT), em 12 de dezembro de 2019, em 24 de setembro de 2020, em 17
de dezembro de 2020, em 25 de fevereiro de 2021, em 30 de março de
2021, em 29 de julho de 2021, em 28 de outubro de 2021 e em 25 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais – Rename 2024 no âmbito do SUS, por meio da atualização do
elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais – Rename 2022.
Art. 2º A Rename 2024 e suas atualizações encontram-se disponíveis
no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, no endereço https://www.
gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Ministro de Estado da Saúde Substituto
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O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO
DA RENAME 2024
A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários
fundamentais do SUS da universalidade, da equidade e da integralidade,
e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por
meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças
e dos agravos que acometem a população brasileira.
Os fundamentos para a atualização da Rename estão estabelecidos em
legislação normativa pactuada entre as três esferas de gestão do SUS. Com
isso, a concepção, a sistematização e a harmonização da Rename devem
sempre ser realizadas de forma democrática e articulada. A lista deve
ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações
de eficácia, de efetividade, de segurança, de custo, de disponibilidade,
entre outros critérios, obtidas a partir das melhores evidências científicas
disponíveis.
A atualização do elenco da Rename proposta pela Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec)
compreende:
i. um processo reativo em que os demandantes são órgãos e
instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas; e
ii. um processo ativo conduzido por uma subcomissão técnica da
Conitec – a Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do
Formulário Terapêutico Nacional.
Em ambos os processos, os medicamentos e os insumos são
incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da Conitec
e da decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (Sectics/MS). Em seguida, as tecnologias
incorporadas serão pautadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 10
para definição do ente responsável pelo financiamento, bem como
alocação em um dos Componentes da Assistência Farmacêutica.
O trabalho ativo e permanente da Subcomissão Técnica de Atualização
da Rename é fundamental para que ocorra a revisão de medicamentos
com baixo interesse de mercado ou com restrições de comercialização,
considerando a carga de doenças no Brasil e as linhas de cuidado
estabelecidas. Isso é importante para fortalecer a Rename enquanto
ferramenta para a promoção do Uso Racional de Medicamentos.
Para a presente edição, realizou-se o levantamento de todos os
medicamentos incluídos, excluídos e alterados no âmbito do SUS entre
janeiro/2022 e dezembro/2024, e cujo financiamento foi pactuado no
âmbito da CIT até novembro/2024.
As tecnologias avaliadas pela Conitec e cuja decisão foi pela sua
não incorporação ao SUS podem ser consultadas em: https://www.
gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/
recomendacoes-da-conitec.
Destaca-se que a Rename 2024 mantém a adoção da classificação
“AWaRe” em relação aos medicamentos antimicrobianos. Tal classificação,
presente na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da
Saúde (OMS), define os agentes antimicrobianos em três categorias – Access,
Watch, Reserve (“AWaRe”), traduzidos na Rename 2022 como Acesso, Alerta
e Reservado – e apresenta recomendações sobre o uso de cada categoria.
Essa classificação visa contribuir para a redução do desenvolvimento de
bactérias resistentes a estes medicamentos e está alinhada ao Plano de
Ação Global da OMS sobre a resistência antimicrobiana, com objetivo de
combater o desenvolvimento da resistência a medicamentos, garantindo
o melhor uso de patógenos resistentes a medicamentos antimicrobianos.
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
O FINANCIAMENTO FEDERAL DE
MEDICAMENTOS
A Rename configura-se como um instrumento orientador das
ações de planejamento, seleção de medicamentos e da organização da
Assistência Farmacêutica no SUS, sendo usada também como base para o
desenvolvimento e a criação das relações de medicamentos essenciais dos
estados e dos municípios (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais
(Resme) e na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).
A disponibilidade de medicamentos no âmbito da Assistência
Farmacêutica do SUS ocorre por meio dos Componentes Básico, Estratégico
e Especializado, cada qual com características, forma de organização,
financiamento e elenco de medicamentos distintos, bem como critérios
para o acesso e a disponibilização dos medicamentos e dos insumos.
Componente Básico da Assistência
Farmacêutica
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) inclui
os medicamentos que tratam os principais problemas e condições
de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde (APS),
como hipertensão, diabetes, asma, dislipidemia, inflamação e infecções,
bem como métodos anticoncepcionais. Adicionalmente, ampliando as
alternativas, constam 12 fitoterápicos no referido elenco. A execução
é descentralizada, sendo de responsabilidade dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios. Essa disposição cumpre o princípio do SUS de
descentralização, que visa assegurar a prestação de serviços de qualidade,
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 12
incluindo o acesso aos medicamentos eficazes e seguros, com garantia
de controle e de fiscalização pela sociedade.
O financiamento desse Componente é de responsabilidade
compartilhada entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal,
conforme regulamentado pelo artigo n.º 537 da Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 6, de 28 de setembro de 2017. Os referidos recursos são
destinados à aquisição de medicamentos e insumos previstos nos Anexos
I e IV desta Rename. A efetivação das contrapartidas estadual, do Distrito
Federal e municipal é essencial para garantir o acesso a esses itens,
incluindo os insumos para usuários insulinodependentes dispostos no
Anexo IV, na Atenção Primária à Saúde (APS), o que promove a efetividade
das ações de saúde.
Os recursos financeiros oriundos do orçamento do Ministério da Saúde
para esse fim são transferidos a cada um dos entes federativos beneficiários
em 12 parcelas mensais, conforme normativas de financiamento do Cbaf
e pactuações no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Além do cofinanciamento, os estados, o Distrito Federal e os
municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição,
armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição
e dispensação dos medicamentos e insumos (inclusive os de origem
vegetal utilizados em preparações de farmácias vivas e farmácias de
manipulação do SUS) do Cbaf.
Aos entes, compete ainda a responsabilidade de disponibilizar,
continuamente, os medicamentos do Cbaf complementares ao tratamento
de agravos e doenças endêmicas de programas do Componente Estratégico
da Assistência Farmacêutica, além daqueles indicados nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para garantir as linhas de cuidado
das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, e também dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico
do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 13
No âmbito da União, cabe ao Ministério da Saúde adquirir e distribuir
medicamentos específicos, como a clindamicina 300 mg e rifampicina
300 mg, exclusivamente para o tratamento de hidradenite supurativa
moderada, das insulinas humanas NPH e regular (frasco e caneta), e
itens do Programa Saúde da Mulher, incluindo contraceptivos orais e
injetáveis (mensais e trimestral), dispositivo intrauterino (DIU), diafragma
e misoprostol (uso restrito a estabelecimentos hospitalares devidamente
cadastrados e credenciados junto à autoridade sanitária competente,
conforme a Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998).
De modo complementar, o Cbaf é composto também pelo repasse
anual de recursos financeiros referentes à Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), para que
os estados adquiram e forneçam os medicamentos e os insumos desse
Componente a essa população. A aquisição desses itens pode ser realizada
pelos municípios, de acordo com as organizações pactuadas entre estados
e municípios.
Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica
A condição de saúde das pessoas é diretamente influenciada por
fatores ambientais, sociais, culturais e econômicos em que se inserem.
Em um país como o Brasil, marcado pelo diverso e extenso território e por
profundas desigualdades sociais, é comum que doenças/condições afetem
mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social,
definidas pelas denominadas “doenças de determinação social” e ainda
“populações e doenças negligenciadas”. Cuidar dessas populações, tratar
e prevenir essas doenças/condições exige políticas públicas estruturais
e ações complexas que envolvam não apenas o tratamento da doença/
condição, mas o acesso integral à saúde com medidas de saneamento,
inclusão social, educação, econômicas, habitacionais, entre outros. Tais
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 14
medidas devem ser tratadas, portanto, como uma política de Estado,
incluindo a produção, a aquisição e o fornecimento de medicamentos
e insumos por laboratórios públicos oficiais, laboratórios privados e
ainda a importação direta e via Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas/OMS).
Nesse sentido, o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
(Cesaf) destina-se à garantia do acesso equitativo aos medicamentos e
insumos, no âmbito do SUS, para prevenção, diagnóstico, tratamento
e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância
epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações
vulneráveis, contemplados em programas de saúde do SUS.
Regulamentado pela Portaria GM/MS n.º 4.114, de 30 de dezembro de
2021, o Cesaf considera para a composição de seu elenco circunstâncias
em que se justifique a centralização do financiamento, seja pela melhoria
do acesso, ou pela estratégia de desenvolvimento e fortalecimento do
Complexo Industrial da Saúde, mediante pactuação/consenso no âmbito
da CIT.
Estão contemplados no Cesaf doenças/condições como: tuberculose,
hanseníase, toxoplasmose, filariose, tracoma, malária, meningite,
leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, hepatite,
micoses endêmicas, lúpus, febre maculosa, brucelose, controle do
tabagismo, influenza, covid-19, prevenção ao vírus sincicial respiratório,
intoxicação por cianeto e alimentação e nutrição.
Contempla também o fornecimento de hemocomponentes, bem como
de medicamentos e insumos destinados ao tratamento de coagulopatias
e hemoglobinopatias, imunoglobulinas, infecções sexualmente
transmissíveis (IST)/aids, soros e vacinas e todas aquelas que venham a
atender aos critérios do componente e consideradas estratégicas pelo
Ministério da Saúde.
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 15
Os medicamentos do Cesaf são de gestão do Ministério da Saúde
por meio de distintas áreas, conforme exposição a seguir:
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Estratégicos (CGAFME/DAF/Sectics/MS) – aquisições dos
medicamentos para atendimento de um conjunto de programas
atendidos pelo Cesaf (tuberculose, hanseníase, toxoplasmose,
filariose, tracoma, malária, meningite, leishmaniose, doença de
Chagas, cólera, esquistossomose, micoses endêmicas, lúpus, febre
maculosa, brucelose, controle do tabagismo, influenza, covid-19,
prevenção ao vírus sincicial respiratório, intoxicação por cianeto e
alimentação e nutrição).
Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – aquisições destinadas
ao tratamento de hepatites virais e IST/aids.
Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/
MS) – aquisições de vacinas e soros.
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/Daet/Saes/
MS) – aquisições de medicamentos para o Programa Nacional de
Sangue e Hemoderivados.
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é
uma estratégia de acesso aos medicamentos, no âmbito do SUS, para
doenças crônico-degenerativas, caracterizado pela busca da garantia da
integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas
linhas de cuidado estão definidas em PCDT publicados pelo Ministério
da Saúde. Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para
as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três
grupos de financiamento, com características, responsabilidades e formas
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 16
de organização distintas (Portaria de Consolidação GM/MS n.º 02/2017,
Título IV, Capítulo I, art. 49):
I – Grupo 1: medicamentos sob responsabilidade de
financiamento pelo Ministério da Saúde, sendo dividido em:
a) Grupo 1A: medicamentos com aquisição centralizada pelo
Ministério da Saúde, os quais são fornecidos às Secretarias
de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a
responsabilidade pela programação, armazenamento,
distribuição e dispensação para tratamento das doenças
contempladas no âmbito do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica; e
b) Grupo 1B: medicamentos financiados pelo Ministério da
Saúde mediante transferência de recursos financeiros para
aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito
Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação,
armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento
das doenças contempladas no âmbito do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica;
II – Grupo 2: medicamentos sob responsabilidade das
Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal pelo
financiamento, aquisição, programação, armazenamento,
distribuição e dispensação para tratamento das doenças
contempladas no âmbito do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica; e
III – Grupo 3: medicamentos sob responsabilidade das Secretarias
de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios para aquisição,
programação, armazenamento, distribuição e dispensação
e que está estabelecida em ato normativo específico que
regulamenta o Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
A incorporação, a exclusão, a ampliação ou a redução de cobertura de
medicamentos no âmbito do Ceaf ocorre mediante decisão do Ministério
da Saúde, assessorado pela Conitec. Após a publicação da Portaria de
incorporação, há a necessidade da realização de alguns procedimentos,
conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de
setembro de 2017, para que a efetiva disponibilização do medicamento
ocorra, quais sejam:
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 17
a. Pactuação da responsabilidade pelo financiamento no âmbito da
CIT, respeitando-se a manutenção do equilíbrio financeiro entre as
esferas de gestão do SUS e a garantia da linha de cuidado da doença.
b. Publicação da versão final do PCDT específico pelo Ministério da
Saúde, observadas as pactuações no âmbito da CIT.
c. Publicação da Portaria com a inclusão do medicamento na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do SUS.
A execução do Ceaf, a qual envolve as etapas de solicitação, avaliação,
autorização, dispensação e renovação da continuidade do tratamento,
é descentralizada e de responsabilidade das Secretarias de Saúde dos
Estados e do Distrito Federal. Assim, após a conclusão dessas etapas, o
usuário que deseja fazer uso do medicamento deve procurar a Secretaria
de Saúde do seu estado ou do Distrito Federal para abertura de processo
administrativo.
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ORIENTAÇÕES PARA LEITURA DA
RENAME 2024
A Rename 2024 manteve a organização da edição de 2022 com o
objetivo de facilitar o acesso à informação, aos protocolos, às diretrizes
e aos manuais do Ministério da Saúde.
O elenco da Rename 2024 está em consonância com os PCDT,
as Diretrizes Nacionais/Brasileiras, além de manuais publicados pelo
Ministério da Saúde, a fim de harmonizar a oferta de cuidado no SUS e
evitar duplicidade e conflitos de conduta, promovendo o Uso Racional
de Medicamentos (URM).
A Rename está dividida em dois Apêndices: A e B. Há também a lista
de inclusões, exclusões e alterações de medicamentos, nas quais são
apresentadas as modificações em relação à edição de 2022.
Ao longo do documento, os itens são apresentados com sua
denominação genérica, concentração e/ou composição, forma farmacêutica
e/ou descrição, além de particularidades contidas em cada Apêndice.
No Apêndice A, os itens são apresentados de acordo com o Sistema
de Classificação Anatômica Terapêutica Química (do inglês – Anatomical
Therapeutic Chemical), recomendado pela OMS, organizados de acordo
com o Grupo Principal Anatômico – 1º nível da classificação. Também
constam informações sobre a Classificação de antibióticos AWaRe (do
inglês – Access, Watch, Reserve), quando for o caso.
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 19
No Apêndice B, a Rename é apresentada em quatro anexos, com
descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao
qual pertencem, quando for o caso:
I. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica.
II. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da
Assistência Farmacêutica.
III. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica.
IV. Relação Nacional de Insumos.
| 20
NOTAS EXPLICATIVAS
APÊNDICE A
Classificação e código ATC:
O sistema de classificação Anatomical Therapeutic Chemical (ATC)
foi implementado como ferramenta para estudos de utilização de
medicamentos na década de 1960. Com o objetivo de integrar os estudos
internacionais de utilização de medicamentos e outras iniciativas para
alcançar o acesso universal aos medicamentos necessários e o Uso Racional
de Medicamentos, especialmente nos países em desenvolvimento, em
1996, a OMS reconheceu a necessidade de promover o uso do sistema
ATC como um padrão internacional. No sistema de classificação ATC,
os medicamentos são divididos em diferentes grupos de acordo com o
órgão ou o sistema sobre o qual atuam e suas propriedades terapêuticas,
farmacológicas e químicas. Os medicamentos são classificados em cinco
níveis diferentes. O primeiro nível permite que as substâncias ativas sejam
classificadas em 14 grupos anatômicos principais. Os demais níveis são
ramificações interligadas à escolha do nível principal. O segundo nível
consiste na divisão dos grupos primários em subgrupos terapêuticos
ou farmacológicos. Os terceiro e quarto níveis podem representar os
subgrupos farmacológicos, terapêutico ou químico. Por fim, quinto nível
descreve o subgrupo da substância química.
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 21
1º nível
A Trato alimentar e metabolismo
B Sangue e órgãos formadores de sangue
C Sistema cardiovascular
D Dermatológicos
G Sistema cardiovascular
H Preparações hormonais sistêmicas, excluindo hormônios sexuais e
insulinas
J Anti-infecciosos para uso sistêmico
L Agentes antineoplásicos e imunomoduladores
M Sistema musculoesquelético
N Sistema nervoso
P Produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes
R Sistema respiratório
S Órgãos sensoriais
V Vários
2º nível
Subgrupo terapêutico ou farmacológico
3º e 4º nível
Subgrupo químico, terapêutico ou farmacológico
5º nível
Subgrupo da substância química
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 22
Classificação AWaRe:
A resistência antimicrobiana pode ser observada como um potencial
fator para o surgimento de uma crise de saúde pública em nível global.
O problema da resistência antimicrobiana, que foi identificado pela
primeira vez na década de 1950, levou a novas formas de desenvolver
medicamentos para combater as cepas agora resistentes. Como a
capacidade de adaptação aos tratamentos dos microrganismos é maior
que a de desenvolver novos antimicrobianos, o interesse em combater
a resistência aos antimicrobianos é uma prioridade do Ministério da
Saúde. Nesse sentido, ampliar o acesso ao conhecimento adequado
sobre o uso consciente de antibióticos é um dos principais objetivos
do plano de ação global da OMS e da Rename 2024. Como forma de
amplificar os cuidados com a população, na Rename 2022 foi incluída
a classificação AWaRe. A classificação descreve os antibióticos em três
categorias principais com base em seu potencial de tratamento e possível
impacto na terapia e na resistência antimicrobiana. No grupo 1 (“acesso”),
estão os medicamentos descritos como de primeira ou segunda linha
na escolha de tratamentos para infecções comuns, apresentando a
característica de serem amplamente acessíveis. No grupo 2 (“alerta”),
estão os medicamentos destinados apenas a um grupo específico de
pacientes com doenças e síndromes bem definidas, devendo sua utilização
ser monitorada continuamente. Já no grupo 3 (“reservado”), estão os
antibióticos que devem ser utilizados como último recurso para tratar
infecções bacterianas resistentes a múltiplos medicamentos.
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 23
APÊNDICE B
Grupo de financiamento:
O Apêndice B está dividido em quatro anexos, com descrição do
grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem,
quando for o caso:
Anexo I – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica.
Anexo II – Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Anexo III – Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica – indica, ainda, os grupos
de financiamento dos medicamentos constantes nas linhas de
cuidado deste Componente, definidos pela Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017, conforme características,
responsabilidades e formas de organização distintas em consonância
com os PCDT que norteiam o acesso aos medicamentos deste
Componente.
Anexo IV – Relação Nacional de Insumos.
APÊNDICE A
RENAME POR CLASSIFICAÇÃO
ANATÔMICA TERAPÊUTICA
QUÍMICA – ATC
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 25
A: Aparelho digestivo e metabolismo
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
ácido ursodesoxicólico
50 mg comprimido Especializado A05AA02
150 mg comprimido Especializado A05AA02
300 mg comprimido Especializado A05AA02
alfa-agalsidase 1 mg/mL solução injetável Especializado A16AB03
alfa-alglicosidade 50 mg pó para solução
injetável Especializado A16AB07
alfacerliponase 30 mg/mL solução para infusão Especializado A16AB17
alfaelosulfase 5 mg solução injetável Especializado A16AB12
alfataliglicerase 200 U pó para solução
injetável Especializado A16AB11
alfavelaglicerase 400 U pó para solução
injetável Especializado A16AB10
alfavestronidase 2 mg/mL solução injetável Especializado A16AB18
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 26
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
beta-agalsidase 35 mg pó para solução
injetável Especializado A16AB04
biotina 2,5 mg cápsula Especializado A11HA05
calcitriol 0,25 mcg cápsula Especializado A11CC04
carbonato de cálcio
1.250 mg (equivalente
a 500 mg de cálcio
elementar)
comprimido Básico A12AA04
carbonato de cálcio +
colecalciferol
1.250 mg (equivalente a
500 mg de cálcio
elementar) + 200 UI
comprimido Básico A11CC05
1.250 mg (equivalente a
500 mg de cálcio
elementar) + 400 UI
comprimido Básico A11CC05
1.500 mg (equivalente a
600 mg de cálcio
elementar) + 400 UI
comprimido Básico A11CC05
carvão vegetal ativado - pó para suspensão oral Básico A07BA01
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 27
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
cloridrato de
metformina
500 mg comprimido Básico A10BA02
850 mg comprimido Básico A10BA02
cloridrato de
metoclopramida
10 mg comprimido Básico A03FA01
5 mg/ mL solução injetável Básico A03FA01
4 mg/mL solução oral Básico A03FA01
cloridrato de
ondansetrona
4 mg comprimido Básico A04AA01
4 mg comprimido
orodispersível Básico A04AA01
8 mg comprimido Básico A04AA01
8 mg comprimido
orodispersível Básico A04AA01
cloridrato de piridoxina 50 mg comprimido Básico A11HA02
cloridrato de tiamina 300 mg comprimido Básico A11DA01
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 28
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
dapagliflozina
propanodiol 10 mg comprimido Especializado A10BK01
dicloridrato de
sapropterina 100 mg comprimido solúvel Estratégico E Especializado A16AX07
dicloridrato de trientina 250 mg cápsula Especializado A16AX12
digliconato de
clorexidina 0,12% solução bucal Básico A01AB03
fosfato de cálcio
tribásico + colecalciferol
1661,616 mg (600 mg de
cálcio) + 400 UI comprimido Básico A11CC05
galsulfase 5 mg solução injetável Especializado A16AB08
glibenclamida 5 mg comprimido Básico A10BB01
glicerol
120 mg/mL solução retal Básico A06AG04
81 mg - 92 mg supositório retal Básico A06AG04
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 29
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
gliclazida
30 mg comprimido de
liberação prolongada Básico A10BB09
60 mg comprimido de
liberação prolongada Básico A10BB09
80 mg comprimido Básico A10BB09
hidróxido de alumínio
230 mg comprimido Básico A02AB01
300 mg comprimido Básico A02AB01
60 mg/mL suspensão oral Básico A06AD11
idursulfase 2 mg/mL solução injetável Especializado A16AB09
imiglucerase 400 U pó para solução
injetável Especializado A16AB02
insulina análoga de
ação prolongada
300 UI/mL solução injetável Especializado A10AE
100 UI/mL solução injetável Especializado A10AE
insulina análoga de
ação rápida 100 UI/mL solução injetável Especializado A10AB
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 30
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
insulina humana NPH 100 UI/mL suspensão injetável Básico A10AC01
insulina humana
regular 100 UI/mL solução injetável Básico A10AC01
lactulose 667 mg/mL xarope Básico A06AD11
laronidase 0,58 mg/mL solução injetável Especializado A16AB05
mesalazina
400 mg comprimido Especializado A07EC02
500 mg comprimido de liberação prolongada Especializado A07EC02
800 mg comprimido Especializado A07EC02
250 mg supositório retal Especializado A07EC02
500 mg supositório retal Especializado A07EC02
1.000 mg supositório retal Especializado A07EC02
10 mg/mL enema Especializado A07EC02
2 g granulado revestido de
liberação prolongada Especializado A07EC02
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 31
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
miglustate 100 mg cápsula Especializado A16AX06
nistatina 100.000 UI/mL suspensão oral Básico A07AA02
nitrato de miconazol 2% (20 mg/g) gel oral Básico A01AB09
óleo mineral - óleo para uso oral Básico A06AA01
omeprazol
10 mg cápsula Básico A02BC01
20 mg cápsula Básico A02BC01
palmitato de retinol 150.000 UI/mL solução oral Básico A11CA01
pancreatina
10.000 UI cápsula Especializado A09AA02
25.000 UI cápsula Especializado A09AA02
sais para reidratação
oral
cloreto de sódio, glicose
anidra, cloreto de potássio,
citrato de sódio diidratado
pó para solução oral Básico A07CA
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 32
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código ATC
sulfassalazina
500 mg comprimido Especializado A07EC01
50 mg comprimido Estratégico A11HA02
100.000 UI cápsula Estratégico A11CA01
200.000 UI cápsula Estratégico A11CA01
sulfato de atropina 0,25 mg/mL solução injetável Básico A03BA01
sulfato de magnésio
- pó para solução oral Básico A06AD04
10% (0,81 mEq/mL Mg++) solução injetável Básico A12CC02;
B05XA05
50% (4,05 mEq/mL Mg++) solução injetável Básico A12CC02;
B05XA05
sulfato de zinco
200 mcg/mL solução injetável Básico A12CB01
10 mg comprimido mastigável Básico A12CB01
4 mg/mL xarope Básico A12CB01
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 33
B: Sangue e órgãos hematopoéticos
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
acetato de sódio 2 mEq/mL solução injetável Básico B05XA08
ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido Básico B01AC06
ácido fólico
5 mg comprimido Básico B03BB01
0,2 mg/mL solução oral Básico B03BB01
ácido tranexâmico 250 mg comprimido Estratégico B02AA02
alfaepoetina
1.000 UI solução injetável Especializado B03XA01
1.000 UI pó para solução injetável Especializado B03XA01
2.000 UI solução injetável Especializado B03XA01
2.000 UI pó para solução injetável Especializado B03XA01
3.000 UI solução injetável Especializado B03XA01
alfaepoetina
3.000 UI pó para solução injetável Especializado B03XA01
4.000 UI pó para solução injetável Especializado B03XA01
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 34
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
alfaepoetina
4.000 UI solução injetável Especializado B03XA01
10.000 UI solução injetável Especializado B03XA01
10.000 UI pó para solução injetável Especializado B03XA01
bicarbonato de sódio 84 mg/mL (8,4%) equivalente
a 1 mEq/mL solução injetável Básico B05XA02
bissulfato de
clopidogrel 75 mg comprimido Especializado B01AC04
cianocobalamina 500 mcg/mL solução injetável Básico B03BA01
cloreto de potássio 191 mg/mL (19,1%)
equivalente a 2,56 mEq/mL solução injetável Básico B05XA01
cloreto de sódio 200 mg/mL (20%)
equivalente a 3,4 mEq/mL solução injetável Básico B05XA03
cloreto de sódio 9 mg/mL (0,9%) equivalente
a 0,154 mEq/mL solução injetável Básico B05XA03
complexo
protrombínico humano
500 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD01
600 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD01
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 35
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
complexo
protrombínico
parcialmente ativado
500UI pó para solução injetável Estratégico B02BD03
1.000UI pó para solução injetável Estratégico B02BD03
2.500UI pó para solução injetável Estratégico B02BD03
eltrombopague olamina
25 mg comprimido Especializado B02BX05
50 mg comprimido Especializado B02BX05
emicizumabe
60 mg/0,4 mL solução injetável Estratégico B02BX06
30 mg/mL solução injetável Estratégico B02BX06
105 mg/ 0,7 mL solução injetável Estratégico B02BX06
150 mg/mL solução injetável Estratégico B02BX06
enoxaparina sódica
40 mg/0,4 mL solução injetável Especializado B01AB05
60 mg/0,6 mL solução injetável Especializado B01AB05
fator IX de coagulação
200 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
250 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
500 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 36
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
fator IX de coagulação
600 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
1.000 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
1.200 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD04
fator VII de coagulação
ativado recombinante
1 mg (50.000 UI) pó para solução injetável Estratégico B02BD05
2 mg (100.000 UI) pó para solução injetável Estratégico B02BD05
5 mg (250.000 UI) pó para solução injetável Estratégico B02BD05
fator VIII de coagulação
1.000 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
500 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
250 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
fator VIII de coagulação
contendo fator de von
Willebrand
250 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD06
500 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD06
1.000 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD06
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 37
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
fator VIII de coagulação
recombinante
250 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
500 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
1.000 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD02
fator XIII de coagulação 250 UI pó para solução injetável Estratégico B02BD07
ferripolimaltose
50 mg/mL solução oral Básico B03AB05
10 mg/mL xarope Básico B03AB05
100 mg comprimido mastigável Básico B03AB05
fibrinogênio 1 g pó para solução injetável Estratégico B02BB01
fosfato de potássio
monobásico + fosfato
de potássio dibásico
0,03 g/mL + 0,1567 g/mL
(equivalente a 2 mEq/mL) solução injetável Básico B05XA06
heparina sódica 5.000 UI/0,25 mL solução injetável Básico B01AB01
iloprosta 10 mcg/mL solução inalatória Especializado B01AC11
sacarato de óxido
férrico 20 mg/mL solução injetável Especializado B03AB02
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 38
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
selexipague
200 mcg comprimido Especializado B01AC27
400 mcg comprimido Especializado B01AC27
600 mcg comprimido Especializado B01AC27
800 mcg comprimido Especializado B01AC27
1.000 mcg comprimido Especializado B01AC27
1.200 mcg comprimido Especializado B01AC27
1.400 mcg comprimido Especializado B01AC27
1.600 mcg comprimido Especializado B01AC27
solução ringer + lactato
lactato de sódio 3 mg/mL
+ cloreto de sódio 6 mg/mL
+ cloreto de potássio
0,3 mg/mL + cloreto de cálcio
0,2 mg/mL
solução injetável Básico B05BB01
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 39
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
sulfato ferroso
Equivalente a 5 mg/mL de
ferro elementar xarope Básico B03AA07
Equivalente a 25 mg/mL de
ferro elementar solução oral Básico B03AA07
Equivalente a 40 mg de ferro
elementar comprimido Básico B03AA07
varfarina sódica
1 mg comprimido Básico B01AA03
5 mg comprimido Básico B01AA03
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 40
C: Aparelho cardiovascular
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
ácido nicotínico 500 mg comprimido de liberação
prolongada Especializado C10AD02
ambrisentana
5 mg comprimido Especializado C02KX02
10 mg comprimido Especializado C02KX02
atenolol
50 mg comprimido Básico C07AB03
100 mg comprimido Básico C07AB03
atorvastatina cálcica
10 mg comprimido Especializado C10AA05
20 mg comprimido Especializado C10AA05
40 mg comprimido Especializado C10AA05
80 mg comprimido Especializado C10AA05
besilato de anlodipino
5 mg comprimido Básico C08CA01
10 mg comprimido Básico C08CA01
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 41
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
bezafibrato
200 mg comprimido Especializado C10AB02
400 mg comprimido de liberação
prolongada Especializado C10AB02
bosentana
62,5 mg comprimido Especializado C02KX01
125 mg comprimido Especializado C02KX01
captopril 25 mg comprimido Básico C09AA01
carvedilol
3,125 mg comprimido Básico C07AG02
6,25 mg comprimido Básico C07AG02
12,5 mg comprimido Básico C07AG02
25 mg comprimido Básico C07AG02
ciprofibrato 100 mg comprimido Especializado C10AB08
cloridrato de amiodarona
50 mg/mL solução injetável Básico C01BD01
200 mg comprimido Básico C01BD01
cloridrato de dobutamina 12,5 mg/mL solução injetável Básico C01CA07
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 42
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
cloridrato de dopamina 5 mg/mL solução injetável Básico C01CA04
cloridrato de hidralazina
25 mg comprimido Básico C02DB02
50 mg comprimido Básico C02DB02
cloridrato de lidocaína
10 mg/mL (1%) solução injetável Básico C01BB01; N01BB02
20 mg/mL (2%) solução injetável Básico C01BB01; N01BB02
cloridrato de propafenona
300 mg comprimido Básico C01BC03
150 mg comprimido Básico C01BC03
cloridrato de propranolol
10 mg comprimido Básico C07AA05
40 mg comprimido Básico C07AA05
cloridrato de verapamil
80 mg comprimido Básico C08DA01
2,5 mg/mL solução injetável Básico C08DA01
120 mg comprimido Básico C08DA01
digoxina
0,25 mg comprimido Básico C01AA05
0,05 mg/mL elixir Básico C01AA05
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 43
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
dinitrato de isossorbida 5 mg comprimido sublingual Básico C01DA08
epinefrina 1 mg/mL solução injetável Básico C01CA03
espironolactona
25 mg comprimido Básico C03DA01
100 mg comprimido Básico C03DA01
etofibrato 500 mg cápsula Especializado C10AB09
fenofibrato
200 mg cápsula Especializado C10AB05
250 mg cápsula de liberação
retardada Especializado C10AB05
furosemida
40 mg comprimido Básico C03CA01
10 mg/mL solução injetável Básico C03CA01
genfibrozila
600 mg comprimido Especializado C10AB04
900 mg comprimido Especializado C10AB04
hemitartarato de
norepinefrina 2 mg/mL solução injetável Básico C01CA03
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 44
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
hidroclorotiazida
12,5 mg comprimido Básico C03AA03
25 mg comprimido Básico C03AA03
losartana potássica 50 mg comprimido Básico C09CA01
maleato de enalapril
5 mg comprimido Básico C09AA02
10 mg comprimido Básico C09AA02
20 mg comprimido Básico C09AA02
mesilato de doxazosina
2 mg comprimido Básico C02CA04
4 mg comprimido Básico C02CA04
metildopa 250 mg comprimido Básico C02AB01
mononitrato de isossorbida
20 mg comprimido Básico C01DA14
40 mg comprimido Básico C01DA14
nifedipino
10 mg cápsula Básico C08CA05
10 mg comprimido Básico C08CA05
pentoxifilina 400 mg comprimido de liberação
prolongada Estratégico C04AD03
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 45
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
pravastatina sódica
10 mg comprimido Especializado C10AA03
20 mg comprimido Especializado C10AA03
40 mg comprimido Especializado C10AA03
sacubitril valsartana sódica
hidratada
50 mg comprimido Especializado C09DX04
100 mg comprimido Especializado C09DX04
200 mg comprimido Especializado C09DX04
sinvastatina
10 mg comprimido Básico C10AA01
20 mg comprimido Básico C10AA01
40 mg comprimido Básico C10AA01
succinato de metoprolol
25 mg comprimido de liberação
prolongada Básico C07AB02
50 mg comprimido de liberação
prolongada Básico C07AB02
100 mg comprimido de liberação
prolongada Básico C07AB02
tartarato de metoprolol 100 mg comprimido Básico C07AB02
conclusão
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 46
D: Medicamentos dermatológicos
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
acetato de hidrocortisona 10 mg/g (1%) creme Básico D07AA02
aciclovir 50 mg/g (5%) creme Básico D06BB03
ácido salicílico (FN) 50 mg/g (5%) pomada Básico D02AF
acitretina
10 mg cápsula Especializado D05BB02
25 mg cápsula Especializado D05BB02
alcatrão mineral (FN) 10 mg/g (1%) pomada Básico D05AA
álcool etílico (FN)
70% solução Insumos (Básico) D08AX08
70% gel Insumos (Básico) D08AX08
calcipotriol 50 mcg/g (0,005%) pomada Especializado D05AX02
cetoconazol 20 mg/mL (2%) xampu Básico D01AC08
cloridrato de lidocaína 20 mg/g (2%) gel Básico D04AB01
dexametasona 1 mg/g (0,1%) creme dermatológico Básico D07AB19
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 47
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
digliconato de clorexidina 2% a 4% solução para uso tópico Básico D08AC02
fosfato de clindamicina
10 mg/g solução tópica Básico D10AF01
10 mg/g gel Básico D10AF01
imiquimode 50 mg/g creme Básico D06BB10
isotretinoína
10 mg cápsula Especializado D10BA01
20 mg cápsula Especializado D10BA01
nitrato de miconazol
2% (20 mg/g) loção Básico D01AC02
2% (20 mg/g) pó Básico D01AC02
2% (20 mg/g) creme Básico D01AC02
pasta de óxido
de zinco (FN) 250 mg/g (25%) pasta Básico D02AB
permanganato de potássio
100 mg comprimido para uso tópico Básico D08AX06
100 mg (FN) pó Básico D08AX06
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 48
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
peróxido de benzoíla (FN)
25 mg/g (2,5%) gel Básico D10AE01
50 mg/g (5%) gel Básico D10AE01
podofilina (FN) 100 mg/mL (10%) a
250 mg/mL (25%) solução para uso tópico Básico D11AF
podofilotoxina 1,5 mg/g creme Básico D06BB04
propionato de clobetasol
0,5 mg/g creme Especializado D07AD01
0,5 mg/g solução capilar Especializado D07AD01
sulfadiazina de prata 10 mg/g (1%) creme Básico D06BA01
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 49
G: Aparelho geniturinário e hormônios sexuais
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
acetato de
medroxiprogesterona
50 mg/mL suspensão injetável Básico G03AC06
150 mg/mL suspensão injetável Básico G03AC06
10 mg comprimido Básico G03DA02
acetato de
medroxiprogesterona +
cipionato de estradiol
25 mg/0,5 mL +
5 mg/ 0,5 mL suspensão injetável Básico G03AA17
acetato de ciproterona 50 mg comprimido Especializado G03HA01
algestona acetofenida +
enantato de estradiol
150 mg/mL + 10 mg/
mL solução injetável Básico G03F
cabergolina 0,5 mg comprimido Especializado G02CB03;
N04BC06
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 50
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
citrato de sildenafila
20 mg comprimido Especializado G04BE03
25 mg comprimido Especializado G04BE03
50 mg comprimido Especializado G04BE03
cloridrato de raloxifeno 60 mg comprimido Especializado G03XC01
danazol
100 mg cápsula Especializado G03XA01
200 mg cápsula Especializado G03XA01
estrogênios conjugados
0,625 mg/g creme vaginal Básico G03CA57
0,3 mg comprimido Básico G03CA57
0,625 mg comprimido Básico G03CA57
etinilestradiol +
levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg comprimido Básico G03AA07
finasterida 5 mg comprimido Básico G04CB01
levonorgestrel
0,75 mg comprimido Básico G03AC03
1,5 mg comprimido Básico G03AC03
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 51
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
mesilato de
bromocriptina 2,5 mg comprimido Especializado G02CB01
metronidazol 100 mg/g (10%) gel vaginal Básico G01AF01
misoprostol
25 mcg comprimido vaginal Básico G02AD06
200 mcg comprimido vaginal Básico G02AD06
nitrato de miconazol 2% (20 mg/g) creme vaginal Básico G01AF04
noretisterona 0,35 mg comprimido Básico G03AC01
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 52
H: Preparações hormonais sistêmicas, excluindo hormônios
sexuais e insulinas
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código
ATC
acetato de betametasona
+ fosfato dissódico de
betametasona
3 mg/mL + 3 mg/mL suspensão injetável Básico H02AB01
acetato de
desmopressina
0,1 mg/mL solução spray nasal Especializado H01BA02
4 microgramas/mL solução injetável Estratégico H01BA02
15 microgramas/mL solução injetável Estratégico H01BA02
0,1 mg comprimido Especializado H01BA02
0,2 mg comprimido Especializado H01BA02
acetato de
fludrocortisona 0,1 mg comprimido Especializado H02AA02
acetato de lanreotida
60 mg solução injetável de
liberação prolongada Especializado H01CB03
90 mg solução injetável de
liberação prolongada Especializado H01CB03
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 53
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código
ATC
acetato de lanreotida 120 mg solução injetável de
liberação prolongada Especializado H01CB03
acetato de octreotida
10 mg solução injetável Especializado H01CB02
20 mg pó para suspensão
injetável Especializado H01CB02
30 mg pó para suspensão
injetável Especializado H01CB02
0,1 mg/mL pó para suspensão
injetável Especializado H01CB02
calcitonina 200 UI/dose solução nasal Especializado H05BA01
dexametasona
4 mg comprimido Básico H02AB02
0,1 mg/mL elixir Básico H02AB02
4 mg/mL solução injetável Básico H02AB02
cloridrato de cinacalcete
60 mg comprimido Especializado H05BX01
30 mg comprimido Especializado H05BX01
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 54
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código
ATC
fosfato sódico de
prednisolona
1 mg/mL solução oral Básico H02AB06
3 mg/mL solução oral Básico H02AB06
iodo + iodeto de potássio 20 mg/mL + 40 mg/mL solução para uso tópico Insumos (Básico) H03CA
levotiroxina sódica
12,5 mcg comprimido Básico H03AA01
25 mcg comprimido Básico H03AA01
37,5 mcg comprimido Básico H03AA01
50 mcg comprimido Básico H03AA01
100 mcg comprimido Básico H03AA01
pamoato de pasireotida
40 mg pó para suspensão
injetável Especializado H01CB05
60 mg pó para suspensão
injetável Especializado H01CB05
paricalcitol 5 mcg/mL solução injetável Especializado H05BX02
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 55
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código
ATC
prednisona
5 mg comprimido Básico E Estratégico H02AB07
20 mg comprimido Básico E Estratégico H02AB07
4 mcg/mL solução injetável Estratégico H01BA02
15 mcg/mL solução injetável Estratégico H01BA02
propiltiouracila 100 mg comprimido Básico H03BA02
somatropina
4 UI solução injetável Especializado H01AC01
4 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
12 UI solução injetável Especializado H01AC01
12 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
15 UI solução injetável Especializado H01AC01
15 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
16 UI solução injetável Especializado H01AC01
16 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 56
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
Código
ATC
somatropina
18 UI solução injetável Especializado H01AC01
18 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
24 UI solução injetável Especializado H01AC01
24 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
30 UI pó para solução injetável Especializado H01AC01
30 UI solução injetável Especializado H01AC01
succinato sódico de metilprednisolona 500 mg pó para solução injetável Especializado H02AB04
succinato sódico de
hidrocortisona
100 mg pó para solução injetável Básico H02AB09
500 mg pó para solução injetável Básico H02AB09
tiamazol
5 mg comprimido Básico H03BB02
10 mg comprimido Básico H03BB02
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 57
J: Anti-infecciosos para uso sistêmico
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
aciclovir
200 mg comprimido Básico J05AB01 -
250 mg pó para solução
injetável Básico J05AB01 -
ácido
paraminossalicílico 4 g granulado oral Estratégico J04AA01 -
amoxicilina
50 mg/mL suspensão oral Básico J01CA04 Acesso
500 mg cápsula Básico J01CA04 Acesso
500 mg comprimido Básico J01CA04 Acesso
amoxicilina +
clavulanato de
potássio
50 mg/mL + 12,5 mg/mL suspensão oral Básico J01CR02 Acesso
500 mg + 125 mg comprimido Básico J01CR02 Acesso
anfotericina B
(complexo lipídico) 5 mg/mL suspensão
injetável Estratégico J02AA01 -
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 58
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
anfotericina B
(desoxicolato) 50 mg pó para solução
injetável Estratégico J02AA01 -
anfotericina B
(lipossomal) 50 mg pó para solução
injetável Estratégico J02AA01 -
anidulafungina 100 mg pó liofilizado para
solução injetável Estratégico J02AX06 -
azitromicina
500 mg comprimido Básico E
Estratégico J01FA10 Alerta
250 mg comprimido Estratégico J01FA10 Alerta
40 mg/mL pó para
suspensão oral
Básico E
Estratégico J01FA10 Alerta
bedaquilina 100 mg comprimido Estratégico J04AK05 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 59
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
benzilpenicilina
benzatina
600.000 UI
pó para
suspensão
injetável
Básico J01CE08 Acesso
600.000 UI suspensão
injetável Básico J01CE08 Acesso
benzilpenicilina
benzatina
1.200.000 UI
pó para
suspensão
injetável
Básico E
Estratégico J01CE08 Acesso
1.200.000 UI suspensão
injetável
Básico E
Estratégico J01CE08 Acesso
benzilpenicilina
potássica 5.000.000 UI pó para solução
injetável
Básico E
Estratégico J01CE01 Acesso
benzilpenicilina
procaína +
benzilpenicilina
potássica
300.000 UI + 100.000 UI
pó para
suspensão
injetável
Básico J01CE30 Acesso
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 60
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
capreomicina 1 g pó para solução
injetável Estratégico J04AB30
cefalexina
500 mg cápsula Básico J01DB01 Acesso
500 mg comprimido Básico J01DB01 Acesso
50 mg/mL suspensão oral Básico J01DB01 Acesso
cefotaxima sódica 500 mg pó para solução
injetável Básico J01DD01 Alerta
ceftriaxona
250 mg pó para solução
injetável Básico J01DD04 Alerta
500 mg pó para solução
injetável Básico J01DD04 Alerta
1 g pó para solução
injetável Básico J01DD04 Alerta
ciprofloxacino
250 mg comprimido Básico J01MA02 Alerta
500 mg comprimido Básico J01MA02 Alerta
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 61
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
claritromicina
50 mg/mL grânulo para
suspensão oral Básico J01FA09 Alerta
500 mg cápsula Básico J01FA09 Alerta
250 mg comprimido Básico J01FA09 Alerta
500 mg comprimido Básico J01FA09 Alerta
clofazimina
50 mg cápsula Estratégico J04BA01 e
J04BA51 -
100 mg cápsula Estratégico J04BA01 e
J04BA51 -
cloranfenicol
250 mg cápsula Básico J01BA01 Acesso
250 mg comprimido Básico J01BA01 Acesso
25 mg/mL suspensão oral Estratégico J01BA01 Acesso
cloridrato de
clindamicina
150 mg cápsula Básico J01FF01 Acesso
300 mg cápsula Básico J01FF01 Acesso
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 62
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
cloridrato de
doxiciclina 100 mg comprimido Estratégico J01AA02 Acesso
cloridrato de
etambutol 400 mg comprimido Estratégico J04AK02 -
cloridrato de
minociclina 100 mg comprimido Estratégico J01AA08 Alerta
cloridrato de
moxifloxacino 400 mg comprimido Estratégico J01MA14 Alerta
cloridrato de
tetraciclina 500 mg cápsula Básico J01AA07 Acesso
colistimetato de
sódio
80 mg (1.000.000 UI)
pó para solução
para infusão e
inalação
Especializado J01XB01 -
160 mg (2.000.000 UI)
pó para solução
para infusão e
inalação
Especializado J01XB01 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 63
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
daclatasvir
30 mg comprimido Estratégico J05AP07 -
60 mg comprimido Estratégico J05AP07 -
dapsona*
50 mg* comprimido Estratégico J04BA02 e
J04BA51 -
100 mg comprimido Estratégico J04BA02 e
J04BA51 -
darunavir
75 mg comprimido Estratégico J05AE10 -
150 mg comprimido Estratégico J05AE10 -
600 mg comprimido Estratégico J05AE10 -
delamanida 50 mg comprimido Estratégico J04AK06 -
dolutegravir sódico 50 mg comprimido Estratégico J05AJ03 -
doxiciclina
100 mg pó para solução
injetável Estratégico J01AA02 Acesso
100 mg comprimido
solúvel Estratégico J01AA02 Acesso
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 64
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
efavirenz
600 mg comprimido Estratégico J05AG03 -
200 mg cápsula Estratégico J05AG03 -
30 mg/mL solução oral Estratégico J05AG03 -
elbasvir +
grazoprevir
monidratado
50 mg + 100 mg comprimido Estratégico J05AP54 -
enfuvirtida 90 mg/mL pó para solução
injetável Estratégico J05AX07 -
entecavir
0,5 mg comprimido Estratégico J05AF10 -
1 mg comprimido Estratégico J05AF10 -
espiramicina 1.500.000 UI comprimido Estratégico J01FA02 Alerta
estolato de
eritromicina
25 mg/mL suspensão oral Básico J01FA01 Alerta
500 mg comprimido Básico E
Estratégico J01FA01 Alerta
50 mg/mL suspensão oral Básico E
Estratégico J01FA01 Alerta
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 65
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
etionamida 250 mg comprimido Estratégico J04AD03 -
etravirina
100 mg comprimido Estratégico J05AG04 -
200 mg comprimido Estratégico J05AG04 -
fenoximetilpenicilina potássica 80.000 UI/mL pó para solução
oral Estratégico J01CE02 Acesso
flucitosina
250 mg cápsula Estratégico J02AX01 -
500 mg cápsula Estratégico J02AX01 -
fluconazol
150 mg cápsula Básico J02AC01 -
10 mg/mL suspensão oral Básico J02AC01 -
100 mg cápsula Básico J02AC01 -
2 mg/mL solução injetável Estratégico J02AC01 -
fosamprenavir 50 mg/mL suspensão oral Estratégico J05AE07 -
fosfato de
oseltamivir
30 mg cápsula Estratégico J05AH02 -
45 mg cápsula Estratégico J05AH02 -
75 mg cápsula Estratégico J05AH02 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 66
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
fumarato
de tenofovir
desoproxila
300 mg comprimido Estratégico J05AF07 -
fumarato
de tenofovir
desoproxila +
entricitabina
300 mg + 200 mg comprimido Estratégico J05AR03 -
fumarato
de tenofovir
desoproxila +
lamivudina
300 mg + 300 mg comprimido Estratégico J05AR12 -
fumarato
de tenofovir
desoproxila +
lamivudina +
efavirenz
300 mg + 300 mg + 600 mg comprimido Estratégico J05AR11 -
glecaprevir +
pibrentasvir 100 mg + 40 mg comprimido Estratégico J05AP57 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 67
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
hemifumarato
de tenofovir
alafenamida
25 mg comprimido Estratégico J05AF13 -
imunoglobulina
antitetânica 250 UI/mL solução injetável Estratégico J06BB02 -
imunoglobulina
humana
0,5 g solução injetável Especializado J06BA02 -
0,5 g pó para solução
injetável Especializado J06BA02 -
2,5 g pó para solução
injetável Especializado J06BA02 -
2,5 g solução injetável Especializado J06BA02 -
5 g pó para solução
injetável Especializado J06BA02 -
5g solução injetável Especializado J06BA02 -
1 g pó para solução
injetável Especializado J06BA02 -
1 g solução injetável Especializado J06BA02 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 68
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
imunoglobulina
humana anti-
-hepatite B
100 UI solução injetável Estratégico J06BB04 -
180 - 200 UI/mL solução injetável Estratégico J06BB04 -
500 UI solução injetável Estratégico J06BB04 -
600 UI solução injetável Estratégico J06BB04 -
1.000 UI solução injetável Estratégico J06BB04 -
imunoglobulina
humana antirrábica 150 UI/mL solução injetável Estratégico J06BB05 -
imunoglobulina
humana antivaricela
zoster
125 UI/2,5 mL solução injetável Estratégico J06BB03 -
isoniazida
100 mg comprimido Estratégico J04AC01 -
300 mg comprimido Estratégico J04AC01 -
itraconazol
10 mg/mL solução oral Básico J02AC02 -
100 mg cápsula Básico E
Estratégico J02AC02 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 69
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
lamivudina
10 mg/mL solução oral Estratégico J05AF05 -
150 mg comprimido Estratégico J05AF05 -
ledipasvir +
sofosbovir 90 mg + 100 mg comprimido Estratégico J05AP51 -
levofloxacino
250 mg comprimido Estratégico J01MA12 Alerta
500 mg comprimido Estratégico J01MA12 Alerta
linezolida
600 mg comprimido Estratégico J01XX08 Reservado
2 mg/mL solução para
infusão Estratégico J01XX08 Reservado
lopinavir + ritonavir
200 mg + 50 mg comprimido Estratégico J05AR10 -
80 mg/mL + 20 mg/mL solução oral Estratégico J05AR10 -
100 mg + 25 mg comprimido Estratégico J05AR10 -
maraviroque 150 mg comprimido Estratégico J05AX09 -
metronidazol
250 mg comprimido Básico J01XD01 Acesso
400 mg comprimido Básico J01XD01 Acesso
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 70
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
nevirapina
200 mg comprimido Estratégico J05AG01 -
10 mg/mL suspensão oral Estratégico J05AG01 -
nirmatrelvir +
ritonavir 150 mg + 100 mg comprimido Estratégico J05AE30 -
nitrofurantoína
100 mg cápsula Básico J01XE01 Acesso
5 mg/mL suspensão oral Básico J01XE01 Acesso
ofloxacino 400 mg comprimido Estratégico J01MA01 Alerta
palivizumabe 100 mg/mL solução injetável Estratégico J06BD01 -
pirazinamida
500 mg comprimido Estratégico J04AK01 -
30 mg/mL (3%) suspensão oral Estratégico J04AK01 -
150 mg comprimido
dispersível Estratégico J04AK01 -
pretomanida 200 mg comprimido Estratégico J04AK08 -
raltegravir potássico
100 mg comprimido
mastigável Estratégico J05AJ01 -
400 mg comprimido Estratégico J05AJ01 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 71
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
ribavirina 250 mg cápsula Estratégico J05AP01 -
rifabutina 150 mg cápsula Estratégico J04AB04 Alerta
rifampicina*
300 mg cápsula Básico E
Estratégico J04AB02 Alerta
150 mg* cápsula Estratégico J04AB02 Alerta
20 mg/mL suspensão oral Estratégico J04AB02 Alerta
rifampicina +
isoniazida
150 mg + 75 mg comprimido Estratégico J04AM02 Alerta
300 mg + 150 mg comprimido Estratégico J04AM02 Alerta
75 mg + 50 mg comprimidos
dispersíveis Estratégico J04AM02 Alerta
rifampicina +
isoniazida +
pirazinamida
75 mg + 50 mg + 150 mg comprimidos
dispersíveis Estratégico J04AM05 Alerta
rifampicina +
isoniazida +
pirazinamida
+ cloridrato de
etambutol
150 mg + 75 mg + 400 mg + 275
mg comprimido Estratégico J04AM06 Alerta
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 72
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
rifapentina 150 mg comprimido Estratégico J04AB05 -
rifapentina +
isoniazida 300 mg + 300 mg comprimido Estratégico J04AB05 -
ritonavir 100 mg comprimido Estratégico J05AE03 -
sofosbuvir 400 mg comprimido Estratégico J05AP08 -
sofosbuvir +
velpatasvir 400 mg + 100 mg comprimido Estratégico J05AP55 -
sofosbuvir +
velpatasvir +
voxilaprevir
400 mg + 100 mg + 100 mg comprimido Estratégico J05AP56 -
soro antiaracnídico
(Loxosceles,
Phoneutria e Tityus)
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo,
1,5 Dose Mínima Mortal (DMM)
de veneno de Tityus serrulatus
(1,5 DMM/mL), 1,5 DMM de
veneno de Phoneutria nigriventer
(1,5 DMM/mL) e 15 DMN (Dose
Mínima Necrosante) de veneno
de Loxosceles gaucho (15 DMN/
mL)
solução injetável Estratégico J06AA -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 73
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
soro antibotrópico
(pentavalente)
cada mL contém imunoglobulinas
(IgG) que neutralizam, no mínimo,
5 mg de veneno de Bothrops
jararaca (5 mg/mL)
solução injetável Estratégico J06AA03 -
soro antibotrópico
(pentavalente) e
anticrotálico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo,
5 mg de veneno de Bothrops
jararaca e a
1,5 mg de veneno de Crotalus
durissus terrifcus (5 mg/ mL e 1,5
mg/mL)
solução injetável Estratégico J06AA03 -
soro antibotrópico
(pentavalente) e
antilaquético
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo,
5 mg de veneno de Bothrops
jararaca e 3 mg de veneno de
Lachesis muta (5 mg/mL e
3 mg/mL)
solução injetável Estratégico J06AA03 -
soro antibotulínico
AB (bivalente)
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 375
UI de toxinabutolínica tipo A e
275 UI de toxina butolínica tipo B
(375 UI/mL e 275 UI/mL)
solução injetável Estratégico J06AA04 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 74
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
soro anticrotálico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 1,5
mg de veneno Crotalus durissus
terrificus
(1,5 mg/ mL)
solução injetável Estratégico J06AA03 -
soro antidiftérico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo,
1.000 UI de toxina diftérica (1.000
UI/mL)
solução injetável Estratégico J06AA01 -
soro antielapídico
(bivalente)
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 1,5
mg de veneno de Micrurus frontalis
(1,5 mg/mL)
solução injetável Estratégico J06AA03 -
soro
antiescorpiônico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo 1,5
DMM (Dose Mínima Mortal) de
veneno de Tityus serrulatus (1,5
DMM/mL)
solução injetável Estratégico J06AA -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 75
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
soro antilonômico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 0,35
mg de veneno de Lonomia obliqua
(0,35 mg/mL)
solução injetável Estratégico J06AA -
soro antiloxoscélico
(trivalente)
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 15
DMN (Dose Mínima Necrosante)
de veneno de aranhas das
espécies Loxosceles laeta,
Loxosceles gaucho e Loxosceles
intermedia (15 DMN/mL)
solução injetável Estratégico J06AA -
soro antirrábico
cada mL contém imonoglobulinas
que neutralizam, no mínimo, 200
UI de vírus da raiva (200 UI/mL)
solução injetável Estratégico J06AA06 -
soro antitetânico
cada mL contém imunoglobulinas
que neutralizam, no mínimo,
1.000 UI de toxina tetânica
solução injetável Estratégico J06AA02 -
sulfadiazina 500 mg comprimido Estratégico J01EC02 Acesso
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 76
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
sulfametoxazol +
trimetoprima
40 mg/mL + 8 mg/mL suspensão oral Básico J01EE01 Acesso
80 mg/mL + 16 mg/mL solução injetável Básico J01EE01 Acesso
400 mg + 80 mg comprimido Básico J01EE01 Acesso
sulfato de abacavir
20 mg/mL solução oral Estratégico J05AF06 -
300 mg comprimido Estratégico J05AF06 -
sulfato de
amicacina 250 mg/mL solução injetável Estratégico J01GB06 Acesso
sulfato de
atazanavir 300 mg cápsula Estratégico J05AE08 -
sulfato de
estreptomicina 1 g pó para solução
injetável Estratégico J01GA01 Alerta
sulfato de
Isavuconazônio
100 mg cápsula Estratégico J02AC05 -
200 mg pó liofilizado para
solução injetável, Estratégico J02AC05 -
terizidona 250 mg cápsula Estratégico J04AK03 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 77
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
tipranavir
250 mg cápsula mole Estratégico J05AE09 -
100 mg/mL solução oral Estratégico J05AE09 -
tobramicina 300 mg solução inalatória Especializado J01GB01 Alerta
vacina adsorvida
difteria e tétano
adulto
- suspensão
injetável Estratégico J07AM51 -
vacina adsorvida
difteria e tétano
infantil
- suspensão
injetável Estratégico J07AM51 -
vacina adsorvida
difteria, tétano e
pertussis
- suspensão
injetável Estratégico J07AJ51 -
vacina adsorvida
difteria, tétano e
pertussis (acelular)
adulto
- suspensão
injetável Estratégico J07AJ51 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 78
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
vacina adsorvida
difteria, tétano e
pertussis (acelular)
infantil
- suspensão
injetável Estratégico J07AJ51 -
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis, hepatite
B (recombinante)
e Haemophilus
influenzae B
(conjugada)
- suspensão
injetável Estratégico J07CA11 -
vacina adsorvida
hepatite A
(inativada) adulto
- suspensão
injetável Estratégico J07BC02 -
vacina adsorvida
hepatite A
(inativada) infantil
- suspensão
injetável Estratégico J07BC02 -
vacina BCG -
pó para
suspensão
injetável
Estratégico J07AN01 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 79
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
vacina cólera
(inativada) - suspensão oral Estratégico J07AE01 -
vacina febre
amarela (atenuada) - pó para solução
injetável Estratégico J07BL01 -
vacina febre tifoide
(polissacarídica) - solução injetável Estratégico J07AP03 -
vacina Haemophilus
influenzae B
(conjugada)
- pó para solução
injetável Estratégico J07AG01 -
vacina hepatite B
(recombinante) - suspensão
injetável Estratégico J07BC01 -
vacina influenza
trivalente
(fragmentada,
inativada)
- suspensão
injetável Estratégico J07BB02 -
vacina
meningocócica
ACWY (conjugada)
- solução injetável Estratégico J07AH08 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 80
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
vacina
meningocócica C
(conjugada)
-
pó para
suspensão
injetável
Estratégico J07AH07 -
vacina
papilomavírus
humano 6, 11, 16 e
18 (recombinante)
- suspensão
injetável Estratégico J07BM01 -
vacina
pneumocócica
10-valente
(conjugada)
- suspensão
injetável Estratégico J07AL02 -
vacina
pneumocócica
13-valente
(conjugada)
- solução injetável Estratégico J07AL02 -
vacina
pneumocócica
23-valente
(polissacarídica)
- solução injetável Estratégico J07AL01 -
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 81
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
vacina poliomielite
1 e 3 (atenuada) - solução oral Estratégico J07BF02 -
vacina poliomielite
1, 2 e 3 (inativada) - solução injetável Estratégico J07BF03 -
vacina raiva
(inativada) -
pó para
suspensão
injetável
Estratégico J07BG01 -
vacina rotavírus
humano G1P [8]
(atenuada)
- suspensão oral Estratégico J07BH01 -
vacina sarampo,
caxumba, rubéola - pó para solução
injetável Estratégico J07BD52 -
vacina sarampo,
caxumba, rubéola e
varicela (atenuada)
- pó para solução
injetável Estratégico J07BD54 -
vacina varicela
(atenuada) - pó para solução
injetável Estratégico J07BK01 -
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 82
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
Classificação
AWaRe
voriconazol
200 mg comprimido Estratégico J02AC03 -
200 mg pó liófilizado para
injetável Estratégico J02AC03 -
zanamivir 5 mg pó para inalação
oral Estratégico J05AH01 -
zidovudina
100 mg cápsula Estratégico J05AF01 -
10 mg/mL solução injetável Estratégico J05AF01 -
10 mg/mL solução oral Estratégico J05AF01 -
zidovudina +
lamivudina 300 mg + 150 mg comprimido Estratégico J05AR01 -
* Disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 83
L: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
abatacepte
250 mg pó para solução para infusão Especializado L04AA24
125 mg/mL solução injetável Especializado L04AA24
acetato de
glatirâmer
20 mg solução injetável Especializado L03AX13
40 mg solução injetável Especializado L03AX13
acetato de
gosserrelina
3,6 mg implante Especializado L02AE03
10,8 mg implante Especializado L02AE03
acetato de
leuprorrelina
3,75 mg pó para suspensão injetável de
liberação prolongada Especializado L02AE02
11,25 mg pó para suspensão injetável Especializado L02AE02
45 mg pó para suspensão injetável de
liberação prolongada Especializado L02AE02
adalimumabe 40 mg solução injetável Especializado L04AB04
alentuzumabe 10 mg/mL solução para diluição para
infusão Especializado L04AG06
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 84
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
alfainterferona 2b
3.000.000 UI pó para solução injetável Especializado L03AB05
5.000.000 UI pó para solução injetável Especializado L03AB05
10.000.000 UI pó para solução injetável Especializado L03AB05
alfapeginterferona
2a 180 microgramas solução injetável Estratégico L03AB11
alfapeginterferona
2b
118,4 microgramas (80 microgramas/0,5 mL após reconstituição) pó para solução injetável Estratégico L03AB10
148 microgramas (100 microgramas/0,5 mL após reconstituição) pó para solução injetável Estratégico L03AB10
177,6 microgramas (120 microgramas/0,5 mL após reconstituição) pó para solução injetável Estratégico L03AB10
azatioprina 50 mg comprimido Especializado L04AX01
baricitinibe
2 mg comprimido Especializado L04AF02
4 mg comprimido Especializado L04AF02
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 85
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
betainterferona 1a
22 mcg (6.000.000 UI) solução injetável Especializado L03AB07
30 mcg (6.000.000 UI) solução injetável Especializado L03AB07
44 mcg (12.000.000 UI) solução injetável Especializado L03AB07
betainterferona 1b 300 mcg (9.600.000 UI) pó para solução injetável Especializado L03AB08
certolizumabe
pegol 200 mg solução injetável Especializado L04AB05
ciclofosfamida 50 mg comprimido de liberação
retardada Especializado L01AA01
ciclosporina
10 mg cápsula Especializado L04AD01
25 mg cápsula Especializado L04AD01
100 mg cápsula Especializado L04AD01
50 mg cápsula Especializado L04AD01
100 mg/mL solução oral Especializado L04AD01
cladribina 10 mg comprimido Especializado L04AA40
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 86
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
cloridrato de
fingolimode 0,5 mg cápsula Especializado L04AE01
eculizumabe 10 mg/mL solução para diluição para
infusão Especializado L04AJ01
embonato de
triptorrelina
11,25 mg pó para suspensão injetável de
liberação prolongada Especializado L02AE04
22,5 mg pó para suspensão injetável de
liberação prolongada Especializado L02AE04
etanercepte
25 mg solução injetável Especializado L04AB01
50 mg solução injetável Especializado L04AB01
everolimo
0,5 mg comprimido Especializado L04AH02
0,75 mg comprimido Especializado L04AH02
1 mg comprimido Especializado L04AH02
filgrastim 300 mcg solução injetável Especializado L03AA02
fumarato de
dimetila
120 mg cápsula de liberação retardada Especializado L04AX07
240 mg cápsula de liberação retardada Especializado L04AX07
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 87
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
golimumabe 50 mg solução injetável Especializado L04AB06
hidroxiureia
100 mg comprimido Especializado L01XX05
500 mg cápsula Especializado L01XX05
infliximabe 100 mg pó para solução injetável Especializado L04AB02
leflunomida 20 mg comprimido Especializado L04AK01
metotrexato
25 mg/mL solução injetável Especializado L04AX03
2,5 mg comprimido Especializado L04AX03
micofenolato de
mofetila 500 mg comprimido Especializado L04AA06
micofenolato de
sódio
180 mg comprimido Especializado L04AA06
360 mg comprimido Especializado L04AA06
natalizumabe 20 mg/mL solução injetável Especializado L04AG03
ravulizumabe 100 mg/mL solução para diluição para
infusão Especializado L04AJ02
risanquizumabe 75 mg/ 0,83 mL solução injetável Especializado L04AC18
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 88
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
rituximabe 10 mg/mL solução para diluição para
infusão Especializado L01FA01
secuquinumabe 150 mg/mL solução injetável Especializado L04AC10
sirolimo
1 mg comprimido Especializado L04AH01
2 mg comprimido Especializado L04AH01
tacrolimo
1 mg cápsula Especializado L04AD02
5 mg cápsula Especializado L04AD02
talidomida 100 mg comprimido Estratégico L04AX02
teriflunomida 14 mg comprimido Especializado L04AK02
tocilizumabe 20 mg/mL solução injetável Especializado L04AC07
tofacitinibe 5 mg comprimido Especializado L04AF01
triptorrelina 3,75 mg pó para suspensão injetável de
liberação prolongada Especializado L02AE04
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 89
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
upadacitinibe 15 mg comprimido de liberação
prolongada Especializado L04AF03
ustequinumabe
45 mg/0,5 mL solução injetável Especializado L04AC05
130 mg solução injetável Especializado L04AC05
vedolizumabe 300 mg pó para solução injetável Especializado L04AG05
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 90
M: Sistema musculoesquelético
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
ácido zoledrônico 5 mg/100 mL solução para infusão Especializado M05BA08
alendronato de sódio
10 mg comprimido Básico M05BA04
70 mg comprimido Básico M05BA04
alopurinol
100 mg comprimido Básico M04AA01
300 mg comprimido Básico M04AA01
burosumabe
10 mg/mL solução injetável Especializado M05BX05
20 mg/mL solução injetável Especializado M05BX05
30 mg/mL solução injetável Especializado M05BX05
ibuprofeno
200 mg comprimido Básico M01AE01
300 mg comprimido Básico M01AE01
600 mg cápsula Básico M01AE01
600 mg comprimido Básico M01AE01
50 mg/mL suspensão oral Básico M01AE01
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 91
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
naproxeno
250 mg comprimido Especializado M01AE02
500 mg comprimido Especializado M01AE02
nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável Especializado M09AX07
onasemnogeno
abeparvoveque 2,0 x 1013 gv/mL suspensão injetável Especializado M09AX09
pamidronato dissódico 60 mg pó para solução injetável Especializado M05BA03
penicilamina 250 mg cápsula Especializado M01CC01
risdiplam 0,75 mg/mL pó para solução oral Especializado M09AX10
risedronato sódico 35 mg comprimido Especializado M05BA07
romosozumabe 90 mg/mL solução injetável Especializado M05BX06
toxina botulínica A
100 U pó para solução injetável Especializado M03AX01
500 U pó para solução injetável Especializado M03AX01
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 92
N: Sistema nervoso
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
ácido acetilsalicílico 500 mg comprimido Básico N02BA01
ácido valproico
250 mg cápsula Básico N03AG01
250 mg comprimido Básico N03AG01
300 mg comprimido Básico N03AG01
500 mg comprimido Básico N03AG01
50 mg/mL solução oral Básico N03AG01
50 mg/mL xarope Básico N03AG01
brometo de piridostigmina 60 mg comprimido Especializado N07AA02
bromidrato de galantamina
8 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N06DA04
16 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N06DA04
24 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N06DA04
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 93
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
carbamazepina
200 mg comprimido Básico N03AF01
400 mg comprimido Básico N03AF01
20 mg/mL suspensão oral Básico N03AF01
carbonato de lítio 300 mg comprimido Básico N05AN01
clobazam
10 mg comprimido Especializado N05BA09
20 mg comprimido Especializado N05BA09
clonazepam 2,5 mg/mL solução oral Básico N03AE01
cloridrato de amantadina 100 mg comprimido Especializado N04BB01
cloridrato de amitriptilina
25 mg comprimido Básico N06AA09
75 mg comprimido Básico N06AA09
cloridrato de biperideno
4 mg comprimido de liberação prolongada Básico N04AA02
2 mg comprimido Básico N04AA02
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 94
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
cloridrato de bupivacaína
2,5 mg/mL (0,25%) solução injetável Básico N01BB01
5 mg/mL (0,50%) solução injetável Básico N01BB01
cloridrato de bupropiona 150 mg comprimido de liberação prolongada Estratégico N06AX12
cloridrato de clomipramina
10 mg comprimido Básico N06AA04
25 mg comprimido Básico N06AA04
cloridrato de clorpromazina
5 mg/mL solução injetável Básico N05AA01
40 mg/mL solução oral Básico N05AA01
25 mg comprimido Básico N05AA01
100 mg comprimido Básico N05AA01
cloridrato de donepezila
5 mg comprimido Especializado N06DA02
10 mg comprimido Especializado N06DA02
cloridrato de fluoxetina
20 mg cápsula Básico N06AB03
20 mg comprimido Básico N06AB03
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 95
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
cloridrato de lidocaína 100 mg/mL (10%) solução spray Básico N01BB02
cloridrato de lidocaína +
glicose
50 mg/mL + 75 mg/
mL (5% + 7,5%) solução injetável Básico N01BB52
cloridrato de lidocaína +
hemitartarato de epinefrina
2% + 1:200.000 (20
mg + 20 mcg/mL) solução injetável Básico N01BB52
2% + 1:80.000 (20
mg + 12,5 mcg/mL) solução injetável Básico N01BB52
1% + 1:200.000 (10
mg + 20 mcg/mL) solução injetável Básico N01BB52
cloridrato de memantina 10 mg comprimido Especializado N06DX01
cloridrato de metadona
5 mg comprimido Especializado N07BC02
10 mg comprimido Especializado N07BC02
10 mg/mL solução injetável Especializado N07BC02
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 96
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
cloridrato de nortriptilina
10 mg cápsula Básico N06AA10
25 mg cápsula Básico N06AA10
50 mg cápsula Básico N06AA10
75 mg cápsula Básico N06AA10
cloridrato de prilocaína +
felipressina
30 mg/mL (3%) +
0,03 UI/mL solução injetável Básico N01BB54
cloridrato de selegilina 5 mg comprimido Especializado N04BD01
cloridrato de triexifenidil 5 mg comprimido Especializado N04AA01
cloridrato de ziprasidona
40 mg cápsula Especializado N05AE04
80 mg cápsula Especializado N05AE04
clozapina
25 mg comprimido Especializado N05AH02
100 mg comprimido Especializado N05AH02
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 97
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
diazepam
5 mg/mL solução injetável Básico N05BA01
5 mg comprimido Básico N05BA01
10 mg comprimido Básico N05BA01
dicloridrato de pramipexol
0,125 mg comprimido Especializado N04BC05
0,25 mg comprimido Especializado N04BC05
1 mg comprimido Especializado N04BC05
dipirona
500 mg comprimido Básico N02BB02
500 mg/mL solução oral Básico N02BB02
500 mg/mL solução injetável Básico N02BB02
entacapona 200 mg comprimido Especializado N04BX02
etossuximida 50 mg/mL xarope Especializado N03AD01
fenitoína
100 mg comprimido Básico N03AB02
20 mg/mL suspensão oral Básico N03AB02
50 mg/mL solução injetável Básico N03AB02
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 98
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
fenobarbital
100 mg/mL solução injetável Básico N03AA02
100 mg comprimido Básico N03AA02
40 mg/mL solução oral Básico N03AA02
gabapentina
300 mg cápsula Especializado N02BF01
400 mg cápsula Especializado N02BF01
haloperidol
1 mg comprimido Básico N05AD01
5 mg comprimido Básico N05AD01
50 mg/mL solução injetável Básico N05AD01
2 mg/mL solução oral Básico N05AD01
5 mg/mL solução injetável Básico N05AD01
hemifumarato de quetiapina
25 mg comprimido Especializado N05AH04
100 mg comprimido Especializado N05AH04
200 mg comprimido Especializado N05AH04
300 mg comprimido Especializado N05AH04
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 99
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
lactato de biperideno 5 mg/mL solução injetável Básico N04AA02
lamotrigina
25 mg comprimido Especializado N03AX09
50 mg comprimido Especializado N03AX09
100 mg comprimido Especializado N03AX09
levetiracetam
250 mg comprimido Especializado N03AX14
750 mg comprimido Especializado N03AX14
100 mg/mL solução oral Especializado N03AX14
500 mg comprimido Especializado N03AX14
1.000 mg comprimido Especializado N03AX14
levodopa + benserazida
100 mg + 25 mg cápsula Básico N04BA02
100 mg + 25 mg comprimido Básico N04BA02
200 mg + 50 mg comprimido Básico N04BA02
levodopa + carbidopa
200 mg + 50 mg comprimido Básico N04BA02
250 mg + 25 mg comprimido Básico N04BA02
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 100
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
mesilato de rasagilina 1 mg comprimido Especializado N04BD02
midazolam 2 mg/mL solução oral Básico N05CD08
nicotina
7 mg adesivo transdérmico Estratégico N07BA01
14 mg adesivo transdérmico Estratégico N07BA01
21 mg adesivo transdérmico Estratégico N07BA01
2 mg goma de mascar Estratégico N07BA01
2 mg pastilha Estratégico N07BA01
olanzapina
5 mg comprimido Especializado N05AH03
10 mg comprimido Especializado N05AH03
paracetamol
200 mg/mL solução oral Básico N02BE01
500 mg comprimido Básico N02BE01
primidona
100 mg comprimido Especializado N03AA03
250 mg comprimido Especializado N03AA03
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 101
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
riluzol 50 mg comprimido Especializado N07XX02
risperidona
1 mg/mL solução oral Especializado N05AX08
1 mg comprimido Especializado N05AX08
2 mg comprimido Especializado N05AX08
3 mg comprimido Especializado N05AX08
rivastigmina
1,5 mg cápsula Especializado N06DA03
3 mg cápsula Especializado N06DA03
4,5 mg cápsula Especializado N06DA03
6 mg cápsula Especializado N06DA03
2 mg/mL solução oral Especializado N06DA03
9 mg adesivo transdérmico Especializado N06DA03
18 mg adesivo transdérmico Especializado N06DA03
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 102
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
sulfato de morfina
10 mg/mL solução injetável Especializado N02AA01
10 mg/mL solução oral Especializado N02AA01
10 mg comprimido Especializado N02AA01
30 mg comprimido Especializado N02AA01
30 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N02AA01
60 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N02AA01
100 mg cápsula de liberação prolongada Especializado N02AA01
tafamidis 61 mg cápsula Especializado N07XX08
tafamidis meglumina 20 mg cápsula Especializado N07XX08
topiramato
25 mg comprimido Especializado N03AX11
50 mg comprimido Especializado N03AX11
100 mg comprimido Especializado N03AX11
vigabatrina 500 mg comprimido Especializado N03AG04
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 103
P: Produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
albendazol
40 mg/mL suspensão oral Básico P02CA03
400 mg comprimido mastigável Básico E Estratégico P02CA03
antimoniato de meglumina 300 mg/mL solução injetável Estratégico P01CB01
arteméter + lumefantrina 20 mg + 120 mg comprimido Estratégico P01BF01
artesunato 60 mg/mL pó para solução injetável Estratégico P01BE03
artesunato + mefloquina
25 mg + 50 mg comprimido Estratégico P01BF02
100 mg + 220 mg comprimido Estratégico P01BF02
benznidazol
12,5 mg comprimido Estratégico P01CA02
100 mg comprimido Estratégico P01CA02
benzoilmetronidazol 40 mg/mL suspensão oral Básico P01AB01
citrato de
dietilcarbamazina 50 mg comprimido Estratégico P02CB02
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 104
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
difosfato de cloroquina 150 mg comprimido Estratégico E Especializado P01BA01
difosfato de primaquina
15 mg comprimido Estratégico P01BA03
5 mg comprimido Estratégico P01BA03
isetionato de pentamidina 300 mg pó para solução injetável Estratégico P01CX01
ivermectina 6 mg comprimido Básico P02CF01
nifurtimox 120 mg comprimido Estratégico P01CC01
oxamniquina 50 mg/mL suspensão oral Estratégico P02BA02
permetrina
10 mg/g (1%)
10 mg/mL (1%) loção Básico P03AC04
50 mg/g (5%)
50 mg/mL (5%) loção Básico P03AC04
pirimetamina 25 mg comprimido Estratégico P01BD01
praziquantel 600 mg comprimido Estratégico P02BA01
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 105
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
succinato de tafenoquina
150 mg comprimido Estratégico P01BA07
150 mg comprimido Estratégico P01BA07
sulfato de
hidroxicloroquina 400 mg comprimido Especializado P01BA02
teclozana
500 mg comprimido Básico P01AC04
10 mg/mL suspensão oral Básico P01AC04
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 106
R: Aparelho respiratório
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
alfadornase 1 mg/mL solução inalatória Especializado R05CB13
brometo de ipratrópio
0,25 mg/mL solução para inalação Básico R03BB01
20 mcg/dose solução com (aerossol) Básico R03BB01
brometo de tiotrópio
monoidratado +
cloridrato de olodaterol
2,5 mcg + 2,5 mcg solução inalatória Especializado R03AL06
brometo de umeclidínio
+ trifenatato de
vilanterol
62,5 mcg + 25 mcg pó inalatório Especializado R03AL03
bromidrato de fenoterol 100 mcg/dose solução aerossol Especializado R03AC04
budesonida
32 mcg suspensão para inalação
nasal Básico R01AD05
50 mcg suspensão para inalação
nasal Básico R01AD05
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 107
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
budesonida
64 mcg suspensão para inalação
nasal Básico R01AD05
200 mcg aerossol oral Especializado R03BA02
200 mcg cápsula inalatória Especializado R03BA02
200 mcg pó inalatório Especializado R03BA02
400 mcg cápsula inalatória Especializado R03BA02
cloreto de sódio 9 mg/mL (0,9%) solução nasal Básico R01AX10
cloridrato de
prometazina
25 mg comprimido Básico R06AD02
25 mg/mL solução injetável Básico R06AD02
dipropionato de
beclometasona
50 mcg/dose solução aerossol Básico R03BA01
50 mcg/dose suspensão para inalação
nasal Básico R03BA01
200 mcg/dose pó para inalação oral Básico R03BA01
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 108
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
dipropionato de
beclometasona
200 mcg/dose solução aerossol Básico R03BA01
250 mcg/dose solução aerossol Básico R03BA01
200 mcg/dose cápsula para inalação oral Básico R03BA01
400 mcg/dose pó para inalação oral Básico R03BA01
400 mcg/dose cápsula para inalação oral Básico R03BA01
elexacaftor/tezacaftor/
ivacaftor + ivacaftor
50 mg/25 mg/37,5 mg
+ 75 mg comprimido Especializado R07AX32
100 mg/50 mg/75 mg
+ 150 mg comprimido Especializado R07AX32
fosfato de codeína
3 mg/mL solução oral Especializado R05DA04
30 mg comprimido Especializado R05DA04
60 mg comprimido Especializado R05DA04
30 mg/mL solução injetável Especializado R05DA04
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 109
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
fumarato de formoterol
12 mcg cápsula inalatória Especializado R03AC13
12 mcg pó inalatório Especializado R03AC13
fumarato de formoterol
+ budesonida
6 mcg + 200 mcg cápsula inalatória Especializado R03AK07
6 mcg + 200 mcg pó inalatório Especializado R03AK07
12 mcg + 400 mcg cápsula inalatória Especializado R03AK07
12 mcg + 400 mcg pó inalatório Especializado R03AK07
ivacaftor 150 mg comprimido Especializado R07AX02
loratadina
1 mg/mL xarope Básico R06AX13
10 mg comprimido Básico R06AX13
maleato de dexclorfeniramina
2 mg comprimido Básico R06AB02
0,4 mg/mL solução oral Básico R06AB02
0,4 mg/mL xarope Básico R06AB02
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 110
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
mepolizumabe
40 mg/0,4 mL solução injetável Especializado R03DX09
100 mg pó para solução injetável Especializado R03DX09
100 mg/mL solução injetável Especializado R03DX09
omalizumabe
150 mg pó para solução injetável Especializado R03DX05
150 mg solução injetável Especializado R03DX05
sulfato de salbutamol
100 mcg/dose suspensão aerossol Básico R03AC02
5 mg/mL solução para inalação Básico R03AC02
0,5 mg/mL solução injetável Básico R03AC02
xinafoato de salmeterol 50 mcg pó inalatório Especializado R03AC12
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 111
S: Órgãos sensitivos
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
acetazolamida
250 mg comprimido Especializado S01EC01
250 mg comprimido Básico E Especializado S01EC01
bimatoprosta 0,3 mg/mL (0,03%) solução oftálmica Especializado S01EE03
brinzolamida 10 mg/mL (1%) suspensão oftálmica Especializado S01EC04
cloridrato de
dorzolamida 20 mg/mL solução oftálmica Especializado S01EC03
cloridrato de pilocarpina
20 mg/mL (2%) solução oftálmica Especializado S01EB01
20 mg/mL (2%) solução oftálmica Básico E Especializado S01EB01
cloridrato de tetraciclina 5 mg/g pomada oftálmica Básico S01AA09
dexametasona
1 mg/g (0,1%) pomada oftálmica Básico S01BA01
1 mg/mL (0,1%) suspensão oftálmica Básico S01BA01
gentamicina
5 mg/g pomada oftálmica Básico S01AA11
5 mg/mL solução oftálmica Básico S01AA11
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 112
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
hipromelose
3 mg/mL (0,3%) solução oftálmica Básico S01KA02
5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica Básico S01KA02
latanoprosta 0,05 mg/mL (0,005%) solução oftálmica Especializado S01EE01
maleato de timolol
2,5 mg/mL (0,25%) solução oftálmica Básico S01ED01
5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica Básico E Especializado S01ED01
5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica Especializado S01ED01
sulfato de polimixina B
+ sulfato de neomicina +
fluocinolona acetonida +
cloridrato de lidocaína
10.000 UI/mL + 3,500
mg/mL + 0,250 mg/mL
+ 20 mg/mL
solução otológica Básico S02AA11
tartarato de brimonidina 2 mg/mL (0,2%) solução oftálmica Especializado S01EA05
travoprosta 0,04 mg/mL (0,004%) solução oftálmica Especializado S01EE04
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 113
V: Vários
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
ácido folínico 15 mg comprimido Básico e
Estratégico V03AF03
água para injetáveis
- solução injetável 5 mL Insumos (Básico) V07AB
- solução injetável 10 mL Insumos (Básico) V07AB
- solução injetável 100 mL Insumos (Básico) V07AB
- solução injetável 500 mL Insumos (Básico) V07AB
agulha para caneta
aplicadora de insulina - - Insumos (Básico) NC
caneta para aplicação de
insulina - - Insumos (Básico) NC
cloridrato de hidroxocobalamina 5 g pó para solução
injetável Estratégico V03AB33
cloridrato de naloxona 0,4 mg/mL solução injetável Básico V03AB15
cloridrato de protamina 10 mg/mL solução injetável Básico V03AB14
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 114
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
cloridrato de sevelâmer 800 mg comprimido Especializado V03AE02
deferasirox
125 mg comprimido para
suspensão Especializado V03AC03
250 mg comprimido para
suspensão Especializado V03AC03
500 mg comprimido para
suspensão Especializado V03AC03
deferiprona 500 mg comprimido Especializado V03AC02
diafragma
60 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
65 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
70 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
75 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
80 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
85 mm de diâmetro - Insumos (Básico) NC
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 115
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
flumazenil 0,1 mg/mL solução injetável Básico V03AB25
folinato de cálcio 15 mg comprimido Básico E
Estratégico V03AF03
gel lubrificante - gel Insumos
(Estratégico) NC
glicose
50 mg/mL (5%) solução injetável Básico V06DC01
100 mg/mL (10%) solução injetável Básico V06DC01
500 mg/mL (50%) solução injetável Básico V06DC01
glutaral 0,02 solução Insumos (Básico) NC
hipoclorito de sódio
10 mg/mL (1%) solução Insumos (Básico) NC
25 mg/mL (2,5%) solução Insumos
(Estratégico) NC
Iodeto de potássio
130 mg comprimido Estratégico V03AB
20 mg/mL xarope Estratégico V03AB
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 116
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
lancetas para punção
digital - unidade Insumos (Básico) NC
medicamentos
homeopáticos
Conforme Farmacopeia
Homeopática Brasileira vigente
Conforme Farmacopeia
Homeopática Brasileira
vigente
Básico NC
mesilato de
desferroxamina 500 mg pó para solução
injetável Especializado V03AC01
metilsulfato de
pralidoxima 200 mg solução injetável Básico V03AB04
micronutrientes
cada sachê de 1 g contém:
vitamina A 400 mcg, vitamina D
5 mcg, vitamina E 5 mg, vitamina
C 30 mg, vitamina B1 0,5 mg,
vitamina B2 0,5 mg, vitamina B6
0,5 g, vitamina PP 6 mg, vitamina
B9 150 mcg, vitamina B12
0,9 mcg, ferro 10 mg, zinco
4,1 mg, cobre 560 mcg, selênio
17 mcg, iodo 90 mcg
pó Estratégico V06DX
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 117
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição Forma farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código
ATC
preservativo feminino - até 20 cm Insumos
(Estratégico) NC
preservativo masculino
- 160 mm x 49 mm Insumos
(Estratégico) NC
- 160 mm x 52 mm Insumos
(Estratégico) NC
seringas com agulha
acoplada para aplicação
de insulina
- unidade Insumos (Básico) NC
teste quantitativo da
atividade da enzima
glicose-6-fosfato
desidrogenase (G6PD)
- - Insumos
(Estratégico) NC
teste tuberculínico
(Derivado Proteico
Purificado — PPD)
- - Insumos
(Estratégico) NC
tiras reagentes de medida
de glicemia capilar - unidade Insumos (Básico) NC
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 118
H*: Fitoterápicos
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
alcachofra (Cynara
scolymus L.)
24 a 48 mg de derivados de ácido
cafeoilquínico expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
cápsula Básico HC10AW 5006*
24 a 48 mg de derivados de ácido
cafeoilquínico expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
comprimido Básico HC10AW 5006*
24 a 48 mg de derivados de ácido
cafeoilquínico expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
solução oral Básico HC10AW 5006*
24 a 48 mg de derivados de ácido
cafeoilquínico expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
tintura Básico HC10AW 5006*
aroeira (Schinus
terebinthifolia Raddi)
1,932 mg de ácido gálico (dose diária) gel vaginal Básico NC
1,932 mg de ácido gálico (dose diária) óvulo vaginal Básico NC
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 119
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
babosa (Aloe vera (L.)
Burm. f.)
10-70% gel fresco creme Básico HD02WA 5001*
10-70% gel fresco gel Básico HD02WA 5001*
cáscara-sagrada
(Rhamnus purshiana)
20 a 30 mg de derivados
hidroxiantracênicos expressos em
cascarosídeo A (dose diária)
cápsula Básico HA06AB 5014*
20 a 30 mg de derivados
hidroxiantracênicos expressos em
cascarosídeo A (dose diária)
tintura Básico HA06AB 5014*
espinheira-santa
(Maytenus ilicifolia
Mart. ex Reissek e/ou
Monteverdia ilicifolia
(Mart. ex Reissek) Biral)
60 a 90 mg taninos totais expressos em
pirogalol (dose diária) cápsula Básico NC
60 a 90 mg taninos totais expressos em
pirogalol (dose diária) tintura Básico NC
60 a 90 mg taninos totais expressos em
pirogalol (dose diária) suspensão oral Básico NC
60 a 90 mg taninos totais expressos em
pirogalol (dose diária) emulsão oral Básico NC
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 120
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
garra-do-diabo
(Harpagophytum
procumbens DC. ex
Meissn.)
30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais expressos em
harpagosídeos (dose diária)
cápsula Básico HM01AW 5009*
30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais expressos em
harpagosídeos (dose diária)
comprimido Básico HM01AW 5009*
30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais expressos em
harpagosídeos (dose diária)
comprimido
de liberação
retardada
Básico HM01AW 5009*
guaco (Mikania
glomerata Spreng.)
0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária) tintura Básico NC
0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária) xarope Básico NC
0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária) solução oral Básico NC
hortelã (Mentha x
piperita L.)
60 a 440 mg de mentol e 28 a 256 mg de
mentona (dose diária) cápsula Básico HA03AW 5039*
isoflavona-de-soja
(Glycine max (L.) Merr.)
50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária) cápsula Básico NC
50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária) comprimido Básico NC
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 121
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Código ATC
plantago (Plantago
ovata Forssk.)
3 a 30 g (dose diária) pó para
dispersão oral Básico HA06AC 9001*
3 a 30 g (dose diária) granulado
simples Básico HA06AC 9001*
3 a 30 g (dose diária) pó efervescente Básico HA06AC 9001*
salgueiro (Salix alba L.)
60 a 240 mg de salicina (dose diária) comprimido Básico HN02BA 5008*
60 a 240 mg de salicina (dose diária) elixir Básico HN02BA 5008*
60 a 240 mg de salicina (dose diária) solução oral Básico HN02BA 5008*
unha-de-gato (Uncaria
tomentosa (Willd. ex
Roem. & Schult.))
0,9 mg de alcaloides oxindólicos
pentaclíclicos cápsula Básico NC
0,9 mg de alcaloides oxindólicos
pentaclíclicos comprimido Básico NC
0,9 mg de alcaloides oxindólicos
pentaclíclicos gel Básico NC
H*: classificação Herbal ATC para alguns fitoterápicos.
Obs.: não confundir “H* – Herbal” com “H – Preparados Hormonais Sistêmicos, exceto Hormônios Sexuais”, que é uma das divisões do Grupo
Principal Anatômico (1º nível ATC/OMS).
conclusão
APÊNDICE B
RENAME POR ANEXOS
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 123
ANEXO I – Relação Nacional de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Componente Básico
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
acetato de betametasona
+ fosfato dissódico de
betametasona
3 mg/mL + 3 mg/mL suspensão injetável
acetato de hidrocortisona 10 mg/g (1%) creme
acetato de
medroxiprogesterona
50 mg/mL suspensão injetável
150 mg/mL suspensão injetável
10 mg comprimido
acetato de
medroxiprogesterona +
cipionato de estradiol
25 mg/0,5 mL + 5 mg/ 0,5 mL suspensão injetável
acetato de sódio 2 mEq/mL solução injetável
acetazolamida 250 mg comprimido
aciclovir
200 mg comprimido
50 mg/g (5%) creme
250 mg pó para solução injetável
ácido acetilsalicílico
100 mg comprimido
500 mg comprimido
ácido fólico
5 mg comprimido
0,2 mg/mL solução oral
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 124
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
ácido folínico 15 mg comprimido
ácido salicílico (FN) 50 mg/g (5%) pomada
ácido valproico
250 mg cápsula
250 mg comprimido
300 mg comprimido
500 mg comprimido
50 mg/mL solução oral
50 mg/mL xarope
albendazol
40 mg/mL suspensão oral
400 mg comprimido mastigável
alcachofra (Cynara scolymus L.)
24 a 48 mg de derivados
de ácido cafeoilquínico
expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
cápsula
24 a 48 mg de derivados
de ácido cafeoilquínico
expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
comprimido
alcachofra (Cynara scolymus L.)
24 a 48 mg de derivados
de ácido cafeoilquínico
expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
solução oral
24 a 48 mg de derivados
de ácido cafeoilquínico
expressos em ácido
clorogênico (dose diária)
tintura
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 125
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
alcatrão mineral (FN) 10 mg/g (1%) pomada
alendronato de sódio
10 mg comprimido
70 mg comprimido
algestona acetofenida +
enantato de estradiol 150 mg/mL + 10 mg/mL solução injetável
alopurinol
100 mg comprimido
300 mg comprimido
amoxicilina
50 mg/mL suspensão oral
500 mg cápsula
500 mg comprimido
amoxicilina + clavulanato de
potássio
50 mg/mL + 12,5 mg/mL suspensão oral
500 mg + 125 mg comprimido
aroeira (Schinus terebinthifolia
Raddi)
1,932 mg de ácido gálico
(dose diária) gel vaginal
1,932 mg de ácido gálico
(dose diária) óvulo vaginal
atenolol
50 mg comprimido
100 mg comprimido
azitromicina
500 mg comprimido
40 mg/mL pó para suspensão oral
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 126
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)
10-70% gel fresco creme
10-70% gel fresco gel
benzilpenicilina benzatina
600.000 UI pó para suspensão
injetável
600.000 UI suspensão injetável
1.200.000 UI pó para suspensão
injetável
1.200.000 UI suspensão injetável
benzilpenicilina potássica 5.000.000 UI pó para solução injetável
benzilpenicilina procaína +
benzilpenicilina potássica 300.000 UI + 100.000 UI pó para suspensão
injetável
benzoilmetronidazol 40 mg/mL suspensão oral
besilato de anlodipino
5 mg comprimido
10 mg comprimido
bicarbonato de sódio 84 mg/mL (8,4%) equivalente
a 1 mEq/mL solução injetável
brometo de ipratrópio
0,25 mg/mL solução para inalação
20 mcg/dose solução aerossol
budesonida
32 mcg suspensão para inalação
nasal
50 mcg suspensão para inalação
nasal
64 mcg suspensão para inalação
nasal
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 127
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
captopril 25 mg comprimido
carbamazepina
200 mg comprimido
400 mg comprimido
20 mg/mL suspensão oral
carbonato de cálcio 1.250 mg (equivalente a 500
mg de cálcio elementar) comprimido
carbonato de cálcio +
colecalciferol
1.250 mg (equivalente a 500
mg de cálcio elementar) +
200 UI
comprimido
1.250 mg (equivalente a 500
mg de cálcio elementar) +
400 UI
comprimido
1.500 mg (equivalente a 600
mg de cálcio elementar) +
400 UI
comprimido
carbonato de lítio 300 mg comprimido
carvão vegetal ativado - pó para suspensão oral
carvedilol
3,125 mg comprimido
6,25 mg comprimido
12,5 mg comprimido
25 mg comprimido
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 128
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
cáscara-sagrada (Rhamnus
purshiana)
20 a 30 mg de derivados
hidroxiantracênicos
expressos em cascarosídeo
A (dose diária)
cápsula
20 a 30 mg de derivados
hidroxiantracênicos
expressos em cascarosídeo
A (dose diária)
tintura
cefalexina
500 mg cápsula
500 mg comprimido
50 mg/mL suspensão oral
cefotaxima sódica 500 mg pó para solução injetável
ceftriaxona
250 mg pó para solução injetável
500 mg pó para solução injetável
1 g pó para solução injetável
cetoconazol 20 mg/mL (2%) xampu
cianocobalamina 500 mcg/mL solução injetável
ciprofloxacino
250 mg comprimido
500 mg comprimido
claritromicina
50 mg/mL grânulo para suspensão
oral
500 mg cápsula
250 mg comprimido
500 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 129
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
clonazepam 2,5 mg/mL solução oral
cloranfenicol
250 mg cápsula
250 mg comprimido
cloreto de potássio 191 mg/mL (19,1%)
equivalente a 2,56 mEq/mL solução injetável
cloreto de sódio
200 mg/mL (20%)
equivalente a 3,4 mEq/mL solução injetável
9 mg/mL (0,9%) solução nasal
9 mg/mL (0,9%) equivalente
a 0,154 mEq/mL solução injetável
cloridrato de amiodarona
50 mg/mL solução injetável
200 mg comprimido
cloridrato de amitriptilina
25 mg comprimido
75 mg comprimido
cloridrato de biperideno
4 mg comprimido de liberação
prolongada
2 mg comprimido
cloridrato de bupivacaína
2,5 mg/mL (0,25%) solução injetável
5 mg/mL (0,50%) solução injetável
cloridrato de clindamicina
150 mg cápsula
300 mg cápsula
cloridrato de clomipramina
10 mg comprimido
25 mg comprimido
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 130
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
cloridrato de clorpromazina
5 mg/mL solução injetável
40 mg/mL solução oral
25 mg comprimido
100 mg comprimido
cloridrato de dobutamina 12,5 mg/mL solução injetável
cloridrato de dopamina 5 mg/mL solução injetável
cloridrato de fluoxetina
20 mg cápsula
20 mg comprimido
cloridrato de hidralazina
25 mg comprimido
50 mg comprimido
cloridrato de lidocaína
10 mg/mL (1%) solução injetável
20 mg/mL (2%) solução injetável
20 mg/g (2%) gel
100 mg/mL (10%) solução spray
cloridrato de lidocaína + glicose 50 mg/mL + 75 mg/mL (5% +
7,5%) solução injetável
cloridrato de lidocaína +
hemitartarato de epinefrina
2% + 1:200.000 (20 mg + 20
mcg/mL) solução injetável
2% + 1:80.000 (20 mg + 12,5
mcg/mL) solução injetável
1% + 1:200.000 (10 mg + 20
mcg/mL) solução injetável
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 131
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
cloridrato de metformina
500 mg comprimido
850 mg comprimido
cloridrato de metoclopramida
10 mg comprimido
5 mg/mL solução injetável
4 mg/mL solução oral
cloridrato de naloxona 0,4 mg/mL solução injetável
cloridrato de nortriptilina
10 mg cápsula
25 mg cápsula
50 mg cápsula
75 mg cápsula
cloridrato de ondansetrona
4 mg comprimido
4 mg comprimido
orodispersível
8 mg comprimido
8 mg comprimido
orodispersível
cloridrato de pilocarpina 20 mg/mL (2%) solução oftálmica
cloridrato de piridoxina 40 mg comprimido
cloridrato de prilocaína +
felipressina 30 mg/mL (3%) + 0,03 UI/mL solução injetável
cloridrato de prometazina
25 mg comprimido
25 mg/mL solução injetável
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 132
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
cloridrato de propafenona
300 mg comprimido
150 mg comprimido
cloridrato de propranolol
10 mg comprimido
40 mg comprimido
cloridrato de protamina 10 mg/mL solução injetável
cloridrato de tetraciclina
5 mg/g pomada oftálmica
500 mg cápsula
cloridrato de tiamina 300 mg comprimido
cloridrato de verapamil
80 mg comprimido
2,5 mg/mL solução injetável
120 mg comprimido
dexametasona
1 mg/g (0,1%) creme dermatológico
1 mg/g (0,1%) pomada oftálmica
1 mg/mL (0,1%) suspensão oftálmica
4 mg comprimido
0,1 mg/mL elixir
4 mg/mL solução injetável
diazepam
5 mg/mL solução injetável
5 mg comprimido
10 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 133
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
digliconato de clorexidina
0,12% solução bucal
2% a 4% solução para uso tópico
digoxina
0,25 mg comprimido
0,05 mg/mL elixir
dinitrato de isossorbida 5 mg comprimido sublingual
dipirona
500 mg comprimido
500 mg/mL solução oral
500 mg/mL solução injetável
dipropionato de
beclometasona
50 mcg/dose solução aerossol
50 mcg/dose suspensão para inalação
nasal
200 mcg/dose pó para inalação oral
200 mcg/dose solução aerossol
250 mcg/dose solução aerossol
200 mcg/dose cápsula para inalação oral
400 mcg/dose pó para inalação oral
400 mcg/dose cápsula para inalação oral
enantato de noretisterona +
valerato de estradiol 50 mg/mL + 5 mg/mL solução injetável
epinefrina 1 mg/mL solução injetável
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 134
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
espinheira-santa (Maytenus
ilicifolia Mart. ex Reissek e/ou
Monteverdia ilicifolia (Mart. ex
Reissek) Biral )
60 a 90 mg taninos totais
expressos em pirogalol (dose
diária)
cápsula
60 a 90 mg taninos totais
expressos em pirogalol (dose
diária)
tintura
60 a 90 mg taninos totais
expressos em pirogalol (dose
diária)
suspensão oral
60 a 90 mg taninos totais
expressos em pirogalol (dose
diária)
emulsão oral
espironolactona
25 mg comprimido
100 mg comprimido
estolato de eritromicina
25 mg/mL suspensão oral
500 mg comprimido
50 mg/mL suspensão oral
estriol 1 mg/g creme vaginal
estrogênios conjugados
0,625 mg/g creme vaginal
0,3 mg comprimido
0,625 mg comprimido
etinilestradiol + levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg comprimido
fenitoína
100 mg comprimido
20 mg/mL suspensão oral
50 mg/mL solução injetável
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 135
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
fenobarbital
100 mg/mL solução injetável
100 mg comprimido
40 mg/mL solução oral
ferripolimaltose
50 mg/mL solução oral
100 mg comprimido mastigável
10 mg/mL xarope
finasterida 5 mg comprimido
fluconazol
150 mg cápsula
10 mg/mL suspensão oral
100 mg cápsula
flumazenil 0,1 mg/mL solução injetável
folinato de cálcio 15 mg comprimido
fosfato de cálcio tribásico +
colecalciferol
1661,616 mg (600 mg de
cálcio) + 400 UI comprimido
fosfato de clindamicina
10 mg/g solução tópica
10 mg/g gel
fosfato de potássio
monobásico + fosfato de
potássio dibásico
0,03 g/mL + 0,1567 g/mL
(equivalente a 2 mEq/mL) solução injetável
fosfato sódico de prednisolona
1 mg/mL solução oral
3 mg/mL solução oral
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 136
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
furosemida
40 mg comprimido
10 mg/mL solução injetável
garra-do-diabo (Harpagophytum
procumbens DC. ex Meissn.)
30 a 100 mg de
harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais
expressos em harpagosídeos
(dose diária)
cápsula
30 a 100 mg de
harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais
expressos em harpagosídeos
(dose diária)
comprimido
30 a 100 mg de
harpagosídeo ou 45 a
150 mg de iridoides totais
expressos em harpagosídeos
(dose diária)
comprimido de liberação
prolongada
gentamicina
5 mg/g pomada oftálmica
5 mg/mL solução oftálmica
glibenclamida 5 mg comprimido
glicerol
120 mg/mL solução retal
81 mg - 92 mg supositório retal
gliclazida
30 mg comprimido de liberação
prolongada
60 mg comprimido de liberação
prolongada
80 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 137
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
glicose
50 mg/mL (5%) solução injetável
100 mg/mL (10%) solução injetável
500 mg/mL (50%) solução injetável
guaco (Mikania glomerata
Spreng.)
0,5 a 5 mg de cumarina
(dose diária) tintura
0,5 a 5 mg de cumarina
(dose diária) xarope
0,5 a 5 mg de cumarina
(dose diária) solução oral
haloperidol
1 mg comprimido
5 mg comprimido
50 mg/mL solução injetável
2 mg/mL solução oral
5 mg/mL solução injetável
hemitartarato de norepinefrina 2 mg/mL solução injetável
heparina sódica 5.000 UI/0,25 mL solução injetável
hidróxido de alumínio
230 mg comprimido
300 mg comprimido
60 mg/mL suspensão oral
hidroclorotiazida
12,5 mg comprimido
25 mg comprimido
hipromelose
3 mg/mL (0,3%) solução oftálmica
5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 138
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
hortelã (Mentha x piperita L.)
60 a 440 mg de mentol e 28
a 256 mg de mentona (dose
diária)
cápsula
ibuprofeno
200 mg comprimido
300 mg comprimido
600 mg cápsula
600 mg comprimido
50 mg/mL suspensão oral
imiquimode 50 mg/g creme
insulina humana NPH 100 UI/mL suspensão injetável
insulina humana regular 100 UI/mL solução injetável
isoflavona-de-soja (Glycine max
(L.) Merr.)
50 a 120 mg de isoflavonas
(dose diária) cápsula
50 a 120 mg de isoflavonas
(dose diária) comprimido
itraconazol
10 mg/mL solução oral
100 mg cápsula
ivermectina 6 mg comprimido
lactato de biperideno 5 mg/mL solução injetável
lactulose 667 mg/mL xarope
levodopa + benserazida
100 mg + 25 mg cápsula
100 mg + 25 mg comprimido
200 mg + 50 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 139
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
levodopa + carbidopa
200 mg + 50 mg comprimido
250 mg + 25 mg comprimido
levonorgestrel
0,75 mg comprimido
1,5 mg comprimido
levotiroxina sódica
12,5 mcg comprimido
25 mcg comprimido
37,5 mcg comprimido
50 mcg comprimido
100 mcg comprimido
loratadina
1 mg/mL xarope
10 mg comprimido
losartana potássica 50 mg comprimido
maleato de dexclorfeniramina
2 mg comprimido
0,4 mg/mL solução oral
0,4 mg/mL xarope
maleato de enalapril
5 mg comprimido
10 mg comprimido
20 mg comprimido
maleato de timolol
2,5 mg/mL (0,25%) solução oftálmica
5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 140
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
medicamentos homeopáticos
Conforme Farmacopeia
Homeopática Brasileira
vigente
Conforme Farmacopeia
Homeopática Brasileira
vigente
mesilato de doxazosina
2 mg comprimido
4 mg comprimido
metilsulfato de pralidoxima 200 mg solução injetável
metildopa 250 mg comprimido
metronidazol
100 mg/g (10%) gel vaginal
250 mg comprimido
400 mg comprimido
midazolam 2 mg/mL solução oral
misoprostol
25 mcg comprimido vaginal
200 mcg comprimido vaginal
mononitrato de isossorbida
20 mg comprimido
40 mg comprimido
nifedipino
10 mg cápsula
10 mg comprimido
nistatina 100.000 UI/mL suspensão oral
nitrato de miconazol
2% (20 mg/g) gel oral
2% (20 mg/g) loção
2% (20 mg/g) pó
2% (20 mg/g) creme vaginal
2% (20 mg/g) creme
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 141
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
nitrofurantoína
100 mg cápsula
5 mg/mL suspensão oral
noretisterona 0,35 mg comprimido
óleo mineral - óleo para uso oral
omeprazol
10 mg cápsula
20 mg cápsula
palmitato de retinol 150.000 UI/mL solução oral
paracetamol
200 mg/mL solução oral
500 mg comprimido
pasta de óxido de zinco (FN) 250 mg/g (25%) pasta
permanganato de potássio (FN)
100 mg comprimido para uso
tópico
100 mg (FN) pó
permetrina
10 mg/g (1%)
10 mg/mL (1%) loção
50 mg/g (5%)
50 mg/mL (5%) loção
peróxido de benzoíla (FN)
25 mg/g (2,5%) gel
50 mg/g (5%) gel
plantago (Plantago ovata
Forssk.)
3 a 30 g (dose diária) pó para dispersão oral
3 a 30 g (dose diária) granulado simples
3 a 30 g (dose diária) pó efervescente
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 142
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
podofilina (FN) 100 mg/mL (10%) a 250 mg/
mL (25%) solução para uso tópico
podofilotoxina 1,5 mg/g creme
prednisona
5 mg comprimido
20 mg comprimido
propiltiouracila 100 mg comprimido
rifampicina 300 mg cápsula
sais para reidratação oral
cloreto de sódio, glicose
anidra, cloreto de potássio,
citrato de sódio diidratado
pó para solução oral
salgueiro (Salix alba L.)
60 a 240 mg de salicina (dose
diária) comprimido
60 a 240 mg de salicina (dose
diária) elixir
60 a 240 mg de salicina (dose
diária) solução oral
sinvastatina
10 mg comprimido
20 mg comprimido
40 mg comprimido
solução ringer + lactato
lactato de sódio 3 mg/mL +
cloreto de sódio 6 mg/mL +
cloreto de potássio 0,3 mg/
mL + cloreto de cálcio 0,2
mg/mL
solução injetável
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 143
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
succinato de metoprolol
25 mg comprimido de liberação
prolongada
50 mg comprimido de liberação
prolongada
100 mg comprimido de liberação
prolongada
succinato sódico de
hidrocortisona
100 mg pó para solução injetável
500 mg pó para solução injetável
sulfadiazina de prata 10 mg/g (1%) creme
sulfametoxazol + trimetoprima
40 mg/mL + 8 mg/mL suspensão oral
80 mg/mL + 16 mg/mL solução injetável
400 mg + 80 mg comprimido
sulfato de atropina 0,25 mg/mL solução injetável
sulfato de magnésio
- pó para solução oral
10% (0,81 mEq/mL Mg++) solução injetável
50% (4,05 mEq/mL Mg++) solução injetável
sulfato de polimixina B
+ sulfato de neomicina +
fluocinolona acetonida +
cloridrato de lidocaína
10.000 UI/mL + 3,500 mg/mL
+ 0,250 mg/mL + 20 mg/mL solução otológica
sulfato de salbutamol
100 mcg/dose suspensão aerossol
5 mg/mL solução para inalação
0,5 mg/mL solução injetável
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 144
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/Composição Forma farmacêutica
sulfato de zinco
200 mcg/mL solução injetável
10 mg comprimido mastigável
4 mg/mL xarope
sulfato ferroso
Equivalente a 5 mg/mL de
ferro elementar xarope
Equivalente a 25 mg/mL de
ferro elementar solução oral
Equivalente a 40 mg de ferro
elementar comprimido
tartarato de metoprolol 100 mg comprimido
teclozana
500 mg comprimido
10 mg/mL suspensão oral
tiamazol
5 mg comprimido
10 mg comprimido
unha-de-gato (Uncaria
tomentosa (Willd. ex Roem. &
Schult.))
0,9 mg de alcaloides
oxindólicos pentaclíclicos cápsula
0,9 mg de alcaloides
oxindólicos pentaclíclicos comprimido
0,9 mg de alcaloides
oxindólicos pentaclíclicos gel
varfarina sódica
1 mg comprimido
5 mg comprimido
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 145
ANEXO II – Relação Nacional de Medicamentos do
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
Componente Estratégico
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
acetato de desmopressina
4 mcg/mL solução injetável
15 mcg/mL solução injetável
ácido folínico 15 mg comprimido
ácido paraminossalicílico 4 g granulado oral
ácido tranexâmico 250 mg comprimido
albendazol 400 mg comprimido mastigável
alfapeginterferona 2a 180 mcg solução injetável
alfapeginterferona 2b
118,4 mcg (80 mcg/0,5 mL após
reconstituição) pó para solução injetável
148 mcg (100 mcg/0,5 mL após
reconstituição) pó para solução injetável
177,6 mcg (120 mcg/0,5 mL
após reconstituição) pó para solução injetável
anfotericina B (complexo
lipídico) 5 mg/mL suspensão injetável
anfotericina B (desoxicolato) 50 mg pó para solução injetável
anfotericina B (lipossomal) 50 mg pó para solução injetável
anidulafungina 100 mg pó liofilizado para
solução injetável
antimoniato de meglumina 300 mg/mL solução injetável
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 146
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
artemeter + lumefantrina 20 mg + 120 mg comprimido
artesunato 60 mg/mL pó para solução injetável
artesunato + mefloquina
25 mg + 50 mg comprimido
100 mg + 220 mg comprimido
azitromicina
500 mg comprimido
40 mg/mL pó para suspensão oral
250 mg comprimido
bedaquilina 100 mg comprimido
benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI pó para suspensão
injetável
benzilpenicilina potássica 5.000.000 UI pó para solução injetável
benznidazol
12,5 mg comprimido
100 mg comprimido
capreomicina 1 g pó para solução injetável
citrato de dietilcarbamazina 50 mg comprimido
claritromicina 500 mg comprimido
clofazimina
50 mg cápsula
100 mg cápsula
cloranfenicol 25 mg/mL suspensão oral
cloridrato de bupropiona 150 mg comprimido de liberação
prolongada
cloridrato de doxiciclina 100 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 147
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
cloridrato de etambutol 400 mg comprimido
cloridrato de
hidroxocobalamina 5 g pó para solução injetável
cloridrato de minociclina 100 mg comprimido
cloridrato de moxifloxacino 400 mg comprimido
cloridrato de piridoxina 50 mg comprimido
complexo protrombínico
humano
500 UI pó para solução injetável
600 UI pó para solução injetável
complexo protrombínico
parcialmente ativado
500 UI pó para solução injetável
1.000 UI pó para solução injetável
2.500 UI pó para solução injetável
daclatasvir
30 mg comprimido
60 mg comprimido
dapsona*
50 mg* comprimido
100 mg comprimido
darunavir
75 mg comprimido
150 mg comprimido
600 mg comprimido
800mg comprimido
delamanida 50 mg comprimido
dicloridrato de sapropterina 100 mg comprimido
difosfato de cloroquina 150 mg comprimido
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 148
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
difosfato de primaquina
15 mg comprimido
5 mg comprimido
dolutegravir sódico
50 mg comprimido
5mg comprimidos dispersíveis
dolutegravir sódico +
lamivudina 50mg + 300mg comprimido
doxiciclina
100 mg pó para solução injetável
100 mg comprimido solúvel
efavirenz
600 mg comprimido
200 mg cápsula
30 mg/mL solução oral
elbasvir + grazoprevir
monidratado 50 mg + 100 mg comprimido
emicizumabe
30 mg/mL solução injetável
150 mg /mL solução injetável
enfuvirtida 108 mg (90 mg/mL após
reconstituição) pó para solução injetável
entecavir
0,5 mg comprimido
1 mg comprimido
espiramicina 1.500.000 UI comprimido
estolato de eritromicina
500 mg comprimido
50 mg/mL suspensão oral
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 149
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
etionamida 250 mg comprimido
etravirina
100 mg comprimido
200 mg comprimido
fator IX de coagulação
200 UI pó para solução injetável
250 UI pó para solução injetável
500 UI pó para solução injetável
600 UI pó para solução injetável
1.000 UI pó para solução injetável
1.200 UI pó para solução injetável
fator VII de coagulação
ativado recombinante
1 mg (50.000 UI) pó para solução injetável
2 mg (100.000 UI) pó para solução injetável
5 mg (250.000 UI) pó para solução injetável
fator VIII de coagulação
1.000 UI pó para solução injetável
500 UI pó para solução injetável
250 UI pó para solução injetável
fator VIII de coagulação
contendo fator de von
Willebrand
250 UI pó para solução injetável
500 UI pó para solução injetável
1.000 UI pó para solução injetável
fator VIII de coagulação
recombinante
250 UI pó para solução injetável
500 UI pó para solução injetável
1.000 UI pó para solução injetável
1.500 UI pó para solução injetável
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 150
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
fator XIII de coagulação 250 UI pó para solução injetável
fenoximetilpenicilina
potássica 80.000 UI/mL pó para solução oral
fibrinogênio 1 g pó para solução injetável
flucitosina 500 mg cápsula
fluconazol 2 mg/mL solução injetável
folinato de cálcio 15 mg comprimido
fosamprenavir 50 mg/mL suspensão oral
fosfato de oseltamivir
30 mg cápsula
45 mg cápsula
75 mg cápsula
fostensavir trometamol 600 mg comprimido de liberação
prolongada
fumarato de tenofovir
desoproxila 300 mg comprimido
fumarato de tenofovir
desoproxila + entricitabina 300 mg + 200 mg comprimido
fumarato de tenofovir
desoproxila + lamivudina 300 mg + 300 mg comprimido
fumarato de tenofovir
desoproxila + lamivudina +
efavirenz
300 mg + 300 mg + 600 mg comprimido
glecaprevir + pibrentasvir 100 mg + 40 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 151
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
hemifumarato de tenofovir
alafenamida 25 mg comprimido
imunoglobulina antitetânica 250 UI/mL solução injetável
imunoglobulina humana
anti-hepatite B
180 - 200 UI/mL solução injetável
600 UI solução injetável
100 UI solução injetável
500 UI solução injetável
1.000 UI solução injetável
imunoglobulina humana
antirrábica 150 UI/mL solução injetável
imunoglobulina humana
antivaricela zoster 125 UI/ 2,5 mL solução injetável
iodeto de potássio
130 mg comprimido
20 mg/mL xarope
isetionato de pentamidina 300 mg pó para solução injetável
isoniazida
100 mg comprimido
300 mg comprimido
itraconazol 100 mg cápsula
lamivudina
10 mg/mL solução oral
150 mg comprimido
ledipasvir + sofosbuvir 90 mg + 100 mg comprimido
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 152
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
levofloxacino
250 mg comprimido
500 mg comprimido
linezolida
600 mg comprimido
2 mg/mL solução para infusão
lopinavir + ritonavir
200 mg + 50 mg comprimido
80 mg/mL + 20 mg/mL solução oral
100 mg + 25 mg comprimido
maraviroque 150 mg comprimido
micronutrientes
cada sachê de 1 g contém:
vitamina A 400 mcg, vitamina
D 5 mcg, vitamina E 5 mg,
vitamina C 30 mg, vitamina B1
0,5 mg, vitamina B2 0,5 mg,
vitamina B6 0,5 mg, vitamina
PP 6 mg, vitamina B9 150 mcg,
vitamina B12 0,9 mcg, ferro 10
mg, zinco 4,1 mg, cobre 560
mcg, selênio 17 mcg, iodo 90
mcg
pó
miltefosina
10 mg cápsula
50 mg cápsula
nevirapina
200 mg comprimido
10 mg/mL suspensão oral
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 153
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
nicotina
7 mg adesivo transdérmico
14 mg adesivo transdérmico
21 mg adesivo transdérmico
2 mg goma de mascar
2 mg pastilha
nifurtimox 120 mg comprimido
nirmatrelvir + ritonavir 150 mg + 100 mg comprimido
ofloxacino 400 mg comprimido
oxamniquina 50 mg/mL suspensão oral
palivizumabe 100 mg/mL (frasco de 0,5 mL e
1 mL) solução injetável
palmitato de retinol
100.000 UI cápsula mole
200.000 UI cápsula mole
pentoxifilina 400 mg comprimido de liberação
prolongada
pirazinamida
500 mg comprimido
30 mg/mL (3%) suspensão oral
150 mg comprimido dispersível
pirimetamina 25 mg comprimido
praziquantel 600 mg comprimido
prednisona
20 mg comprimido
5 mg comprimido
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 154
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
pretomanida 200 mg comprimido
raltegravir potássico
100 mg granulado para
suspensão oral
100 mg comprimido mastigável
400 mg comprimido
ribavirina 250 mg cápsula
rifabutina 150 mg cápsula
rifampicina*
20 mg/mL suspensão oral
150 mg* cápsula
300 mg cápsula
rifampicina + isoniazida
150 mg + 75 mg comprimido
75 mg + 50 mg comprimidos dispersíveis
300 mg + 150 mg comprimido
rifampicina + isoniazida +
pirazinamida 75 mg + 50 mg + 150 mg comprimidos dispersíveis
rifampicina + isoniazida +
pirazinamida + cloridrato de
etambutol
150 mg + 75 mg + 400 mg +
275 mg comprimido
rifapentina 150 mg comprimido
rifapentina + isoniazida 300 mg + 300 mg comprimido
ritonavir 100 mg comprimido
sofosbuvir 400 mg comprimido
sofosbuvir + velpatasvir 400 mg + 100 mg comprimido
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 155
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
sofosbuvir + velpatasvir +
voxilaprevir 400 mg + 100 mg + 100 mg comprimido
soro antiaracnídico
(Loxosceles, Phoneutria
e Tityus)
cada mL contém
imunoglobulinas que
neutralizam, no mínimo, 1,5
Dose Mínima Mortal (DMM) de
veneno de Tityus serrulatus
(1,5 DMM/mL), 1,5 DMM
de veneno de Phoneutria
nigriventer (1,5 DMM/mL)
e 15 DMN (Dose Mínima
Necrosante) de veneno de
Loxosceles gaucho (15 DMN/mL)
solução injetável
soro antibotrópico
(pentavalente)
cada mL contém
imunoglobulinas (IgG) que
neutralizam, no mínimo, 5 mg
de veneno de Bothrops jararaca
(5 mg/mL)
solução injetável
soro antibotrópico
(pentavalente) e anticrotálico
cada mL contém
imunoglobulinas que
neutralizam, no mínimo,
5 mg de veneno de Bothrops
jararaca e a 1,5 mg de veneno
de Crotalus durissus terrifcus
(5 mg/mL e 1,5 mg/mL)
solução injetável
soro antibotrópico
(pentavalente) e antilaquético
cada mL contém
imunoglobulinas que
neutralizam, no mínimo, 5 mg
de veneno de Bothrops jararaca
e 3 mg de veneno de Lachesis
muta (5 mg/mL e 3 mg/mL)
solução injetável
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 156
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
soro antibotulínico AB
(bivalente)
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 375 UI de toxina butolínica
tipo A e 275 UI de toxina botulínica tipo B (375 UI/mL e
275 UI/mL)
solução injetável
soro anticrotálico
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1,5 mg de veneno Crotalus
durissus terrifcus (1,5 mg/mL)
solução injetável
soro antidiftérico
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1.000 UI de toxina diftérica
(1.000 UI/mL)
solução injetável
soro antielapídico (bivalente)
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo, 1,5 mg de veneno de
Micrurus frontalis (1,5 mg/mL)
solução injetável
soro antiescorpiônico
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo 1,5 DMM (Dose Mínima
Mortal) de veneno de Tityus
serrulatus (1,5 DMM/mL)
solução injetável
soro antilonômico
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo, 0,35 mg de veneno de
Lonomia obliqua (0,35 mg/mL)
solução injetável
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 157
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
soro antiloxoscélico
(trivalente)
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo, 15 DMN (Dose Mínima
Necrosante) de veneno de aranhas das espécies Loxosceles
laeta, Loxosceles gaucho e Loxosceles intermedia (15 DMN/mL)
solução injetável
soro antirrábico
cada mL contém imonoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 200 UI de vírus da raiva
(200 UI/mL)
solução injetável
soro antitetânico
cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1.000 UI de toxina tetânica
solução injetável
succinato de tafenoquina 150 mg comprimido
sulfadiazina 500 mg comprimido
sulfato de abacavir
20 mg/mL solução oral
300 mg comprimido
sulfato de amicacina 250 mg/mL solução injetável
sulfato de atazanavir 300 mg cápsula
sulfato de estreptomicina 1 g pó para solução injetável
sulfato de Isavuconazônio
100 mg cápsula
200 mg pó liofilizado para
solução injetável
talidomida 100 mg comprimido
terizidona 250 mg cápsula
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 158
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
tipranavir
250 mg cápsula
100 mg/mL solução oral
vacina adsorvida difteria e
tétano adulto - suspensão injetável
vacina adsorvida difteria e
tétano infantil - suspensão injetável
vacina adsorvida difteria,
tétano e pertussis - suspensão injetável
vacina adsorvida difteria,
tétano e pertussis (acelular)
adulto
- suspensão injetável
vacina adsorvida difteria,
tétano e pertussis (acelular)
infantil
- suspensão injetável
vacina adsorvida difteria,
tétano, pertussis, hepatite
B (recombinante) e
Haemophilus influenzae B
(conjugada)
- suspensão injetável
vacina adsorvida hepatite A
(inativada) adulto - suspensão injetável
vacina adsorvida hepatite A
(inativada) infantil - suspensão injetável
vacina BCG - pó para suspensão
injetável
vacina cólera (inativada) - suspensão oral
continuação
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 159
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
vacina febre amarela
(atenuada) - pó para solução injetável
vacina febre tifoide
(polissacarídica) - solução injetável
vacina Haemophilus influenzae
B (conjugada) - pó para solução injetável
vacina hepatite B
(recombinante) - suspensão injetável
vacina influenza trivalente
(fragmentada, inativada) - suspensão injetável
vacina meningocócica ACWY
(conjugada) - solução injetável
vacina meningocócica C
(conjugada) - pó para suspensão
injetável
vacina papilomavírus
humano 6, 11, 16 e 18
(recombinante)
- suspensão injetável
vacina pneumocócica
10-valente (conjugada) - suspensão injetável
vacina pneumocócica
13-valente (conjugada) - solução injetável
vacina pneumocócica
23-valente (polissacarídica) - solução injetável
vacina poliomielite 1 e 3
(atenuada) - solução oral
continuação
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 160
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Concentração/ Composição Forma farmacêutica
vacina poliomielite 1, 2 e 3
(inativada) - solução injetável
vacina raiva (inativada) - pó para suspensão
injetável
vacina rotavírus humano G1P
[8] (atenuada) - suspensão oral
vacina sarampo, caxumba,
rubéola - pó para solução injetável
vacina sarampo, caxumba,
rubéola e varicela (atenuada) - pó para solução injetável
vacina varicela (atenuada) - pó para solução injetável
voriconazol
200 mg comprimido
200 mg pó liofilizado para
solução injetável
zanamivir 5 mg pó para inalação oral
zidovudina
100 mg cápsula
10 mg/mL solução injetável
10 mg/mL xarope
zidovudina + lamivudina 300 mg + 150 mg comprimido
* Disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U para o esquema de tratamento da
hanseníase.
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 161
ANEXO III – Relação Nacional de Medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica
Componente Especializado
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
abatacepte
250 mg
pó para
solução para
infusão
1A
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
125 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Artrite Reumatoide
acetato de
ciproterona 50 mg comprimido 1B
PCDT Puberdade Precoce Central
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos
acetato de
desmopressina
0,1 mg/mL solução spray
nasal 1A PCDT Diabetes Insipidus
0,1 mg comprimido 1A PCDT Diabetes Insipidus
0,2 mg comprimido 1A PCDT Diabetes Insipidus
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 162
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
acetato de
fludrocortisona 0,1 mg comprimido 2 PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita
PCDT Insuficiência Adrenal
acetato de
glatirâmer
20 mg solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
40 mg solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
acetato de
gosserrelina
3,6 mg implante 1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
10,8 mg implante 1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
acetato de
lanreotida 60 mg
solução
injetável de
liberação
prolongada
1A PCDT Acromegalia
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 163
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
acetato de
lanreotida
90 mg
solução
injetável de
liberação
prolongada
1A PCDT Acromegalia
120 mg
solução
injetável de
liberação
prolongada
1A PCDT Acromegalia
acetato de
leuprorrelina
3,75 mg
pó para
suspensão
injetável de
liberação
prolongada
1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
11,25 mg
pó para
suspensão
injetável
1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
45 mg
pó para
suspensão
injetável de
liberação
prolongada
1B PCDT Puberdade Precoce Central
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 164
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
acetato de
octreotida
0,1 mg/mL solução
injetável 1B PCDT Acromegalia
10 mg
pó para
suspensão
injetável
1B PCDT Acromegalia
20 mg
pó para
suspensão
injetável
1A PCDT Acromegalia
30 mg
pó para
suspensão
injetável
1A PCDT Acromegalia
acetazolamida 250 mg comprimido 2 PCDT Glaucoma
ácido nicotínico 500 mg
comprimido
de liberação
prolongada
2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
ácido
ursodesoxicólico
50 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária
150 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária
300 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 165
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ácido zoledrônico 0,05 mg/mL solução para
infusão 2 PCDT Doença de Paget
PCDT Osteoporose
acitretina
10 mg cápsula 1B
PCDT Ictioses Hereditárias
PCDT Psoríase
25 mg cápsula 1B
PCDT Ictioses Hereditárias
PCDT Psoríase
adalimumabe 40 mg solução
injetável 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Doença de Crohn
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Hidradenite Supurativa
PCDT Psoríase
PCDT Uveítes não Infecciosas
alentuzumabe 10 mg/mL
solução para
diluição para
infusão
1A PCDT Esclerose Múltipla
alfa-agalsidase 1 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Doença de Fabry
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 166
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
alfa-alglicosidade 50 mg
pó para
solução
injetável
1A PCDT Doença de Pompe
alfacerliponase 30 mg/mL solução para
infusão 1A PCDT Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2
alfadornase 1 mg/mL solução
inalatória 1A PCDT Fibrose Cística
alfaelosulfase 5 mg solução
injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose Tipo IV A
alfaepoetina
1.000 UI solução
injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
1.000 UI
pó para
solução
injetável
1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
2.000 UI solução
injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
2.000 UI
pó para
solução
injetável
1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 167
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
alfaepoetina
3.000 UI solução
injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
3.000 UI
pó para
solução
injetável
1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
4.000 UI
pó para
solução
injetável
1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
4.000 UI solução
injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
10.000 UI solução
injetável 1A
PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
PCDT Síndrome Mielodisplásica de baixo risco
10.000 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
PCDT Doença Falciforme
PCDT Síndrome Mielodisplásica de baixo risco
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 168
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
alfainterferona 2b
3.000.000 UI
pó para
solução
injetável
1B PCDT Hemangioma Infantil
5.000.000 UI
pó para
solução
injetável
1B PCDT Hemangioma Infantil
10.000.000 UI
pó para
solução
injetável
1B PCDT Hemangioma Infantil
alfataliglicerase 200 U
pó para
solução
injetável
1A PCDT Doença de Gaucher
alfavelaglicerase 400 U
pó para
solução
injetável
1A PCDT Doença de Gaucher
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 169
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
alfavestronidase 2 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose VII
ambrisentana
5 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
10 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
atorvastatina cálcica
10 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
20 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
atorvastatina cálcica
40 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
80 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 170
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
azatioprina 50 mg comprimido 2
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Doença de Crohn
PCDT Esclerose Múltipla
PDCT Esclerose Sistêmica
PCDT Hepatite Autoimune
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Uveítes não Infecciosas
baricitinibe
2 mg comprimido 1A PCDT Artrite Reumatoide
4 mg comprimido 1A PCDT Artrite Reumatoide
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 171
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
beta-agalsidase 35 mg
pó para
solução
injetável
1A PCDT Doença de Fabry
betainterferona 1a
22 mcg
(6.000.000 UI)
solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
30 mcg
(6.000.000 UI)
solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
44 mcg
(12.000.000 UI)
solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
betainterferona 1b 300 mcg
(9.600.000 UI)
pó para
solução
injetável
1A PCDT Esclerose Múltipla
bezafibrato
200 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
400 mg
comprimido
de liberação
prolongada
2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 172
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
bimatoprosta 0,3 mg/mL
(0,03%)
solução
oftálmica 1A PCDT Glaucoma
biotina 2,5 mg cápsula 1A PCDT Deficiência de Biotinidase
bissulfato de
clopidogrel 75 mg comprimido 2 Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas
bosentana
62,5 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
125 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
brinzolamida 10 mg/mL (1%) suspensão
oftálmica 2 PCDT Glaucoma
brometo de
piridostigmina 60 mg comprimido 2 PCDT Miastenia Gravis
brometo
de tiotrópio
monoidratado
+ cloridrato de
olodaterol
2,5 mcg + 2,5
mcg
solução
inalatória 1B PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 173
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
brometo de
umeclidínio +
trifenatato de
vilanterol
62,5 mcg + 25
mcg pó inalatório 1B PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
bromidrato de
fenoterol 100 mcg/dose solução
aerossol 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
bromidrato de
galantamina
8 mg
cápsula de
liberação
prolongada
1A PCDT Doença de Alzheimer
16 mg
cápsula de
liberação
prolongada
1A PCDT Doença de Alzheimer
24 mg
cápsula de
liberação
prolongada
1A PCDT Doença de Alzheimer
budesonida 200 mcg aerossol oral 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 174
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
budesonida 200 mcg cápsula
inalatória 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
budesonida
200 mcg pó inalatório 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
400 mcg cápsula
inalatória 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
burosumabe
10 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Raquitismo e Osteomalácia
20 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Raquitismo e Osteomalácia
30 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Raquitismo e Osteomalácia
cabergolina 0,5 mg comprimido 1A PCDT Acromegalia
PCDT Hiperprolactinemia
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 175
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
calcipotriol 50 mcg/g
(0,005%) pomada 2 PCDT Psoríase
calcitonina 200 UI/dose solução nasal 2 PCDT Doença de Paget
PCDT Osteoporose
calcitriol 0,25 mcg cápsula 2
PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
PCDT Hipoparatireoidismo
PCDT Osteoporose
PCDT Raquitismo e Osteomalácia
certolizumabe pegol 200 mg solução
injetável 1A
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Doença de Crohn
PCDT Espondilite Ancilosante
ciclofosfamida 50 mg
comprimido
de liberação
retardada
2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Esclerose Sistêmica
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
adolescentes
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 176
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciclosporina 10 mg cápsula 2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Psoríase
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
PCDT Uveítes não Infecciosas
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 177
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciclosporina 25 mg cápsula 2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Dermatite Atópica
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Psoríase
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
PCDT Uveítes não Infecciosas
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 178
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciclosporina 100 mg cápsula 2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Dermatite Atópica
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Psoríase
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
PCDT Uveítes não Infecciosas
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 179
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciclosporina 50 mg cápsula 2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Dermatite Atópica
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Psoríase
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
PCDT Uveítes não Infecciosas
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 180
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciclosporina 100 mg/mL solução oral 2
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Dermatite Atópica
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Psoríase
PCDT Retocolite Ulcerativa
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
PCDT Uveítes não Infecciosas
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 181
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ciprofibrato 100 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
citrato de sildenafila
20 mg comprimido 1A PCDT Hipertensão Pulmonar
25 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Sistêmica
50 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Sistêmica
cladribina 10 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Múltipla
clobazam
10 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
20 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
cloridrato de
amantadina 100 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson
cloridrato de
cinacalcete
60 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
30 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 182
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
cloridrato de
donepezila
5 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer
10 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer
cloridrato de
dorzolamida 20 mg/mL solução
oftálmica 2 PCDT Glaucoma
cloridrato de
fingolimode 0,5 mg cápsula 1A PCDT Esclerose Múltipla
cloridrato de
memantina 10 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer
cloridrato de
metadona
5 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
10 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
10 mg/mL solução
injetável 2 PCDT Dor Crônica
cloridrato de
pilocarpina 20 mg/mL (2%) solução
oftálmica 2 PCDT Glaucoma
cloridrato de
raloxifeno 60 mg comprimido 2 PCDT Osteoporose
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 183
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
cloridrato de
selegilina 5 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson
cloridrato de
sevelâmer 800 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
cloridrato de
triexifenidil 5 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson
cloridrato de
ziprasidona
40 mg cápsula 1A PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
80 mg cápsula 1A PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
clozapina
25 mg comprimido 1A
PCDT Doença de Parkinson
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
100 mg comprimido 1A
PCDT Doença de Parkinson
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 184
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
colistimetato de
sódio
80 mg
(1.000.000 UI)
pó para
solução para
infusão ou
inalação
1A PCDT Fibrose Cística
160 mg
(2.000.000 UI)
pó para
solução para
infusão ou
inalação
1A PCDT Fibrose Cística
complemento
alimentar
para paciente
fenilcetonúrico
maior de 1 ano
(fórmula de
aminoácidos isenta
de fenilalanina)
- pó 2 PCDT Fenilcetonúria
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 185
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
complemento
alimentar
para paciente
fenilcetonúrico
menor de 1 ano
(fórmula de
aminoácidos isenta
de fenilalanina)
- pó 2 PCDT Fenilcetonúria
danazol 100 mg cápsula 1B
PCDT Angioedema associado à deficiência de C1
esterase
PCDT Endometriose
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
danazol 200 mg cápsula 1B
PCDT Angioedema associado à deficiência de C1
esterase
PCDT Endometriose
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 186
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
dapagliflozina
propanodiol 10 mg comprimido 2
PCDT Diabetes Mellitus tipo 2
PCDT Insuficiência Cardíaca com Fração de
Ejeção Reduzida
PCDT Estratégias para atenuar a progressão da
Doença Renal Crônica
deferasirox
125 mg
comprimido
para
suspensão
1A PCDT Sobrecarga de Ferro
250 mg
comprimido
para
suspensão
1A PCDT Sobrecarga de Ferro
500 mg
comprimido
para
suspensão
1A PCDT Sobrecarga de Ferro
deferiprona 500 mg comprimido 1B PCDT Sobrecarga de Ferro
dicloridrato de
pramipexol
0,125 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson
0,25 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson
1 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 187
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
dicloridrato de
sapropterina 100 mg comprimido
solúvel 1B PCDT Fenilcetonúria
dicloridrato de
trientina 250 mg cápsula 1A PCDT Doença de Wilson
difosfato de
cloroquina 150 mg comprimido 2 PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
eculizumabe 10 mg/mL
solução para
diluição para
infusão
1A PCDT Hemoglobinúria Paroxística Noturna
elexacaftor/
tezacaftor/ivacaftor
+ ivacaftor
50 mg/25
mg/37,5 mg +
75 mg
comprimido 1A PCDT Fibrose Cística
100 mg/50
mg/75 mg + 150
mg
comprimido 1A PCDT Fibrose Cística
eltrombopague
olamina
25 mg comprimido 1B PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
50 mg comprimido 1B PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 188
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
embonato de
triptorrelina
11,25 mg
pó para
suspensão
injetável de
liberação
prolongada
1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
22,5 mg
pó para
suspensão
injetável de
liberação
prolongada
1B PCDT Puberdade Precoce Central
enoxaparina sódica
40 mg/0,4 mL solução
injetável 1A PCDT Prevenção de Tromboembolismo Venoso
em Gestantes com Trombofilia
60 mg/0,6 mL solução
injetável 1A PCDT Prevenção de Tromboembolismo Venoso
em Gestantes com Trombofilia
entacapona 200 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson
etanercepte 25 mg solução
injetável 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Psoríase
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 189
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
etanercepte 50 mg solução
injetável 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Psoríase
etofibrato 500 mg cápsula 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
etossuximida 50 mg/mL xarope 2 PCDT Epilepsia
everolimo 0,5 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
everolimo 0,75 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 190
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
everolimo 1 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
fenofibrato
200 mg cápsula 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
250 mg
cápsula de
liberação
retardada
2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
filgrastim 300 mcg solução
injetável 1A PCDT Síndrome de Falência Medular
fosfato de codeína
3 mg/mL solução oral 2 PCDT Dor Crônica
30 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
60 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
30 mg/mL solução
injetável 2 PCDT Dor Crônica
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 191
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
fumarato de
dimetila
120 mg
cápsula de
liberação
retardada
1A PCDT Esclerose Múltipla
240 mg
cápsula de
liberação
retardada
1A PCDT Esclerose Múltipla
fumarato de
formoterol
12 mcg cápsula
inalatória 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
12mcg pó inalatório 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
fumarato de
formoterol +
budesonida
6 mcg + 200
mcg
cápsula
inalatória 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
6 mcg + 200
mcg pó inalatório 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 192
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
fumarato de
formoterol +
budesonida
12 mcg + 400
mcg
cápsula
inalatória 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
12 mcg + 400
mcg pó inalatório 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
gabapentina
300 mg cápsula 2 PCDT Dor Crônica
PCDT Epilepsia
400 mg cápsula 2 PCDT Dor Crônica
PCDT Epilepsia
galsulfase 5 mg solução
injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose Tipo VI
genfibrozila
600 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
900 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 193
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
golimumabe 50 mg solução
injetável 1A
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Espondilite Ancilosante
hemifumarato de
quetiapina
25 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
100 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
200 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
300 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
hidroxiureia
100 mg comprimido 1B PCDT Doença Falciforme
500 mg cápsula 1B PCDT Doença Falciforme
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 194
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
idursulfase 2 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose do tipo II
iloprosta 10 mcg/mL solução
inalatória 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
imiglucerase 400 U
pó para
solução
injetável
1A PCDT Doença de Gaucher
imunoglobulina
humana 0,5 g solução
injetável 1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 195
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
imunoglobulina
humana
0,5 g
pó para
solução
injetável
1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
1 g
pó para
solução
injetável
1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 196
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
imunoglobulina
humana
1 g solução
injetável 1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
2,5 g
pó para
solução
injetável
1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 197
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
imunoglobulina
humana
2,5 g solução
injetável 1B
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
5 g
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 198
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
imunoglobulina
humana 5 g solução
injetável 1A
PCDT Anemia Hemolítica Autoimune
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Miastenia Gravis
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática
PCDT Síndrome de Falência Medular
PCDT Síndrome de Guillain-Barré
infliximabe 100 mg
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Doença de Crohn
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Retocolite Ulcerativa
insulina análoga de
ação prolongada
300 UI/mL solução
injetável 1A PCDT Diabetes Mellitus Tipo 1
100 UI/mL solução
injetável 1A PCDT Diabetes Mellitus Tipo 1
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 199
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
insulina análoga de
ação rápida 100 UI/mL solução
injetável 1A PCDT Diabetes Mellitus Tipo 1
isotretinoína
10 mg cápsula 2 Protocolo de Uso da Isotretinoína no Tratamento
da Acne Grave
20 mg cápsula 2 Protocolo de Uso da Isotretinoína no Tratamento
da Acne Grave
ivacaftor 150 mg comprimido 1A PCDT Fibrose Cística
lamotrigina
25 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
50 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
laronidase 0,58 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose do tipo I
latanoprosta 0,05 mg/mL
(0,005%)
solução
oftálmica 1A PCDT Glaucoma
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 200
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
leflunomida 20 mg comprimido 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
levetiracetam
250 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia
750 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia
100 mg/mL solução oral 1A PCDT Epilepsia
500 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia
1.000 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia
maleato de timolol 5 mg/mL (0,5%) solução
oftálmica 2 PCDT Glaucoma
mepolizumabe
40 mg/0,4 mL solução
injetável 1B PCDT Asma
100 mg
pó para
solução
injetável
1B PCDT Asma
100 mg/mL solução
injetável 1B PCDT Asma
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 201
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
mesalazina
400 mg comprimido 2 PCDT Doença de Crohn
PCDT Retocolite Ulcerativa
500 mg
comprimido
de liberação
prolongada
2 PCDT Doença de Crohn
PCDT Retocolite Ulcerativa
800 mg comprimido 2 PCDT Doença de Crohn
PCDT Retocolite Ulcerativa
250 mg supositório
retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa
500 mg supositório
retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa
1000 mg supositório
retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa
10 mg/mL enema 2 PCDT Retocolite Ulcerativa
2 g
granulado
revestido
de liberação
prolongada
2 PCDT Retocolite Ulcerativa
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 202
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
mesilato de
bromocriptina 2,5 mg comprimido 1B PCDT Hiperprolactinemia
mesilato de
desferroxamina 500 mg
pó para
solução
injetável
1B
PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
PCDT Sobrecarga de Ferro
mesilato de
rasagilina 1 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson
metotrexato 25 mg/mL solução
injetável 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Doença de Crohn
PCDT Esclerose Sistêmica
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Psoríase
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 203
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
metotrexato 2,5 mg comprimido 1A
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Esclerose Sistêmica
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
PCDT Psoríase
micofenolato de
mofetila 500 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 204
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
micofenolato de
sódio
180 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
360 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
miglustate 100 mg cápsula 1A PCDT Doença de Gaucher
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 205
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
naproxeno
250 mg comprimido 2
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reativa
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dor Crônica
PCDT Espondilite Ancilosante
500 mg comprimido 2
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reativa
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dor Crônica
PCDT Espondilite Ancilosante
natalizumabe 20 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla
nusinersena 2,4 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 206
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
olanzapina
5 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
10 mg comprimido 1A
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
omalizumabe
150 mg
pó para
solução
injetável
1B PCDT Asma
150 mg solução
injetável 1B PCDT Asma
onasemnogeno
abeparvoveque 2,0 x 1013 gv/mL suspensão
injetável 1A PCDT Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2
(apenas para AME tipo 1)
pamidronato
dissódico 60 mg
pó para
solução
injetável
2 PCDT Osteoporose
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 207
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
pamoato de
pasireotida
40 mg
pó para
suspensão
injetável
1A PCDT Acromegalia
60 mg
pó para
suspensão
injetável
1A PCDT Acromegalia
pancreatina
10.000 UI cápsula 1B
PCDT Fibrose Cística
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina
25.000 UI cápsula 1B
PCDT Fibrose Cística
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina
paricalcitol 5 mcg/mL solução
injetável 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal
Crônica
penicilamina 250 mg cápsula 1B PCDT Doença de Wilson
pravastatina sódica
10 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
20 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
40 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia: prevenção de eventos
cardiovasculares e pancreatite
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 208
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
primidona
100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
250 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
propionato de
clobetasol
0,5 mg/g creme 2 PCDT Psoríase
0,5 mg/g solução capilar 2 PCDT Psoríase
ravulizumabe 100 mg/mL
solução para
diluição para
infusão
1A PCDT Hemoglobinúria Paroxística Noturna
riluzol 50 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Lateral Amiotrófica
risanquizumabe 75 mg/0,83 mL solução
injetável 1A PCDT Psoríase
risdiplam 0,75 mg/mL pó para
solução oral 1A PCDT Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2
risedronato sódico 35 mg comprimido 2 PCDT Doença de Paget
PCDT Osteoporose
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 209
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
risperidona
1 mg/mL solução oral 1B PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno
do Espectro do Autismo
1 mg comprimido 1B
PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno
do Espectro do Autismo
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
2 mg comprimido 1B
PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno
do Espectro do Autismo
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
3 mg comprimido 1B
PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno
do Espectro do Autismo
PCDT Esquizofrenia
PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I
PCDT Transtorno Esquizoafetivo
rituximabe 10 mg/mL
solução para
diluição para
infusão
1A
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Vasculites Associadas aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (Anca)
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 210
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
rivastigmina
1,5 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
3 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
4,5 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
6 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
2 mg/mL solução oral 1B PCDT Doença de Alzheimer
9 mg adesivo
transdérmico 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
18 mg adesivo
transdérmico 1A PCDT Doença de Alzheimer
PCDT Doença de Parkinson
romosozumabe 90 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Osteoporose
sacarato de
hidróxido férrico 20 mg/mL solução
injetável 1B PCDT Anemia na Doença Renal Crônica
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 211
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
sacubitril valsartana
sódica hidratada
50 mg comprimido 1B PCDT Insuficiência Cardíaca com Fração de
Ejeção Reduzida
100 mg comprimido 1B PCDT Insuficiência Cardíaca com Fração de
Ejeção Reduzida
200 mg comprimido 1B PCDT Insuficiência Cardíaca com Fração de
Ejeção Reduzida
secuquinumabe 150 mg/mL solução
injetável 1A
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Psoríase
selexipague
200 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
400 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
600 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
800 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
1.000 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
1.200 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
1.400 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
1.600 mcg comprimido 1B PCDT Hipertensão Pulmonar
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 212
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
sirolimo
1 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Linfangioleiomiomatose
2 mg comprimido 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Linfangioleiomiomatose
somatropina
4 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
4 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
12 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 213
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
somatropina
12 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
15 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
15 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
16 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
16 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
18 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 214
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
somatropina
18 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
24 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
24 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
30 UI solução
injetável 1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
30 UI
pó para
solução
injetável
1A
PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento
PCDT Síndrome de Turner
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 215
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
succinato sódico de
metilprednisolona 500 mg
pó para
solução
injetável
2
PCDT Doença de Crohn
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT Imunossupressão em Transplante Renal
PCDT Uveítes não Infecciosas
sulfassalazina 500 mg comprimido 2
PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reativa
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Doença de Crohn
PCDT Espondilite Ancilosante
PCDT Retocolite Ulcerativa
sulfato de
hidroxicloroquina 400 mg comprimido 2
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 216
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
sulfato de morfina
10 mg/mL solução
injetável 2 PCDT Dor Crônica
10 mg/mL solução oral 2 PCDT Dor Crônica
10 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
30 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica
30 mg
cápsula de
liberação
prolongada
2 PCDT Dor Crônica
60 mg
cápsula de
liberação
prolongada
2 PCDT Dor Crônica
100 mg
cápsula de
liberação
prolongada
2 PCDT Dor Crônica
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 217
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
tacrolimo
1 mg cápsula 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT de Imunossupressão no Transplante Renal
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
5 mg cápsula 1A
PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Adultos
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático
em Pediatria
PCDT de Imunossupressão no Transplante Renal
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e
Adolescentes
tafamidis 61 mg cápsula 1A
PCDT Amiloidoses Hereditárias Associadas à
Transtirretina
tafamidis
meglumina 20 mg cápsula 1A
PCDT Amiloidoses Hereditárias Associadas à
Transtirretina
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 218
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
tartarato de
brimonidina 2 mg/mL (0,2%) solução
oftálmica 2 PCDT Glaucoma
teriflunomida 14 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Múltipla
tobramicina 300 mg solução
inalatória 1A PCDT Fibrose Cística
tocilizumabe 20 mg/mL solução
injetável 1A PCDT Artrite Idiopática Juvenil
PCDT Artrite Reumatoide
tofacitinibe 5 mg comprimido 1A
PCDT Artrite Psoríaca
PCDT Artrite Reumatoide
PCDT Retocolite Ulcerativa
topiramato
25 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
50 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 219
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
toxina botulínica A
100 U
pó para
solução
injetável
1A PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial
PCDT Espasticidade
500 U
pó para
solução
injetável
1A PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial
PCDT Espasticidade
travoprosta 0,04 mg/mL
(0,004%)
solução
oftálmica 1A PCDT Glaucoma
triptorrelina 3,75 mg
pó para
suspensão
injetável de
liberação
prolongada
1B
PCDT Endometriose
PCDT Leiomioma de Útero
PCDT Puberdade Precoce Central
upadacitinibe 15 mg
comprimido
de liberação
prolongada
1A PCDT Artrite Reumatoide
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 220
Denominação
Comum Brasileira
(DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Grupo de
financiamento Documento norteador1
ustequinumabe
45 mg/0,5 mL solução
injetável 1A PCDT Doença de Crohn
PCDT Psoríase
130 mg solução
injetável 1A PCDT Doença de Crohn
vedolizumabe 300 mg
pó para
solução
injetável
1A PCDT de Retocolite Ulcerativa
vigabatrina 500 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia
xinafoato de
salmeterol 50 mcg pó inalatório 2
PCDT Asma
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC)
Nota 1 – Documentos previstos e atualizados até 30/11/2024. Todas as informações referentes aos documentos norteadores poderão ser
consultadas na página da Conitec no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br.
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 221
ANEXO IV – Relação Nacional de Insumos
Básico
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Classificação ATC Código
ATC
água para injetáveis
- solução injetável
5 mL Insumos (Básico) Vários V07AB
- solução injetável
10 mL Insumos (Básico) Vários V07AB
- solução injetável
100 mL Insumos (Básico) Vários V07AB
- solução injetável
500 mL Insumos (Básico) Vários V07AB
agulha para caneta
aplicadora de insulina - - Insumos (Básico) Vários NC
álcool etílico (FN)
70% gel Insumos (Básico) Medicamentos
dermatológicos D08AX08
70% solução Insumos (Básico) Medicamentos
dermatológicos D08AX08
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 222
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Classificação ATC Código
ATC
caneta para aplicação de
insulina - - Insumos (Básico) Vários NC
diafragma
60 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
65 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
70 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
75 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
80 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
85 mm de
diâmetro - Insumos (Básico) Vários NC
dispositivo intrauterino
plástico com cobre (DIU) - modelo T 380
mm2 Insumos (Básico) Aparelho geniturinário
e hormônios sexuais G02BA02
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 223
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Classificação ATC Código
ATC
glutaral 0,02 solução Insumos (Básico) Vários NC
hipoclorito de sódio 10 mg/mL (1%) solução Insumos (Básico) Vários NC
iodo + iodeto de potássio 20 mg/mL + 40
mg/mL
solução para
uso tópico Insumos (Básico)
Preparações
hormonais sistêmicas,
excluindo hormônios
sexuais e insulinas
H03CA
lancetas para punção
digital - unidade Insumos (Básico) Vários NC
seringas com agulha
acoplada para aplicação de
insulina
- unidade Insumos (Básico) Vários NC
tiras reagentes de medida
de glicemia capilar - unidade Insumos (Básico) Vários NC
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 224
Estratégico
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Concentração/
Composição
Forma
farmacêutica
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Classificação
ATC Código ATC
gel lubrificante - gel Insumos (Estratégico) Vários NC
hipoclorito de sódio 25 mg/mL (2,5%) solução Insumos (Estratégico) Vários NC
preservativo feminino - até 20 cm Insumos (Estratégico) Vários NC
preservativo masculino
- 160 mm x 49
mm Insumos (Estratégico) Vários NC
- 160 mm x 52
mm Insumos (Estratégico) Vários NC
teste quantitativo da
atividade da enzima
glicose-6-fosfato
desidrogenase (G6PD)
- - Insumos (Estratégico) Vários NC
teste tuberculínico
(Derivado Proteico
Purificado — PPD)
- - Insumos (Estratégico) Vários NC
LISTA DE
INCLUSÕES
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 226
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
ácido zoledrônico 0,05 mg/
mL solução para infusão
n.º 741 – Ácido zoledrônico para pacientes com
osteoporose com intolerância ou dificuldades de
deglutição dos bisfosfonatos orais
SCTIE/MS n.º 61,
de 19/7/2022 Especializado
alfa-agalsidase 1 mg/mL
solução injetável
n.º 803 – Alfagalsidase para o tratamento da doença
de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete
anos de idade
Sectics/MS n.º 26,
de 18/5/2023 Especializado
alfacerliponase 30 mg/mL
solução para infusão
n.º 706 – Alfacerliponase para tratamento da
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2)
SCTIE/MS n.º 39,
de 20/4/2022 Especializado
alfaepoetina 1.000 UI pó
para solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 1.000 UI
solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 227
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
alfaepoetina 10.000 UI pó
para solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 10.000 UI
solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 2.000 UI pó
para solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 2.000 UI
solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 228
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
alfaepoetina 3.000 UI pó
para solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 3.000 UI
solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 4.000 UI pó
para solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
alfaepoetina 4.000 UI
solução injetável
n.º 874 – Alfaepoetina para o tratamento de
pacientes com doença falciforme apresentando
declínio da função renal e piora dos níveis de
hemoglobina
Sectics/MS n.º 12,
de 3/4/2024 Especializado
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 229
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
beta-agalsidase 35 mg pó
para solução injetável
n.º 865 – Beta-agalsidase para o tratamento da
doença de Fabry clássica
Sectics/MS n.º 73,
de 28/12/2023 Especializado
ciclosporina 100 mg cápsula
mole
n.º 772 – Ciclosporina oral para o tratamento de
dermatite atópica moderada a grave
SCTIE/MS n.º 116,
de 5/10/2022 Especializado
ciclosporina 100 mg/mL
solução oral
n.º 772 – Ciclosporina oral para o tratamento de
dermatite atópica moderada a grave
SCTIE/MS n.º 116,
de 5/10/2022 Especializado
ciclosporina 25 mg cápsula
mole
n.º 772 – Ciclosporina oral para o tratamento de
dermatite atópica moderada a grave
SCTIE/MS n.º 116,
de 5/10/2022 Especializado
ciclosporina 50 mg cápsula
mole
n.º 772 – Ciclosporina oral para o tratamento de
dermatite atópica moderada a grave
SCTIE/MS n.º 116,
de 5/10/2022 Especializado
citrato de sildenafila 20 mg
comprimido e bosentana
125 mg comprimido
n.º 730 – Ambrisentana, bosentana, iloprosta,
selexipague e sildenafila para o tratamento de
pacientes com hipertensão arterial pulmonar
SCTIE/MS n.º 49,
de 1º/6/2022 Especializado
citrato de sildenafila 20 mg
comprimido e bosentana
62,5 mg comprimido
n.º 730 – Ambrisentana, bosentana, iloprosta,
selexipague e sildenafila para o tratamento de
pacientes com hipertensão arterial pulmonar
SCTIE/MS n.º 49,
de 1º/6/2022 Especializado
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 230
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
cladribina 10 mg
comprimido
n.º 855 – Cladribina oral no tratamento de pacientes
com esclerose múltipla remitente-recorrente
altamente ativa
Sectics/MS n.º 62,
de 27/10/2023 Especializado
colistimetato de sódio 160
mg (2.000.000 UI) pó para
solução para infusão ou
inalação
n.º 712 – Colistimetato sódico para pacientes com
manifestações pulmonares de Fibrose Cística com
infecção por Pseudomonas aeruginosa
SCTIE/MS n.º 29,
de 31/3/2022 Especializado
colistimetato de sódio 80
mg (1.000.000 UI) pó para
solução para infusão ou
inalação
n.º 712 – Colistimetato sódico para pacientes com
manifestações pulmonares de Fibrose Cística com
infecção por Pseudomonas aeruginosa
SCTIE/MS n.º 29,
de 31/3/2022 Especializado
dapagliflozina propanodiol
10 mg comprimido
n.º 734 – Dapagliflozina para o tratamento adicional
de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com
fração de ejeção reduzida (FEVE≤40%), NYHA II-IV e
sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com
inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina
(IECA) ou Antagonista do Receptor da angiotensina
II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e
antagonista do receptor de mineralocorticoides
SCTIE/MS n.º 63,
de 7/7/2022 Especializado
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 231
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
dapagliflozina propanodiol
10 mg comprimido
n.º 773 – Dapagliflozina para tratamento de
pacientes adultos com doença renal crônica em uso
de terapia padrão
SCTIE/MS n.º 106,
de 26/9/2022 Especializado
dapagliflozina propanodiol
10 mg comprimido
n.º 802 – Dapagliflozina para pacientes com diabete
melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda
intensificação de tratamento e alto risco para
desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com
DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos
Sectics/MS n.º 09,
de 4/4/2023 Especializado
elexacaftor 100 mg/
Tezacaftor 50 mg/Ivacaftor
75 mg + Ivacaftor 150 mg
comprimido
n.º 844 – Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o
tratamento de pacientes com fibrose cística com
6 anos de idade ou mais com ao menos uma
mutação f508del no gene regulador de condução
transmembrana de fibrose cística
Sectics/MS n.º 47,
de 5/9/2023 Especializado
elexacaftor 50 mg/
Tezacaftor 25 mg/Ivacaftor
37,5 mg + Ivacaftor 75 mg
comprimido
n.º 844 – Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o
tratamento de pacientes com fibrose cística com
6 anos de idade ou mais com ao menos uma
mutação f508del no gene regulador de condução
transmembrana de fibrose cística
Sectics/MS n.º 47,
de 5/9/2023 Especializado
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 232
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
embonato de triptorrelina
22,5 mg pó para suspensão
injetável de liberação
prolongada
n.º 717 – Embonato de triptorrelina 22,5 mg
administração semestral para o tratamento de
puberdade precoce central
SCTIE/MS n.º 27,
de 16/3/2022 Especializado
hidroxiureia 100 mg
comprimido
n.º 872 – Hidroxiureia 100 mg e 1000 mg para o
tratamento de pacientes com doença falciforme
com pelo menos 9 meses de idade
Sectics/MS n.º 04,
de 5/3/2024 Especializado
hidroxiureia 500 mg cápsula
n.º 873 – Hidroxiureia para o tratamento de
pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD
Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas
e complicações
Sectics/MS n.º 02,
de 5/3/2024 Especializado
mepolizumabe 100 mg/mL
solução injetável
n.º 886 – Ampliação de uso do mepolizumabe para
o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17
anos com asma eosinofílica grave refratária
Sectics/MS n.º 22,
de 18/4/2024 Especializado
mepolizumabe 40 mg/0,4 mL
solução injetável
n.º 886 – Ampliação de uso do mepolizumabe para
o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17
anos com asma eosinofílica grave refratária
Sectics/MS n.º 22,
de 18/4/2024 Especializado
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 233
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
mesalazina 2g granulado
revestido de liberação
prolongada
n.º 801 – Mesalazina sachê para tratamento de
retocolite ulcerativa leve a moderada
Sectics/MS n.º 15,
de 10/5/2023 Especializado
micofenolato de mofetila
500 mg comprimido
n.º 358 – Micofenolato de mofetila e micofenolato de
sódio para nefrite lúpica
SCTIE/MS n.º 46,
de 18/5/2022 Especializado
omalizumabe 150 mg/mL
solução injetável
n.º 777 – Inclusão de nova apresentação de
omalizumabe (150 mg/mL) solução injetável em
seringa preenchida para tratamento da asma
alérgica grave não controlada apesar do uso de
corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-
agonista de longa ação (LABA)
SCTIE/MS n.º 143,
de 10/11/2022 Especializado
onasemnogeno
abeparvoveque 2,0 × 1013
gv/mL suspensão para
infusão
n.º 793 – Onasemnogeno abeparvoveque para o
tratamento de
atrofia muscular espinhal (AME)
SCTIE/MS n.º 172,
de 6/12/2022 Especializado
pamoato de pasireotida
40 mg pó para suspensão
injetável
n.º 904 – Pamoato de pasireotida no tratamento de
pacientes com acromegalia
Sectics/MS n.º 25,
de 19/6/2024 Especializado
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 234
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
pamoato de pasireotida
60 mg pó para suspensão
injetável
n.º 904 – Pamoato de pasireotida no tratamento de
pacientes com acromegalia
Sectics/MS n.º 25,
de 19/6/2024 Especializado
ravulizumabe 100 mg/mL
solução para diluição para
infusão
n.º 875 – Ravulizumabe no tratamento da
Hemoglobinúria Paroxística Noturna
Sectics/MS n.º 10,
de 5/3/2024 Especializado
risdiplam 0,75 mg/mL pó
para solução oral
n.º 710 – Risdiplam para o tratamento de Atrofia
Muscular Espinhal (AME) tipo II e III
SCTIE/MS n.º 17,
de 11/3/2022 Especializado
risdiplam 0,75 mg/mL pó
para solução oral
n.º 709 – Risdiplam para o tratamento de Atrofia
Muscular Espinhal (AME) tipo I
SCTIE/MS n.º 19,
de 11/3/2022 Especializado
rituximabe 10 mg/mL
solução injetável
n.º 836 – Rituximabe para terapia de indução de
remissão dos pacientes com diagnóstico recente e
para casos de recidiva de vasculites associadas aos
anticorpos anticitoplasma de neutrófilos, ativa e
grave
Sectics/MS n.º 44,
de 27/7/2023 Especializado
rivastigmina 1,5 mg cápsula
n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença
de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 235
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
rivastigmina 18 mg adesivo
transdérmico
n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
rivastigmina 3 mg cápsula n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
rivastigmina 4,5 mg cápsula n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
rivastigmina 6 mg cápsula n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
rivastigmina 9 mg adesivo
transdérmico
n.º 902 – Rivastigmina para o tratamento em
indivíduos com doença de Parkinson e demência
Sectics/MS n.º 27,
de 19/6/2024 Especializado
romosozumabe 90 mg/mL
solução injetável
n.º 788 – Romosozumabe para o tratamento da
osteoporose grave em mulheres na pós-menopausa,
acima de 70 anos, em falha terapêutica ao padrão
de tratamento atualmente disponível no SUS e em
muito alto risco de fratura por fragilidade
SCTIE/MS n.º 166,
de 5/12/2022 Especializado
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 236
Denominação Comum
Brasileira (DCB) Relatório de recomendação da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
tafamidis 61 mg cápsula
n.º 899 – Tafamidis 61 mg no tratamento de
pacientes com cardiopatia amiloide associada à
transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA
II e II acima de 60 anos de idade
Sectics/MS n.º 26,
de 19/6/2024 Especializado
ustequinumabe 130 mg
solução injetável
n.º 864 – Ustequinumabe para o tratamento de
pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a
grave
Sectics/MS n.º 01,
de 22/1/2024 Especializado
ustequinumabe 45 mg/0,5
mL solução injetável
n.º 864 – Ustequinumabe para o tratamento de
pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a
grave
Sectics/MS n.º 01,
de 22/1/2024 Especializado
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 237
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação
da Conitec Portaria
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
acetato de
medroxiprogesterona
25 mg + cipionato de
estradiol 5 mg
n.º 724 — Contraceptivos injetáveis acetato
de medroxiprogesterona + cipionato de
estradiol (25 mg + 5 mg) e algestona
acetofenida + enantato de estradiol (150
mg + 10 mg) para mulheres em idade fértil
SCTIE/MS n.º 40,
de 26/4/2022 Básico
algestona acetofenida
150 mg/mL + enantato
de estradiol 10 mg/mL
n.º 724 — Contraceptivos injetáveis acetato
de medroxiprogesterona + cipionato de
estradiol (25 mg + 5 mg) e algestona
acetofenida + enantato de estradiol (150
mg + 10 mg) para mulheres em idade fértil
SCTIE/MS n.º 40,
de 26/4/2022 Básico
ferripolimaltose 50 mg/
mL solução oral
n.º 813 — Ferripolimaltose para o
tratamento de pacientes com anemia
por deficiência de ferro e intolerância
ao sulfato ferroso
Sectics/MS n.º 17,
de 10/5/2023 Básico
ferripolimaltose 100 mg
comprimido mastigável
n.º 813 — Ferripolimaltose para o
tratamento de pacientes com anemia
por deficiência de ferro e intolerância
ao sulfato ferroso
Sectics/MS n.º 17,
de 10/5/2023 Básico
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 238
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação
da Conitec Portaria
Componente de
financiamento da
Assistência Farmacêutica
ferripolimaltose 10 mg/
mL xarope
n.º 813 — Ferripolimaltose para o
tratamento de pacientes com anemia
por deficiência de ferro e intolerância
ao sulfato ferroso
Sectics/MS n.º 17,
de 10/5/2024 Básico
hidróxido de alumínio 60
mg/mL suspensão oral
n.º 833 — Hidróxido de alumínio em
suspensão de 60 mg/mL para o tratamento
de gastrite, úlceras gástricas e duodenais
e esofagite de refluxo
Sectics/MS n.º 43,
de 21/7/2023 Básico
conclusão
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 239
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
anidulafungina 100 mg,
pó liofilizado para solução
injetável
n.º 743 — Anidulafungina para
tratamento de pacientes com
candidemia e outras formas de
candidíase invasiva
SCTIE/MS n.º 55/2022 — Publicada
em 28/7/2022 Estratégico
darunavir 800 mg,
comprimido
n.º 829/2023 — Darunavir 800
mg para o tratamento de pessoas
vivendo com HIV em falha virológica
ao esquema de primeira linha e sem
mutações que conferem resistência
ao darunavir
Sectics/MS n.º 34, de 3 de julho de
2023 Estratégico
dolutegravir sódico 50 mg
+ lamivudina 300 mg,
comprimido
Nota Técnica n.° 116/2023 – CGAHV/
Dathi/SVSA/MS – Subsídios técnicos
para análise sobre a aplicabilidade
do processo de incorporação no
SUS da Dose Fixa Combinada (DFC)
de Dolutegravir/Lamivudina para
tratamento de pacientes com HIV
Nota Técnica n.º 244/2023-Citec/
Dgits/Sectics/MS — Consulta
sobre a aplicabilidade do
processo de incorporação no
Sistema Único de Saúde (SUS) da
Associação em Dose Fixa (ADF)
de dolutegravir/lamivudina para
tratamento de pacientes com HIV
consubstanciado pelo Parecer n.º
00463/2023/Conjur-MS/CGU/AGU
Estratégico
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 240
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
dolutegravir sódico 5 mg,
comprimidos dispersíveis
n.º 830/2023 — Dolutegravir 5 mg
como tratamento complementar ou
substitutivo em crianças com HIV de 2
meses a 6 anos de idade
Sectics/MS n.º 36, de 3 de julho de
2023 Estratégico
fator VIII de coagulação
recombinante 1.500
unidades internacionais
n.º 48/2013 — Fator VIII de origem
recombinante para profilaxia
primária e tratamento de pacientes
com hemofilia A
N.º 11/2013 – Publicada em
7/3/2013 Estratégico
fostensavir trometamol
600 mg, comprimido de
liberação prolongada
n.º 884/2024 — Fostensavir
trometamol 600 mg para o
tratamento de indivíduos adultos
vivendo com HIV multirresistentes
aos antirretrovirais
Sectics/MS n.º 20, de 18 de abril
de 2024 Estratégico
iodeto de potássio Ofício n.º 10/2023/Cgats/Dgits/
Sectics/MS (0037958456) - Estratégico
nirmatrelvir 150 mg +
ritonavir 100 mg
n.º 727 — Nirmatrelvir/ritonavir para
pacientes infectados por SARS-CoV-2
não hospitalizados e de alto risco
SCTIE/MS n.º 44/2022 — Publicada
em 6/5/2022 Estratégico
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 241
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
pretomanida 200 mg
n.º 849 — Pretomanida para o
tratamento da tuberculose resistente
a medicamentos
Sectics/MS n.º 49/2023 - Publicada
em 22/09/2023 Estratégico
raltegravir potássico
100 mg granulado para
suspensão oral
n.º 831/2023 — Raltegravir 100
mg granulado para profilaxia da
transmissão vertical do HIV em
crianças com alto risco de exposição
ao HIV
Sectics/MS n.º 38, de 3 de julho de
2023 Estratégico
rifapentina 300 mg +
Isoniazida 300 mg
n.º 526 — Rifapentina + isoniazida
para o tratamento da infecção latente
pelo Mycobacterium Tuberculosis
(ILTB)
SCTIE/MS n.º 19/2020 – Publicada
em 15/6/2020 Estratégico
sofosbuvir + velpatasvir +
voxilaprevir
n.º 782 — Sofosbuvir + velpatasvir +
voxilaprevir para o retratamento da
hepatite C crônica em pacientes com
ou sem cirrose compensada
SCTIE/MS n.º 163/2022 —
Publicada em 2/12/2022 Estratégico
continua
continuação
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 242
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
succinato de tafenoquina
n.º 832 — Tafenoquina e teste
quantitativo da atividade da enzima
glicose-6-fosfato desidrogenase
(G6PD) para tratamento de pacientes
com malária por Plasmodium vivax
Sectics/MS n.º 27/2023 —
Publicada em 6/6/2023 Estratégico
sulfato de isavuconazônio,
cápsula dura, 100 mg
n.º 745 — Isavuconazol para
tratamento de consolidação em
pacientes com mucormicose
SCTIE/MS n.º 60/2022 — Publicada
em 28/7/2022 Estratégico
sulfato de isavuconazônio,
pó liofilizado para solução
injetável, 200 mg
n.º 745 — Isavuconazol para
tratamento de consolidação em
pacientes com mucormicose
SCTIE/MS n.º 60/2022 — Publicada
em 28/7/2022 Estratégico
voriconazol 200 mg,
comprimido
n.º 744 — Voriconazol para
tratamento de pacientes com
aspergilose invasiva
SCTIE/MS n.º 59/2022 — Publicada
em 28/7/2022 Estratégico
voriconazol 200 mg, pó
liófilizado para injetável
n.º 744 — Voriconazol para
tratamento de pacientes com
aspergilose invasiva
SCTIE/MS n.º 59/2022 — Publicada
em 28/7/2022 Estratégico
conclusão
LISTA DE
EXCLUSÕES
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 244
Denominação
Comum
Brasileira (DCB)
Situação
Clínica
Relatório de
recomendação
da Conitec
Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
aflibercepte 40
mg/mL solução
injetável
Edema
Macular
Diabético
O medicamento aflibercepte foi incorporado para o
tratamento de pacientes com edema macular diabético
condicionada à negociação de preço a partir da proposta
apresentada pelo demandante e à elaboração do
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério
da Saúde (PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme Portaria SCTIE/MS n.º 50, de 05 de
novembro de 2019. Sua pactuação (grupo 1A) deu-se
na 11ª Reunião Ordinária da CIT, ocorrida em 12 de
dezembro de 2019. Contudo, a Assistência Oftalmológica
é de responsabilidade da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde (Saes/MS), sendo que a maioria
dos tratamentos oftalmológicos é realizada por meio
de procedimentos ambulatoriais específicos desta Área.
Assim, foi pactuado na 12ª Reunião Ordinária da CIT,
ocorrida em 15 de dezembro de 2022, o fornecimento
do medicamento pela Assistência Oftalmológica, de
responsabilidade da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde (Saes/MS), por meio de procedimento clínico –
03.03.05.023-3 – TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE
DOENÇA DA RETINA, o qual inclui o medicamento e o
procedimento de aplicação
Não houve
publicação
de Portaria
Especializado
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 245
Denominação
Comum
Brasileira (DCB)
Situação
Clínica
Relatório de
recomendação
da Conitec
Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
teriparatida 250
mcg/mL solução
injetável
Osteoporose
n.º 921 – Teriparatida para o tratamento de
osteoporose secundária a glicocorticoides, pacientes
do sexo masculino e pacientes que apresentaram
infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral no
ano interior
Sectics/MS
n.º 39, de
19/9/2024
Especializado
alfacalcidol 0,25
mcg cápsula
Hipoparatireoidismo
n.º 937 – Exclusão dos medicamentos hidróxido
de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e
Hipoparatireoidismo
Sectics/MS
n.º 56, de
28/11/2024
Especializado
alfacalcidol 1
mcg cápsula
Hipoparatireoidismo
n.º 937 – Exclusão dos medicamentos hidróxido
de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e
Hipoparatireoidismo
Sectics/MS
n.º 56, de
28/11/2024
Especializado
conclusão
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 246
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação
da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
cloridrato de
clindamicina 300 mg
cápsula
n.º 696 – Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula
300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/
mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato
de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento
de pacientes diagnosticados com malária
n.º 80, de
29/12/2021 Estratégico
dicloridrato de quinina
300 mg/mL solução
injetável
n.º 696 – Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula
300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/
mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato
de quinina solução injetável 300 mg/ mL para tratamento
de pacientes diagnosticados com malária
n.º 80, de
29/12/2022 Estratégico
fosfato de clindamicina
150 mg/mL solução
injetável
n.º 696 – Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula
300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/
mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato
de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento
de pacientes diagnosticados com malária
n.º 80, de
29/12/2021 Estratégico
continua
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 247
Denominação Comum
Brasileira (DCB)
Relatório de recomendação
da Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
rifampicina 20 mg/mL
(2%) suspensão oral
n.º 525 - Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de
contatos de pacientes com hanseníase
n.º 18, de
12/6/2020 Estratégico
sulfato de quinina
500mg comprimido
n.º 696 – Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula
300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/
mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato
de quinina solução injetável 300 mg/ mL para tratamento
de pacientes diagnosticados com malária
n.º 80, de
29/12/2021 Estratégico
conclusão
LISTA DE
AMPLIAÇÕES
DE USO
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 249
Denominação
Comum
Brasileira
(DCB)
Situação Clínica Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Tipo de
alteração
paricalcitol
5 mcg/mL
solução
injetável
Distúrbio Mineral
Ósseo na Doença Renal
Crônica — tratamento
do hiperparatireoidismo
secundário
n.º 703 — Paricalcitol para o
tratamento de pacientes com
hiperparatireoidismo secundário à
doença renal crônica estágio 5D
SCTIE/MS
n.º 36, de
13/4/2022
Especializado Ampliação
de uso
cloridrato de
cinacalcete
30 mg
comprimido
revestido
Distúrbio Mineral
Ósseo na Doença Renal
Crônica — tratamento
do hiperparatireoidismo
secundário
n.º 704 — Cinacalcete para o
tratamento de pacientes com
hiperparatireoidismo secundário à
doença renal crônica estágio 5D
SCTIE/MS
n.º 37, de
13/4/2022
Especializado Ampliação
de uso
cloridrato de
cinacalcete
60 mg
comprimido
revestido
Distúrbio Mineral
Ósseo na Doença Renal
Crônica — tratamento
do hiperparatireoidismo
secundário
n.º 704 — Cinacalcete para o
tratamento de pacientes com
hiperparatireoidismo secundário à
doença renal crônica estágio 5D
SCTIE/MS
n.º 37, de
13/4/2022
Especializado Ampliação
de uso
continua
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 250
Denominação
Comum
Brasileira
(DCB)
Situação Clínica Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Tipo de
alteração
cloridrato de
sevelâmer
800 mg
comprimido
revestido
Distúrbio Mineral
Ósseo na Doença Renal
Crônica — tratamento
do hiperparatireoidismo
secundário
n.º 705 — Sevelâmer para o
tratamento da hiperfosfatemia
em pacientes com doença renal
crônica estágio 5D
SCTIE/MS
n.º 38, de
13/4/2022
Especializado Ampliação
de uso
alfaepoetina
10.000 UI
solução
injetável
Síndrome
Mielodisplásica de Baixo
Risco
n.º 698 — Alfaepoetina para o
tratamento de pacientes adultos
com Síndrome Mielodisplásica de
Baixo Risco
SCTIE/MS
n.º 45, de
18/5/2022
Especializado Ampliação
de uso
alfaepoetina
10.000 UI pó
liofilizado
para solução
injetável
Síndrome
Mielodisplásica de Baixo
Risco
n.º 698 — Alfaepoetina para o
tratamento de pacientes adultos
com Síndrome Mielodisplásica de
Baixo Risco
SCTIE/MS
n.º 45, de
18/5/2022
Especializado Ampliação
de uso
eltrombopague
olamina 25 mg
comprimido
revestido
Síndrome de Falência
Medular — anemia
aplástica grave
n.º 731 — Ampliação de uso do
eltrombopague para o tratamento
adicional a imunossupressor em
pacientes adultos com anemia
aplástica grave
SCTIE/MS
n.º 47, de
1º/6/2022
Especializado Ampliação
de uso
continua
continuação
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | RENAME 2024 | 251
Denominação
Comum
Brasileira
(DCB)
Situação Clínica Relatório de recomendação da
Conitec Portaria
Componente de
financiamento
da Assistência
Farmacêutica
Tipo de
alteração
eltrombopague
olamina 50 mg
comprimido
revestido
Síndrome de Falência
Medular — anemia
aplástica grave
n.º 731 — Ampliação de uso do
eltrombopague para o tratamento
adicional a imunossupressor em
pacientes adultos com anemia
aplástica grave
SCTIE/MS
n.º 47, de
1º/6/2022
Especializado Ampliação
de uso
romosozumabe
90 mg/
mL solução
injetável
Osteoporose
n.º 920 — Ampliação de uso do
romosozumabe e reavaliação da
teriparatida para o tratamento de
osteoporose grave
Sectics/MS
n.º 40, de
12/9/2024
Especializado Ampliação
de uso
conclusão
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Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
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